São Paulo
Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública
Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais
O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.
Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.
“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.
A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.
O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).
Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.
Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).
“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Nova Plataforma do Parcerias Municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.
“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.
Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.
A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.
“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.
O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.
Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.
São Paulo
Governo do Estado investe R$1,8 milhão em eventos de inovação, empreendedorismo e tecnologia
Edital da Fapesc em colaboração com a SCTI é voltado para os membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação
O incentivo ao desenvolvimento do ecossistema de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) dado pelo Governo do Estado de Santa Catarina passa também pelo apoio a eventos que promovam a cultura tecnológica e de inovação no estado, dando oportunidades de difusão de conhecimento e de tecnologia, networking, geração de novos negócios e atualização sobre as tendências. Pensando nisso, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina (Fapesc) em colaboração com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou nesta quinta-feira, 27, o edital 07/2025, voltado para a realização de eventos pelos membros da Rede Catarinense de Centros de Inovação (RCCI).
LEIA TAMBÉM:
- Após 100 anos, Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá – Jornal Gazeta Regional
Com valor global de até R$1,8 milhão do orçamento da Fapesc, o edital irá selecionar propostas de eventos nacionais ou internacionais – como mesas de negócios, hackathons, palestras e apresentação de soluções tecnológicas a potenciais compradores e investidores – enviadas pelos Centros de Inovação (CIs) ligados à RCCI
Os projetos enviados pelos CIs devem ser de eventos de curta duração (até sete dias) voltados ao empreendedorismo, inovação e tecnologia realizados de modo presencial. Os projetos selecionados de eventos nacionais receberão até R$ 50 mil cada e as propostas de eventos internacionais, até R$70 mil cada.
Cada CI pode encaminhar até duas propostas de eventos, sendo uma para nacional e outra para internacional. Os projetos devem ser submetidos até as 18 horas do dia 31 de março.
Santa Catarina possui 15 CIs vinculados à RCCI, que juntos atendem 77 municípios catarinenses.
Confira o edital
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em R$6 bilhões via Novo PAC, o túnel submerso, inédito na América Latina, garante maior eficiência logística à Baixada Santista.
Na visão do presidente, a iniciativa não se trata apenas de um projeto de infraestrutura, mas de um esforço conjunto para facilitar a mobilidade entre as duas cidades, reduzir o tempo de travessia e impulsionar o desenvolvimento local. “É possível, quando a gente vem fazer parceria com o governador de São Paulo fazer o túnel não porque ele quer fazer o túnel, porque o túnel é bonito. É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida de quem quer atravessar de um lado para o outro”, iniciou.
LEIA TAMBÉM:
“Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso”, diz Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.
O presidente defendeu que uma relação civilizada entre os entes federados é a situação de normalidade em uma nação. “Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso. Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, avaliou.
Extensão — O túnel entre Santos e Guarujá será o primeiro submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, a obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
Incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), o túnel será a maior obra do programa federal e deve trazer mais agilidade e segurança no deslocamento entre os dois municípios. A concessionária que vencer o certame será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto deste ano e o empreendimento deve gerar 9 mil empregos diretos e indiretos.
“Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da América Latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias. “Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”, salientou.
Mais acesso em menos tempo — Acesso às cidades, menos tempo no trajeto e mais segurança são os principais ganhos para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia pela balsa atualmente vai de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.
“Sonho que se sonha junto é realidade, já dizia Raul Seixas. E nada melhor que transformarmos este sonho em uma realidade. Mudar a vida de 80 mil pessoas que cruzam diariamente este canal para que possam exercer a sua atividade profissional e por outras razões. Mudar a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente com a entrega desta obra. E principalmente, oferecer dignidade às pessoas que ainda residem em palafitas”, considerou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.
Para a trabalhadora autônoma Meire Rodrigues, o túnel vai diminuir o tempo de travessia e trazer mais segurança. “Sei que vamos economizar muito mais tempo e que a obra vai melhorar muito para as duas cidades. Espero que ajude a revitalizar o centro de Santos”, afirmou.
Morador do Guarujá, o estudante Ian Silva comemorou a implementação do túnel como algo que vai trazer mais qualidade de vida para a região. “Pegar a balsa todos os dias é cansativo e demorado. Eu faço esse trajeto todos os dias e acredito que com o túnel tudo vai ficar mais rápido: você chega mais rápido no lugar que você precisa ir e também volta para casa”, disse.
Metrô — O evento também marcou o anúncio de financiamento de R$2,4 bilhões pelo BNDES para expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo (Fase 1). O financiamento apoiará as obras civis para ampliar a linha que, atualmente, liga Vila Madalena à Vila Prudente, e que será prolongada por 8,3 km no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.
Outro destaque foi a assinatura do acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$5 bilhões, representa um avanço para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas e reduzindo passivos das Administrações Portuárias. Também será assinada a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.
