Economia
Sem festividades de Carnaval, trabalhadores ganham folga? Confira os direitos dos funcionários
De acordo com especialistas, os empregadores e funcionários devem estar atentos a legislação das suas cidades
Diante do avanço da variante ômicron, que levou o país a uma nova alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de ano, a maioria do estados cancelou o Carnaval. Embora a folia tenha sido desmarcada ou mesmo adiada, o feriado ainda está de pé em muitas cidades. No entanto, outros locais podem não optar pela folga e, por isso, os trabalhadores precisam ficar atentos para não faltar o expediente. Especialistas explicam que, como o Carnaval não é um feriado nacional, os funcionários podem ser penalizados se não baterem o ponto.
Ainda que cause estranheza, o Carnaval não é feriado nacional, isso porque União, que tem a competência para legislar sobre feriados, decidiu que Carnaval não é um deles.
A advogada e especialista na área do Direito do Trabalho Karolen Gualda Beber explicou que a União delegou aos estados e municípios a competência para definir sobre esta data. “Com base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal, e a portaria do Ministério da Economia nº 14.817/2021 dispõe que os dias 28 de fevereiro e 1º de março são considerados ponto facultativo”, afirma Karolen.
A especialista falou também sobre alguns pontos para empregados e empregadores entenderem como irá funcionar a disposição das folgas durante o período. “Nas cidades em que o Carnaval é efetivamente um feriado legalmente instituído, sim. Nas demais, é ponto facultativo, cabendo ao empregador decidir a folga a seus empregados”.
Karolen ressaltou ainda a importância em entender também a diferença entre feriado e ponto facultativo. “No feriado, é vedado o trabalho – regra que não é absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa – mas, quando acontece, o pagamento poderá ser dobrado. No ponto facultativo, não há impedimento para o trabalho e o pagamento não será dobrado”, afirmou.
O costume da folga no Carnaval é enraizado no Brasil e, segundo a especialista, mesmo em localidades que a data não é feriado, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder folga nesses dias. De acordo com Kerolen, existem algumas alternativas, como fazer a compensação antecipada das horas não trabalhadas, fazer a compensação futura por meio de acordo de compensação e banco de horas ou ainda conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.
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Vale lembrar que, caso a empresa esteja sediada onde é feriado e não possa renunciar a jornada de trabalho, a remuneração será em dobro. No caso onde o Carnaval é ponto facultativo e houver a opção pelo trabalho, os trabalhadores serão remunerados em dobro caso a compensação não ocorra na mesma semana.
O professor em Direito do Trabalho Eduardo Pragmácio Filho destaca que é preciso também verificar se a convenção coletiva que rege a categoria dispôs sobre o período de Carnaval. Segundo ele as medidas tomadas por prefeitos e governadores só assiste os servidores públicos, e nem sempre deverão ser consideradas para fins trabalhistas.
“Se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho. Importante esclarecer que em muitas localidades, os prefeitos e governadores decretam ponto facultativo, mas isso só interessa aos servidores públicos respectivos, e não é considerado, legalmente, como feriado para fins trabalhistas, pois só é feriado o que está declarado em lei”, orienta.
Pragmácio reforça ainda que, apesar de, em princípio, que seguem regime de home office não estarem sujeitos ao controle de jornada, a regra dos feriados também se aplica a eles.
“Se houver uma lei estadual ou municipal ou norma coletiva vigente, é feriado. A questão controvertida, no entanto, é saber: qual norma se aplica? A da localidade de residência do trabalhador ou da localidade da empresa ou a do tomador de serviços? Como o teletrabalho exige contrato escrito, é muito importante que haja uma cláusula prevendo isso. Na ausência de acerto explícito, é preciso estabelecer qual o elemento de conexão mais forte, e muito provavelmente será onde estiver o centro de subordinação, ou seja, a sede da empresa empregadora que se vale dos serviços daquele teletrabalhador, de onde saem os principais comandos e ordens”, aponta o especialista.
Economia
O Brasil precisa de uma pessoa que promova mudanças. Só resta saber se você está preparado!
Por Luiz Alegro
É verdade que poderia ser um Bill Gates da Microsoft, Jensen Huang da Nvidia, Steve Jobs da Apple, Larry Page e Sergey Brin do Google, entre tantos outros empreendedores americanos natos ou que imigraram para aquele país. Todos eles produziram e ainda contribuem para a evolução dos EUA. Destaco um que pode revolucionar os Estados Unidos como são conhecidos hoje e já está impactando a vida de muita gente. Vamos falar de Elon Musk e as consequências para pessoas como nós.
