São Paulo
João Doria anuncia desistência da pré-candidatura à Presidência
Ex-governador de São Paulo enfrentou nos últimos meses resistência interna no PSDB e de partidos aliados da terceira via. ‘Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve’, disse Doria em pronunciamento
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira, 23, na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via, e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.
“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, diz Doria.
A decisão do tucano foi anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.
Doria foi escolhido como pré-candidato em eleição interna do partido ao derrotar o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite . A vitória na disputa interna gerou tensões com a ala do PSDB que defendia a candidatura de Leite.
No final de março, o ex-governador de São Paulo chegou a ameaçar desistência de sua pré-candidatura, mas voltou atrás e fez o lançamento no mesmo dia. O movimento foi lido como uma espécie de contra-ataque aos apoiadores de Leite.
Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil “precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos”. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida”, afirmou o ex-governador.
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Presente no anúncio de Doria, o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, defendeu uma candidatura única com MDB e Cidadania para as eleições de outubro.
“Nós temos um entendimento de diálogo com o Cidadania e com o MDB e nós vamos dar um passo à frente agora. A construção agora não é só definir o nome – e o nome de Simone é um nome posto nessa construção -, mas agora precisamos construir um projeto de compromisso de programa com o Brasil”, disse Araújo.
Momentos depois da desistência do ex-governador, Simone Tebet (MDB) afirmou que espera contar com “sugestões” de Doria para o programa de governo dela.
“Doria nunca foi adversário. Sempre foi aliado. Sua contribuição com a luta pela vacina jamais será esquecida. Vamos conversar e receber suas sugestões para nosso programa de governo”, disse em nota.
Segundo apurou o Blog da Julia Dualibi, Doria teria dito a aliados que ficou aliviado com a decisão e que deve se dedicar a um projeto empresarial.
Vitória nas prévias e conflitos
Em novembro do ano passado, Doria foi escolhido como pré-candidato do PSDB à Presidência da República ao derrotar, em eleição interna, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto.
Na ocasião, após um processo tumultuado, o ex-governador de São Paulo recebeu 53,99% dos votos, enquanto Leite obteve 44,66% e Virgílio, 1,35%.
Desde então, Doria tenta se manter como candidato, apesar dos rachas internos no partido. No dia 15 de maio, ele chegou a enviar uma carta ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, em que subia o tom ao reafirmar que não desistiria da candidatura e que poderia judicializar a situação, caso fosse abandonado pela sigla.
Cronologia:
- 27 de novembro de 2021 – Doria vence prévias do PSDB;
- 22 de abril – Após quase deixar o partido para se candidatar, Eduardo Leite fica no partido e diz que “Doria é o candidato”;
- 6 de abril – PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania prometem candidatura única à Presidência;
- 18 de maio – Data em que os partidos anunciariam nomes da chapa, Doria cogita responsabilizar o PSDB na Justiça caso não seja candidato;
- 23 de maio – Doria anuncia desistência da pré-candidatura.
Terceira via
Apesar de ter realizado as prévias, o PSDB manteve contato com outras legendas, como o MDB e o Cidadania, a fim de construir uma candidatura única de centro ao Palácio do Planalto, que tem sido chamada de “terceira via”. Seria uma alternativa aos nomes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT).
Bruno Araújo tem dito que as articulações com outras siglas de centro contaram com a “anuência” de João Doria.
As conversas em torno de uma candidatura única da terceira via, entretanto, não têm avançado. Recentemente, o União Brasil, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE), que estava participando das negociações, anunciou o desembarque do partido do grupo. Segundo Bivar, o União Brasil terá candidatura própria no pleito de outubro.
O impasse dentro do PSDB e a indicação, por meio de pesquisas eleitorais, de uma disputa polarizada entre Lula e Bolsonaro levaram o ex-ministro das Relações Exteriores e ex-senador Aloysio Nunes a anunciar apoio ao petista na disputa.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Aloysio Nunes, que é filiado ao PSDB há décadas, disse que Doria “não tem apoio consistente dentro do próprio PSDB”.
E declarou que Lula é o candidato capaz de derrotar Jair Bolsonaro. “Não há hesitação possível. Vou apoiá-lo [Lula] no primeiro turno”, afirmou Nunes.
