São Paulo
Trabalhadores são resgatados de condições análogas a de escravo em Mogi Guaçu
Vindos do interior de Minas Gerais, os migrantes foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, o que tipifica exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na semana passada, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, resultou no resgate judicial de oito trabalhadores de condições análogas à escravidão em Mogi Guaçu, a 100 km de Campinas. Trazidos do interior de Minas Gerais, em fevereiro de 2020, para trabalharem no plantio e colheita de jiló, beringela e abobrinha, os trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas, servidão por dívida e condições degradantes, tipificando, segundo decisão proferida pela Justiça do Trabalho, exploração de trabalho humano em condições análogas à escravidão.
Seis homens trabalhavam no plantio e colheita e duas mulheres (esposas de dois trabalhadores), sem registro em carteira, eram responsáveis pela preparação de todas as refeições. Os empregadores, um casal, eram arrendatários de terras na região de Mogi Guaçu.
A vinda dos trabalhadores à cidade do interior paulista se deu em ônibus clandestino, com passagens custeadas pelos próprios empregados, em desconformidade com instrução normativa que obriga o empregador a registrar os contratos desde o local de origem e assumir o custeio do traslado. Os trabalhadores homens foram registrados 30 dias após a sua chegada, e as cozinheiras permaneceram trabalhando na informalidade até a decisão judicial que reconheceu o vínculo empregatício.
Segundo a decisão de 01 de outubro da juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), provocada por ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, a prova produzida “deixa evidente a existência de gravíssimas violações a direitos fundamentais dos trabalhadores”.
Ela se baseou na ausência de registro das empregadas e no fato de que os trabalhadores receberam valores inferiores ao acertado pelo trabalho realizado entre fevereiro e junho de 2020. Também serviu de fundamento a submissão a jornadas extenuantes, muitas vezes cumprida regularmente das 03h00 às 22h00, de domingo a domingo (portanto, sem folga semanal) e com intervalo de apenas 10 minutos para descanso e alimentação.
As moradias, conforme inspeção judicial realizada no local, não possuíam condições de habitação, sujeitando os moradores, que incluíam crianças e adolescentes, a condições degradantes de vida: não possuíam forro nos tetos com muitas telhas quebradas, deixando os trabalhadores e suas famílias desprotegidos de intempéries e da presença de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além de animais vetores de doenças graves, como ratos e morcegos. Uma das trabalhadoras resgatadas afirma ter sido picada por escorpiões em duas ocasiões diferentes. Além disso, não havia mesas, cadeiras e camas nas moradias. Os poucos móveis que foram fornecidos pelo casal-empregador (sofás e alguns colchões), eram velhos e inadequados ao uso, tendo os próprios trabalhadores adquirido geladeiras, fogões, colchões, roupas de cama e banho e utensílios domésticos.
As moradias não possuíam despejo adequado de esgoto, que era lançado no solo, próximo ao local de onde se retirava a água para uso doméstico, inclusive para o preparo dos alimentos. Portanto, a água utilizada nas moradias vinha de um lodaçal, no qual também era despejado o esgoto (e claramente inapropriada ao consumo), sem qualquer tratamento, representando um risco grave à saúde dos trabalhadores e suas famílias.
O pagamento previsto para o final do contrato de trabalho, referente à produção agrícola, teria o desconto dos valores “antecipados” a título de alimentação e vales, além das despesas com ferramentas agrícolas, adubo, veneno, uniformes, EPIs, marmitas, garrafões térmicos, o aluguel das moradias (R$ 300,00 por mês, para cada moradia), valor do arrendamento da terra, despesas com a construção de barracão para seleção e armazenamento dos produtos colhidos, energia elétrica, lâmpadas das residências, instalação de chuveiros elétricos e o frete dos produtos.
Os trabalhadores foram coagidos a assinar recibos de salários, mesmo sem receber o respectivo pagamento, e carta de demissão, de próprio punho, cujo teor foi apresentado pelos empregadores em modelo para ser copiado.
