São Paulo
Governo de SP recepciona novos prefeitos e apresenta plano de vacinação no 1º Seminário Virtual de Gestão Pública
Programas do Estado, retomada da economia e imunização contra o coronavírus foram alguns dos temas em pauta; SDR apresentou nova plataforma do Programa Parcerias Municipais
O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira, 06, no Palácio dos Bandeirantes, o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública. O objetivo do evento foi recepcionar os 645 Prefeitos do estado, eleitos para o quadriênio 2021-2024, e apresentar aos novos chefes de Executivo Municipal os Programas do Executivo estadual, em especial o de imunização. As perspectivas para a economia paulista; o Plano São Paulo e a nova plataforma do Programa Parcerias Municipais foram outros temas relevantes abordados.
Comandado pelo Governador João Doria, o evento contou com a participação da Presidente do Fundo Social, Bia Doria, e dos Secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo; Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen; Saúde, Jean Gorinchteyn; Desenvolvimento Social, Célia Parnes; Casa Militar e Defesa Civil, Coronel Nyakas; o Coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes; Coordenadora do Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, Regiane de Paula, Integrante do Centro de Contingência da Covid-19, José Medina e o Presidente da Associação Paulista dos Municípios, Fred Guidoni.
“O objetivo desse encontro é estabelecer clara e objetivamente as prioridades dos nossos desafios. A prioridade é a saúde, proteção à vida, defesa da ciência e a vacinação dos brasileiros de São Paulo. Teremos um ano difícil, mais do que imaginávamos até outubro passado, mas vai passar se nós tivermos capacidade de agir, principalmente em defesa da vida”, afirma o Governador João Doria.
A Presidente do Fundo Social, Bia Doria, ressalta a importância dos municípios se informarem sobre todos os programas oferecidos pelo Executivo estadual. O Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, evidenciou o atual momento econômico de São Paulo e quais são as perspectivas para melhoria da economia em 2021/2022. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer. A previsão é que o PIB paulista cresça 5% ou mais em 2021, enquanto o país tende a crescer 3,4%.
O crescimento acima da taxa nacional se dá pela implantação de várias políticas públicas, destacando-se o Plano Retomada 21/22, com estimados R$36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Para ajudar os novos prefeitos com metas e reformas, o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo, apresentou uma série de ações, como sugestões de medidas iniciais, roteiro básico para apurar necessidade de ajuste fiscal; medidas para redução de despesas gerais, de pessoal, do déficit atuarial- RPPS e de dívidas. O secretário Ricardo falou ainda de medidas sugeridas para incremento de receitas tributárias e não tributárias, para melhoria de gestão e propostas de decretos para os primeiros dias de Governo.
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, foi a responsável por explicar e tirar dúvidas dos novos prefeitos sobre as diretrizes do Plano São Paulo. A retomada dos setores da economia começou a funcionar em 1º de junho, para isto o estado foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRSs). Cada fase do programa está categorizada em uma cor (Vermelha – fase 1; Laranja – fase 2; Amarela – fase 3; Verde – fase 4 e Azul – fase 5).
Vale lembrar que o Plano São Paulo dá autonomia para que prefeitos aumentem as restrições de acordo com os limites estabelecidos pelo Estado. Atualmente, 16 regiões administrativas estão na fase amarela do Plano, que permite a abertura de centros comerciais, serviços, bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias; academias e centros de ginástica; eventos, convenções e atividades culturais. Apenas a região de Presidente Prudente está na fase vermelha, que permite apenas o funcionamento de serviços essenciais.
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, afirmou que haverá consequências aos que não cumprirem as determinações do Plano SP. “Vamos priorizar aqueles que seguem o Plano SP. Aqueles que forem irresponsáveis irão para o fim da fila nos atendimentos visando convênios de infraestrutura,” afirmou Vinholi.
Só será permitido o avanço das regiões para a fase azul – 5 após a vacinação da população. O Secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn falou sobre o Plano Estadual de Imunização (PEI).
