São Paulo

Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública

Publicados

4 anos atrás

7 de janeiro de 2021

Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais

O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.

Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.

“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.

A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.

O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.

Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).

Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.

Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).

“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.

A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.

Nova Plataforma do Parcerias Municipais

O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.

“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.

Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.

A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.

“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.

O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.

Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.

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Secretário Derrite destaca avanços no combate ao crime organizado de São Paulo durante o COP Internacional

Publicados

1 semana atrás

16 de outubro de 2024

Paula Partyka

Segundo secretário, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado

Na manhã desta quarta-feira 16, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, esteve presente no 4º Congresso de Operações Policiais – COP Internacional para apresentar um panorama de sua gestão, abordando temas como a valorização das carreiras policiais, estratégias de governança implementadas e investimentos realizados em tecnologias.

Valorização do efetivo e revisão de benefícios
Ao assumir a pasta o principal desafio era a defasagem de efetivo que atingia um patamar de 35% na Polícia Civil. Atualmente, 11,6 mil vagas estão em andamento através da realização de concursos para a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica. A valorização dos policiais também foi destaque, com um reajuste salarial que representa um impacto de R$5 bilhões por ano, além de programas de moradia para os agentes de segurança pública, com cartas de crédito de até R$300 mil, com financiamento em 30 anos e juros zero para agentes com renda entre 5 e 10 salários-mínimos.

Estratégias de Governança aplicadas
Derrite também ressaltou o recorde de recursos obtidos, tanto por meio de emendas federais (R$224 milhões) quanto estaduais (R$114 milhões), destinados à segurança pública em 2024. Em decreto recém assinado em 26 de setembro, está prevista a destinação dos recursos recuperados do crime organizado diretamente para as forças de segurança. O Secretário mencionou que, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$ 1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado.

Investimento em tecnologias e integração interestadual
O uso da tecnologia como aliada no combate ao crime também foi destaque, com a implementação do programa “Muralha Paulista”, que visa restringir a mobilidade criminosa. Além disso, câmeras com reconhecimento facial instaladas em várias cidades já resultaram na captura de mais de 200 procurados.

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Outro alicerce da estratégia é inviabilizar a cadeia logística do crime através de operações nas fronteiras e a troca de informações de inteligência entre os Estados e entes da Segurança Pública. “A droga que vem de países andinos pelos estados brasileiros de fronteira, é majoritariamente direcionada para o Porto de Santos, que hoje é o segundo maior exportador de drogas no mundo, perdendo apenas para o Porto de Guayaquil, no Equador”.

O Secretário afirma que as inteligências das Polícias Civis e Militares vêm estruturando operações técnicas junto aos GAECOS, Termos de Cooperação com o Ministério Público e com a segurança jurídica assinada pelo Procurador Geral de Justiça.

Desarticulação do Crime Organizado
Derrite enfatizou a necessidade de desestabilizar as organizações criminosas, especialmente o PCC, e de intensificar a cooperação entre as polícias e o Ministério Público para desarticular as lideranças do crime organizado. O secretário também chamou atenção para a necessidade de modernização da legislação penal, afirmando que o Brasil precisa aumentar o “custo do crime” para desincentivar a reincidência.

“Crime é um negócio que precisa ser inviabilizado. Entrar para o crime é uma decisão racional do criminoso, que vê benefícios como fonte perene e abundante de renda e prazer. A probabilidade de ser preso é o principal risco associado à atividade ilícita, pois significa a perda da liberdade” conclui o Secretário.

Sobre o COP
Com mais de 60 expositores distribuídos na feira de negócios e uma previsão de mais de 10 mil participantes acompanhando as palestras e eventos paralelos que ocorrem até o dia 18 de outubro, o COP Internacional é o maior evento latino-americano voltado para a atividade policial, é gratuito para profissionais do setor, aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas pelo site https://cop.pro.br/.

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São Paulo

Secretaria de Agricultura de SP incentiva compra da agricultura familiar para alimentação escolar

Publicados

1 semana atrás

15 de outubro de 2024

Paula Partyka

O PPAIS é uma ação do Governo do Estado que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar paulista. O valor da primeira chamada pública atingiu mais de R$1 milhão

Da horta de agricultores familiares para o prato de crianças da rede pública de ensino de São Paulo. Este é o resultado de políticas públicas em prol da geração de renda no campo e a garantia de merenda escolar saudável.

Para incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Educação, firmaram uma parceria em relação ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Além da garantia da compra, os preços pagos pelo programa tendem a ser melhores que os do mercado tradicional.

