Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Ação acontece no dia 20 de maio, das 9h às 12h, na Casa da Juventude, e oferecerá centenas de vagas
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, promove no dia 20 de maio mais uma edição do Mutirão Emprega Já, com centenas de vagas de emprego disponíveis. O evento será realizado das 9h às 12h, na Casa da Juventude, reunindo empresas que estão em busca de novos colaboradores e trabalhadores interessados em ingressar ou retornar ao mercado.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa. “O Mutirão Emprega Já é uma ação concreta para fortalecer a economia local e ampliar as oportunidades para a nossa população. Estamos trabalhando para conectar quem precisa de emprego às empresas que estão contratando”, afirmou.
Como participar
Os interessados devem retirar a carta de encaminhamento no Poupatempo até o dia 19 de maio. No dia do evento, é necessário levar currículos atualizados e documentos pessoais.
As senhas para atendimento serão distribuídas a partir das 8h30, conforme ordem de chegada.
A Casa da Juventude está localizada na Rua João Machado, 353, no Jardim Bela Vista.
Empresas com vagas disponíveis
Empresas que tenham interesse em participar devem entrar em contato com o PAT de Artur Nogueira pelo WhatsApp (19) 3827-5429 até o dia 15 de maio.
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Evento acontece no dia 31 de maio, das 9h às 13h; expositores podem se inscrever entre 11 e 18 de maio
Depois de reunir grande público e fortalecer a causa animal no município, a Feira Pet de Artur Nogueira está de volta para sua segunda edição, com uma programação ainda mais completa voltada ao cuidado, à conscientização e à convivência entre pets e tutores.
Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, o evento será realizado no dia 31 de maio (domingo), das 9h às 13h, na Rua Ademar de Barros (Área Verde próximo à Feira Livre), com entrada gratuita.
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A programação inclui mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos pet, reunindo serviços e atrações voltadas ao bem-estar animal.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa para o município. “A Feira Pet já mostrou, na primeira edição, o quanto a nossa população abraça a causa animal. Agora, voltamos com um evento ainda mais estruturado, que valoriza os cuidados com os pets e também movimenta o setor. É uma ação que une conscientização, serviço e participação da população”, afirmou.
APRESENTAÇÃO DOS CANIS DA GUARDA MUNICIPAL
Assim como na edição anterior, um dos destaques do evento será a apresentação dos canis da Guarda Municipal, com a participação de três corporações: Artur Nogueira e cidades convidadas.
Durante a exibição, o público poderá conhecer de perto as habilidades, a disciplina e o treinamento dos cães que atuam diariamente em ações de segurança e proteção comunitária.
ESPAÇO PARA EXPOSITORES E AMANTES DA CAUSA
A feira contará com a participação de tutores, protetores, profissionais da área e apaixonados por animais, promovendo integração e troca de experiências.
O evento também será uma importante vitrine para o setor pet, reunindo comerciantes e expositores focados no bem-estar animal, como clínicas veterinárias, agropecuárias e pet shops.
Durante a feira, o público poderá conhecer novas marcas, explorar uma variedade de produtos e serviços, esclarecer dúvidas com especialistas e, ainda, apoiar a causa animal por meio da adoção responsável.
INSCRIÇÕES PARA EXPOSITORES
Os interessados em expor produtos ou serviços devem se inscrever entre os dias 11 e 18 de maio, por meio do WhatsApp do Bem-Estar Animal: (19) 3877-1505.
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Processo seletivo acontece no dia 5 de maio, na Casa da Juventude de Artur Nogueira, com oportunidades para homens e mulheres; interessados devem retirar carta de encaminhamento no PAT
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, divulga o processo seletivo em parceria com a empresa Imediato Nexway. A oportunidade é destinada ao cargo de operador de empilhadeira e contempla 10 vagas para ambos os sexos (feminino e masculino), com salário de R$2.696,62.
Para participar, é necessário ter ensino médio completo, CNH “B”, curso de empilhadeira atualizado e residir em Artur Nogueira. Os contratados atuarão em regime de turnos (A e C).
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Além da remuneração, a empresa oferece benefícios como alimentação no local, cesta básica, planos de saúde e odontológico, seguro de vida, transporte fretado, acesso ao Gympass, descontos em farmácias e escolas de idiomas, kit nascimento, auxílio casamento, além de parcerias com plataformas de apoio psicológico, Sesc e Senat (Serviço Nacional de Aprendizado do Transporte).
Processo seletivo
O processo seletivo será realizado no dia 5 de maio (terça-feira), a partir das 9h, na Casa da Juventude, localizada na Rua João Luiz Machado, nº 373, no Jardim Bela Vista 2. O atendimento será por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
A Prefeitura reforça que as cartas de encaminhamento são limitadas e devem ser retiradas previamente no PAT, instalado no Poupatempo.
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