São Paulo

Na sua campanha de final de ano, Detran-SP traz novamente a “morte” como protagonista que deve entrar em férias

Publicados

1 ano atrás

26 de dezembro de 2023

Além de alertar sobre o respeito às leis de trânsito, a autarquia quer conscientizar os cidadãos sobre o perigo de dirigir sob efeito de fatores de risco, como estresse e desatenção

Com o mote “Nas férias, todo mundo só quer relaxar. Até ela…”, a nova campanha educativa do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) adota o bom humor para conscientizar os condutores e passageiros que pegarão a estrada durante os feriados de final de ano e início de 2024 a respeitarem as leis de trânsito. A recomendação principal é de que a tranquilidade seja mantida por condutores, por ser comprovadamente um dos principais itens de segurança para se evitar situações adversas no trânsito.

A campanha, criada pela agência Babel, será veiculada em rádios, emissoras de televisão aberta e por assinatura, peças de mobiliário urbano e internet a partir de 22 de dezembro. É composta por filme, spot, banners eletrônicos para redes sociais, além de peças para relógios de rua e pontos de ônibus. Com apoio da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), haverá distribuição de material educativo nas praças de pedágio e veiculação de cartazes sobre a campanha nas rodovias paulistas concedidas com maior movimentação nas férias.

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A bem humorada – e bem sucedida – figura da “Morte”, adotada pelo Detran-SP na sua campanha de férias escolares do meio de 2023, volta a estrelar as peças da nova temporada de recomendações aos motoristas. Desta vez, ela aparece em diversas situações de férias, distante de seus “afazeres cotidianos”, já que os diferentes condutores seguem para seus destinos de forma relaxada, com planejamento, observando leis de trânsito e com seus smartphones guardados, para evitar transtornos no trânsito. As peças brincam com o senso de humor da população para reforçar o lembrete de que não vale a pena se estressar, muito menos durante as viagens ou os trajetos A prioridade é aproveitar verdadeiramente as férias e, principalmente, não correr riscos desnecessários que podem ser fatais.

“Uma das principais responsabilidades do Detran-SP é a conscientização e a educação por um trânsito mais seguro. Para que esse ambiente seja resguardado e verdadeiramente democrático para com todos, é fundamental que o cidadão se preocupe em deixar de beber antes de dirigir e respeitar as leis de trânsito, mas também em planejar a sua viagem com calma e antecedência, além de esquecer a existência do celular enquanto dirige. A concentração no trajeto é muito importante pois o estresse aumenta o número de sinistros”, comenta o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio.

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Segundo dados da International Stress Management Association (ISMA-BR), associação brasileira integrante de uma instituição internacional de combate ao estress, a carga de estresse e ansiedade crescem 75% no fim de ano – e esse é um dos fatores que gera a “Dezembrite” ou Síndrome do Fim de Ano. Nesse período, por conta também da Dezembrite, alguns sinistros que poderiam parecer “bobos”, como os resultantes de desatenções ou impaciência em congestionamentos, podem ser mais frequentes e até assumir proporções maiores. Vale destacar que 90% dos sinistros são ocasionados por falha humana.

Assim, é também papel do Detran-SP alertar os condutores sobre o perigo de dirigir sob estresse, afinal nenhuma morte no trânsito é aceitável. A mensagem subliminar da campanha é a de que os seres humanos cometem erros, mas quando há planejamento e não existe interferência de fatores externos, além do estresse, a possibilidade de erro diminui.

Dados do Infosiga-SP
Os novos dados do Infosiga SP, sistema do Governo do Estado gerenciado pelo programa Respeito à Vida e coordenado pelo Detran-SP, mostram que o Estado de São Paulo registrou queda de 4,2% no número total de mortes no trânsito, na comparação entre o acumulado de janeiro a novembro de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 4.852 óbitos de janeiro a novembro de 2023, contra 5.067 no mesmo período do ano passado.

Entre os últimos indicadores, existe queda de óbitos envolvendo automóveis e bicicletas no acumulado deste ano, contra janeiro a outubro de 2022. No caso dos motoristas de automóveis, a redução de mortes é de 7% nesse período. Se a comparação for feita entre os meses de novembro deste ano e do ano passado, a redução é de 3,8% neste modal.