“Para que este seja um plano que sirva de exemplo a todo o País no que concerne a proteção à vida, precisamos de cada um dos prefeitos do estado. O apoio de todos os municípios é fundamental, esta é uma campanha diferente, estamos no meio de uma das maiores crises sanitárias já vistas e vividas”, afirmou o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Segundo o PEI, a primeira etapa priorizará profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação, dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Nova Plataforma do Parcerias Municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional (SDR), Marco Vinholi, anunciou também o lançamento da plataforma exclusiva dos prefeitos do Estado de Paulo. O novo site do Programa Parcerias Municipais conta com informações exclusivas das cidades, como indicadores finalísticos e indicadores fiscais e administrativos; programas do Governo do Estado de São Paulo e os Planos de Ação dos municípios no Programa.
“A nova plataforma introduz uma aba exclusiva para os prefeitos, para aqueles que ainda não o fizeram possam aderir ao Programa Parcerias Municipais. Contém todas as evidências fundamentais para implementar uma gestão baseada em evidências em cada município”, explica o Secretário Vinholi.
Estão igualmente disponíveis outros 32 indicadores sobre cada cidade, em dez áreas, além de visão dos últimos 10 anos e comparativo com outros municípios, convênios, indicadores de resultados, fiscais e administrativos, e informações sobre 54 Programas do Governo Estadual com os municípios.
A reformulação do site do Programa Parcerias Municipais visa proporcionar aos prefeitos informações fundamentais para o bom desenvolvimento da gestão. A SDR disponibilizou também acesso ao cronograma de capacitações do Programa Municípios em Rede.
“Em 2021 preparamos uma série de cursos para os municípios de todo o estado. Teremos módulos de concessões e PPPs, Programa de 100 dias de Governo, Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Plano Plurianual, parceria com o Tribunal de Contas e módulos fundamentais de qualificação para as equipes municipais”, complementa o Secretário Vinholi.
O Parcerias Municipais foi lançado em 2019 com o objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, incrementando a execução de políticas públicas em cada cidade, tendo em conta suas peculiaridades, desafios e vocações. Em seu primeiro ano, a iniciativa teve a adesão de 563 cidades paulistas. Elas elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. No final de 2020, a SDR premiou 21 municípios com os melhores índices de engajamento no Programa e execução dos Planos de Ação.
Para 2021, o Programa Parcerias Municipais tem como principal meta apoiar as cidades na retomada das atividades dos planos de ação e a adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Em janeiro e fevereiro, serão realizadas a revisão dos desafios do programa e do portfólio de iniciativas; em março e abril, será a vez da revisão/elaboração dos planos de ação; pactuação de resultados. Para novembro, está prevista a 2º premiação do Programa.
São Paulo
Qualifica SP abre inscrições para cursos de tecnologia remotos e gratuitos no estado de São Paulo com mais de mil vagas
Inscrições estão abertas até 15 de junho e devem ser feitas pelo site do programa
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Qualifica SP, está com 1.120 vagas abertas para cursos gratuitos e remotos do setor de tecnologia para todo o estado de São Paulo. A oferta faz parte da modalidade Novo Emprego do programa, que tem como objetivo facilitar a inserção e/ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho. Os interessados devem se inscrever pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 15 de junho.
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As aulas são ao vivo e disponibilizadas em três turnos: manhã (8h30 às 11h50), tarde (13h30 às 16h50) e noite (19h às 22h20). Cada curso conta com quatro turmas de 40 vagas (totalizando 160 vagas), sendo uma turma de manhã, uma de tarde e duas no período da noite. Confira os cursos disponíveis:
Aplicação de banco de dados;
Arquitetura de sistemas;
Gestão de projetos de TI;
Programação mobile;
Programação orientada a objetos;
Programação WEB;
Sistemas operacionais.
A escolha dos cursos foi realizada após análises das demandas de mercado em todo o território estadual. O objetivo é fazer a conexão entre aprendizado e empregabilidade, oferecendo treinamento em segmentos em que há vagas abertas.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br/ até o dia 15 de junho. Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 16 anos, alfabetizados e domiciliados no estado de São Paulo. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, serão priorizadas pessoas menores de idade, com deficiência, desempregadas e com baixa renda.
A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por e-mail. As aulas têm previsão de início para o dia 23 de junho. Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas do curso.
