São Paulo
Governo de SP libera R$2 bilhões para obras e construção de escolas e creches nas redes municipais e estadual
Governador em exercício, Rodrigo Garcia, também anunciou acréscimo de R$140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual
O Governador em exercício, Rodrigo Garcia, anunciou a liberação de R$2 bilhões para as redes municipais e estadual de ensino. O recurso será investido em obras realizadas pelas Prefeituras nas unidades escolares e na ampliação e construção de novas creches por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP/ Lei 17.414). Na ocasião, também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino.
“Estamos liberando a construção de 50 escolas e hoje temos como prioridade em São Paulo a educação em tempo integral. Se lá atrás tínhamos talvez alguns prédios sobrando, pela estratégia do Governo, vamos ter necessidade de construir muitas novas escolas para que a gente possa chegar, daqui a dois, três anos, e ter 100% do ensino de São Paulo com tempo integral”, afirma Rodrigo.
O Governo de São Paulo fará um acréscimo de 30% e 5% no valor do per capita da merenda escolar para o aluno de escola regular e de tempo integral, respectivamente, em comparação a 2019. Para a escola regular, o valor per capita aumentou de R$1,30 para R$1,70 e para a escola integral, de R$4,75 para R$ 5.
Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.
A adesão à iniciativa, até o momento, é de 637 municípios (98,7%). Do total de recursos, R$1,4 bilhão serão destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos, R$300 milhões vão para aquisição de equipamentos de climatização e R$280 milhões serão investidos na aquisição e manutenção de transporte, como ônibus escolares (970 veículos) e caminhões frigoríficos para transporte de gêneros alimentícios (119 veículos).
Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.
A cidade de Presidente Venceslau receberá R$12 milhões para a construção de uma nova escola estadual no bairro Azuma Futigami. Com quase R$4 milhões, o município de Pariquera-Açu construirá uma nova creche municipal. Também investirá na ampliação de suas creches a cidade de Cordeirópolis. Já Votuporanga receberá pouco mais de R$2 milhões para climatizar sete escolas estaduais e Indaiatuba, cerca de R$4,5 milhões para cobrir as quadras de cinco escolas estaduais. Os municípios de Bariri e Itariri receberão recursos para comprar equipamentos e mobiliário.
As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.
Diretrizes para ampliação de creches
A Seduc-SP divulgou as diretrizes para a liberação de recursos de ampliação de creches e escolas, por meio do eixo Infraestrutura do PAINSP. A base será o valor do metro quadrado e a metragem do projeto de ampliação e a referência para a distribuição dos recursos será o valor do IDH dos municípios (IDH-M).
Poderá ser financiada mais de uma de obra por município, desde que haja disponibilidade orçamentária. O repasse estadual pode ser de até 99% do valor da obra, a depender também do valor do IDH-M.
Municípios com parceria de alimentação terão prioridade em repasse de recursos para equipamentos e utensílios de cozinha pelo PAINSP.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
LEIA TAMBÉM:
A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
LEIA TAMBÉM:
Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
LEIA TAMBÉM:
Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
São Paulo6 dias atrásPrefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
-
São Paulo1 semana atrásSecretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
-
Santo Antônio de Posse1 semana atrásSanto Antônio de Posse inaugura Pronto-Socorro Avançado em 1º de dezembro
-
Jornal Online5 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2064
-
Holambra1 semana atrásPoliclínica de Holambra substitui aparelho de raio-X após 26 anos de uso
-
Amparo1 semana atrásYpê e Cetrel realizam simulado de emergência química em unidade industrial de Amparo
-
Jaguariúna6 dias atrásCPFL Santa Cruz alerta para riscos elétricos na instalação de decoração de Natal durante período de chuvas
-
Artur Nogueira6 dias atrásPrefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira


