São Paulo
Desenvolvimento Regional bate recorde em 2021 e assina 2 mil convênios com municípios paulistas
A expectativa em 2022 é uma revolução em infraestrutura urbana em SP
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), segue fazendo história na melhoria da infraestrutura urbana paulista. Ao longo de 2021 a Pasta assinou 2 mil convênios com os 645 municípios, um investimento de R$1,07 bilhão.
“Esse é um recorde de investimento realizado para infraestrutura urbana na história de São Paulo. Essas são obras que vão transformar a vida da população quando em breve virarem realidade no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo”, comemora o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia.
O levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que em 2021 a Pasta assinou 2003 novos convênios com os 645 municípios paulistas, o investimento chega a R$1,07 bilhão.
“Entre os nossos muitos desafios de 2021, estava atender às demandas mais urgentes do dia a dia da população, entre elas, auxiliar na retomada das atividades econômicas e sociais. Investimos R$1,07 bilhão não somente em obras de infraestrutura urbana, mas também na geração de empregos, qualificação profissional, acesso à políticas públicas e uma série de outros projetos desenvolvidos somente pelo Estado de São Paulo”, diz o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Ainda segundo o órgão, em 2019 foram assinados 1109 convênios, com a aplicação de R$458,1 milhões. Já em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19, foram firmados 558 convênios, totalizando R$282,9 milhões investidos.
“Em 40 anos trabalhando com a formalização de convênios com os municípios do Estado de São Paulo, essa é a primeira vez que vejo um governo investir tanto em obras de infraestrutura urbana nas pequenas e grandes cidades. Esses são recursos que já estão garantidos em orçamento, e serão repassados conforme a agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explica a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini.
O salto nos investimentos realizados pela SDR em 2021 é resultado das ações inovadoras lançadas pela Pasta ao longo do ano. Foram lançados programas regionais para o crescimento econômico e social de regiões carentes, como o “Pontal 2030”, iniciativa com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. O programa “Viva o Vale” contempla ações para o desenvolvimento do Vale do Paraíba em diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. Já o ”Sudoeste+10” foca em melhorias na agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e nas estradas que cortam a região de Itapeva, na divisa do estado com o Paraná.
Outro programa importante da Secretaria de Desenvolvimento é o “Nossa Rua”, uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. Já o “Desenvolve Municípios”, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com o banco Desenvolve SP, disponibiliza linhas de financiamento destinadas a obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Além destes, o “SP+Consórcios” é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo.
Outra marca do Desenvolvimento Regional foram as iniciativas de apoio aos jovens, aos afrodescendentes e às mulheres. Por meio da SDR, foram criados a ”Casa da Juventude”, espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional; a ”Casa da Mulher”, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher, e a ”Casa SP Afro Brasil”, equipamento que oferecerá atendimento de saúde, justiça e cidadania, programas contra o racismo, ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais, cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda, artesanato e muito mais.
Recursos já repassados
A Subsecretaria de Convênios registrou que em 2021 todos os municípios das 16 Regiões Administrativas do estado foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. Em 2019 a SDR repassou R$ 209,6 milhões; em 2020 foram R$ 355,3 milhões. Já em 2021 foram R$ 354 milhões. Somados, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já investiu R$ 920 milhões desde sua criação há três anos.
Investimentos garantidos para 2022
A expectativa do Governo de São Paulo é de que as obras já em andamento sejam entregues em 2022, bem com ampliar os investimentos, atendendo às diversas demandas municipais.
No início de dezembro, o Governador João Doria anunciou o pacote municipalista com o investimento de R$1,9 bilhão em obras de infraestrutura urbana nos 645 municípios do estado.
Na ocasião, Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas, totalizando cerca de R$1,5 bilhão. Do total anunciado, R$212,5 milhões foram assinados, cujas obras serão iniciadas brevemente. Essas novas autorizações somam-se aos 391 convênios recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades paulistas, no valor de R$424,5 milhões.
“Agora, nosso objetivo é tomar as medidas necessárias visando à formalização desses convênios, que impulsionarão a infraestrutura municipal e levarão mais qualidade de vida para a população”, conclui o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
São Paulo
Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU
Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões
O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.
As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.
A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.
Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).
As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.
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São Paulo
Secretaria da Justiça e Cidadania firma convênio com 39 municípios
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
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São Paulo
Vítima fatal de salto de rope jump em Limeira é identificada
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
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