São Paulo
Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública
Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais
O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.
Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.
“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.
A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.
O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).
Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.
Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).
“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Nova Plataforma do Parcerias Municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.
“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.
Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.
A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.
“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.
O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.
Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.
Reunindo produtores locais, tradições da roça, gastronomia típica e moda de viola, o evento valoriza a autêntica cultura caipira e é uma excelente opção de viagem para quem quer vivenciar o turismo rural na cidade
A cidade de Socorro, localizada no Circuito das Águas Paulista e vencedora do Prêmio Top Destinos Turísticos de Turismo Rural deste ano, realiza a sua 4ª Mostra do Turismo Rural entre os dias 16 e 18 de julho, na Praça do Amanhã.
Com entrada gratuita, o evento reúne diversas atrações culturais e tradições da roça, mantendo vivas as raízes caipiras por meio de apresentações de congada, catira, moda de viola e outras manifestações típicas.
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Já tradicional na região, a Mostra atrai moradores e turistas, que poderão desfrutar de uma praça de alimentação repleta de comidas típicas, além de um espaço dedicado à comercialização de produtos rurais, uma iniciativa que fortalece o turismo e incentiva diretamente os produtores locais.
Entre os destaques da programação musical, estão confirmadas apresentações da cantora sertaneja Isa Vaz, da dupla Diogo e Robson e do grupo Morena da Fronteira Moda de Viola. Confira a programação completa no Instagram @mostra.turismorural
Turismo Rural em Socorro – Vale a viagem!
Muito conhecida pelas atividades de aventura, a cidade do interior paulista é também um destino encantador para quem busca uma experiência de turismo rural. Rodeada por montanhas da Serra da Mantiqueira e por uma rica beleza natural, a Estância Turística de Socorro tem diversas propriedades rurais que podem ser visitadas.
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São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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