São Paulo
Maio começa com municípios paulistas recebendo mais de R$848 milhões em ICMS
Sefaz-SP faz primeiro repasse do mês nesta terça-feira, 13
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira, 13, o primeiro dos quatro repasses de ICMS previstos em maio aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$848,28 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 05/05 e 09/05, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 3,80 bilhões em ICMS neste quinto mês de 2025.
No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de R$15,28 bilhões em ICMS.
Destaque paulista
O município de Santa Gertrudes, que fica na região Centro-Leste do estado, perto de Rio Claro, conta hoje com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. A cidade é conhecida mundialmente por seu polo cerâmico, sua argila de qualidade e produtos inovadores no setor de cerâmica de revestimento. A fabricação de cerâmicas de pisos e revestimentos em Santa Gertrudes corresponde a 70% da produção nacional, que é a terceira maior do mundo. Nesta terça-feira, os gertrudenses recebem da Sefaz-SP mais de R$1,4 milhão em recursos do ICMS.
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No quesito cultura local, destaque para a Festa do Peão, Cavalgada Ecológica, Festa da Cidade, Feira do Artesanato em madeira, argila e pedra, além das festas religiosas em honra à São Joaquim, o padroeiro da cidade. No campo do turismo, Santa Gertrudes possui locais de grande beleza e riqueza histórica, preservando o passado áureo do desenvolvimento cafeicultor, como a Fazenda Harmonia, Fazenda Santa Gertrudes, Fazenda Paraguassu, que contam com um grande acervo histórico, artístico e cultural.
Em 2015, em comemoração ao centenário da Matriz foi colocada na entrada da igreja uma “Cápsula do Tempo”, que recebeu objetos que marcaram a história da paróquia, como exemplares de jornais, cédulas, documentos e uma lista com a assinatura de membros da comunidade. A cápsula será aberta somente em 2115, após 100 anos.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participa do Campinas Innovation Week (CIW) 2026, um dos principais eventos de inovação, tecnologia e negócios do país, realizado entre os dias 14 e 18 de setembro, no Prédio do Relógio, em Campinas. O evento reúne municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para apresentar suas vocações econômicas, potencialidades e oportunidades de desenvolvimento sustentável a investidores e empreendedores.
Além de sua localização privilegiada e alta qualidade de vida, Morungaba vem se consolidando ao longo dos anos como um polo relevante na indústria têxtil, especialmente no segmento de vestuário esportivo e insumos como fibras artificiais. As colocações no ranking nacional em anos anteriores mostram uma vocação produtiva sólida e com alto valor agregado para o mercado externo, posicionando o município como uma alternativa industrial altamente competitiva na RMC.
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Para atrair e consolidar novos negócios, Morungaba destaca sua forte política de incentivos fiscais viabilizada pelo Proinvest (Lei Complementar nº 69/2019). O programa fomenta a pesquisa, a ciência e a inovação, oferecendo estímulos, isenções e reduções expressivas em tributos e taxas como IPTU e ISSQN e para empresas que se instalarem no município, além de benefícios econômicos estratégicos para empreendimentos exportadores. A legislação pode ser consultada na íntegra no site da Prefeitura (morungaba.sp.gov.br/legislacao/24).
“A nossa participação no Campinas Innovation Week representa um passo estratégico para inserir Morungaba na rota dos grandes investimentos e da inovação regional. Estamos aqui para mostrar aos empresários e investidores que nossa cidade combina qualidade de vida e vocação industrial consolidada com segurança jurídica e incentivos fiscais concretos, como a Lei do Proinvest. O objetivo do município é atrair novos empreendimentos que gerem emprego, renda e desenvolvimento sustentável para a nossa população”, destacou o diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Morungaba, Marcel Assis.
A participação no CIW visa aproximar a gestão pública de startups, indústrias limpas, centros de pesquisa e fundos de investimento. A presença de Morungaba no evento reafirma o compromisso em modernizar a economia local, impulsionar a tecnologia, gerar empregos e atrair parcerias sustentáveis para o futuro do município.
*Serviço*
- Campinas Innovation Week 2026
- Data: 14 a 18 de setembro de 2026
- Local: Pátio Ferroviário – Prédio do Relógio (Rua Francisco Teodoro, 1.050 – Vila Industrial, Campinas/SP)
- Entrada: gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: www.campinasinnovationweek.com.br
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O candidato à Presidência Ronaldo Caiado destacou publicamente a trajetória e o preparo de Gustavo Reis, candidato a deputado estadual, durante encontro político em Jaguariúna nesta terça-feira, 08.
Ao falar sobre Gustavo, Caiado ressaltou a experiência como gestor, a capacidade de debate e afirmou que ele poderá ter papel importante na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
“Ele será um deputado estadual que vai ajudar muito o Tarcísio a governar”, afirmou.
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Caiado também revelou uma avaliação feita por Gilberto Kassab nos bastidores da agenda. Segundo ele, o presidente nacional do PSD teria dito a Gustavo “Você está entre os dez primeiros nessa disputa”.
