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São Paulo

Governo de SP libera R$2 bilhões para obras e construção de escolas e creches nas redes municipais e estadual

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Governador em exercício, Rodrigo Garcia, também anunciou acréscimo de R$140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual

O Governador em exercício, Rodrigo Garcia, anunciou a liberação de R$2 bilhões para as redes municipais e estadual de ensino. O recurso será investido em obras realizadas pelas Prefeituras nas unidades escolares e na ampliação e construção de novas creches por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP/ Lei 17.414). Na ocasião, também foi divulgado um acréscimo de R$ 140 milhões no investimento para a merenda escolar da rede estadual de ensino.

“Estamos liberando a construção de 50 escolas e hoje temos como prioridade em São Paulo a educação em tempo integral. Se lá atrás tínhamos talvez alguns prédios sobrando, pela estratégia do Governo, vamos ter necessidade de construir muitas novas escolas para que a gente possa chegar, daqui a dois, três anos, e ter 100% do ensino de São Paulo com tempo integral”, afirma Rodrigo.

O Governo de São Paulo fará um acréscimo de 30% e 5% no valor do per capita da merenda escolar para o aluno de escola regular e de tempo integral, respectivamente, em comparação a 2019. Para a escola regular, o valor per capita aumentou de R$1,30 para R$1,70 e para a escola integral, de R$4,75 para R$ 5.

Por meio do PAINSP, implantado em outubro, a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) estabeleceu um novo formato de parceria com os municípios para tornar a transferência de recursos técnicos, materiais e financeiros mais ágil e desburocratizada.

A adesão à iniciativa, até o momento, é de 637 municípios (98,7%). Do total de recursos, R$1,4 bilhão serão destinados à infraestrutura e à compra de equipamentos, R$300 milhões vão para aquisição de equipamentos de climatização e R$280 milhões serão investidos na aquisição e manutenção de transporte, como ônibus escolares (970 veículos) e caminhões frigoríficos para transporte de gêneros alimentícios (119 veículos).

Os projetos contemplados com os recursos do PAINSP, nesta primeira etapa, englobam a construção de escolas e creches e a climatização de salas de aula, além da compra de equipamento e mobiliário e cobertura de quadra poliesportiva. De acordo com os projetos apresentados à Seduc, estão previstas a construção de 50 creches e 50 escolas estaduais, a ampliação de 400 creches com pelo menos duas salas, a cobertura de 160 quadras de escolas estaduais e a revisão elétrica para a climatização de 1,6 mil escolas estaduais.

A cidade de Presidente Venceslau receberá R$12 milhões para a construção de uma nova escola estadual no bairro Azuma Futigami. Com quase R$4 milhões, o município de Pariquera-Açu construirá uma nova creche municipal. Também investirá na ampliação de suas creches a cidade de Cordeirópolis. Já Votuporanga receberá pouco mais de R$2 milhões para climatizar sete escolas estaduais e Indaiatuba, cerca de R$4,5 milhões para cobrir as quadras de cinco escolas estaduais. Os municípios de Bariri e Itariri receberão recursos para comprar equipamentos e mobiliário.

As verbas são provenientes do eixo Infraestrutura, o primeiro a ter liberado o cadastramento de projetos que necessitavam de apoio financeiro. Os demais eixos, que estão com a adesão já aberta, devem ser liberados até janeiro de 2022. São eles: transporte escolar, alimentação escolar, equipamentos, formação de profissionais, avaliação educacional e materiais didáticos, pedagógicos e tecnologias educacionais.

Diretrizes para ampliação de creches
A Seduc-SP divulgou as diretrizes para a liberação de recursos de ampliação de creches e escolas, por meio do eixo Infraestrutura do PAINSP. A base será o valor do metro quadrado e a metragem do projeto de ampliação e a referência para a distribuição dos recursos será o valor do IDH dos municípios (IDH-M).

Poderá ser financiada mais de uma de obra por município, desde que haja disponibilidade orçamentária. O repasse estadual pode ser de até 99% do valor da obra, a depender também do valor do IDH-M.

Municípios com parceria de alimentação terão prioridade em repasse de recursos para equipamentos e utensílios de cozinha pelo PAINSP.

São Paulo

Secretário Derrite destaca avanços no combate ao crime organizado de São Paulo durante o COP Internacional

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Segundo secretário, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado

Na manhã desta quarta-feira 16, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, esteve presente no 4º Congresso de Operações Policiais – COP Internacional para apresentar um panorama de sua gestão, abordando temas como a valorização das carreiras policiais, estratégias de governança implementadas e investimentos realizados em tecnologias.