Leia abaixo a íntegra do discurso de Doria
“Boa tarde a todos.
Hoje é um dia de respostas, mas também um dia de perguntas.
As pessoas sempre me perguntam por que deixei uma vida de conforto à frente das minhas empresas bem sucedidas, para entrar na política?
Sou filho de um político cassado pelo golpe militar de 64. Meu pai, tal como eu, começou a vida pobre, mas lutou, trabalhou e alcançou uma vida confortável, dono de uma das maiores agências de publicidade do Brasil. Até o dia que decidiu, inspirado por Franco Montoro, a lutar por um Brasil melhor.
Nele, era premente e urgente a necessidade de servir ao povo brasileiro, de combater a desigualdade e a injustiça social.
João Doria foi eleito deputado federal e, em abril de 64, foi cassado pelo golpe militar. Perdeu seus direitos políticos, todos os seus bens e foi obrigado a viver no exílio.
Inspirado pelos ideais e pela coragem de meu pai, e coincidentemente também motivado por Franco Montoro, colaborei desde cedo com a vida pública. Com Mário Covas fui Presidente da Paulistur e Secretário de Turismo, em São Paulo. Por conta de uma gestão bem sucedida, fui convidado a presidir a Embratur, emblematicamente criada por um projeto de lei de autoria de meu pai. Como militante e ativista, organizei, a pedido de Franco Montoro, o histórico comício das Diretas Já, na praça da Sé, em 25 janeiro de 1984, aqui em São Paulo.
Com perseverança, dedicação e trabalho, construí uma carreira sólida na iniciativa privada e coloquei de pé um grupo empresarial de sucesso.https://e6234f470362cc4ed85b23e90320e576.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
2015 marcava o auge de uma recessão brutal que dizimou milhões de empregos, guilhotinou a renda, levou a inflação às alturas e destruiu sonhos. Nada muito diferente do que enfrentamos hoje. Inconformado, acompanhava as medidas econômicas equivocadas de um governo incompetente e o desvio de dinheiro público.
2016 seguindo os passos de meu pai, decidi disputar uma eleição.
Começa aí minha saga, no meu partido.
No PSDB disputei 3 prévias: para prefeito, para governador e para presidente. As 3 únicas prévias na história do partido. Venci as prévias em 2016. E logo depois, vencí as eleições para a prefeitura da maior cidade do país, no primeiro turno. Fato inédito na história política de São Paulo.
Guardo as melhores lembranças da prefeitura. E do meu amigo Bruno Covas.
Tenho orgulho de ter zerado a fila de exames nos postos de saúde, com o inédito Corujão da Saúde. Atendemos a população em situação de rua com os Centros de Acolhimento, recuperamos praças, avenidas e ruas. Promovemos a maior inclusão de crianças desassistidas no redimensionamento das creches e escolas municipais. Lançamos os programas de concessão do Parque do Ibirapuera, do Pacaembú e do Anhembí, entre outras conquistas importantes para a cidade.
Em 2018, novamente disputei e fui vitorioso nas prévias do PSDB para a eleição a governador do Estado de São Paulo. Mais uma vez, vencí as prévias e vencí as eleições, sendo eleito governador de São Paulo.
Tenho orgulho de ter feito uma gestão transformadora no estado, reconhecida até mesmo por adversários. Diante do desafio histórico da pandemia, me empenhei pessoalmente para trazer ao Brasil 124 milhões de doses da vacina contra a covid 19. Procurei fazer o certo. Salvamos vidas e a economia. Na pandemia, São Paulo cresceu 5 vezes mais do que o Brasil, gerando um terço de todos os novos empregos do país. Por todo o território nacional, a vacina foi sinal de esperança, salvando milhões de brasileiros. Vencemos com a ciência, os discursos do ódio, das fake news e o negacionismo.
Assim como, na saída da prefeitura, quando deixei o comando da cidade nas mãos do saudoso Bruno Covas, desta vez também, deixei o governo de São Paulo em boas mãos. Rodrigo Garcia está levando em frente um trabalho que começou com uma equipe de craques, e que certamente lhe renderá a vitória nas eleições deste ano. Rodrigo será, com muita justiça, reeleito governador de São Paulo.
Em dezembro do ano passado, mais uma vez disputei as prévias do partido para ser candidato a presidente da república. E mais uma vez, as vencí.