Ex-prefeito de Jaguariúna por três mandatos, Gustavo Reis vem ampliando sua presença regional e recebeu o reconhecimento de duas das principais lideranças nacionais do PSD.
Para Caiado, Gustavo reúne experiência política e “a estatura que precisa para promover os grandes debates na Assembleia Legislativa de São Paulo”.
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São Paulo
Saúde sobre rodas: Prefeitura de Morungaba lança “Vacimóvel” para ampliar imunização nos bairros
O Departamento de Saúde da Prefeitura de Morungaba lançou o “Vacimóvel”, um veículo adaptado para promover a vacinação itinerante. A aquisição do veículo móvel voltado para a vacinação humana representou um investimento de R$ 90.000,00, viabilizado por meio de Emenda Impositiva direcionada pelo presidente do Legislativo, Ramon Moraes, e pelos vereadores Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, Luis Roberto Lopes Junior e Luis Carlos de Lima.
Com a implantação do Vacimóvel, Morungaba dá um passo importante para facilitar o acesso da população às vacinas. A unidade móvel vai percorrer bairros, comunidades rurais e locais de maior vulnerabilidade social, levando imunização para perto de quem mais precisa, ampliando a cobertura vacinal, prevenindo doenças e evitando deslocamentos até os postos de saúde.
Estrutura, equipe e atendimento abrangente
Para garantir o transporte e o armazenamento adequados dos imunobiológicos com segurança e qualidade, uma das exigências na aquisição do veículo foi a presença de ar-condicionado. As atividades serão conduzidas por uma equipe multiprofissional composta por enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos e farmacêuticos, atuando de forma integrada.
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O Vacimóvel disponibilizará todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), atendendo pessoas de todas as idades conforme a programação de cada ação. Além disso, o serviço fará a atualização completa da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Para receber a dose, o morador deve apresentar documento de identidade, carteira de vacinação e o Cartão SUS.
Primeiras ações e cronograma
Neste primeiro momento, o foco imediato do serviço móvel estará voltado para o Programa Saúde nas Escolas (PSE), priorizando a imunização de crianças e jovens, além de atender demandas específicas do município, como ações de bloqueio vacinal e de acordo com o cenário epidemiológico. Entre as primeiras agendas públicas confirmadas está a participação no evento “Saúde em Ação na Praça”, agendado para o dia 26 de setembro. O veículo também será utilizado em eventos públicos, praças centrais e portas de escolas conforme a avaliação prévia e necessidade da equipe.
A população poderá acompanhar os locais, horários e cronogramas de atendimento por meio das redes sociais oficiais da prefeitura e pelas agendas escolares dos alunos.
Para consultas diretas e informações sobre as ações coletivas e itinerantes, o Departamento de Saúde disponibiliza o atendimento via WhatsApp do Programa Imuniza Morungaba pelo número (11) 95064-0784.
Reforço ao programa “Imuniza Morungaba”
O veículo vem somar às ações do programa “Imuniza Morungaba”, um conjunto de iniciativas voltadas para ampliar as taxas de vacinação e garantir o acesso da população às imunizações do Calendário Nacional do SUS.
Dentre os principais objetivos e pilares do programa está a busca ativa de faltosos, identificando pessoas com doses pendentes na caderneta para atualizar os esquemas vacinais (como Influenza, Covid-19, HPV, Dengue, entre outras), além de promover campanhas de conscientização e combate à hesitação vacinal.
A expectativa da equipe de Saúde é atingir e manter as coberturas vacinais preconizadas, garantindo a proteção da população contra doenças imunopreveníveis. A iniciativa fortalece a atenção básica no município por meio do cuidado integral e da atuação multidisciplinar, dando mais suporte para que as equipes atinjam as metas de imunização e protejam a saúde coletiva em Morungaba.
“Esta conquista para a saúde de Morungaba nasce do uso responsável do recurso público, viabilizada por emenda impositiva da Câmara Municipal. Muito além da estrutura adaptada, o Vacimóvel reflete nosso compromisso de encurtar distâncias, facilitando a vida das famílias das áreas rurais e urbanas para garantir que todos fiquem protegidos. Cuidar da saúde exige estratégia e empatia, e essa união entre Executivo e Legislativo fortalece nossa atenção básica para proteger cada cidadão”, explica o prefeito Luis Fernando Miguel.
Além do prefeito, na entrega oficial do veículo, também estiveram presentes a vice-prefeita Claudia Pretti Rossi, o presidente da Câmara Ramon Moraes, o vereadores Luis Roberto Lopes Junior e Tomás Pedro Bom Joanni Federicci, além da Primeira-Dama, e presidente do Fundo Social de Solidariedade Eliana Miguel, da diretora do Departamento de Saúde, Taymara Dias, e da coordenadora da Vigilância em Saúde, Anna Luiza Aymberé.
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