Conecte-se conosco

Artur Nogueira

Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas

Publicados

em

Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise

Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.

Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).

Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.

“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.

O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.

“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.

Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.

Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.

Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.

Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.

Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.

Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.

A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.

Fonte: Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas | Campinas e Região | G1 (globo.com)

Artur Nogueira

Prefeitura faz 2 mutirões para 2,5 mil famílias de Artur Nogueira atualizarem Cadastro Único

Publicados

em

Atualização garante acesso da população aos Programas Sociais estaduais e federais, como o Auxílio Brasil

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, convoca 2,5 mil famílias para atualizar o Cadastro Único. O mesmo beneficia famílias em vulnerabilidade com programas do Governo como Auxílio Brasil, destinado às famílias com renda per capita inferior a R$210. Não é necessário agendamento.

Para auxiliar esse público na atualização, a secretaria de Assistência Social promoverá mutirões em pontos da cidade durante os meses de agosto e setembro. Confira calendário:

  • 20/08, das 9h às 16h – EMEF Prefeito Ederaldo Rossetti (CAIC – Jardim Vista Alegre)
  • 03/09, das 9h às 16h – EE. Profº João Baptista Gazzola (Jardim Carolina)

De acordo com o titular da pasta, Amarildo Boer, o objetivo dos mutirões é atender quem precisa atualizar os dados no sistema do Cadastro Único e, assim, evitar bloqueios e cancelamentos de benefícios de transferência de renda.

“Para dinamizar os atendimentos deste serviço, optamos pelos mutirões, pois serão dias em que as equipes realizarão apenas as atualizações – não comprometendo os demais atendimentos – e em locais estratégicos e de fácil acesso da população”, disse Boer.

Os nomes das famílias que precisam atualizar o cadastro serão divulgados em breve pelos canais oficiais da Prefeitura. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3827-9700 – ramais 9372, 9375 e 9377.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Durante o mutirão, não é preciso fazer agendamento, basta levar os seguintes documentos para o atendimento:

  • RG 
  • CPF
  • Carteira de trabalho ou holerite
  • Certidão de nascimento ou casamento 
  • Título de eleitor
  • Comprovante residência

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

IBGE Engenheiro Coelho
Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Continue lendo

Artur Nogueira

Secretaria de Saúde de Artur Nogueira amplia locais da Campanha de multivacinação e contra pólio

Publicados

em

Objetivo é o atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes; Confira os postos

A Prefeitura de Artur Nogueira, através da Secretaria de Saúde, decidiu ampliar os locais da Campanha de multivacinação e contra pólio. A ação nacional iniciou nesta segunda-feira, 08, e tem por objetivo atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes.

Assim, a partir desta quinta-feira, 11, o município nogueirense – além de vacinar nos postos do Blumenau, São Vicente, Bom Jardim, Jardim do Lago, Sacilotto e Coração Criança -, também fará a imunização em duas outras unidades básicas de saúde.

Na UBS Teresinha Vicensotti, o atendimento será das 8h às 11h e das 13h às 15h; e no Espaço Mãe e Filho, das 8h às 14h. A coordenadora da Vigilância em Saúde do município, Milena Sia Pierin, lembra que nos locais é aplicada também a vacina contra a Covid-19. “Agora, vacinaremos nesses dois espaços contra o coronavírus e as demandas de rotina. Não é uma mudança que se restringe apenas a essa Campanha. Seguiremos assim ao longo dos próximos meses para melhor atender nossa população”, explica.  

PARALISIA INFANTIL

A vacinação contra a pólio, também conhecida como paralisia infantil, é para crianças de 1 ano a menores de 5 anos. Já a multivacinação, é para crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias). A campanha se estende de 8 de agosto até 9 de setembro e abrange todo o território nacional.

VACINAS DISPONÍVEIS

As vacinas disponíveis na campanha são Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano), Difteria e Tétano (dT) e Difteria, Tétano e Pertussis acelular (dTpa).

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Taça Guaiquíca fase semifinal
Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular.

Continue lendo

Artur Nogueira

Governador volta a falar sobre construção da Barragem do Poquinha em Artur Nogueira

Publicados

em

De acordo com Rodrigo Garcia, DAEE homologou a licitação para a nova represa

Em visita ao município nogueirense na sexta-feira, 05, o governador do Estado de São Paulo confirmou que foi realizada a homologação da licitação da nova represa no Córrego Boa Vista. Rodrigo Garcia atendeu ao pedido do prefeito Lucas Sia que havia feito a solicitação em janeiro deste ano.

Popularmente conhecido como Porquinha, o córrego receberá uma barragem que garantirá segurança hídrica para Artur Nogueira até 2.062, evitando a falta de água em períodos de estiagem. Segundo Garcia, o prazo de execução das obras pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) é de um ano e meio.

A novidade está estimada em um investimento de R$15 milhões. “É uma promessa de campanha nossa. As mudanças climáticas são grandes e precisamos garantir que a cidade esteja preparada em caso de eventos extremos, como longos períodos de estiagem”, argumento o chefe do Poder Executivo nogueirense.

Gabriela Montoya, presidente do Serviço de Água e Esgoto de Artur Noueira (Saean), explica que o pedido de verba para a construção da represa foi feito ao Governo do Estado de São Paulo, intermediado pelo secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, e atendido pelo então governador. 

Sia volta a agradecer. “O morador nogueirense já sofreu muito com a falta de água na cidade, principalmente em períodos de estiagem. A represa dará a segurança hídrica que o município tanto precisa, de modo que Artur Nogueira possa crescer e se desenvolver de forma ordenada, sem medo de faltar água para a população. Agradecemos, mais uma vez, o empenho do governador Rodrigo que têm olhado nossa cidade com tanto carinho e nos atendido em muitas demandas”, frisou.

ABASTECIMENTO PARA 40 ANOS

Atualmente, Artur Nogueira conta com o abastecimento de água por meio da barragem do Cotrins, além da captação superficial em fio d’água do Rio Poquinha e poços profundos no município.

De acordo com a diretoria técnica do Saean, a nova represa vai garantir segurança hídrica em Artur Nogueira, promovendo abastecimento necessário para o desenvolvimento da cidade pelos próximos 40 anos. As projeções serão reavaliadas ao longo dos anos.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer fica bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Taça Guaiquíca fase semifinal
Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular.

Continue lendo
Propaganda
Propaganda
Propaganda

Últimas Notícias