Fica aqui minha gratidão aos brasileiros da cidade de São Paulo que me deram mais de 3 milhões de votos na prefeitura, aos quase 11 milhões de votos ao governo de São Paulo. E aos mais de 17 mil militantes do PSDB, que me escolheram como candidato a presidente do Brasil.
Agradeço também aos mais de seis milhões de brasileiros que, nas pesquisas de opinião pública, já manifestaram a intenção de votar no meu nome para presidente, antes mesmo do começo da campanha eleitoral.
O Brasil precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos. Que não querem aquele que foi envolvido em escândalos de corrupção. E nem aquele que não deu conta de salvar vidas, não deu conta de salvar a economia e que envergonha nosso país em todo o mundo.Para esta missão, coloquei meu nome à disposição do partido.
Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade com a cabeça erguida. Sou um homem que respeita o bom senso, o diálogo e o equilíbrio. Sempre busquei e seguirei buscando o consenso, mesmo que ele seja contrário à minha vontade pessoal. O PSDB saberá tomar a melhor decisão no seu posicionamento para as eleições deste ano.
Me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve. Com a sensação inequívoca do dever cumprido e missão bem realizada. Com boa gestão e sem corrupção.
Saio com o sentimento de gratidão e a certeza de que tudo o que fiz foi em benefício de um ideal coletivo, em favor dos paulistanos, dos paulistas e dos brasileiros.
Saio como entrei na política: repleto de ideais, com a alma cheia de esperança e o coração pulsante, confiante na força do povo brasileiro que têm fé na vida e em Deus.
Peço desculpas pelos meus erros. Se me excedí, foi por vontade de acertar. Se exagerei, foi pela pressa em fazer com perfeição. Se acelerei foi pela urgência que as ações públicas exigem.
Os acertos foram fruto do trabalho em equipe, da ousadia e da coragem, do propósito que sempre persegui. De sempre fazer bem feito o que tem que ser feito.
Respeito e Trabalho. Fazer do possível o impossível. Esse é meu mantra. Levo por onde eu for.
Agradeço a minha equipe aguerrida, aos membros do partido que sempre me defenderam, aos que lutaram ao meu lado, aos que foram leais e que defenderam a democracia interna do partido. E defendem, como eu, a liberdade e a igualdade no Brasil.
Agradeço aos colaboradores, que estiveram comigo na prefeitura e no Governo do Estado, que se empenharam para os resultados históricos que alcançamos.
Agradeço aos militantes do PSDB, extraordinários guerreiros que nunca me abandonaram.
Agradeço a Deus pela disposição que sempre me deu, pela capacidade de trabalho, senso de justiça e paz no coração.
Agradeço igualmente à minha família, à Bia, aos meus queridos filhos, Johnny, Felipe e Carol, ao meu querido irmão Raul e sua linda família. Agradeço também a todos os verdadeiros amigos que sempre me apoiaram, em todas as minhas decisões.
Por fim, relembro aqui o belo poema atribuído a Cora Coralina: “Tem mais chão nos meus olhos do que o cansaço das minhas pernas, mais esperança nos meus passos, do que tristeza nos meus ombros. Mais estrada no meu coração do que medo na minha cabeça”.
Seguirei como observador sereno do meu País. Sempre à disposição de lutar a guerra para a qual eu for chamado. Na vida pública ou na vida privada.
Que Deus proteja o Brasil.
Muito obrigado e até breve.
São Paulo
Entenda por que os quarenta anos de idade podem ser uma fase desafiadora na vida das mulheres
A ginecologista e obstetra Dra. Karen Morelli enfatiza quando é necessário buscar reposição hormonal e os principais cuidados para essa fase da vida
Os quarenta anos de idade marcam uma transição significativa na vida de todas as pessoas, mas na trajetória das mulheres, a idade traz consigo uma série de novos aspectos físicos e emocionais. Cenário que pode representar alguns desafios caso não haja o devido acompanhamento ginecológico. Neste Dia Nacional da Mulher, em 30 de abril, a ginecologista e obstetra Dra. Karen Morelli explica o porquê essa fase da vida carrega tantas transformações.