“Nós estamos cumprindo, a assinatura do maior acordo do setor portuário do país com as trabalhadoras e os trabalhadores, resgatando uma dívida histórica. Da mesma forma que o túnel Santos-Guarujá vai trazer o futuro e a esperança para a população, este acordo vai representar o futuro, a esperança e a tranquilidade para os trabalhadores do setor portuário. São 8.500 famílias que vão ter um reajuste médio na casa de 20%”, destacou Jorge Messias, advogado-geral da União. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, comemorou o acordo ao frisar que é um problema que agora ficou no passado: “Presidente Lula resolve um problema de mais de 10 anos trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado”, ressaltou.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
São Paulo
Governo de SP é vencedor do Prêmio P3C 2025 com o projeto da PPP Trem Intercidades Eixo Norte
Projeto da linha que ligará a capital a Campinas por via férrea foi reconhecido em premiação
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, foi reconhecido como vencedor da quarta edição do Prêmio P3C 2025, que celebra as melhores iniciativas de gestão de contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) em todo o país. A premiação, que recebeu mais de 210 candidaturas, destacou a categoria “Melhor Estruturação de Projetos”, na qual a SPI concorreu com o projeto da PPP Trem Intercidades Eixo Norte.
“Esse prêmio reforça o compromisso do Governo de SP em estruturar projetos que transformam a mobilidade, geram empregos e impulsionam o desenvolvimento regional.”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.
LEIA TAMBÉM:
O projeto da PPP Trem Intercidades Eixo Norte representa um marco para a mobilidade no Estado. Com uma linha férrea de 101 km, a iniciativa conectará a capital à cidade de Campinas, proporcionando uma viagem expressa de 64 minutos que liga o terminal da Barra Funda a Jundiaí e Campinas. Além disso, o projeto contempla o Trem Intermetropolitano (TIM), que integrará Jundiaí a Campinas em 44 km, com tempo de viagem reduzido para 33 minutos, e inclui a concessão da Linha 7-Rubi da CPTM. Essa estrutura integrada visa não só melhorar a mobilidade urbana, mas também fomentar o desenvolvimento econômico regional. Estima-se que os investimentos gerarão mais de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, beneficiando 11 municípios e impactando positivamente cerca de 15 milhões de pessoas. O contrato com a concessionária vencedora, C2 Mobilidade Sobre Trilhos, foi firmado em maio de 2024.
“É uma grande alegria e honra receber o prêmio de Melhor Estruturação de Projetos depois de dedicarmos muito tempo e estudo à implementação deste projeto. É gratificante ver que o programa de concessões de mobilidade urbana do Estado de São Paulo agora conta com um reconhecimento de que estamos no caminho certo. Agradeço também pela confiança depositada no trabalho da nossa equipe pelo secretário Rafael Benini e pelo governador Tarcísio de Freitas”, destacou Augusto Almudin, diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
Realizado pela Necta Inova, com a correalização da B3, do Estadão Blue Studio e do escritório de advocacia Portugal Ribeiro e Jordão, o Prêmio P3C é uma importante iniciativa que reconhece projetos transformadores e inovadores, capazes de promover mudanças significativas nas esferas econômica, social e ambiental.
A cerimônia de premiação foi realizada na Bolsa de Valores, B3, nesta segunda-feira (24), reunindo líderes, especialistas e representantes de projetos que impulsionam o desenvolvimento sustentável. No dia 25 de fevereiro, o evento continuará com uma exposição de negócios, que contará com apresentações e palestras no Centro de Convenções Frei Caneca.
Sobre o Prêmio P3C
O Prêmio P3C foi criado para valorizar as melhores iniciativas desenvolvidas nos setores regulados de infraestrutura, sociais e ambientais, com duas linhas de participação – uma destinada a entidades e outra a profissionais. A premiação ressalta o impacto transformador e a inovação dos projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país. Para mais informações, acesse: https://evento.p3c.com.br/
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Amparo1 semana atrásPrefeitura convida população para debate sobre impactos da concessão rodoviária estadual em Amparo
-
Jaguariúna1 semana atrásJaguariúna ganha ‘embaixadores’ nos setores de turismo, desenvolvimento econômico e agronegócio
-
Artur Nogueira1 semana atrásPrefeitura leva imunização antirrábica em frente ao Espaço Mãe e Filho
-
Campinas1 semana atrásProjeto de inclusão esportiva em Campinas quer atingir a meta de 30% de alunos com deficiência
-
Amparo1 semana atrásTransporte público será gratuito durante o Carnaval em Amparo
-
Amparo1 semana atrásPara intensificar o combate à dengue, Prefeitura de Amparo contrata agentes para roçagem e limpeza pública
-
Artur Nogueira1 semana atrásPrefeitura intensifica vacinação contra a Febre Amarela em Artur Nogueira
-
Artur Nogueira1 semana atrásMeio Ambiente de Artur Nogueira leva Ecoponto Móvel à Casa do Artesão