Valorização do efetivo e revisão de benefícios
Ao assumir a pasta o principal desafio era a defasagem de efetivo que atingia um patamar de 35% na Polícia Civil. Atualmente, 11,6 mil vagas estão em andamento através da realização de concursos para a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica. A valorização dos policiais também foi destaque, com um reajuste salarial que representa um impacto de R$5 bilhões por ano, além de programas de moradia para os agentes de segurança pública, com cartas de crédito de até R$300 mil, com financiamento em 30 anos e juros zero para agentes com renda entre 5 e 10 salários-mínimos.

Estratégias de Governança aplicadas
Derrite também ressaltou o recorde de recursos obtidos, tanto por meio de emendas federais (R$224 milhões) quanto estaduais (R$114 milhões), destinados à segurança pública em 2024. Em decreto recém assinado em 26 de setembro, está prevista a destinação dos recursos recuperados do crime organizado diretamente para as forças de segurança. O Secretário mencionou que, com base nas ações da Polícia Civil, a expectativa é que cerca de R$ 1 bilhão seja recuperado anualmente do crime organizado e direcionado para o fortalecimento da Segurança Pública no Estado.

Investimento em tecnologias e integração interestadual
O uso da tecnologia como aliada no combate ao crime também foi destaque, com a implementação do programa “Muralha Paulista”, que visa restringir a mobilidade criminosa. Além disso, câmeras com reconhecimento facial instaladas em várias cidades já resultaram na captura de mais de 200 procurados.

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Outro alicerce da estratégia é inviabilizar a cadeia logística do crime através de operações nas fronteiras e a troca de informações de inteligência entre os Estados e entes da Segurança Pública. “A droga que vem de países andinos pelos estados brasileiros de fronteira, é majoritariamente direcionada para o Porto de Santos, que hoje é o segundo maior exportador de drogas no mundo, perdendo apenas para o Porto de Guayaquil, no Equador”.

O Secretário afirma que as inteligências das Polícias Civis e Militares vêm estruturando operações técnicas junto aos GAECOS, Termos de Cooperação com o Ministério Público e com a segurança jurídica assinada pelo Procurador Geral de Justiça.

Desarticulação do Crime Organizado
Derrite enfatizou a necessidade de desestabilizar as organizações criminosas, especialmente o PCC, e de intensificar a cooperação entre as polícias e o Ministério Público para desarticular as lideranças do crime organizado. O secretário também chamou atenção para a necessidade de modernização da legislação penal, afirmando que o Brasil precisa aumentar o “custo do crime” para desincentivar a reincidência.

“Crime é um negócio que precisa ser inviabilizado. Entrar para o crime é uma decisão racional do criminoso, que vê benefícios como fonte perene e abundante de renda e prazer. A probabilidade de ser preso é o principal risco associado à atividade ilícita, pois significa a perda da liberdade” conclui o Secretário.

Sobre o COP
Com mais de 60 expositores distribuídos na feira de negócios e uma previsão de mais de 10 mil participantes acompanhando as palestras e eventos paralelos que ocorrem até o dia 18 de outubro, o COP Internacional é o maior evento latino-americano voltado para a atividade policial, é gratuito para profissionais do setor, aberto ao público e as inscrições podem ser realizadas pelo site https://cop.pro.br/.

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São Paulo

Secretaria de Agricultura de SP incentiva compra da agricultura familiar para alimentação escolar

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O PPAIS é uma ação do Governo do Estado que visa estimular a produção e garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar paulista. O valor da primeira chamada pública atingiu mais de R$1 milhão

Da horta de agricultores familiares para o prato de crianças da rede pública de ensino de São Paulo. Este é o resultado de políticas públicas em prol da geração de renda no campo e a garantia de merenda escolar saudável.

Para incentivar a compra de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Educação, firmaram uma parceria em relação ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Além da garantia da compra, os preços pagos pelo programa tendem a ser melhores que os do mercado tradicional.

Vale destacar que o governo paulista aumentou o valor anual utilizado para comprar alimentos da agricultura familiar, passando de R$52 mil para R$104 mil ano por produtor. “O PPAIS fomenta a comercialização e contribui para a melhora da qualidade de vida dos que trabalham no campo, trazendo dignidade ao agricultor e alimentos de qualidade às crianças das escolas do Estado”, destacou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

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O projeto piloto dessa parceria começou no Oeste Paulista, envolvendo 37 escolas da Regional de Presidente Prudente, com 16 mil alunos. O valor dessa primeira chamada pública para aquisição de hortifruti atingiu mais de R$ 1 milhão, totalizando 19 contratos incluindo 1 cooperativa, 1 associação e 17 produtores individuais.