Não foram fornecidos todos os equipamentos de proteção individual necessários e adequados, sobretudo, para a atividade relacionada ao manuseio de veneno, que foi realizada sem a proteção de máscaras.
Decisão judicial – O Ministério Público do Trabalho ingressou com ação cautelar na Justiça do Trabalho, pedindo o reconhecimento de trabalho escravo e a concessão de seguro desemprego, por 3 meses, aos trabalhadores prejudicados, no valor correspondente a um salário mínimo cada parcela; o pagamento, pelos empregadores, do equivalente a R$ 4.586,66, a título de verbas rescisórias, para cada um dos trabalhadores; e o custeio da volta de todos eles à sua cidade de origem, incluindo alimentação. Para garantir o pagamento, o MPT pediu também o arresto dos valores e bens dos empregadores. Também foi solicitada a entrega das carteiras de trabalho de todos os trabalhadores, devidamente registradas, inclusive das mulheres.
A juíza plantonista do Comitê pela Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-15 proferiu a decisão, atendendo os pedidos, impondo multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador prejudicado, para cada obrigação descumprida.
A decisão, com força de alvará, determinou à Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo a imediata inscrição dos trabalhadores resgatados no Programa de Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado. Foi determinado, também, na mesma decisão, levantamento do FGTS dos empregados.
Por fim, em cumprimento à ordem judicial, todos os trabalhadores e seus filhos, no sábado, 03, receberam as verbas rescisórias, carteira de trabalho e custeio de alimentação, sendo transportados para casa em van paga pelos empregadores, que também providenciaram caminhão de mudança para o transporte dos pertences.
Processo nº 0011349-41.2020.5.15.0071
Para as férias de dezembro e janeiro, destinos mais procurados dentro do Estado são as cidades litorâneas e destinos com atrações turísticas e naturais no interior do estado
Os turistas têm demonstrado uma preferência crescente por viagens de ônibus, especialmente dentro do estado de São Paulo. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP), a expectativa é de um aumento de 12% no volume de passageiros transportados em comparação com os números registrados em 2023, devido à extensão do feriado, que promete estimular mais viagens e passeios.
De acordo com Antonio Laskos, diretor executivo do SETPESP, são vários os fatores que têm impulsionado a escolha do ônibus como meio de transporte para viajar aos variados destinos do estado. “Além de os ônibus de viagem estarem cada vez mais modernos, confortáveis e seguros, boa parte dos municípios de São Paulo está distante dos grandes aeroportos. E, na análise dessa crescente demanda, é preciso considerar que o aumento de preços de passagens aéreas, combustíveis e pedágios também colabora com as escolhas daqueles que optam por aproveitar os feriados para conhecer novos pontos turísticos, cidades ou apenas visitar parentes e amigos, por exemplo”, explica.
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Nas férias de verão, os destinos mais procurados para viagens de ônibus dentro do estado de São Paulo incluem as cidades litorâneas de Guarujá, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba. Além disso, observa-se um aumento significativo na procura por Olímpia, localizada na região Noroeste do estado. O município se destaca como preferência para famílias que buscam diversão em parques aquáticos e resorts, sendo uma excelente opção para aproveitar o calor, especialmente com crianças. Outro destaque são os roteiros de cultura e gastronomia, como a Rota do Vinho, em São Roque, que atrai turistas interessados em experiências enogastronômicas e passeios imersivos em um ambiente acolhedor.
“Temos observado a crescente presença de famílias e grupos de pessoas nas viagens pelo estado. Acreditamos que a busca de vários assentos em um mesmo veículo seja um dos motivos que impulsionam a compra de passagens com antecedência. Outro ponto considerado nesta avaliação pelas associadas do SETPESP é a chegada de passageiros que têm migrado das viagens de avião, pois é um público já habituado a se planejar previamente para escolher destinos e reservar passagens”, analisa o diretor.
Além dos preços mais acessíveis das viagens de ônibus em relação aos gastos necessários para transitar de carro ou avião, a facilidade na compra de passagens é outro ponto que favorece o aumento na procura pelas viações regulares do estado.
