São Paulo
Maio começa com municípios paulistas recebendo mais de R$848 milhões em ICMS
Sefaz-SP faz primeiro repasse do mês nesta terça-feira, 13
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira, 13, o primeiro dos quatro repasses de ICMS previstos em maio aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$848,28 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 05/05 e 09/05, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 3,80 bilhões em ICMS neste quinto mês de 2025.
No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de R$15,28 bilhões em ICMS.
Destaque paulista
O município de Santa Gertrudes, que fica na região Centro-Leste do estado, perto de Rio Claro, conta hoje com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. A cidade é conhecida mundialmente por seu polo cerâmico, sua argila de qualidade e produtos inovadores no setor de cerâmica de revestimento. A fabricação de cerâmicas de pisos e revestimentos em Santa Gertrudes corresponde a 70% da produção nacional, que é a terceira maior do mundo. Nesta terça-feira, os gertrudenses recebem da Sefaz-SP mais de R$1,4 milhão em recursos do ICMS.
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No quesito cultura local, destaque para a Festa do Peão, Cavalgada Ecológica, Festa da Cidade, Feira do Artesanato em madeira, argila e pedra, além das festas religiosas em honra à São Joaquim, o padroeiro da cidade. No campo do turismo, Santa Gertrudes possui locais de grande beleza e riqueza histórica, preservando o passado áureo do desenvolvimento cafeicultor, como a Fazenda Harmonia, Fazenda Santa Gertrudes, Fazenda Paraguassu, que contam com um grande acervo histórico, artístico e cultural.
Em 2015, em comemoração ao centenário da Matriz foi colocada na entrada da igreja uma “Cápsula do Tempo”, que recebeu objetos que marcaram a história da paróquia, como exemplares de jornais, cédulas, documentos e uma lista com a assinatura de membros da comunidade. A cápsula será aberta somente em 2115, após 100 anos.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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A Prefeitura de Monte Alegre do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado, em caráter emergencial, destinado ao preenchimento de vaga no Departamento de Educação para o cargo de professor de Educação Física.
Requisito exigido: Licenciatura em Educação Física.
Os interessados devem enviar currículo entre os dias 28 e 31/07/2026, por meio do e-mail [email protected] ou realizar a entrega presencial no Departamento de Recursos Humanos, localizado na Avenida João Girardelli, nº 500, no Centro de Monte Alegre do Sul.
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Ex-prefeito de Jaguariúna terá o nome na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo
Em convenção partidária realizada neste domingo, 26, o Partido Social Democrático (PSD) oficializou a candidatura de Gustavo Reis ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano. O evento reuniu lideranças, filiados, apoiadores e representantes da legenda, consolidando o nome do ex-prefeito de Jaguariúna na chapa proporcional do partido para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Durante a convenção, Gustavo Reis destacou o compromisso de seguir trabalhando pelo fortalecimento dos municípios paulistas, com foco na eficiência da gestão pública, no desenvolvimento regional e na defesa de políticas que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
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“A oficialização da nossa candidatura representa um novo desafio e uma grande responsabilidade. Quero colocar toda a experiência adquirida na administração pública a serviço do Estado de São Paulo, trabalhando para fortalecer os municípios e ampliar as oportunidades para a nossa população”, afirmou Gustavo Reis.
A convenção também marcou o início da organização da campanha eleitoral do PSD em São Paulo. Com a aprovação da candidatura pela legenda, o próximo passo será o registro formal junto à Justiça Eleitoral, dentro do calendário previsto para as Eleições 2026.
Com mais de duas décadas de atuação na gestão pública, Gustavo Reis construiu sua trajetória política à frente da Prefeitura de Jaguariúna, onde foi eleito e reeleito prefeito, desenvolvendo projetos voltados ao crescimento da cidade, à modernização da administração pública e à ampliação dos serviços oferecidos à população. Agora, busca levar essa experiência para a Assembleia Legislativa, representando os interesses dos municípios paulistas e contribuindo para o desenvolvimento do Estado.
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São Paulo
Monte Alegre do Sul realizará Mega Castração com Microchip entre os dias 11 e 13 de agosto
A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizará, entre os dias 11 e 13 de agosto, a Mega Castração com Microchip, ação gratuita voltada ao cuidado com a saúde e o bem-estar de cães e gatos do município.
Os atendimentos acontecerão na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida João Girardelli, nº 500, Centro. As castrações de gatos serão realizadas das 8h às 11h, enquanto as de cachorros ocorrerão das 13h às 17h.
Além da castração, todos os animais atendidos receberão microchip, dispositivo que permite a identificação dos pets, contribui para a guarda responsável e auxilia no controle da população animal.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (19) 3899-1046.
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