“Diversos fatores contribuem para tornar os quarenta anos um período desafiador para as mulheres. Uma das principais razões é a chegada da perimenopausa, momento de transição entre a idade fértil e a menopausa. Nesta fase, os níveis hormonais, especialmente de estrogênio e progesterona começam a flutuar, levando a sintomas desconfortáveis, como ondas de calor, sudorese noturna, alterações de humor, insônia e ressecamento vaginal”, diz Dra. Karen.
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Além dos sintomas físicos, a especialista também ressalta que as mulheres podem enfrentar desafios emocionais, como sentimentos de ansiedade, tristeza e até mesmo questões relacionadas à autoimagem e autoestima. “Lembrando que embora os quarenta sejam uma idade conhecida por essas transformações, algumas mulheres podem experenciar esses desafios alguns anos antes ou depois”.
Terapia de reposição hormonal (TRH)
Diante desses desafios, a Dra. Karen Morelli reforça a importância do acompanhamento ginecológico e explica por que algumas mulheres podem precisar recorrer à terapia de reposição hormonal. “Esse tipo de intervenção pode auxiliar as mulheres que estão entrando na perimenopausa, promovendo um alívio dos sintomas vasomotores, a fim de proporcionar melhores condições de sono, proteção da saúde óssea e fortalecimento cardiovascular”.
No entanto, a especialista alerta ser importante que todas discutam cuidadosamente com os seus médicos qual a abordagem mais eficiente para entender os potenciais benefícios da TRH, já que a automedicação hormonal pode gerar consequências graves e irreversíveis ao organismo. “Antes de qualquer prescrição, é fundamental que seja levado em consideração o histórico clínico e fatores de risco de cada paciente”.
Segundo Karen, uma das vantagens em compreender e reconhecer os desafios e mudanças associadas aos quarenta anos de idade, é que as mulheres podem se preparar melhor para essa fase da vida. “Ou seja, ao receber o suporte, as informações e os recursos necessários, todas terão mais chances de enfrentar as transformações hormonais, com muito mais confiança, saúde e bem-estar”, diz Dra. Karen.
Quem é Dra. Karen Morelli?
Médica especialista em saúde da mulher, a Dra. Karen Morelli é formada em Ginecologia e Obstetrícia pela PUC-SP, com especialização em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO. A profissional também é aprimorada em Mastologia pelo IBCC, além de especialista em Imaginologia Mamária pelo CBR e preceptora da residência médica de radiologia em imaginologia mamária no HMCP da PUC-Campinas.
Dra. Karen Morelli ainda adquiriu Fellowship em Ginecologia Regenerativa no ano de 2022 e, atualmente, cursa pós-graduação em Ginecologia Integrativa, além de atender via agendamento médico em consultório particular.
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São Paulo
Pré-candidato do Partido NOVO de Jaguariúna participa de intenso treinamento para prefeitos em São Paulo
Nos dias 12 e 13 de abril, o cenário político brasileiro testemunhou um momento de capacitação e troca de experiências sem precedentes, com a realização do treinamento destinado aos pré-candidatos a prefeito de todo o Brasil, promovido pelo Partido NOVO. Entre os participantes, destacou-se o vereador Erivelton Marcos Proêncio, conhecido como Ton Proêncio, pré-candidato à Prefeitura de Jaguariúna.
O evento, sediado na ALESP em São Paulo, contou com diversos palestrantes e especialistas, incluindo o Presidente do Instituto Libertas Thiago Mitraud, instituto político do partido NOVO, que ressaltou a importância do treinamento e da participação na Jornada 2024. Ele abordou detalhadamente o Caderno de Políticas Públicas, oferecendo exemplos concretos de sua aplicação nos planos de governo dos candidatos.
Além disso, o treinamento contou com a presença de diversos especialistas, como o Coronel Prieli, assessor de gabinete da vereadora Cris Monteiro, que compartilhou valiosas estratégias de segurança pública, destacando os desafios enfrentados pelos futuros gestores municipais e as possíveis soluções, especialmente no que diz respeito à ocupação de espaços públicos por vândalos.
Outros profissionais, como o secretário de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo, e secretário da Fazenda e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Joinville, Fernando Bade, trouxeram exemplos concretos de como as políticas públicas delineadas no Caderno foram implementadas com sucesso em suas respectivas cidades, impulsionando o desenvolvimento econômico e social.
