São Paulo
Governo revisa critérios e requalifica Plano SP
90% do estado segue na fase amarela; Comitê de Saúde recomenda que população evite circulação pública após o comércio fechar
O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 08, a recalibragem de regras e a reclassificação de regiões do Plano São Paulo para controle da pandemia e liberação de atividades econômicas não essenciais. O Centro de Contingência do Coronavírus permitiu a ampliação de expediente e do rol de estabelecimentos liberados nas fases amarela e laranja, mas recomenda expressamente que a população evite circular à noite, após o fechamento do comércio. 90% da população do estado permanece na etapa amarela, a terceira de cinco na escala de flexibilização.
“O Centro de Contingência está seguro que estamos trabalhando com faixas bastante adequadas para as classificações”, afirma o Coordenador do Comitê de Saúde, Paulo Menezes. “É importante que neste momento em que há aumento de casos, óbitos e internações, mais do que nunca nós precisamos do apoio da população. A mesma população que nos atendeu ficando em casa enquanto nós reforçamos o sistema de saúde”, declara o Secretário de Saúde Jean Gorinchteyn.
Com a reclassificação, as únicas regiões na fase laranja, a segunda mais restritiva, são as dos Departamentos Regionais de Saúde (DRSs) de Marília (62 cidades), Presidente Prudente (45 municípios), Registro (15 cidades) e Sorocaba (48 cidades). Todas as demais continuam na etapa amarela até o dia 5 de fevereiro, com possibilidade de regressão a qualquer momento caso os índices de progressão da pandemia e de capacidade de atendimento hospitalar piorem.
As restrições de atividades têm grandes mudanças nesta reclassificação, que passa a valer na próxima segunda, 11. Academias, salões de beleza, restaurantes, cinemas, teatros e parques estaduais passam a poder funcionar na fase laranja. Todas as atividades liberadas podem funcionar por até oito horas diárias, e não mais apenas quatro, e a capacidade de público também sobe de 20% para 40%. Porém, todos os estabelecimentos devem encerrar o atendimento presencial às 20h. O consumo local em bares está totalmente proibido.
A fase amarela passará a permitir 40% de ocupação presencial para todas as atividades liberadas, incluindo parques estaduais, e expediente de até dez horas diárias. O atendimento presencial terá que ser encerrado às 22h em todos os setores. Nos bares, as portas devem fechar ao público mais cedo, às 20h. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.
“A meta principal é evitar aglomerações e voltar a reduzir o fluxo de pessoas em horários específicos”, afirmou a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen. “O grande objetivo neste momento é reduzir a circulação do vírus. Nós precisamos reduzir aglomerações, e elas acontecem principalmente no período da noite”, acrescenta.
Critérios de saúde
Por outro lado, os novos critérios de avaliação de indicadores de internações, ocupação de leitos e mortes por COVID-19 levou o Governo do Estado a endurecer a possibilidade de progressão de qualquer região novamente à fase verde, que permite a maioria das atividades não essenciais com menos restrições de horário e público. Cada região passa a precisar alcançar 30 internações por 100 mil habitantes e três mortes por cem mil habitantes nos últimos 14 dias, além de passar 28 dias seguidos na fase amarela antes de avançar.
Os critérios de saúde na fase laranja também ficam mais rígidos. O limite máximo da taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para COVID-19 passa de 75% para 70% em cada região. Também há mudanças nos indicadores de variação para casos, mortes e internações, com parâmetros para todas as fases do Plano São Paulo. Se a ocupação de UTIs superar 80%, pode haver recuo para a fase vermelha, com fechamento de atividades.
São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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