“Seja no guichê de uma rodoviária, no app da empresa ou em uma plataforma de vendas on-line, os passageiros podem escolher os melhores horários e datas para viajar, inclusive escolhendo a companhia de preferência, dependendo do destino”, comenta Laskos.
Outra facilidade importante nas viagens de ônibus realizadas pelas empresas regulares, segundo o executivo, é a maior flexibilidade no transporte de bagagens que evita gastos imprevistos aos passageiros. O executivo lembra que a segurança de embarcar e desembarcar em rodoviárias – que são ambientes controlados e seguros – e a garantia de viajar em veículos de última geração também favorecem a procura por passagens de ônibus – especialmente pela oferta de comodidades extras, como sinal de Wi-Fi, conectores USB e poltronas tipo leito cama que tornam as viagens ainda mais práticas e confortáveis.
Busão Legal: mais segurança nas viagens de ônibus
Uma das importantes missões do SETPESP é elucidar a população sobre a importância de fazer viagens apenas em ônibus rodoviários regulares – os populares “ônibus de rodoviária”. Por isso, vale destacar a campanha Busão Legal, iniciativa da entidade que visa orientar passageiros sobre o serviço oferecido pelos transportes regulares e legalizados. As viações associadas ao SETPESP obedecem a rigorosas e periódicas rotinas de controle e fiscalização, considerando veículos e motoristas.
O objetivo é garantir qualidade aos serviços prestados, frequência na permanente renovação de frotas, descanso aos funcionários e regularidade na agenda das chegadas e partidas previamente programadas. Embarcando e desembarcando passageiros em locais seguros, nossos ônibus sairão para os respectivos destinos com segurança e conforto, garantindo viagens sem cancelamentos.
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Ilhabela é um dos destinos turísticos mais visitados do Litoral Norte
Bom desempenho foi puxado pela criação de postos de trabalho, abertura de empresas relacionadas ao setor e aumento no número de turistas em destinos paulistas
O turismo de São Paulo vai ocupar uma parcela ainda maior da economia paulista: 9,6% do PIB até dezembro deste ano, de acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Espera-se uma movimentação financeira recorde de R$315 bilhões, a maior da série histórica, o que representa um crescimento de 5,1% em relação ao ano passado.
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A escalada do turismo paulista se deve, especialmente, ao bom desempenho de três indicadores. O primeiro deles, e mais importante, é o aumento de turistas em destinos de todo o Estado. São Paulo deve fechar o ano com a visita de 49 milhões de turistas: 46,7 milhões de brasileiros e 2,2 milhões de estrangeiros que visitam São Paulo em busca de destinos de lazer, grandes eventos e negócios.
O segundo fator é o aumento da empregabilidade. O ano deve fechar com a criação de 45 mil novos empregos formais diretos ligados ao turismo, em postos de trabalho relacionados à hospitalidade, transporte e alimentação, segundo o CIET. A demanda teve o reforço da Academia do Turismo, o maior programa de capacitação e formação no setor de turismo do Estado, lançado em novembro, que já oferece 22 mil vagas em cursos gratuitos para o setor.
Por fim, a criação de quase nove mil empresas relacionadas ao setor em São Paulo, com destaque para o crescimento de 11% no setor de locação de veículos. Metade das locações de carros no país estão relacionadas ao turismo, segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. As vagas também estão nos oito aeroportos regionais como Araraquara e São José dos Campos, que retomaram os voos em todo o Estado.
Para realizar a análise, o CIET se baseou em informações do IBGE no que se refere à receita gerada e à quantidade de atividades turísticas de São Paulo. Também foram coletados dados da ANAC, ARTESP e Socicam sobre o movimento de passageiros em diferentes meios de transporte. O estudo ainda levou em conta dados do CAGED relacionados à criação e extinção de empregos formais no setor, dados do Seade sobre o crescimento do PIB do estado e dados do Ipea sobre a evolução da massa salarial dos trabalhadores.