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Destacando a importância do planejamento estratégico para a campanha eleitoral, foram abordados temas como a montagem da chapa, a mobilização estadual, a propaganda eleitoral e a governança partidária. O evento também proporcionou insights valiosos sobre a utilização do Fundo Partidário, as regras de propaganda eleitoral e a mobilização do voluntariado.
A abertura do evento foi marcada pela participação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, cujas palavras inspiradoras fortaleceram o compromisso dos presentes com a busca pela excelência na gestão pública. Sua trajetória política, desde uma votação inicial abaixo de 2% até sua vitória nas eleições de 2020, ressaltou a importância da persistência e determinação na vida política.
A contribuição de Groppo, renomado estrategista político, foi crucial para orientar os pré-candidatos sobre a importância das pesquisas eleitorais na formulação de estratégias eficazes. Sua expertise destacou a necessidade de uma análise qualitativa aprofundada para compreender os anseios e necessidades da população, enfatizando que, embora as pesquisas possam mostrar um baixo índice inicial de intenção de voto, é essencial reconhecer o potencial de crescimento das candidaturas. Seu conhecimento prático sobre as dinâmicas eleitorais ofereceu uma perspectiva valiosa para os participantes do treinamento.
O encerramento do evento ficou por conta de Hans-Dieter Holtzman, que discorreu sobre a atuação da Fundação Naumann na disseminação dos ideais liberais pelo mundo.
O treinamento foi uma oportunidade única para os pré-candidatos a prefeito aprimorarem seus conhecimentos e se prepararem para os desafios eleitorais que se aproximam. Ficou claro que a adesão às propostas do NOVO é crescente em todos os segmentos da sociedade, demonstrando que é no dia a dia, por meio de políticas públicas bem elaboradas, que se transforma efetivamente a vida dos cidadãos.
Ademais, a participação dos prefeitos do NOVO, Adriano Silva de Joinville (SC) e Eduardo Falcão de Patos (MG), que têm mais de 90% de aprovação em seus mandatos, foi inspiradora. Ambos ressaltaram como os valores e princípios da legenda foram fundamentais para conquistar a confiança dos eleitores e aplicados no dia a dia de suas gestões, com destaque para a escolha técnica de secretários e diretores por meio de processos seletivos, resultando em melhorias significativas nos índices municipais.
“Que a jornada até a vitória seja marcada pela determinação incansável, pois não há vencedores proclamados antes do último voto ser contado”
Além disso, a presença do Deputado Federal Marcel Van Hatten acrescentou uma perspectiva valiosa, ao compartilhar sua jornada política desde jovem até se tornar uma referência para o Novo e para a direita brasileira. Sua experiência destacou a importância da determinação e estratégia na vida política.
Por outro lado, a participação do Presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, trouxe esclarecimentos cruciais sobre a utilização do Fundo Partidário e a divisão de recursos entre os estados, bem como a criação do sistema de meritocracia, fundamentais para a estruturação e eficiência do partido.
A abordagem sobre as questões legais da campanha eleitoral, apresentada por Lucas Bessoni, do escritório de advocacia contratado pelo Partido, e as estratégias de mobilização estadual, compartilhadas por Lucas Santos do Diretório Estadual do NOVO no Paraná, enriqueceram o conhecimento dos participantes sobre os aspectos práticos da disputa eleitoral.
Carol Sponza, do Jurídico do Diretório Nacional, acrescentou uma análise sobre as ações propostas pelo Novo no Supremo Tribunal Federal (STF) e os desafios enfrentados na luta contra leis consideradas absurdas.
Vitor Beux, do Libertas, detalhou o processo de elaboração do Caderno de Políticas Públicas do Instituto, ressaltando sua importância na formulação de programas de governo e governança eficazes.
Em suma, o evento foi um marco no preparo dos pré-candidatos a prefeito para as eleições municipais, destacando que a vitória não é garantida antes de 06 de outubro. A adesão crescente às propostas do NOVO reflete a confiança da população em uma abordagem política baseada na eficiência e transparência, onde a vida do cidadão é colocada em primeiro plano.
