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Artur Nogueira

Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas

Redação Gazeta Regional

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Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise

Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.

Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).

Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.

“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.

O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.

“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.

Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.

Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.

Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.

Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.

Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.

Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.

A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.

Fonte: Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas | Campinas e Região | G1 (globo.com)

Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza projeto de educação no trânsito com crianças

Redação Gazeta Regional

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Semana do Trânsito envolve atividades educativas sobre leis e sinalizações de trânsito em nove escolas municipais

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Trânsito, iniciou, nesta segunda-feira, 27, as atividades educativas sobre leis e sinalizações de trânsito nas escolas municipais, integrando a Semana Nacional do Trânsito. A iniciativa acontecerá em nove unidades escolares do município e se estenderá por cerca de um mês, até que todas sejam atendidas. A abertura aconteceu na EMEF Elysiário Del’Álamo, no Jardim Sacilotto.

Durante as visitas nas escolas, a agente de trânsito Elenice Bonadiman desenvolverá dinâmicas educativas, como o famoso “Passa e Repassa”, um jogo de perguntas e respostas sobre as leis de trânsito; além de um circuito, onde os alunos realizarão um percurso sinalizado por placas, semáforo e sinalização.  A programação de abertura realizada nesta segunda-feira contou ainda com participação do mascote “Apitonildo”, interpretado pelo guarda municipal de trânsito Gerson Jorge da Silva. 

Elenice destaca a importância da ação para as crianças. “As leis de trânsito são para todos, mas, ainda assim, não é algo abordado com frequência. Como a escola é um local de aprendizado, achamos viável que a semana do trânsito fosse abordada em sala de aula, pois será um momento oportuno para que as crianças aprendam sobre esse assunto”, diz.  

O secretário Dr. Roberto Daher  ressalta que “é uma honra compartilhar conhecimento, principalmente com crianças que, nesta fase, conseguem fixar as informações de forma mais rápida. Essa ação nos ajudará a formar cidadãos mais conscientes e um condutor mais responsável”, enfatiza Daher.

Outras ações
Além das atividades educativas nas escolas, visando a conscientização dos moradores sobre a condução de veículos de forma cautelosa e defensiva, os agentes de trânsito farão abordagens aos motoristas, onde darão maior ênfase à educação dos condutores, principalmente no que diz respeito ao uso do cinto de segurança, tráfego nas mãos corretas das vias públicas, sinalização, além de alertar os condutores nogueirenses sobre o uso de celular e outros equipamentos enquanto conduzem veículos.

“Ainda durante a abordagem os agentes irão conscientizar os motoristas sobre não dirigir veículos sob o efeito de álcool, que hoje é uma das principais causas de acidentes. Estamos confiantes de que esse trabalho surtirá efeitos significativos, em especial ao realizado nas escolas, já que os filhos e netos são grandes influenciadores junto a seus pais e avós”, destaca Adhemar da Silva Barros, diretor de Trânsito.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira antecipa ações do Outubro Rosa e realiza exames de mamografias

Redação Gazeta Regional

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Somente essa semana, mais de 90 mulheres serão convocadas para realizar o exame preventivo

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da secretaria de Saúde, retoma os exames de mamografia no município, dando início às ações do Outubro Rosa – mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. Somente essa semana, mais de 90 mulheres serão convocadas para realizar o exame preventivo já nos próximos dias.

De acordo com a secretária Angela Pulz Delgado, a expectativa é que, semanalmente, dezenas de novas pacientes sejam chamadas. O objetivo é conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, e oportunizar a realização de exames preventivos, com a meta de zerar a demanda existente. 

“A campanha é destinada a quem tem mais de 40 anos, faixa etária com mais probabilidade de desenvolver a doença. No entanto, aquelas com idade inferior também podem ser beneficiadas, desde que recebem recomendação médica prévia”, enfatizou Angela. 

A titular da pasta lembra que os exames estavam paralisados desde o ano passado, quando o mamógrafo do município quebrou. Com o conserto do aparelho, realizado na atual gestão, as mamografias puderam ser retomadas. “Mais uma conquista para a população nogueirense”, frisou. 

