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Prefeitura de Artur Nogueira realiza escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo

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Audiência acontece nesta terça, 06, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura & Turismo “, realiza, nesta terça-feira, 06, uma escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. A reunião acontece às 19h30 no plenário da Câmara Municipal, localizado na rua dos Expedicionários, nº 467 – Centro.

De acordo com o titular da pasta, Joaquim Alves Pinheiro, o objetivo da audiência é reunir os agentes culturais do município, bem como a população interessada no assunto, para explicar e tirar dúvidas a respeito da lei em questão. “É importante construirmos democraticamente a distribuição dos recursos”, frisou.

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Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar (LC) nº 195, de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente como Lei Paulo Gustavo (LPG) – vítima de Covid-19. A morte do artista comoveu o Brasil, especialmente os admiradores de cultura. A criação da lei, portanto, teve como motivação a crise econômica vivida pelo setor cultural durante a pandemia.

Por isso, a lei prevê o repasse de R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação em ações emergenciais para combater os efeitos causados pela pandemia sobre o setor.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira prepara programação com planetário e marionetes para o Mês das Crianças

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Atividades destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino começam no final de setembro e seguem durante outubro

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, preparou uma programação especial para celebrar o Mês das Crianças com os alunos da Rede Municipal de Ensino. Entre os destaques estão um Planetário Itinerante e o espetáculo de marionetes Alegria Articulada, além de atividades recreativas nas unidades escolares.

As ações começam no final de setembro e seguem durante o mês de outubro, com propostas destinadas a diferentes faixas etárias da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Planetário itinerante
Uma das atrações será o Planetário Itinerante, que proporcionará aos estudantes uma experiência imersiva sobre ciência e astronomia.

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As sessões serão conduzidas por profissionais e um astrônomo. Dentro de uma cúpula climatizada, os alunos terão contato com projeções digitais em 360° e imagens em alta definição.

A atividade contemplará estudantes de diferentes unidades da Rede Municipal de Ensino. A Secretaria de Educação será responsável pelo deslocamento dos alunos até os locais das apresentações.

Alegria articulada
As crianças das creches e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) também terão uma atração especial: o espetáculo de marionetes Alegria Articulada.

A apresentação oferece uma experiência visual e interativa ao público infantil. A proposta também inclui estímulos ao desenvolvimento cognitivo, emocional e motor das crianças.

Outras atividades
Além do Planetário Itinerante e do espetáculo de marionetes, as creches e escolas municipais terão outras atividades durante o mês de outubro.

A programação inclui filme com pipoca, gincanas e brincadeiras, Dia do Cabelo Maluco, brinquedos infláveis e lanches especiais, além de outras ações organizadas pelas unidades escolares.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza Audiência Pública das Metas Fiscais do 2º quadrimestre

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Encontro acontece no dia 30 de setembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, e é aberto à população

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza, nesta quarta-feira, 30, a Audiência Pública das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro acontece às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, e é aberto à população.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados fiscais do município referentes ao período. A população poderá acompanhar informações sobre receitas, despesas e o cumprimento das metas estabelecidas para o orçamento municipal.

Objetivo  da audiência
A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), em conformidade com o artigo 9º, que determina a apresentação e a avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública.

Na prática, a apresentação permite verificar se a arrecadação e os gastos do município estão de acordo com o planejamento estabelecido para o período. A audiência também possibilita que a população acompanhe as contas públicas, esclareça dúvidas e tenha acesso às informações sobre a execução orçamentária municipal.


Serviço
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º quadrimestre de 2026
Data: 30 de setembro de 2026
Horário: às 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal
Endereço: Rua dos Expedicionários, nº 467, Centro

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Artur Nogueira

Prefeitura alinha ações para ampliar atendimento no Conjunto Habitacional Artur Nogueira C

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Encontro integra poder público e representantes dos moradores e apresenta balanço do Trabalho Técnico Social

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou, na tarde desta quinta-feira, 24, um encontro para alinhar ações voltadas às famílias do Conjunto Habitacional Artur Nogueira C. A reunião aconteceu no Paço Municipal e reuniu secretários e representantes de diferentes áreas da Administração Municipal.

O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Grupo Institucional Municipal (GIM) e o Grupo de Governança Local (GGL), formado por moradores do conjunto habitacional, ampliando o diálogo e a integração das políticas públicas para o atendimento das demandas locais.

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Durante a reunião, também foi apresentado o balanço do Trabalho Técnico Social (TTS), desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) desde outubro de 2025 com as famílias beneficiárias do empreendimento. A apresentação reuniu os principais resultados alcançados no período e as demandas identificadas junto aos moradores.

Outro ponto abordado foi a integração das iniciativas desenvolvidas em parceria com a rede municipal, buscando fortalecer o acesso às políticas públicas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda, cultura, esporte, segurança e mobilidade.

Também foram discutidos os próximos passos para a continuidade do trabalho após a fase de encerramento do TTS. A proposta é construir, de forma conjunta, diretrizes que mantenham a articulação entre os moradores e o poder público e contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias.

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