São Paulo
Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública
Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais
O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.
Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.
“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.
A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.
O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).
Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.
Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).
“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Nova Plataforma do Parcerias Municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.
“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.
Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.
A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.
“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.
O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.
Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.
Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, na segunda-feira, 21, o plantio de mais 1.000 mudas de árvores no bairro do Falcão. A ação foi desenvolvida pelas equipes dos Departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos.
As novas mudas se somam às 1.000 árvores plantadas anteriormente na área. Ao todo, já foram plantadas 2.000 mudas de espécies nativas, dentro de um total de 6.000 previstas.
O plantio integra as medidas de compensação ambiental necessárias para a liberação da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro da Barra. A iniciativa contribui para a recuperação ambiental da área e para o cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.
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A ação faz parte do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, que proporcionará benefícios para a saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.
Com o plantio das espécies nativas, o município também avança nas ações de recuperação ambiental, contribuindo para a preservação da área e para o cumprimento das medidas necessárias à implantação e operação da ETE.
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Entre 22 e 24 de setembro, a agência reguladora estará presente em debates sobre segurança viária, sinalização e concessões rodoviárias, além de integrar estande compartilhado com a ANTT e a ARTEMIG, principais agências reguladoras do setor de transportes do país
A ARTESP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, participa da Paving Expo, um dos principais eventos da América Latina voltados à infraestrutura viária e rodoviária, que acontece entre os dias 22 e 24, no Distrito Anhembi, em São Paulo. Em sua 9ª edição, o encontro reúne empresas, especialistas e profissionais do setor para discutir tendências, desafios e avanços na infraestrutura e nas concessões rodoviárias.
Nesta edição, representantes da Agência de diferentes áreas técnicas estarão presentes em cinco painéis ao longo da programação, abordando temas relacionados à segurança no trânsito, sinalização, novas formas de cobrança e ampliação da infraestrutura rodoviária.
Os participantes do evento também poderão visitar o estande da Agência, que será compartilhado com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a ARTEMIG (Agência de Transportes de Minas Gerais).
Programação de Painéis
Na terça-feira (22), das 10h às 11h40, o painel “ARTESP na 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021–2030)” discutirá o papel da Agência na iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como meta reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030. Os especialistas em Regulação de Transporte da Agência, Leonardo Hotta e Múcio José Teodoro da Cunha, vão debater os indicadores do sistema concedido e as ações previstas para a segunda metade da Década de Ação, ao lado de Coronel Hugo Santos (Polícia Militar Rodoviária de São Paulo), Marco Antonio Giusti (ABCR) e Prof. Paulo César Pêgas Ferreira (Instituto Zero Mortes).
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Na quarta-feira (23), das 15h30 às 17h, o painel “Sinalização Horizontal – Do Projeto ao Desempenho”, promovido pela ABSeV, discutirá a sinalização como um sistema integrado de orientação, organização e segurança viária, abrangendo desde o projeto e a escolha dos materiais até a implantação, o monitoramento e a manutenção. O especialista em Regulação de Transporte da Agência, Leonardo Hotta, participará da discussão ao lado de Fábio Landim, Rafael Lima, Rodrigo Scudero e Silvia Cristina Mugnaini (ABSeV). O painel destacará a importância de garantir visibilidade, legibilidade e compreensão da sinalização para contribuir com decisões mais seguras e reduzir o risco de sinistros.
Ainda na quarta, das 18h às 19h, o superintendente de Rodovias da ARTESP, Roger Pêgas, participa do painel “O papel dos Programas de Segurança Viária nas Agências Reguladoras”, destacando a importância da integração entre regulação, gestão, infraestrutura e acompanhamento de resultados, transformando diretrizes de segurança em ações efetivas nas rodovias. Ao lado de Carlos Alvisi (ARTEMIG), Diogo Santiago (EPR) e Walquiria Fujii (ANTT), o debate vai abordar também o papel dos programas de segurança viária desenvolvidos pelas Agências Reguladoras, promovendo rodovias mais seguras.
Na quinta-feira (24), a programação contará com dois painéis com participação de representantes da ARTESP. Pela manhã, das 9h às 12h50, o painel “Rodovias 360 – Free Flow na Prática: Segurança Jurídica, Desafios da Inadimplência e os Novos Marcos Regulatórios”, promovido pela Viaz Consultoria, discutirá como a suspensão de multas impacta o equilíbrio econômico-financeiro e quais perspectivas futuras para a sustentabilidade das concessões e substituição das praças físicas de pedágio. O debate terá a participação do superintendente de Rodovias da ARTESP, Roger Pêgas, ao lado de Basílio Militani Neto (Senatran), Carlos Alvisi (ARTEMIG), Felipe Fernandes Queiroz (ANTT), Luciano Lourenço (Grupo EPR), Marco Aurélio Barcelos (ABCR) e Ricardo Timóteo Antunes (ANTT).
Das 9h às 9h50, o gerente de Fiscalização e Operação Rodoviária da Agência, José Tavares, participa do painel “Recuperação x Reconstrução do Pavimento: Obras Obrigatórias e Parâmetros do PER”, que abordará os critérios técnicos e contratuais relacionados às intervenções em pavimentos nas rodovias concedidas. Serão discutidos os parâmetros previstos no Programa de Exploração da Rodovia – PER e sua aplicação na avaliação do desempenho dos pavimentos e na definição das intervenções necessárias ao longo da concessão. Esse painel também contará com as participações de Jhonnathan Preisner (Motiva), Fernando Bezerra (ANTT), Cláudio Dias (EcoRodovias) e Celso Romeiro (Arteris).
