Artur Nogueira
Artur Nogueira fecha 5 creches por 7 dias após educadoras testarem positivo para Covid-19
Prefeitura informa que medida visa evitar surto nas unidades; Casos já somam 17 positivados, entre alunos e funcionários
A Prefeitura de Artur Nogueira decidiu fechar algumas creches do município após colaboradores testarem positivo para Covid-19. Segundo a Vigilância Sanitária (VISA), o ideal é que “caso a unidade educacional apresente dois ou mais casos, a mesma deve ser fechada por 7 dias”.
A orientação da Secretaria de Saúde, através da VISA, foi imediatamente acatada pela Secretaria de Educação que já tomou as providência para evitar um surto nas creches nogueirenses. Das 11 unidades, 5 fecharão as portas a partir desta segunda-feira, 10. A previsão é que o retorno aconteça depois de uma semana.
Angela Pulz Delgado, secretária de Saúde, confirma que está sendo feito monitoramento caso a caso, além de um trabalho conjunto visando o controle da transmissão da Covid-19 na comunidade escolar. “Queremos que a população se conscientize de que esse não é o momento de relaxar com as medidas. Pelo contrário, é o cumprimento dos protocolos sanitários que evitará um cenário caótico em Artur Nogueira”, ressalta.
A informação foi amplamente divulgada aos pais e mães das crianças por ligação telefônica, mensagem via WhatsApp, comunicado fixado no portão das unidades e via canais oficiais de comunicação do Poder Executivo Municipal.
Já Débora Sacilotto, secretária de Educação, chama atenção e afirma que essa é uma medida de segurança. “Queremos preservar a saúde e integridade de nossos alunos e profissionais. Essa medida vai ajudar a preservar a saúde de todos”, diz a professora.
As atividades presenciais nas creches foram retomadas no dia 4 de janeiro após o recesso do dia 23 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022. A Prefeitura ressalta que, no retorno, a Secretaria de Educação adotou medidas como aferição de temperatura na entrada, uso de álcool em gel e exigência das máscaras.
UNIDADES AFETADAS
De acordo com a Prefeitura, foram registrados até o momento 17 casos de Covid nas 11 creches de Artur Nogueira, entre alunos e educadores. Cinco possuem mais de 2 ou mais casos, 3 unidades apenas um caso positivado e as outras 3 creches não apresentam pessoas com a doença.
Confira as unidades afetadas:
Cidéria Leyne Boer – 4 funcionárias
Josepim Tagliari – 2 funcionárias
Yvonne de Barros da Rosa – 2 funcionárias
Amazilio Teresani- 1 funcionária
Sueli Carmona – 0
São Francisco – 0
Páscoa Valério – 1 criança
Maria Piva Tagliari- 2 funcionárias e 1 criança
Belmira de Sá Mandaio – 0
Belizário Neves – 3 funcionárias
Denise Dele Álamo Guarda – 1 funcionária
UNIDADES FECHADAS
Cidéria Leyne Boer (Bela Vista)
Josepim Tagliari (Planalto)
Yvonne de Barros da Rosa (Bairro São João dos Pinheiros – casinhas)
Maria Piva Tagliari (Itamaraty)
Belizário Neves (Parque dos Trabalhadores – Caic)
VACINAÇÃO PARA CRIANÇAS
No momento, a Prefeitura está aguardando o envio de imunizantes pediátricos do Ministério da Saúde via Governo do Estado de São Paulo.
Além disso, a Secretaria de Educação de Artur Nogueira e a Vigilância Sanitária (VISA) municipal também aguardam resposta da Diretoria de Ensino Regional para obter informações da viabilidade de firmar algum tipo de convênio e/ou parceria na vacinação contra a Covid-19 nas unidades escolares municipais.
Atualmente, há interesse do Poder Executivo Municipal em promover e/ou apoiar ações nas escolas, sejam elas estaduais ou municipais, incentivando a imunização das crianças de 5 a 11 anos, o que contribuirá com a cobertura vacinal de todo o município.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
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A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
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Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
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Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
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Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
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