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São Paulo
Governo de SP anuncia redução de 10% em tarifas social e vulnerável da Sabesp após desestatização
Conselho do PPI aprovou novo modelo de concessão, debatido em consulta pública, e diretrizes para a realização da oferta pública de ações da companhia
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 17, o novo modelo de concessão da Sabesp, que entrará em vigor após a desestatização da companhia. Ele prevê novidades como a redução de 10% nas tarifas social e vulnerável de água e esgoto. As demais categorias também vão ficar mais baratas – a residencial terá queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, terão 0,5% de diminuição. A gestão estadual também aprovou as diretrizes para a oferta pública de ações e as novas regras de governança.
“O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante, a gente está falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco é o vulnerável e a tarifa social. Também estamos falando em investir mais de R$250 bilhões até o final do período de concessão, sendo que R$64 bilhões serão investidos até 2029 para que a gente alcance a universalização”, afirmou Tarcísio após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes.
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Para ter direito à tarifa social ou à vulnerável, a família precisa estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). Tem direito à tarifa vulnerável quem está na primeira faixa do CADÚnico, ou seja, quem tem renda familiar per capita de até R$218. Já a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R$218 e meio salário mínimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado será de 10%. A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por levantar quem está registrado no CADÚnico e encaminhar a lista à Sabesp, que oferecerá o benefício.
Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, serão utilizados recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico no Estado de São Paulo (FAUSP). Esse fundo será financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatização e pelos dividendos pagos pela Sabesp à gestão paulista após a desestatização.
Além disso, as regras de cálculo da tarifa vão mudar. Atualmente, os investimentos da empresa são pré-pagos, ou seja, primeiro são considerados no cálculo da tarifa, e só depois são realizados. Após a desestatização, serão pós-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida incluí-los no cálculo da tarifa.
“A gente tem hoje um plano na Sabesp que tem um aumento tarifário em virtude da quantidade de investimentos. A lógica tarifária de hoje olha os próximos quatro anos e já coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente está mudando para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado. Isso também é muito importante o alinhamento de interesses”, explicou a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Oferta
O CPPI também aprovou o detalhamento da oferta pública para garantir a atração de investidores estratégicos comprometidos com a gestão da Sabesp. A venda de ações será dividida em dois grupos: o primeiro será destinado ao investidor estratégico, e o segundo aberto a todo o mercado, inclusive pessoas físicas, jurídicas e funcionários da companhia.
Para se tornar investidor estratégico da Sabesp, os concorrentes passarão por um processo competitivo que vai escolher aquele que oferecer o maior preço pela ação da empresa. Caso haja mais de três interessados, serão escolhidos os dois maiores preços por ação, com apresentação de ambas as propostas ao mercado. Aquela que gerar maior volume de ações negociadas ganhará a disputa pelo bloco.
Governança
A nova governança da Sabesp prevê a elaboração de um novo estatuto e um acordo de investimentos entre o Estado e o investidor estratégico, que deverá permanecer na Sabesp até o final de 2029, com restrições específicas. Ao longo desse período, com concentração dos investimentos para a universalização, o grupo não poderá vender suas ações.
De 2030 a 2034, o investidor estratégico poderá vender ações, mas o acordo se mantém desde que ele tenha mais de 10% dos papéis. O Governo de São Paulo, por sua vez, estará sujeito ao mesmo compromisso, com as mesmas restrições impostas ao grupo privado.
As medidas vão assegurar uma gestão sólida e comprometida com o interesse público após a desestatização. A nova governança também prevê a “golden share” do Governo de São Paulo, limites para evitar que um único grupo assuma o controle da empresa e regras para escolha do Conselho de Administração – a composição virá de chapas formadas por três membros independentes, três representantes do investidor estratégico e três da gestão estadual.
Transparência
Entre 15 de fevereiro e 15 de março, uma consulta pública recebeu quase mil sugestões à desestatização da Sabesp. Entre as novidades incorporadas, está a definição mais abrangente dos núcleos urbanos informais que serão atendidos com saneamento básico, garantindo a inclusão de todos. A medida vai garantir que a rede de água e esgoto chegue de forma plena às periferias das cidades, beneficiando a população de menor renda.
Outro ajuste importante foi a previsão de um plano de contingência para emergências hídricas pela Sabesp que será aprovado pela Arsesp. Com o conjunto de normas, a empresa estará sempre pronta a responder a emergências provocadas pelas mudanças climáticas.
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