Artur Nogueira

Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas

Publicados

3 anos atrás

30 de abril de 2021

Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise

Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.

Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).

Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.

“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.

O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.

“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.

Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.

Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.

Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.

Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.

Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.

Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.

A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.

Fonte: Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas | Campinas e Região | G1 (globo.com)

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira leva ponto de vacina contra raiva ao Sacilotto

Publicados

3 dias atrás

21 de outubro de 2024

Paula Partyka

Doses estarão disponíveis nesta quarta-feira, 23, das 8h30 às 11h, na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho)

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonose, instalará mais um ponto de vacinação antirrábica na próxima quarta-feira, 23. A tenda estará disponível das 8h30 às 11h (ou até acabarem as vacinas) na Rua Raymundo Berny (área verde próximo ao campinho).

Poderão levar os pets apenas moradores do Jardim Sacilotto I, II e III, ou bairros próximos. No dia da vacinação, o departamento solicita que o morador apresente os documentos pessoais (CPF e RG) e um comprovante de endereço, a fim de validar a residência do munícipe no bairro ou nas proximidades.

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Vale destacar que, por não se tratar de uma campanha de vacinação, as vacinas serão limitadas. A Prefeitura informa que mudanças climáticas ou reprovação de lote da vacina podem alterar as datas e horários.

Vacina em dia
A ação faz parte do Projeto “Vacina em Dia”, com o objetivo de ajudar os moradores que não possuem condições ou meios de locomoção para levar seus animais até a unidade da Zoonose.

A Prefeitura instala pontos ao longo do ano em bairros específicos e em um ponto estratégico. De acordo com o departamento, são disponibilizadas de 150 a 400 vacinas por bairro e, por não se tratar de uma campanha, as vacinas são limitadas. Para o projeto, foram escolhidas regiões com maior número populacional de cães e gatos.

A unidade da Zoonoses está localizada na Avenida Fernando Arens, nº 631, no Centro. Dúvidas podem ser esclarecidas no telefone (19) 3827-9700 – ramal 9013.

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Artur Nogueira

Artur Nogueira promove novo Dia D de vacinação neste sábado, 19

Publicados

1 semana atrás

16 de outubro de 2024

Paula Partyka

Espaço Mãe e Filho estará aberto das 8h às 16h; haverá doses para atualização de caderneta, dengue, etc

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Unidade de Vigilância em Saúde (VISA), promoverá um Dia D de Vacinação neste sábado, 19. A ação acontecerá no Espaço Mãe e Filho, das 8h às 16h.

Serão ofertas vacinas contra a Dengue, Gripe (Influenza), e outras de atualização de caderneta.

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No sábado, é imprescindível que os pais ou responsáveis compareçam juntamente com as crianças, munidos de documento de identificação e a caderneta de vacinação.

Vacina Dengue
Os profissionais também aplicarão doses contra a Dengue. Os imunizantes estão disponíveis para crianças e adolescentes com idade entre 10 anos completos e 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias). O esquema vacinal consiste em duas doses, com um intervalo de 90 dias entre elas.

Atualização caderneta
Também estarão disponíveis as vacinas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes até 15 anos.

É importante ressaltar que a disponibilidade das doses de vacina varia de acordo com a entrega realizada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Campinas.

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Artur Nogueira

População de Artur Nogueira será atendida com ação de serviços de documentação

Publicados

4 semanas atrás

24 de setembro de 2024

Paula Partyka

O município de Artur Nogueira, na Região Administrativa de Campinas, recebe a visita de um ônibus do Cidadania Itinerante, projeto da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) que leva serviços de documentação para diferentes cidades de todo o Estado de São Paulo. A unidade móvel ficará no município nos dias 26 e 27 de setembro.

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Serão distribuídas 100 senhas por dia, em ordem de chegada, com término uma hora antes do horário previsto para o final dos atendimentos. Confira os endereços e horários no final do texto.

Lançado em junho de 2022, o Cidadania Itinerante atingiu a marca de 219 mil serviços solicitados, por mais de 63 mil pessoas da região metropolitana, interior e litoral do estado de São Paulo, e diversos bairros da capital paulista.

Serviços disponíveis para a população:

Agendamento de 1.ª e 2.ª via de RG;
Agendamento de 2.ª via de CNH;
Agendamento na Receita Federal;
Atestado de antecedentes criminais;
Baixar Carteira de Trabalho Digital no celular;
Consulta Serasa;
Criação de conta GOV;
Elaboração de currículo;
Emissão 2.ª via de CPF e título de eleitor;
Emissão de 2.ª via de contas (água e luz);
Encaminhamento para coordenações, programas e ouvidoria da SJC;
Entrada no seguro-desemprego;
Orientações com Procon e Defensoria Pública;
Orientações migratórias com a Organização Internacional para as Migrações (OIM);
Recebimento de denúncias de discriminação étnico-racial, em razão de orientação sexual e/ou identidade de gênero e de intolerância religiosa;
Registro de boletim de ocorrência;
Solicitação de 2.ª via das certidões de nascimento, casamento e óbito.