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Com o lançamento do passaporte ‘Sou Paulista Cultural’, a iniciativa promove intercâmbio de atividades gratuitas entre sete instituições no principal corredor cultural de São Paulo
A Paulista Cultural – Casa das Rosas, Centro Cultural Fiesp, Instituto Moreira Salles – IMS Paulista, Itaú Cultural, Japan House São Paulo, MASP e Sesc Avenida Paulista – promove uma série de atividades especiais e gratuitas em homenagem aos 133 anos da Avenida Paulista, no dia 8 dezembro, das 10h às 17h. A programação conjunta busca ampliar o acesso à arte e à cultura, reforçando a Avenida Paulista como um importante destino turístico e artístico. Para incentivar a visita e o passeio pelos 2.700 metros da avenida, que é o maior corredor cultural da cidade, o evento promove apresentações de dança performática, contação de histórias, aulas de dança, oficinas de arte, bonecos, fotografia e máscaras. Confira a programação completa aqui.
Esta é a quarta edição do evento promovido pela Paulista Cultural e o destaque será o intercâmbio entre as instituições culturais localizadas na tradicional avenida de São Paulo. A proposta reforça a união entre as participantes e a pluralidade das programações. Neste ano, cada instituição vai propor atividades que serão realizadas em uma localidade diferente do corredor, oferecendo novas perspectivas para o público desfrutar da avenida.
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Durante o evento, os visitantes poderão retirar gratuitamente o Passaporte Sou Paulista Cultural, que estará disponível na recepção das sete instituições a partir de 8 de dezembro e será válido para visitas ao longo das férias. A cada visita, os participantes poderão coletar um carimbo, registrando suas experiências culturais de forma interativa.
Conheça a programação:
Japan House São Paulo no Sesc Avenida Paulista: A Japan House São Paulo traz a ‘Vivência da Dança do Dragão de Nagasaki’, uma apresentação conduzida pelo Grupo Nagasaki Jya Odori, único no Brasil a manter viva essa tradição. A dança, realizada com um dragão de mais de 100kg e com 20 metros de extensão confeccionado artesanalmente no Japão, é inspirada em uma antiga lenda que diz que o dragão traz prosperidade e fertilidade àqueles que o conhecem. Após a apresentação, haverá um workshop em que o público poderá aprender os movimentos básicos dessa dança.
IMS Paulista no Centro Cultural Fiesp: a oficina ‘Paulista de Ponta Cabeça’ propõe uma experiência imersiva com câmeras escuras, permitindo aos participantes explorar o entorno do Centro Cultural Fiesp e comparar o passado e o presente da Avenida Paulista através de monóculos com fotos históricas. A oficina é uma oportunidade de interação com a história da cidade.
Sesc Avenida Paulista na Casa das Rosas: no jardim da Casa das Rosas, o Sesc Avenida Paulista promove a aula aberta ‘Casa das Rosas no Ritmo’, que combina movimentos aeróbicos com ritmos latinos, como salsa, mambo, merengue e reggaeton. A atividade visa promover o condicionamento físico de forma divertida e acessível a todas as idades. Vale lembrar que no dia 9 de dezembro é aniversário do museu Casa das Rosas. Uma boa oportunidade para também conhecer as atividades desse casarão dos anos 1930 que resgata a memória da região.
Centro Cultural Fiesp no Itaú Cultural: Para o público infantil, a contação de histórias ‘Histórias da Gaveta’, da Cia Teatro InComum, será realizada no espaço Bulevar do Rádio ao lado do Itaú ‘Guarda Pó’ e ‘Tira Poeira’ convidam as crianças a abrir gavetas cheias de surpresas, com poemas, trava-línguas e adivinhações, mostrando a importância da leitura e da literatura de forma lúdica.
Casa das Rosas no IMS Paulista: o museu Casa das Rosas leva uma ‘Oficina de arte urbana’ com o artista e produtor cultural Kleber Pagu para o térreo do IMS Paulista. O público poderá criar o próprio estêncil, do molde à aplicação da tinta, inspirado em elementos arquitetônicos da Casa das Rosas e nas demais instituições que marcam a paisagem da Avenida Paulista. A atividade aborda a conexão entre arte urbana e patrimônio cultural, guiada no visual da região.
