Artur Nogueira
Covid-19: Alesp homologa decretos de calamidade pública para 7 cidades da região de Campinas
Lista com 135 municípios paulistas inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré. Medida permite flexibilização fiscal; veja análise
Sete cidades da região de Campinas tiveram decretos de calamidade pública homologados para enfrentamento à pandemia neste ano, de acordo com a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). A lista inclui Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Paulínia, Santo Antônio do Jardim e Sumaré entre os 135 municípios que tiveram as reivindicações aceitas.
Na prática, os governos podem atuar com maior flexibilidade fiscal e até descumprir metas previstas em orçamento, desde que comprovem a necessidade de direcionar mais recursos para ações com objetivo de reduzir a transmissão do novo coronavírus, evitar colapso do sistema de saúde, além de garantir proteção aos profissionais da linha de frente e assistência aos pacientes infectados. Com a homologação, a assembleia faz um comunicado ao Tribunal de Contas do estado (TCE-SP).
Os dados da Alesp consideram as solicitações feitas até 26 de abril. Apesar da segunda onda da pandemia, o número parcial representa queda de 75,6% no comparativo com o ano anterior, quando 555 dos 645 municípios de São Paulo solicitaram a homologação dos decretos de calamidade pública.
“Todos os gastos e despesas decorrentes da situação calamitosa deverão ser amplamente divulgados no Portal da Transparência”, diz nota da Alesp. A instituição menciona ainda que as prefeituras precisam comprovar com documentos e justificativas técnicas/jurídicas sobre pesquisas de preço e necessidades de compras ou contratações que forem realizadas sem processo licitatório.
O que dizem os municípios?
Artur Nogueira
A prefeitura ressalta que vai cumprir os requisitos impostos pela Alesp para aprovação do decreto de calamidade pública, seguir as orientações sobre transparência no período, e diz que o município não pode perder recursos que possam beneficiar a população, principalmente no contexto da pandemia.
“A prefeitura promoverá e incentivará a participação das instâncias de controle interno e sociais, assegurando condições para o pleno exercício das atividades”, diz trecho.
Itapira
Em nota, a administração diz que o decreto permite ao município desenvolver “melhor” as ações de enfrentamento à pandemia, como a criação de um próprio plano de contingenciamento, auxiliar moradores em situação de vulnerabilidade, além de receber auxílios de outros entes federativos. Em janeiro, a prefeitura já havia assinado um decreto municipal para prorrogar o estado de calamidade.
Mogi Guaçu
A assessoria do Executivo não comentou o assunto até a publicação.
Mogi Mirim
O governo municipal diz que um decreto municipal já havia declarado estado de calamidade em Mogi Mirim desde 23 de março, e a homologação é necessária diante do colapso na rede de saúde. A assessoria destaca que, na terça-feira, estavam ocupados todos os leitos ambulatoriais e de UTI na UPA, Ambulatório de Síndromes Gripais e Santa Casa, além do Hospital 22 de Outubro.
Paulínia
O Executivo defende que a homologação do decreto garante maior celeridade na compra de medicamentos, insumos e na contratação de profissionais. Além disso, destaca que é possível prorrogar prazos fiscais e adiar, por exemplo, a cobrança de tributos de profissionais autônomos e liberais, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que já está em vigor.
Santo Antônio do Jardim
A assessoria da administração não comentou o assunto até a publicação.
Sumaré
A prefeitura destaca que a necessidade de aplicar medidas restritivas para diminuir a circulação do vírus provocou diminuição da atividade econômica em Sumaré, incluindo a arrecadação obtida por meio da cobrança da cota única do IPTU, que venceu justamente no período que o atendimento presencial em órgãos públicos precisou ser suspenso por causa da piora da pandemia no estado.