Vale destacar que o governo paulista aumentou o valor anual utilizado para comprar alimentos da agricultura familiar, passando de R$52 mil para R$104 mil ano por produtor. “O PPAIS fomenta a comercialização e contribui para a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo, trazendo dignidade ao agricultor e alimentos de qualidade às crianças das escolas do Estado”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

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O projeto piloto dessa parceria começou no Oeste Paulista, envolvendo 37 escolas da Regional de Presidente Prudente, com 16 mil alunos. O valor dessa primeira chamada pública para aquisição de hortifruti atingiu mais de R$ 1 milhão, totalizando 19 contratos incluindo 1 cooperativa, 1 associação e 17 produtores individuais.

Enquanto a Secretaria de Educação está comprando leite em pó: são 342 mil quilos que vão beneficiar os alunos e fortalecer a cadeia produtiva do leite no Estado de São Paulo.

“Sabe-se que os costumes alimentares adquiridos na infância e adolescência tendem a se manter na vida adulta, portanto, o fornecimento de uma alimentação rica e nutritiva para todos alunos da rede pública, que atenda às necessidades nutricionais durante o período das aulas, é uma importante ferramenta para promoção da educação alimentar e implementação de bons hábitos”, detalhou a nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar da COSALI, da SAA, Sizele Rodrigues.

Todo esse esforço do governo de SP beneficia diretamente estudantes da rede pública e pequenos produtores rurais. De acordo com os dados da Secretaria de Educação de SP, cerca de 3,3 milhões de alunos matriculados recebem, diariamente, uma refeição balanceada nas unidades escolares. Enquanto, conforme o último levantamento realizado pelo IBGE, em 2019, foram registrados mais de 4 milhões de profissionais ligados à agricultura familiar, o que abrange mais de 70% dos estabelecimentos agro paulistas.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) foi primordial em diversas ações, principalmente, nas articulações com outras Secretarias com o objetivo de promover um aumento das compras públicas. Além das publicações e divulgações dos editais de chamada pública junto aos produtores, associações e cooperativas.

No município de Caiuá, a associação que integra cerca de 20 produtores, a União AGR do Assentamento Luis de Morais Neto cultiva uma variedade de hortaliças. Em média, são destinadas mais de 10 toneladas às escolas da região. Para o agricultor José Marcos esta ação beneficia além da compra pública do alimento, contribui principalmente no combate ao desperdício.

“Esta medida é importante, pois dependemos bastante deste recurso e ajuda muito a agricultura familiar. É muito gratificante fornecer à merenda escolar, um alimento saudável, sem defensivos agrícolas. O que acontecia é que perdíamos muitas verduras, frutas, porque não conseguíamos escoar para os mercados e sacolões”, ressaltou José Marcos.

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São Paulo

Vendas de Dia das Crianças tem expectativa de crescer 5% em SP

Publicados

2 semanas atrás

7 de outubro de 2024

Paula Partyka

Data é uma das mais aguardadas para o varejo no 2º semestre do ano e brinquedos lidera opção de compra para 55% dos consumidores

Com a aproximação do Dia das Crianças, o varejo paulista mantém expectativas positivas, impulsionado por projeções de aumento nas vendas. Segundo estimativas da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP), o comércio deve movimentar cerca de R$124 milhões na data, marcando um crescimento de 5% em comparação ao ano anterior.

Os lojistas já estão se preparando para a alta demanda, com 58% deles relatando um aumento nos estoques. A pesquisa também revela que 44% dos comerciantes acreditam em um desempenho positivo nas vendas, especialmente no comércio físico, que continua a ser a principal escolha dos consumidores. Shoppings e lojas de rua deverão atrair 54% do público, enquanto o e-commerce mantém sua relevância, com 32% das preferências.

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Os brinquedos lideram a lista de itens mais procurados, com 55% das intenções de compra, seguidos por eletrônicos (40%) e roupas (5%).

O presidente da FCDL-SP, Mauricio Stainoff, ressalta que, além das crianças, familiares como sobrinhos e afilhados também devem ser contemplados, ampliando as possibilidades de presentes. “O Dia das Crianças é uma oportunidade para o varejo consolidar o segundo semestre, especialmente impulsionando a Black Friday, o Natal e o Réveillon”. afirma Stainoff.

A expectativa é que o ticket médio gire em torno de R$200,00, refletindo a pressão da inflação, que ainda afeta cerca de 80% dos lojistas. Apesar disso, o otimismo é cauteloso, com o Dia das Crianças sendo visto como um termômetro para as grandes datas de final de ano, como Black Friday e Natal.

Expectativas para a reta final do ano
Datas importantes como o Natal, Black Friday e Réveillon são esperadas com grande expectativa, podendo consolidar a recuperação do varejo em São Paulo.

Para Maurício Stainoff, este é um momento para aproveitar a fase relativamente boa pela qual o comércio está passando, especialmente em comparação com os anos de pandemia. “Precisamos ser cautelosos, pois o comércio ainda apresenta uma fase de recuperação e sofre com a alta inflação”, finaliza.