Serviço
Inscrições para cursos de tecnologia do Qualifica SP – Novo Emprego
Quantidade de vagas: 1.120 vagas
Formato: Remoto
Inscrições: até 15 de junho
Início das aulas: 23 de junho (previsão)
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Propostas devem ser enviadas até 18 de junho; 70 municípios do interior do Estado serão contemplados
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou, nesta terça-feira, 27, um chamamento à iniciativa privada para o credenciamento de 8.875 novas moradias, que poderão ser viabilizadas por meio de lotes ou unidades habitacionais, em 70 municípios do interior do Estado. As propostas deverão ser apresentadas pelos interessados exclusivamente com o preenchimento dos formulários disponíveis no site www.cdhu.sp.gov.br, entre 28 de maio de 2025 e 18 de junho de 2025.
Essas moradias serão comercializadas na modalidade de Carta de Crédito Associativo (CCA). Por meio desse tipo de atendimento, a Companhia conta com com a expertise e agilidade do setor privado para produzir, no menor tempo possível, habitações regulares e seguras para diminuir as carências decorrentes do déficit habitacional de interesse social do Estado de São Paulo.
As propostas deverão considerar empreendimentos concluídos, ou seja com Habite-se ou Termo de Verificação de Obra; em obras; ou ao menos com projetos aprovados, incluindo a expedição de licenças e alvarás. As unidades habitacionais terão como valor máximo R$210 mil, enquanto o teto para lotes é de R$60 mil.
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A classificação das propostas relativas às unidades habitacionais privilegia empreendimentos em obras, com 15 pontos. Os aprovados que possuem autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade terão 10 pontos, assim como os empreendimentos com mais de 50% das unidades habitacionais com dois dormitórios. Empreendimentos com total de unidades igual ou menor do que 160 terão cinco pontos.
No caso dos lotes, serão 15 pontos para loteamentos em obras, dez para loteamentos aprovados e que possuam autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade e cinco para loteamentos com total de unidades igual ou menor do que 160.
O edital terá vigência de cinco anos, contados a partir da publicação, sendo que, neste período, enquanto houver a necessidade de atendimento habitacional definitivo pela CDHU nos municípios contemplados e observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Companhia, a contratação dos empreendimentos constantes das propostas habilitadas poderá ocorrer, mediante atualização dos elementos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao projeto e à empresa proponente.
No caso de seleção de lotes, as unidades habitacionais que, posteriormente, vierem a ser implantadas poderão ser viabilizadas por meio de processos de construção industrializada modular offsite.
O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia.
Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, beneficiárias do auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos da CDHU.
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento promovidos pela Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e devem ter os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos.
As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar. Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Na atual gestão, já foram entregues 4.805 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$870,8 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$2,6 bilhões para financiar a aquisição de 14.466 unidades habitacionais que estão em produção.
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São Paulo
Fórum de Turismo 60+: Setur-SP aposta na capacitação de agentes de viagem para atrair viajantes mais velhos
Realizado na capital paulista, evento divulga e qualifica profissionais ligados ao setor de turismo
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) participa nesta segunda-feira, 26, do Fórum de Turismo 60 , um evento que conecta agentes de viagem, hotéis e prestadores de serviço com foco no treinamento de profissionais do setor, incluindo palestras, workshops e capacitações.
O evento acontece em São Paulo e reúne mais de 60 agentes de viagem, 20 palestras e workshops, além de dez destinos capacitados para receber viajantes sêniors. Viajar é uma das atividades preferidas do público 60 , segundo a ABAV-Aviesp. Estima-se que 32,9 % dos idosos viajem de duas a três vezes por ano.
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O público com mais de 60 anos traz benefícios enormes para a cadeia do turismo. Eles tornam os atrativos e os meios de hospedagens mais inclusivos, além de contribuir para a qualificação dos profissionais do setor. “Temos investido na capacitação de destinos e de profissionais, e isso tem sido muito efetivo para desenvolver o turismo 60 . O Estado de São Paulo é um estado que, cada vez mais, respeita, recebe e valoriza os viajantes sêniors”, disse o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.
A Setur-SP terá um espaço com realização de atendimentos e promoção de destinos, onde apresenta seu vídeo promocional com destinos de São Paulo, exposição da marca governamental e workshop com a coordenadora de turismo, Ana Clemente. A programação pode ser consultada no site: https://www.forumdeturismo60.com.br/programacao/
A Secretaria também divulga em seu estande o guia “Turismo da Maturidade no Estado de São Paulo”, com 70 destinos paulistas inclusivos vendidos por 60 agências e operadoras de viagem de SP.
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