Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Evento realizado neste domingo contou com apresentações de cães da GCM, feira de adoção de cães e gatos e atrações voltadas ao bem-estar animal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, realizou neste domingo, 31, a 2ª Feira Pet do município, reunindo centenas de pessoas e amantes dos animais em uma programação voltada à conscientização, à guarda responsável e à valorização da causa animal.
Ao longo do dia, o público participou de diversas atividades voltadas ao bem-estar animal e à convivência familiar. Entre os destaques estiveram as apresentações dos canis da Guarda Civil Municipal, que chamaram a atenção dos visitantes com demonstrações de adestramento, obediência e interação entre condutores e cães.
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A programação também contou com a participação do Projeto Retreta, que levou música e entretenimento aos visitantes, contribuindo para o clima de integração e lazer durante toda a Feira Pet.
Outro destaque do evento foi a tenda de adoção de cães e gatos, que buscou incentivar a adoção responsável e oferecer uma nova oportunidade a animais que aguardam por um lar.
O espaço de adoção se soma a outras atrações da feira, como mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos e serviços do setor pet.
A iniciativa reforçou o compromisso do município com políticas de proteção e bem-estar animal, além de aproximar a população dessa causa.
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Feirão acontece de 4 a 14 de junho, e reunirá concessionárias e lojistas da cidade com ofertas especiais de veículos novos e seminovos em frente à Câmara Municipal
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, em parceria com lojistas da cidade, promoverá mais uma edição do Megafeirão de Automóveis. A iniciativa já faz parte do calendário de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local e tem como objetivo movimentar a economia do município, incentivar as vendas e gerar oportunidades de negócios.
O evento acontecerá entre os dias 4 e 14 de junho, das 8h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Artur Nogueira.
Durante o feirão, o público poderá conferir centenas de opções entre carros novos, seminovos e utilitários, com condições especiais de pagamento e ofertas atrativas. A ação reunirá diversas lojas do município em um único espaço, facilitando a pesquisa e comparação de veículos para quem deseja trocar ou adquirir um automóvel.
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Participam desta edição as empresas Jomassi Motors, Binho Motors, GS Automóveis, Xaropinho Veículos, Valegio Veículos, RM, RR Multimarcas, BR Kar Multimarcas, Avanti Motors, GT, Lopes Veículos, Skina Veículos, G7 Seminovos, Alpha Veículos, GB Veículos, União Veículos e Tiago Veículos.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico da cidade. “O Megafeirão já se consolidou como uma importante ação para fomentar o comércio local, fortalecer os empreendedores da cidade e gerar movimentação econômica. É uma oportunidade para que a população encontre boas condições de compra e, ao mesmo tempo, contribua para o crescimento do município”, afirmou.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude, o espaço será preparado para receber os visitantes com conforto e segurança, oferecendo uma grande variedade de modelos e opções para diferentes perfis de consumidores.
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Artur Nogueira
2ª Feira Pet de Artur Nogueira terá apresentações de canis da GCM e adoção de cães e gatos
Canis de diferentes municípios, mini fazenda, exposição de produtos pet e uma tenda de adoção responsável de cães e gatos integram a programação do evento, que acontece das 9h às 13h neste domingo, 31
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, realiza neste domingo, 31, a 2ª Feira Pet do município. O evento acontece das 9h às 13h, na Área Verde da Rua Ademar de Barros, próxima à Feira Livre, com entrada gratuita.
A programação reúne atrações voltadas ao bem-estar animal, convivência familiar e valorização da causa pet, com destaque para as apresentações dos canis da Guarda Civil Municipal e para a tenda de adoção de cães e gatos.
Apresentações dos canis
Um dos pontos altos da primeira edição da Feira Pet, o Canil da Guarda Civil Municipal estará de volta nesta edição, com apresentações que prometem novamente atrair o público.
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Participam da programação o Canil da GCM de Artur Nogueira, o Canil da GCM de Americana e o adestrador Robson, de Hortolândia. Ao todo, serão seis cães envolvidos nas demonstrações.
De acordo com o inspetor Carneiro, da GCM de Artur Nogueira, o público poderá acompanhar exercícios de obediência, faro e técnicas de guarda e proteção, demonstrando o trabalho de treinamento realizado com os animais.
As apresentações têm início previsto para as 9h.
Adoção responsável, mini fazenda e exposição
Outro destaque do evento será a tenda de adoção de cães e gatos, que busca incentivar a adoção responsável e oferecer uma nova oportunidade a animais que aguardam por um lar.
O espaço de adoção se soma a outras atrações da feira, como mini fazenda, atividades educativas e exposição de produtos e serviços do setor pet.
A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas de proteção e bem-estar animal, além de aproximar a população dessa causa.
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