Elon montou a sua primeira empresa em 1995 com o nome de Zip2 em parceria com seu irmão Kimbal, e ela foi comprada pela Compaq em 1999 por 307 milhões de dólares! Daí para frente ele não parou mais e assim nasceram o PayPal, SpaceX, Tesla, SolarCity, Neuralink, entre outras.
Daria para ficar falando dele por horas, mas voltemos para os impactos de Musk no governo Trump que, em 20 de janeiro de 2025, criou o Departamento de Eficiência (DOGE) com a missão de enxugar os gastos públicos. Departamento este inspirado e liderado por Elon Musk. Em menos de um mês, ele afirma ter cortado 1 bilhão de dólares em contratos de diversidade, igualdade e inclusão, entre outras despesas. Podemos simplesmente olhar do ponto de vista financeiro, mas não podemos nos esquecer do lado humano.
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Apoiadores da iniciativa veem com bons olhos o corte de gastos indevidos quando a dívida americana atinge níveis recordes na casa dos 36 trilhões de dólares. Trump defende estas ações justificando que ele foi eleito justamente para isso, oras bolas!
Musk tem consciência e verbalizou que cometerá erros devido ao rápido avanço nos cortes de gastos, mas também se comprometeu a resolver os problemas ainda mais depressa. Até agora, o DOGE cancelou vários contratos que não estão alinhados com as políticas do governo Trump. A expectativa do DOGE é que consigam cortar algo em torno de 7% dos gastos governamentais anuais, o que significa uma economia aproximada de 500 bilhões em um orçamento de 6,7 trilhões de dólares.
Inegável que um país precise ser eficaz com os recursos obtidos dos impostos de pessoas trabalhadoras como nós, de empresas que geram empregos e de recursos naturais. Do ponto de vista de um gestor de carteiras de investimento, sempre tento observar sob o ponto de vista do investidor (meu cliente). É por isso que sempre, sem exceção, monto uma parcela da carteira com liquidez diária em bons produtos e com boa rentabilidade. Assim como os afetados pelos cortes do DOGE, você também pode receber uma surpresa amanhã e precisa estar financeiramente confortável para enfrentar um período de vacas magras. Não se engane, isto pode acontecer com qualquer um.
Além desta reserva de emergência, parte da carteira também tem o objetivo de proteger seu patrimônio de situações anômalas como foi a COVID19. Quem um dia em sã consciência imaginaria que o mundo iria parar e ficaríamos presos em casa por 2 anos? É meu amigo, eu também não imaginei, mas já tinha fundos atrelados a ouro e dólar para servir como um contraponto quando o “mundo está próximo do fim”. Meu trabalho como gestor de carteiras de investimento não é prever o futuro e sim, diversificar em bons produtos financeiros, acompanhar e rebalancear quando necessário para que, independente do que aconteça, meus clientes possam passar por estes momentos com tranquilidade e saírem deles melhor do que entraram.
E sua carteira de investimentos, como está montada? Se quiser saber minha opinião, é só entrar em contato.
Luiz Alegro (foto) é especialista em carteiras de investimento
Contato: 11 96474-1928
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Entre tributos e parcelas acumuladas, saiba como garantir um ano novo no azul e assumir o controle das finanças em 2025
O início do ano é sempre um momento desafiador para o bolso dos brasileiros. Além das despesas recorrentes mensais, como alimentação, transporte e moradia, as contas sazonais de janeiro costumam pesar mais ainda no orçamento familiar. Custos escolares somam-se aos tributos como IPTU e IPVA, exigindo um desembolso maior logo nos primeiros meses do ano.
Além disso, gastos realizados no final do ano, como presentes e viagens — muitas vezes realizados no cartão de crédito e “empurrados para o mês que vem”, à vista ou parcelados —, chegam neste período com força, surpreendendo quem não se preparou para o impacto que isso causa nas finanças pessoais.
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Deste modo, o planejamento financeiro se torna muito importante para evitar atrasos nos pagamentos e garantir que as contas não saiam do controle, como explica Willian Conzatti, sócio-fundador da ConCrédito, fintech especializada em crédito consignado e soluções financeiras acessíveis. “O mês de janeiro é um momento estratégico para organizar as finanças, porque ele permite traçar um panorama claro de como começar o ano com equilíbrio, ajudando a evitar decisões impulsivas que possam gerar ainda mais dívidas”, afirma.
