Economia
Pronas/PCD e Pronon: Congresso derruba veto sobre dedução de IR por doação
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Vanderlei Tenório
Foi promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.564/23, a qual estabelece a reabertura do prazo para dedução, no Imposto de Renda (IR), das doações realizadas ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
O ato de promulgação foi divulgado em uma edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira, 05. A lei é fruto do projeto (PL 5307/20) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que havia sido vetado na íntegra pelo presidente Jair Bolsonaro sob alegação de falta de estimativa do impacto orçamentário e financeiro do benefício fiscal. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto.
Os mecanismos de incentivo fiscal PRONON e PRONAS/PCD estavam indisponíveis desde o final de 2021, quando venceu o prazo legal para sua utilização. Em julho do mesmo ano, foi apresentado o Projeto de Lei (PL05307/2020) para prorrogar os programas, que foi aprovado pelo Senado. No entanto, o projeto não chegou a ser votado na Câmara Federal, deixando os mecanismos sem perspectiva de retomada.
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Em sua rede social, a senadora Mara Gabrilli defendeu a derrubada do veto e destacou que o Pronon proporcionou investimentos em pesquisa, diagnóstico e tratamento que resultaram em avanços na atenção oncológica no Brasil. A senadora também mencionou o impacto positivo do Pronas, que através de estratégias de combate ao câncer e reabilitação, beneficiou a vida de milhares de brasileiros com deficiência.
Nesse ponto, o veto do governo, publicado no Diário Oficial da União, alegou inconstitucionalidade do PL 5.307/2020 por falta de apresentação de estimativa de impacto orçamentário e financeiro para o exercício em que entraria em vigor e nos dois anos subsequentes.
Os programas Pronas/PCD e Pronon receberam doações de pessoas físicas até 2020 e, de jurídicas, até 2021. Eles foram criados para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam na oncologia e no campo das PCDs. A intenção é ampliar a oferta de serviços, expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e promover pesquisas epidemiológicas e clínicas.
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Economia
Despesas de começo de ano: 3 dicas para manter as contas em dia
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Entre tributos e parcelas acumuladas, saiba como garantir um ano novo no azul e assumir o controle das finanças em 2025
O início do ano é sempre um momento desafiador para o bolso dos brasileiros. Além das despesas recorrentes mensais, como alimentação, transporte e moradia, as contas sazonais de janeiro costumam pesar mais ainda no orçamento familiar. Custos escolares somam-se aos tributos como IPTU e IPVA, exigindo um desembolso maior logo nos primeiros meses do ano.
Além disso, gastos realizados no final do ano, como presentes e viagens — muitas vezes realizados no cartão de crédito e “empurrados para o mês que vem”, à vista ou parcelados —, chegam neste período com força, surpreendendo quem não se preparou para o impacto que isso causa nas finanças pessoais.
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Deste modo, o planejamento financeiro se torna muito importante para evitar atrasos nos pagamentos e garantir que as contas não saiam do controle, como explica Willian Conzatti, sócio-fundador da ConCrédito, fintech especializada em crédito consignado e soluções financeiras acessíveis. “O mês de janeiro é um momento estratégico para organizar as finanças, porque ele permite traçar um panorama claro de como começar o ano com equilíbrio, ajudando a evitar decisões impulsivas que possam gerar ainda mais dívidas”, afirma.
Segundo o especialista, desenvolver uma consciência financeira evita dívidas e garante um respiro ao longo do ano, incentivando o cultivo de boas práticas quando o assunto é dinheiro. “É preciso, primeiramente, identificar os problemas antes de buscar soluções. Começar 2025 com o pé direito pode ser motivador para a saúde financeira no resto dos meses”, reforça.
Pensando nisso, Willian elencou três dicas para deixar as contas em dia em 2025. Confira!
- Faça um diagnóstico financeiro
Antes de começar a planejar o que fazer com seu dinheiro, procure entender exatamente qual é a sua situação financeira.
Liste todas as despesas fixas e variáveis, as parcelas e as dívidas, além das receitas mensais. Use ferramentas como aplicativos de gestão financeira ou planilhas para visualizar melhor os números. Assim, você saberá quanto precisa para cobrir os compromissos e quanto pode destinar a outras prioridades.
- Priorize as dívidas essenciais
Organize as contas de forma estratégica, dando prioridade para as despesas obrigatórias, como impostos e parcelas de financiamentos, ou dívidas com juros altos, como cartão de crédito. Evite atrasos, já que multas e juros podem aumentar consideravelmente o valor devido.
Caso esteja em uma situação de aperto, considere renegociar dívidas com credores, buscando condições mais favoráveis, como prazos estendidos ou descontos para quitação.
- Estabeleça metas e planeje-se para os próximos meses
Uma forma eficaz de evitar surpresas financeiras é criar um planejamento anual. Reserve uma parte do orçamento para as despesas fixas mensais, mas também se planeje para outras despesas pontuais previsíveis, como impostos e gastos sazonais.
Sempre que possível, crie uma reserva de emergência para lidar com imprevistos, guardando um valor todo mês, como se fosse um boleto para si mesmo, criando, assim, um novo hábito de poupar para se resguardar no futuro.