A assessoria afirma ainda que verifica aumento de gastos para combate à Covid-19 e que não há medidas federais para reduzir os efeitos na economia, exceto a Lei Complementar 173/2020. “O pedido de ‘situação de calamidade pública’ é mais um esforço do município, com o objetivo de reduzir os impactos deste cenário, dada à incerteza de dados concretos quanto à retomada plena da atividade econômica”, diz texto ao indicar que a arrecadação até dezembro deve ficar 12% abaixo do previsto.
Artur Nogueira
Inscrições para novos alunos da Rede Municipal seguem até 18 de setembro em Artur Nogueira
Prazo segue até 18 de setembro e é destinado a estudantes do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, informa que estão abertas as inscrições para novos alunos interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo segue até 18 de setembro.
A inscrição é destinada exclusivamente a alunos do Ensino Fundamental que atualmente estão fora da rede pública. Os pais ou responsáveis devem procurar qualquer Unidade Escolar Municipal para realizar o procedimento.
Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.
Inscrições
Prazo: até 18 de setembro
Público: novos alunos do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
Local: qualquer Unidade Escolar Municipal
Documentos: documentos pessoais e comprovante de endereço
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Inscrições para o Vestibulinho da ETEC Trajano seguem abertas até 3 de novembro; aulas serão realizadas no município
Moradores de Artur Nogueira interessados em ingressar em um curso técnico já podem se inscrever para o Vestibulinho da ETEC Trajano Camargo. Para o primeiro semestre de 2027, serão oferecidas 40 vagas para o curso técnico em Administração, com aulas no período noturno.
O curso será oferecido pela unidade descentralizada da ETEC Trajano Camargo em Artur Nogueira, com aulas realizadas na EMEF Francisco Cardona.
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As inscrições tiveram início no dia 2 de setembro e seguem até 3 de novembro de 2026. A prova do processo seletivo está prevista para o dia 6 de dezembro.
De acordo com o cronograma, a classificação geral dos candidatos será divulgada no dia 11 de janeiro de 2027.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Vestibulinho das ETECs: vestibulinho.etec.sp.gov.br. No portal, os candidatos também podem consultar o cronograma completo e demais informações sobre o processo seletivo.
Os interessados também podem realizar a inscrição presencialmente na Classe Descentralizada da ETEC Trajano Camargo, em Artur Nogueira, das 14h às 22h.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O curso técnico em Administração oferece formação voltada ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades relacionados à organização e à gestão de empresas e instituições. As disciplinas técnicas são oferecidas desde o primeiro ano, integradas ao Ensino Médio.
Ao final dos três anos, o estudante conclui o Ensino Médio e também obtém a formação técnica em Administração, podendo dar continuidade aos estudos por meio dos processos seletivos para o Ensino Superior e, ao mesmo tempo, ingressar no mercado de trabalho como técnico na área.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira arrecada mais de 300 litros de leite com ingresso solidário do Miss Mirim
Doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade e serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, arrecadou 300 litros de leite com os ingressos solidários para a grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026. As doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade nesta quarta-feira (2) e serão destinadas a famílias com crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Mantendo a proposta solidária do concurso, os ingressos para a grande final foram disponibilizados mediante a doação de leite e se esgotaram antes do evento, realizado no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”.
A ação contou ainda com a colaboração da Loja Adriana Simoni, que também contribuiu com os brindes do evento. A entrega das doações contou ainda com a presença das participantes do concurso.
Miss Artur Nogueira Mirim 2026
A grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026 aconteceu no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”. Com o tema “A Pequena Sereia”, a 28ª edição reuniu meninas de 7 a 10 anos, moradoras de Artur Nogueira. O evento foi organizado pelo missólogo Paulinho Munhoz, em parceria com a Prefeitura de Artur Nogueira.
Isis Filippini Acciari foi eleita Miss Artur Nogueira Mirim 2026. Liriane Compagnini conquistou o título de 1ª Princesa, enquanto Maria Vitória Vimieiro foi eleita 2ª Princesa.
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