Segundo o especialista, desenvolver uma consciência financeira evita dívidas e garante um respiro ao longo do ano, incentivando o cultivo de boas práticas quando o assunto é dinheiro. “É preciso, primeiramente, identificar os problemas antes de buscar soluções. Começar 2025 com o pé direito pode ser motivador para a saúde financeira no resto dos meses”, reforça.
Pensando nisso, Willian elencou três dicas para deixar as contas em dia em 2025. Confira!
- Faça um diagnóstico financeiro
Antes de começar a planejar o que fazer com seu dinheiro, procure entender exatamente qual é a sua situação financeira.
Liste todas as despesas fixas e variáveis, as parcelas e as dívidas, além das receitas mensais. Use ferramentas como aplicativos de gestão financeira ou planilhas para visualizar melhor os números. Assim, você saberá quanto precisa para cobrir os compromissos e quanto pode destinar a outras prioridades.
- Priorize as dívidas essenciais
Organize as contas de forma estratégica, dando prioridade para as despesas obrigatórias, como impostos e parcelas de financiamentos, ou dívidas com juros altos, como cartão de crédito. Evite atrasos, já que multas e juros podem aumentar consideravelmente o valor devido.
Caso esteja em uma situação de aperto, considere renegociar dívidas com credores, buscando condições mais favoráveis, como prazos estendidos ou descontos para quitação.
- Estabeleça metas e planeje-se para os próximos meses
Uma forma eficaz de evitar surpresas financeiras é criar um planejamento anual. Reserve uma parte do orçamento para as despesas fixas mensais, mas também se planeje para outras despesas pontuais previsíveis, como impostos e gastos sazonais.
Sempre que possível, crie uma reserva de emergência para lidar com imprevistos, guardando um valor todo mês, como se fosse um boleto para si mesmo, criando, assim, um novo hábito de poupar para se resguardar no futuro.
Além disso, reflita sobre os gastos do ano anterior e estabeleça metas para eliminar o que não foi essencial. Com isso, é possível tomar decisões muito mais conscientes sobre os gastos que estão por vir e começar o ano com tudo sob controle.
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Especialista explica como fazer essa promessa de ano novo virar realidade
Com o fim do ano, chegam também as resoluções para o próximo, com metas para transformar vidas e alcançar sonhos — sendo o equilíbrio financeiro uma das mais comuns. No entanto, apesar de muitos prometerem soluções mágicas para todos os problemas, não há fórmula secreta quando o assunto é dinheiro.
Organizar as finanças começa com uma análise detalhada do orçamento, ajustes nos hábitos de consumo e a definição de metas realistas, como poupar, quitar dívidas ou criar uma reserva de emergência. É fundamental olhar para os hábitos financeiros com consciência para identificar os principais gastos e equilibrar o orçamento pensando no futuro. Nesse processo, o conhecimento é o maior aliado.
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“A educação financeira é um dos pilares mais importantes para o equilíbrio das contas, pois nos ajuda a tomar decisões conscientes e evitar armadilhas comuns. Um planejamento baseado em ações consistentes ao longo do ano é essencial para construir uma base sólida rumo a um 2025 próspero”, explica Thaíne Clemente, executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal online.”
Pensando nisso, ela separou 5 passos para ajudar a começar o ano no azul. Confira:
Faça uma análise financeira
Antes de planejar, é fundamental entender sua situação atual. Registre todas as receitas e despesas, separando os gastos entre essenciais, supérfluos e dívidas. Isso ajudará a identificar onde cortar ou ajustar para equilibrar o orçamento.
Estabeleça metas realistas
Defina objetivos financeiros para o próximo ano, como quitar dívidas, poupar para emergências ou investir. Seja específico e realista, traçando metas alcançáveis com base na sua renda e estilo de vida.
Monte um orçamento mensal
Após definir suas metas, planeje seus gastos mensais considerando sua renda e seus compromissos. Separe uma parte para despesas fixas, outra para lazer e outra para os objetivos traçados. Sempre que possível, reserve um percentual para poupar ou investir. Ferramentas como aplicativos e planilhas podem ser grandes aliadas nesse processo.
Renegocie dívidas e corte excessos
Entre em contato com seus credores e renegocie os valores devidos. Aproveite feirões de negociação para buscar condições mais favoráveis. Além disso, reveja gastos desnecessários e cancele serviços que não são utilizados com frequência. Esses dois movimentos farão uma diferença considerável no fluxo de caixa.
Crie uma reserva de emergência
Depois de organizar as finanças, inicie a construção de uma reserva de emergência. Esse fundo é essencial para lidar com imprevistos e evitar um novo ciclo de endividamento diante de situações inesperadas.
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