Estande na feira
Pela primeira vez na Paving Expo, as três importantes agências reguladoras do setor de transportes do país dividirão um estande de 168m². ARTESP, ARTEMIG e ANTT montaram um espaço especial para ampliar a oportunidade de diálogo com profissionais, empresas e demais participantes do evento sobre regulação, fiscalização e os desafios da infraestrutura rodoviária. O estande está localizado entre as ruas F e G.
Serviço
PAVING EXPO
Data: 22, 23 e 24 de setembro
Horário: das 9h às 20h
Local: Distrito Anhembi
Avenida Olavo Fontoura, 1209, em São Paulo.
Sobre a ARTESP
A ARTESP é a agência responsável por regular e fiscalizar a maior rede de sistemas de transporte sob concessão estadual do país. Com atuação integrada em mais de 12 mil quilômetros de rodovias concedidas, 194 km de malha concedida em linhas de metrô, trem e o sistema de VLT da Baixada Santista, cerca de 52 mil ônibus entre intermunicipais e metropolitanos e 27 aeroportos regionais, a Agência trabalha para melhorar a experiência do usuário, impulsionar a segurança viária e modernizar contratos e sistemas de mobilidade. O objetivo é contribuir para um transporte mais eficiente, seguro e conectado para milhões de pessoas em todo o Estado de São Paulo.
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São Paulo
Morungaba participa do Campinas Innovation Week e amplia conexões para inovação, investimentos e desenvolvimento
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participa do Campinas Innovation Week (CIW) 2026, realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, no Pátio Ferroviário de Campinas, com a presença do prefeito Luis Fernando Miguel e do diretor do Departamento de Planejamento, Marcel Assis. A participação do município tem como objetivo apresentar suas potencialidades, ampliar conexões e buscar novas oportunidades de parceria, investimentos, inovação e desenvolvimento econômico.
Com o tema “O Amanhã é Nosso”, o Campinas Innovation Week reúne representantes do poder público, empresas, universidades, startups, investidores, pesquisadores e instituições ligadas aos ecossistemas de inovação e empreendedorismo. A programação é organizada em diferentes trilhas, que abordam temas como ciência, políticas públicas, negócios, investimentos, conectividade, tecnologia, impacto e conexões globais.
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Representando Morungaba, o prefeito Luis Fernando Miguel e o diretor de Planejamento, Marcel Assis, participam das atividades do evento, acompanhando discussões e estabelecendo contatos com representantes de diferentes setores. A presença do município busca fortalecer sua inserção no ambiente regional de inovação e apresentar as condições e potencialidades locais para empresas e investidores.
Para Marcel Assis, a participação no Campinas Innovation Week permite que Morungaba esteja próxima de discussões que podem contribuir diretamente para o planejamento e para a construção de novas oportunidades para o município.
“Participar do Campinas Innovation Week é uma oportunidade importante para Morungaba estar conectada às novas ideias, tecnologias e modelos de desenvolvimento que estão sendo discutidos na região e também em âmbito internacional. Estamos aqui para apresentar o potencial do município, conhecer novas iniciativas e estabelecer conexões que possam futuramente se transformar em parcerias, investimentos e projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e para a geração de oportunidades em Morungaba”, destacou Marcel Assis.
Durante o evento, o município apresenta características que contribuem para sua posição estratégica na região, como a localização, a qualidade de vida, o potencial turístico e a presença de um setor industrial consolidado, especialmente nos segmentos têxtil, de vestuário esportivo e fibras artificiais. Morungaba também conta com mecanismos municipais de incentivo à instalação e expansão de empreendimentos, ampliando as possibilidades de atração de novos negócios.
A participação de Morungaba também dialoga diretamente com a proposta da trilha “Conexões Globais”, destacada pela organização do Campinas Innovation Week. A programação aborda temas relacionados à internacionalização, cooperação, atração de investimentos, expansão de negócios, exportação, pesquisa e construção de parcerias estratégicas.
Para o prefeito Luis Fernando Miguel, a participação no evento representa uma oportunidade de apresentar Morungaba para novos públicos e fortalecer a presença do município nas discussões sobre o futuro da economia regional.
“Morungaba está participando do Campinas Innovation Week para mostrar que temos potencial, localização estratégica e condições para receber novos investimentos e novas iniciativas. É importante que o município esteja presente nesses espaços, dialogando com empresas, investidores, instituições e profissionais que pensam o futuro. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para Morungaba, fortalecer nossa economia e criar condições para novos negócios, emprego e renda, sempre buscando um desenvolvimento que respeite as características e a qualidade de vida da nossa cidade”, afirmou o prefeito Luis Fernando Miguel.
Além da participação nas atividades e debates, a presença de Morungaba no CIW 2026 representa uma oportunidade de aproximação com diferentes integrantes do ecossistema de inovação. A iniciativa permite ao município acompanhar tendências, conhecer experiências e identificar possibilidades de cooperação que possam ser incorporadas ao planejamento local.
De acordo com a organização, o Campinas Innovation Week busca justamente aproximar conhecimento, mercado, tecnologia, poder público e sociedade, criando um ambiente favorável à geração de conexões, parcerias e novas oportunidades.
Para Morungaba, a participação no evento reforça a importância do diálogo regional e da busca por novas conexões para estimular a inovação, fortalecer o ambiente de negócios e contribuir para um ciclo sustentável de desenvolvimento econômico e social.
O Campinas Innovation Week 2026 acontece até o dia 18 de setembro, no Pátio Ferroviário de Campinas – Prédio do Relógio, reunindo uma programação dedicada à inovação, tecnologia, ciência, negócios, conectividade, impacto e conexões globais.
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