Importância da mamografia
Segundo especialistas, a mamografia é um exame que identifica microcalcificações, que são pequenos cristais de cálcio que se depositam em lugares diversos do corpo, assimetrias, nódulos ou lesões nas mamas, que não seriam possíveis de identificar com a simples palpação.

Angela comenta que o exame deveria se tornar uma rotina na vida da mulher e enfatiza a importância dele. “A mamografia é a chave para o tratamento de câncer de mama ser bem-sucedido. Através do exame é possível detectar a doença no início, prevenindo que o caso se agrave e garantindo a saúde da paciente”.

A secretária salienta que, no dia da mamografia, alguns cuidados devem ser tomados. “Tem todo um preparo que a pessoa deve ter, tais como tomar banho, não passar hidratante ou desodorante, e ir com roupas confortáveis. O uso de qualquer cosmético no dia pode atrapalhar a identificação de possíveis nódulos”, disse. 

Além disso, a Administração Municipal ressalta que a paciente não falte no dia agendado, pois tal atitude pode prejudicar outras pessoas que estão na fila de espera.

Atualização do cadastro
A secretaria de Saúde orienta que aquelas mulheres que aguardam por esse e outros exames, e que ainda não foram convocadas, procurem a pasta ou a Unidade de Saúde Familiar (USF) da qual pertence para fazer a atualização do cadastro. “As vezes a pessoa não está com o cadastro atualizado e, por isso, não conseguimos entrar em contato com ela para avisar sobre o exame”.

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Artur Nogueira

Lucas Sia visita Pastoral da Criança em Artur Nogueira

Redação Gazeta Regional

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Durante visita, prefeito agradeceu a paróquia Santa Rita pelo projeto “Sopão Solidário”, e reafirmou o apoio da Administração Municipal 

O prefeito Lucas Sia (PSD) visitou, na noite de sexta-feira, 24, a sede da Pastoral da Criança, na paróquia Santa Rita de Cássia, em Artur Nogueira. Durante o encontro, foi feita a apresentação da pastoral, bem como do trabalho que a entidade desenvolve em prol da comunidade nogueirense. 

Sia (PSD) foi acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social Simone Sia Rissato, da chefe de gabinete Mayra Barbosa, do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social Amarildo Boer, da chefe de agentes comunitários Adriana Peçanha, e da diretora da Saúde Sônia Regina Tellaroli Terezani. Lá, foram recebidos pelo padre Lázaro Gabriel, pela líder da pastoral Nilza Helena Cruz Silveira  e pela coordenadora Luisa Pereira da Costa.

Durante a visita, o prefeito aproveitou para agradecer ao padre Lázaro e toda equipe de cozinheiras voluntárias do projeto “Sopão Solidário”, desenvolvido em parceria com a Prefeitura, e que já beneficiou centenas de moradores. Sia também não mediu elogios à pastoral e garantiu apoio à causa. 

 “A Pastoral da Criança exerce um trabalho fantástico com a comunidade, em especial com nossas crianças. Reafirmamos nosso compromisso em apoiar essa nobre causa sempre que se fizer necessário”, frisou. 

A Pastoral tem mais de 24 anos de atuação em Artur Nogueira, e realiza ações em conjunto entre as comunidades católicas Santa Rita de Cássia, coordenada pela Luisa, São Benedito, coordenada pela Cleuza, e pela comunidade São José, coordenada pela Magna.

PASTORAL DA CRIANÇA

Fundada em 1983, a Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), alicerça sua atuação na organização da comunidade e na capacitação de líderes voluntários que ali vivem, e assumem a tarefa de orientar e acompanhar as famílias vizinhas em ações básicas de saúde, educação, nutrição e cidadania, tendo como objetivo o desenvolvimento integral das crianças, promovendo, em função delas, também suas famílias e comunidades, sem distinção de raça, cor, profissão, nacionalidade, sexo, credo religioso ou político.

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