MASP na Japan House São Paulo: o MASP Oficinas apresenta ‘Máscaras-manifesto: ocultar e revelar’, conduzida por Gustavo Inafuku. Inspirada no romance Confissões de uma máscara, de Yukio Mishima, a oficina convida os participantes a realizar intervenções gráficas em máscaras de papel, abordando a formação da identidade pessoal e as vivências de grupos minoritários. Utilizando técnicas de gráfica de guerrilha, como estêncil e colagem, o objetivo é criar e compartilhar mensagens de forte impacto visual, promovendo um espaço de reflexão e expressão Durante o evento do dia 8 de dezembro, a entrada no MASP será gratuita; os ingressos poderão ser reservados antecipadamente no site do MASP.
Itaú Cultural no MASP: o IC propõe aos visitantes do MASP a oficina ‘A Linha de Cada Um’, criada e promovida pelo Grupo Caixa de Imagens. Por quais caminhos as linhas nos levam a percorrer? Que linhas traçamos em e com nossas mãos? Esta oficina consiste na criação e confecção de bonecas miniaturas feitas de palitos de fósforos, linhas e papéis de vários tipos e cores. A inspiração para criação vem dos tradicionais bonecos da Guatemala. O Grupo Caixa de Imagens, formado por Mônica Simões e Carlos Gaúcho, completou 30 anos de carreira em 2024.
Sobre a Paulista Cultural
A Paulista Cultural busca valorizar a diversidade cultural da tradicional avenida inaugurada em 8 de dezembro de 1891. A origem da Paulista Cultural remonta a 2017, quando, em meio a um período de revitalização da Avenida Paulista, o MASP deu início à proposta, motivada pela inauguração de três novas instituições: IMS Paulista, Japan House São Paulo e Sesc Avenida Paulista. Essa expansão cultural foi vista como uma oportunidade para fortalecer a identidade artística da avenida, que já abrigava importantes centros como a Casa das Rosas, o Centro Cultural Fiesp, o Itaú Cultural e o MASP.
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Inspirada no sucesso do Museum Mile de Nova York, a Paulista Cultural nasceu com o objetivo de criar um corredor de arte e cultura em São Paulo. O Museum Mile, localizado na 5ª Avenida, reúne dez museus ao longo de 1,6 km no Upper East Side. Iniciado na década de 1970, transformou a região em um dos mais prestigiados destinos culturais do mundo, com museus, eventos ao ar livre e programas educativos. A Paulista Cultural segue esse exemplo, integrando instituições para fortalecer o potencial cultural e a diversidade da Avenida Paulista.
O primeiro evento da Paulista Cultural ocorreu em março de 2018, marcando o início dessa iniciativa que rapidamente conquistou o público com uma programação diversificada de teatro, música, dança, literatura e artes visuais, atraindo mais de 40 mil pessoas. Em 2019, a iniciativa cresceu, alcançando 46.500 participantes.
Em 2020, a terceira edição foi adiada devido à pandemia de Covid-19, mas a Paulista Cultural se adaptou ao transferir suas atividades para o ambiente virtual, criando um site para divulgar as programações e manter o diálogo com o público. Em 2021, o evento retornou no formato digital como Paulista Cultural #EmCasa, oferecendo cinco dias de atividades online. Nos anos seguintes, mesmo sem festivais presenciais, a iniciativa continuou a usar suas plataformas digitais para promover as instituições culturais e manter a conexão com seus seguidores.
A Paulista Cultural, em 2024, celebra seis anos de existência, consolidando-se como um ponto de referência para eventos artísticos e culturais na Avenida Paulista. Com uma presença ativa na internet, por meio do site e das redes sociais, a iniciativa conecta mais de 66 mil seguidores às programações das sete instituições culturais,reforçando o Corredor Cultural como um dos principais destinos de São Paulo.
Serviço:
Paulista Cultural 2024 + Lançamento do Passaporte Sou Paulista Cultural
Quando: Domingo, 8 de dezembro de 2024
Todas as atividades são gratuitas, assim como o acesso às instituições. Para visitar as exposições do MASP, é necessário agendar no site.
Programação completa em paulistacultural.com.br
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