Além disso, reflita sobre os gastos do ano anterior e estabeleça metas para eliminar o que não foi essencial. Com isso, é possível tomar decisões muito mais conscientes sobre os gastos que estão por vir e começar o ano com tudo sob controle.
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Economia
5 passos para organizar as finanças e começar 2025 no azul
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Especialista explica como fazer essa promessa de ano novo virar realidade
Com o fim do ano, chegam também as resoluções para o próximo, com metas para transformar vidas e alcançar sonhos — sendo o equilíbrio financeiro uma das mais comuns. No entanto, apesar de muitos prometerem soluções mágicas para todos os problemas, não há fórmula secreta quando o assunto é dinheiro.
Organizar as finanças começa com uma análise detalhada do orçamento, ajustes nos hábitos de consumo e a definição de metas realistas, como poupar, quitar dívidas ou criar uma reserva de emergência. É fundamental olhar para os hábitos financeiros com consciência para identificar os principais gastos e equilibrar o orçamento pensando no futuro. Nesse processo, o conhecimento é o maior aliado.
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“A educação financeira é um dos pilares mais importantes para o equilíbrio das contas, pois nos ajuda a tomar decisões conscientes e evitar armadilhas comuns. Um planejamento baseado em ações consistentes ao longo do ano é essencial para construir uma base sólida rumo a um 2025 próspero”, explica Thaíne Clemente, executiva de Estratégias e Operações da Simplic, fintech de crédito pessoal online.”
Pensando nisso, ela separou 5 passos para ajudar a começar o ano no azul. Confira:
Faça uma análise financeira
Antes de planejar, é fundamental entender sua situação atual. Registre todas as receitas e despesas, separando os gastos entre essenciais, supérfluos e dívidas. Isso ajudará a identificar onde cortar ou ajustar para equilibrar o orçamento.
Estabeleça metas realistas
Defina objetivos financeiros para o próximo ano, como quitar dívidas, poupar para emergências ou investir. Seja específico e realista, traçando metas alcançáveis com base na sua renda e estilo de vida.
Monte um orçamento mensal
Após definir suas metas, planeje seus gastos mensais considerando sua renda e seus compromissos. Separe uma parte para despesas fixas, outra para lazer e outra para os objetivos traçados. Sempre que possível, reserve um percentual para poupar ou investir. Ferramentas como aplicativos e planilhas podem ser grandes aliadas nesse processo.
Renegocie dívidas e corte excessos
Entre em contato com seus credores e renegocie os valores devidos. Aproveite feirões de negociação para buscar condições mais favoráveis. Além disso, reveja gastos desnecessários e cancele serviços que não são utilizados com frequência. Esses dois movimentos farão uma diferença considerável no fluxo de caixa.
Crie uma reserva de emergência
Depois de organizar as finanças, inicie a construção de uma reserva de emergência. Esse fundo é essencial para lidar com imprevistos e evitar um novo ciclo de endividamento diante de situações inesperadas.
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Festa do Peão movimentou R$ 395 milhões para Barretos
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Evento atraiu mais de 900 mil pessoas vindas das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste
Considerado o maior rodeio da América Latina, a Festa do Peão de Barretos movimentou R$395 milhões em receita direta para o turismo na cidade e recebeu cerca de 900 mil visitantes, entre turistas e moradores, de acordo com o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Além disso, de acordo com a organização, 10 mil pessoas foram contratadas para a realização do evento.
A maior parte do público é do próprio estado de São Paulo (67%), sendo 34% moradores de Barretos e 33% de outros munícipios, como a Capital Paulista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Olímpia. A festa segue atraindo turistas de outras regiões do país como, por exemplo, de Minas Gerais (12%), Paraná (4%), Rio de Janeiro (3%) e Goiás (3%), o que a coloca como um dos grandes eventos estimuladores do turismo doméstico para o estado.
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“A Festa do Peão de Boiadeiro é fantástica a cada edição. O melhor rodeio do mundo, emprega, movimenta o turismo e toda a sua cadeia. Nosso Estado se orgulha de ter um grande evento como este”, diz o secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena.
A pesquisa também apontou que os turistas permaneceram em média seis dias na região, participando em média quatro dias da festa. Em média cada visitante gastou R$ 2,4 mil com despesas relacionadas ao turismo, que inclui ingresso, alimentação, transporte, hospedagem e compras, impulsionando significativamente a economia local.
A programação do evento e o rodeio foram bem avaliados por mais de 95% dos participantes e comentários como “Melhor rodeio do mundo”, “Pessoal acolhedor, atendimento excelente” e “Shows ótimos”, foram destacados pelos turistas e frequentadores na pesquisa. Outro dado positivo é que 95,5% dos turistas consideraram boas as opções de turismo e lazer de Barretos e 93% se sentiram seguros na cidade. A vida noturna e os passeios turísticos da região foram as atividades mais apreciadas, além do próprio rodeio.
Em 2024, a Festa do Peão de Barretos atraiu um público diverso, composto por 48% de mulheres e 52% de homens. A idade média dos visitantes foi de 36 anos, com 66% possuindo curso superior completo e uma renda familiar média de R$ 9 mil.
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