Conecte-se conosco

Artur Nogueira

Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise

Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.

Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).

Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.

“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.

O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.

“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.

Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.

Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.

Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.

Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.

Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.

Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.

A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.

Fonte: Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas | Campinas e Região | G1 (globo.com)

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza ação solidária em prol dos moradores em situação de rua

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Na primeira ação foram entregues kits de higiene, máscaras, cobertores, lanches e água

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Fundo de Solidariedade, iniciou uma ação solidária em prol dos moradores em situação de rua na cidade. Na noite desta terça-feira, 04, foram entregues kits de higiene, cobertores e lanches a essa população. 

Segundo o secretário Amarildo Boer, a assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) realizou a busca ativa nas ruas da cidade, a fim de localizar as pessoas em situação de rua. A ação teve início na Praça do Coreto e percorreu outros pontos de Artur Nogueira ao longo da noite.

“Esse trabalho foi feito pela primeira vez no município, e essas pessoas nos receberam muito bem e durante a abordagem foram orientados a procurar o Creas para acompanhamento. Consideramos uma ação que foi concluída com sucesso”, pontua a coordenadora do Creas, Josiane Pinheiro Alves. 

Durante a ação, cerca de 15 moradores foram beneficiados com os kits de higiene, que incluiram papel higiênico, escova dental, pasta de dente, álcool em gel e sabonete. Foram entregues ainda máscaras, cobertores, lanches e água.

O prefeito Lucas Sia (PSD) destaca a importância de iniciativas como essa. “A ideia é que essa ação aconteça a cada 15 dias, a fim de que esses moradores tenham acesso a direitos básicos. Nossa gestão se preocupa em proporcionar um tratamento humanizado a todos os nogueirenses”. 

Ao realizar a entrega dos materiais, a Drª Nathalia Barros, coordenadora de saúde bucal no município, orientou cada morador a procurar o posto de saúde para receber orientações de higiene oral, prevenção e se necessário tratamento bucal. A ação contou ainda com a parceria das secretarias de Saúde e Segurança.

Continue lendo

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira registra 5.134 cadastros para 2º “Kit Merenda Escolar”

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Entrega será feita entre os dias 11 e 12 de maio; kit contará com itens básicos, além frutas, legumes e drumet de frango 

A Prefeitura de Artur Nogueira registrou 5.134 cadastros de famílias interessadas em receber o 2º “Kit Merenda Escolar”, referentes aos meses de abril e maio. As inscrições ocorreram entre o período de 15 a 20 do mês passado, por e-mail ou presencialmente, e a entrega será feita na próxima terça, 11, e quarta-feira, 12. 

Desta vez, o kit trará novidades e contará com itens básicos como arroz, feijão, macarrão, óleo, fubá, leite em pó, além de outros perecíveis como frutas, biscoito, pão, drumet de frango e legumes. A iniciativa é da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação.

Dos 5.134 cadastros, 1.040 são estudantes das creches municipais, 587 das EMEIs, 3.469 das EMEFs, e 38 da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a pasta, a ação é voltada para todos os alunos da rede municipal de ensino, principalmente às famílias em situação de vulnerabilidade, que tiveram a renda afetada em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Vale destacar que a retirada do Kit Merenda só será possível para aquelas famílias que realizaram a inscrição durante o período citado acima.

Pais aprovam
Entre os dias 30 e 31 de março, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, realizou a entrega do primeiro kit-merenda do ano, e os pais dos estudantes aprovaram. A moradora e mãe de um dos alunos da rede municipal, Ana Ferreiras Santos, diz ter ficado impressionada com a qualidade do kit  – retirado por ela na escola Ederaldo Rossetti (Caic).

“Fiquei impressionada com a qualidade da cesta. Nunca vi uma gestão tão preocupada e tão atenciosa com a população. Esses alimentos irão ajudar e muito minha família. Fico muito contente em saber que meus filhos estão nas mãos de pessoas tão comprometidas”, disse.

Raiane Silva, mãe de dois alunos da rede municipal, também diz ter ficado satisfeita com o kit. “Na gestão passada, a gente saía decepcionada com os kits, porque não tinha variedade nos produtos e faltava itens essenciais para o desenvolvimento das crianças. O kit que eu peguei hoje realmente me surpreendeu e pude ver que não fui a única mãe satisfeita”.

Continue lendo

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira recebe doação de 1 mil máscaras

Redação Gazeta Regional

Publicados

em

Equipamentos de proteção devem ser distribuídos à população vulnerável do município 

Artur Nogueira mais uma vez foi alvo da solidariedade de pessoas dispostas a ajudar a cidade em um dos momentos mais críticos da história. Na tarde desta terça-feira, 04, a Prefeitura Municipal recebeu a doação de 1 mil máscaras – equipamento de proteção obrigatório para o combate do coronavírus.

A primeira dama e presidente do Fundo de Solidariedade, Simone Sia, conta que o empresário que realizou a doação não quis se identificar à sociedade. Segundo ela, as máscaras serão distribuídas gratuitamente e farão a diferença na vida da população mais carente.

“Artur Nogueira tem recebido várias doações durante esse período de pandemia. Agradecemos as doações e garantimos que elas serão destinadas a quem realmente precisa”, destaca Simone Sia. Ela detalha ainda que os equipamentos de proteção serão distribuídos nos programas sociais do município, que atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Outras doações
Em março deste ano, o Fundo Social distribuiu 200 cestas básicas e kits de limpeza às famílias carentes de Artur Nogueira. Os produtos foram adquiridos após doações de um empreendedor do município. 

Além disso, a Prefeitura de Artur Nogueira recebeu doações de lençóis para centro-covid. As roupas de camas hospitalares foram entregues também no mês de março, no Pronto Socorro Municipal, e estão sendo usadas nos leitos destinados ao tratamento de pacientes vítimas do coronavírus. 

Outra ação solidária, mediada por outro empresário da cidade, da mesma forma teve como destino o Pronto-socorro local. Neste caso, duas camas hospitalares e duas bombas de infusão foram entregues ao Poder Público municipal. Os equipamentos darão assistência exclusiva aos moradores internados devido à Covid-19.

Continue lendo
Propaganda

Categorias

Últimas Notícias