Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira lança programação de fim de ano, com atrações para toda família
“Artur Nogueira Iluminada 2021” inclui decorações, papai noel itinerante, festas solidárias, recitais, apresentações da Orquestra Sinfônica Jovem, e muito mais
Luzes verdes e vermelhas enfeitam as avenidas. As músicas alegres, os presentes amontoados embaixo da árvore e a mesa decorada tornam os momentos em família ainda mais especiais. Já os atos de solidariedade – sempre aflorados aos finais de ano – remetem a chegada das datas mais mágicas do calendário: Natal e Ano Novo.
Com o objetivo de reunir as famílias e celebrar as festas de final de ano, com mensagens de paz, amor e esperança, a Prefeitura Municipal lançou a programação “Artur Nogueira Iluminada 2021”. Serão mais de 20 dias de eventos, com apresentações da Orquestra Sinfônica Jovem e convidados, recitais, festa solidária às pessoas atendidas por programas sociais do município, lives especiais, visitas do Papai Noel, e muito mais.
Já as decorações natalinas – com iluminação especial, elementos decorativos, casa do Papai Noel e outros -, estão sendo preparadas com muito carinho pela Administração Municipal e poderão ser vistas nas ruas e praças centrais, além de alguns pontos turísticos de Artur Nogueira.
O prefeito Lucas Sia (PSD) convida a população nogueirense a desfrutar de momentos mágicos nesse final de ano. “Preparamos essas atrações com muito carinho e tenho a certeza de que encantará todas as famílias nogueirenses. Que essa linda programação possa levar alegria a todos depois desses dois anos de pandemia. Será um lindo presente à população”, destacou.
Confira abaixo a programação, com datas, horários e locais:
ENSAIO ORQUESTRA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA
Data: 01/12
Horário: 20h
Local: Clube Recreativo Floresta
Entrada Franca
Participação Especial: Gilberto Pontes
CHEGADA DO PAPAI NOEL
Data: 04/12
Horário 19h
Local: Replica da Estação
Entrada Franca
Haverá praça de alimentação no local (ambulantes locais)
APRESENTAÇÃO DE BALÉ CASA DO CAMINHO, COM APOIO DA PREFEITURA
Tema: O Natal do Grinch
Data: 03,04 e 05/12
Horário: 03 e 04 ás 20h / 05 ás 18h
Local: Ginásio Esporte Mauricio Sia
Entrada Franca
Lot. Max. 450 pessoas
ANIVERSÁRIO DO LIBERDADE MOTOCLUBE
(PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES)
Data: 04 e 05/12
Horário: 04/12 das 12h ás 01h / 05/12 das 09h ás 18Hh
Local: Balneário Municipal
Entrada: Moto Clube R$ 15,00 / Pedestre R$ 20,00
Participação Especial: Killers, Trilha Zero, Acidc Forever, Keep On Rock, Appetite for Guns, Sete Gato, Os Caravéio, Banda I.V.
INSTALAÇÃO DO PAINEL CASA DA MEMÓRIA
Data: 08/12
Horário: 19h30
Local: Réplica da Estação
1º FEIRA LIVRE DO PASTEL
Data: 09/12
Horário: 12h ás 22h
Local: Rua 7 de Setembro (Em frente à Loja Cem)
CULTURA ROCK SOLIDÁRIO
Data: 09/12
Horário: 20h
Local: Replica da estação
Participação Especial: Banda Os Caravéio e Projeto Keep On Rock
Arrecadação de brinquedos para crianças carentes
FESTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 11/12
Horário: 10h
Local: Quadra coberta do Núcleo Administrativo
Público: famílias assistidas pela pasta
PROJETO BÍBLIA NA PRAÇA
(Distribuição gratuita de bíblias e leitura da Bíblia em 1 hora)
Data: 12/12
Horário: 09h
Local: Praça do Coreto
CORRIDA SOLIDÁRIA – CORRIÇÃO
Data: 12/12
Horário: 7h30 às 13h
Local: Praça Maria Isabel (frente ao INSS)
LIVE EXPO ARTUR
Data: 17 e 18/12
Horário: 21h30
Local: Transmissão Brasil Rural TV
BAZAR “NATAL SEM FOME”
(Toda da renda será para famílias carentes)
Data: 18/12
Horário: a partir das 8h
Local: Av. Dr. Fernando Arens (Em frente à antiga biblioteca)
AÇÃO SOLIDÁRIA
(Destinado as crianças carentes)
Data: 18/12
Horário: 07h às 15Hh
Local: Av. Duque de Caxias (Em frente à Igreja dos Mórmons)
LIVE APRESENTAÇÃO BALÉ – Oficinas Culturais do Município
Tema: O Despertar da Primavera
Data: 21/12
Horário: 20h
Local: Facebook/Instagram da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
APRESENTAÇÃO ORQUESTRA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA
Data: 22/12
Local: Ginásio Clube Floresta
Horário: 20h
Participação Especial: Daniel Boaventura e Derico
ITINERÁRIO PAPAI NOEL
(Somente nas ruas principais / mediante a chuva será cancelado)
09/12 – Parque das Flores; Torre da Rádio; Coração Criança; CDHU; Sacilotto I e II; Planalto; Bom Jardim; Villa Nogueira; Bela Vista; Leonor; Arrivabene; Carolina; Casinhas; Itamaray; Parada Praça INSS.
16/12- Blumenau; Centro; Duzzi; Resek; Parada Lagoa dos Pássaros.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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