Enquanto a Secretaria de Educação está comprando leite em pó: são 342 mil quilos que vão beneficiar os alunos e fortalecer a cadeia produtiva do leite no Estado de São Paulo.

“Sabe-se que os costumes alimentares adquiridos na infância e adolescência tendem a se manter na vida adulta, portanto, o fornecimento de uma alimentação rica e nutritiva para todos alunos da rede pública, que atenda às necessidades nutricionais durante o período das aulas, é uma importante ferramenta para promoção da educação alimentar e implementação de bons hábitos”, detalhou a nutricionista do Departamento de Segurança Alimentar da COSALI, da SAA, Sizele Rodrigues.

Todo esse esforço do governo de SP beneficia diretamente estudantes da rede pública e pequenos produtores rurais. De acordo com os dados da Secretaria de Educação de SP, cerca de 3,3 milhões de alunos matriculados recebem, diariamente, uma refeição balanceada nas unidades escolares. Enquanto, conforme o último levantamento realizado pelo IBGE, em 2019, foram registrados mais de 4 milhões de profissionais ligados à agricultura familiar, o que abrange mais de 70% dos estabelecimentos agro paulistas.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) foi primordial em diversas ações, principalmente, nas articulações com outras Secretarias com o objetivo de promover um aumento das compras públicas. Além das publicações e divulgações dos editais de chamada pública junto aos produtores, associações e cooperativas.

No município de Caiuá, a associação que integra cerca de 20 produtores, a União AGR do Assentamento Luis de Morais Neto cultiva uma variedade de hortaliças. Em média, são destinadas mais de 10 toneladas às escolas da região. Para o agricultor José Marcos esta ação beneficia além da compra pública do alimento, contribui principalmente no combate ao desperdício.

“Esta medida é importante, pois dependemos bastante deste recurso e ajuda muito a agricultura familiar. É muito gratificante fornecer à merenda escolar, um alimento saudável, sem defensivos agrícolas. O que acontecia é que perdíamos muitas verduras, frutas, porque não conseguíamos escoar para os mercados e sacolões”, ressaltou José Marcos.

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São Paulo

Vendas de Dia das Crianças tem expectativa de crescer 5% em SP

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Data é uma das mais aguardadas para o varejo no 2º semestre do ano e brinquedos lidera opção de compra para 55% dos consumidores

Com a aproximação do Dia das Crianças, o varejo paulista mantém expectativas positivas, impulsionado por projeções de aumento nas vendas. Segundo estimativas da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDL-SP), o comércio deve movimentar cerca de R$124 milhões na data, marcando um crescimento de 5% em comparação ao ano anterior.

Os lojistas já estão se preparando para a alta demanda, com 58% deles relatando um aumento nos estoques. A pesquisa também revela que 44% dos comerciantes acreditam em um desempenho positivo nas vendas, especialmente no comércio físico, que continua a ser a principal escolha dos consumidores. Shoppings e lojas de rua deverão atrair 54% do público, enquanto o e-commerce mantém sua relevância, com 32% das preferências.

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Os brinquedos lideram a lista de itens mais procurados, com  55% das intenções de compra, seguidos por eletrônicos (40%) e roupas (5%).

O presidente da FCDL-SP, Mauricio Stainoff, ressalta que, além das crianças, familiares como sobrinhos e afilhados também devem ser contemplados, ampliando as possibilidades de presentes. “O Dia das Crianças é uma oportunidade para o varejo consolidar o segundo semestre, especialmente impulsionando a Black Friday, o Natal e o Réveillon”. afirma Stainoff.

A expectativa é que o ticket médio gire em torno de R$200,00, refletindo a pressão da inflação, que ainda afeta cerca de 80% dos lojistas. Apesar disso, o otimismo é cauteloso, com o Dia das Crianças sendo visto como um termômetro para as grandes datas de final de ano, como Black Friday e Natal.

Expectativas para a reta final do ano
Datas importantes como o Natal, Black Friday  e Réveillon são esperadas com grande expectativa, podendo consolidar a recuperação do varejo em São Paulo.

Para Maurício Stainoff, este é um momento para aproveitar a fase relativamente boa pela qual o comércio está passando, especialmente em comparação com os anos de pandemia. “Precisamos ser cautelosos, pois o comércio ainda apresenta uma fase de recuperação e sofre com a alta inflação”, finaliza.

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