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São Paulo

CDHU lança chamamento ao mercado para contratação de 8,8 mil novas moradias

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Propostas devem ser enviadas até 18 de junho; 70 municípios do interior do Estado serão contemplados

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou, nesta terça-feira, 27, um chamamento à iniciativa privada para o credenciamento de 8.875 novas moradias, que poderão ser viabilizadas por meio de lotes ou unidades habitacionais, em 70 municípios do interior do Estado. As propostas deverão ser apresentadas pelos interessados exclusivamente com o preenchimento dos formulários disponíveis no site www.cdhu.sp.gov.br, entre 28 de maio de 2025 e 18 de junho de 2025.

Essas moradias serão comercializadas na modalidade de Carta de Crédito Associativo (CCA). Por meio desse tipo de atendimento, a Companhia conta com com a expertise e agilidade do setor privado para produzir, no menor tempo possível, habitações regulares e seguras para diminuir as carências decorrentes do déficit habitacional de interesse social do Estado de São Paulo.

As propostas deverão considerar empreendimentos concluídos, ou seja com Habite-se ou Termo de Verificação de Obra; em obras; ou ao menos com projetos aprovados, incluindo a expedição de licenças e alvarás. As unidades habitacionais terão como valor máximo R$210 mil, enquanto o teto para lotes é de R$60 mil.

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A classificação das propostas relativas às unidades habitacionais privilegia empreendimentos em obras, com 15 pontos. Os aprovados que possuem autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade terão 10 pontos, assim como os empreendimentos com mais de 50% das unidades habitacionais com dois dormitórios. Empreendimentos com total de unidades igual ou menor do que 160 terão cinco pontos.

No caso dos lotes, serão 15 pontos para loteamentos em obras, dez para loteamentos aprovados e que possuam autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade e cinco para loteamentos com total de unidades igual ou menor do que 160.

O edital terá vigência de cinco anos, contados a partir da publicação, sendo que, neste período, enquanto houver a necessidade de atendimento habitacional definitivo pela CDHU nos municípios contemplados e observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Companhia, a contratação dos empreendimentos constantes das propostas habilitadas poderá ocorrer, mediante atualização dos elementos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao projeto e à empresa proponente.

No caso de seleção de lotes, as unidades habitacionais que, posteriormente, vierem a ser implantadas poderão ser viabilizadas por meio de processos de construção industrializada modular offsite.

O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia.

Carta de Crédito Associativo

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, beneficiárias do auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos da CDHU.

Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento promovidos pela Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e devem ter os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos.

As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar. Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.

Na atual gestão, já foram entregues 4.805 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$870,8 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$2,6 bilhões para financiar a aquisição de 14.466 unidades habitacionais que estão em produção.

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São Paulo

Governo de São Paulo autoriza construção de mais de 1,2 mil novas moradias em 19 municípios pela CDHU

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Moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial estimado em R$240 milhões

O Governo de São Paulo autorizou a construção de 1.280 novas unidades habitacionais em 19 municípios, distribuídos em de 12 regiões administrativas do estado. As moradias serão viabilizadas pelo Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento inicial previsto de cerca de R$ 240 milhões.

As unidades serão construídas em conjunto com os municípios, que ficam responsáveis pela doação do terreno para a implantação dos empreendimentos. Já a CDHU licita as obras para contratar a construtora e executa toda a infraestrutura necessária ao conjunto.

A Companhia já iniciou as tratativas para formalizar a parceria com os municípios e seguir com os trâmites necessários para a assinatura do termo de adesão ao programa.

Distribuição das unidades
Na região de Araçatuba, serão, ao todo, 360 novas unidades, nas cidades de Araçatuba (150), Castilho (150), Gabriel Monteiro (30) e Gastão Vidigal (30). Já a região de Campinas receberá 60 moradias em Águas da Prata (30) e Corumbateí (30). Em Marília, as 200 unidades serão construídas em Assis (150) e Tarumã (50). As 90 moradias na região de São José do Rio Preto serão destinadas às cidades de Nhandeara (30), Planalto (30) e Turmalina (30).

As demais regiões serão contempladas com unidades em um município, distribuídas da seguinte forma: 100 UHs em Buri, na região de Itapeva; 150 em Cajamar, na Grande São Paulo; 50 UHs em Panorama, na região de Presidente Prudente; 150 UHs em Pitangueiras, na região de Ribeirão Preto; 30 UHs em Santa Lúcia, na região Central; 30 UHs em Santo Antônio do Pinhal, na região de São José dos Campos; 30 UHs em Taiaçu, na região de Barretos, e 30 UHs em Ubirajara, em Bauru.

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São Paulo

Secretaria da Justiça e Cidadania firma convênio com 39 municípios

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A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.

Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.

Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.

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A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.

Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.

Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”

Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.

Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.

Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”

Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.

Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.

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Vítima fatal de salto de rope jump em Limeira é identificada

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Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.

Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.

Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.

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O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.

A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.

Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.

A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.

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