A redução nos óbitos envolvendo bicicletas nos onze meses de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022, foi de 8,1% – percentual bastante menor do que o de redução de mortes no comparativo dos meses de novembro de 2023 e de 2022, quando há uma queda de 30% de óbitos envolvendo este modal. As mortes de pedestres também caíram 6,1% de janeiro a novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior (respectivamente 1.115 e 1.187 óbitos).

Com relação aos sinistros com vítimas não fatais, o Estado de São Paulo registrou um aumento de 8,5% no comparativo entre janeiro a novembro de 2023 e o mesmo período de 2022. Foram 162.868 ocorrências nos onze meses do ano passado, contra 176.712 no acumulado deste ano. Já em novembro do ano passado foram 14.880 vítimas não fatais em sinistros no Estado, enquanto que em novembro deste ano foram 16.332 vítimas não fatais – o que significa um aumento de 9,8% nas ocorrências.

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São Paulo

São Paulo fecha 2024 com 367 mil contratações de unidades do Minha Casa, Minha Vida

Publicados

12 horas atrás

31 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Entre 2023 e 2024, programa habitacional do Governo Federal ultrapassa em mais de 60% o objetivo traçado para o fim de 2026 e contrata 1,26 milhão de residências

O estado de São Paulo acumula o maior número de contratações de unidades habitacionais desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo Governo Federal, em 2023. Até o fim de dezembro de 2024, foram 367.350 contratações.

O programa fechou 2024 em alta em todo o país. Superou em 25% a meta estabelecida para até 31 de dezembro do ano passado, que era chegar a um milhão de contratos. Levando-se em conta todas as modalidades, já são 1,268 milhão de residências contratadas. A meta é chegar a 2 milhões até o fim de 2026.

Municípios
Em São Paulo, há registro de contratações de unidades habitacionais em 629 dos 645 municípios do estado. A capital, São Paulo, lidera o número de contratos não apenas entre as cidades paulistas, mas em todo o país, com 119.959. Na sequência das cidades que mais contrataram unidades no estado estão Ribeirão Preto (10.320), Sorocaba (10.161), São José do Rio Preto (8.250) e Campinas (7.707).

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Em São Paulo, a maior parte das contratações foi realizada na modalidade FGTS, uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 338.320 contratações no estado.

“Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país no último trimestre de 2024 foram movimentados pelo programa.

Novidades
Entre as principais inovações na retomada do programa habitacional em 2023 estão a isenção de prestações para quem recebe Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a possibilidade de famílias de baixa renda usarem depósitos futuros do FGTS como garantia para a casa própria, a incorporação de varandas aos projetos, além de bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais. A escolha dos locais também passou a levar em conta a proximidade de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde e conexão com o sistema de mobilidade.

Recorde
“Nós temos para 2025 um orçamento recorde. São quase R$ 140 bilhões para prover casa própria e financiamento. Estamos fazendo um trabalho forte de retomada de obras paralisadas e facilitamos o acesso ao crédito”, explicou Augusto Rabello, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades. “Fechamos 2024 com cerca de 38 mil entregas e quase 50 mil obras retomadas. Da meta combinada com o presidente Lula, de 2 milhões de contratações até o fim de 2026, já passamos da metade. É um cenário promissor. Vamos ver literalmente pelo Brasil inteiro casa nova chegando”, completou.

Faixa 1 – A Faixa 1 do programa, voltada para o público de baixa renda e com maiores percentuais de subsídio, foi atualizada. A renda familiar bruta para enquadramento passou de R$ 2.640 para R$ 2.850 para os imóveis urbanos.

R$8 mil – Famílias com renda bruta de até R$ 8 mil também passaram a ter direito ao financiamento do programa habitacional do Governo Federal. O valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil.

#BOTAPRAANDAR – O #BotaPraAndar é uma iniciativa do Ministério das Cidades, em conjunto com CAIXA, Banco do Brasil, prefeituras, governos estaduais, entidades e construtoras para solucionar pendências e acelerar o andamento do Minha Casa, Minha Vida pelo país. Em 2024, o programa solucionou entraves de mais de 49 mil moradias e beneficiou diretamente 190 mil pessoas.

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São Paulo

Governo de SP mantém em 12% a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação

Publicados

2 dias atrás

29 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Alíquota de 12% é válida até dezembro de 2025, mediante contrapartidas das companhias aéreas, como paradas programadas de até cinco dias em São Paulo, cem novas decolagens e manutenção de atividades em aeroportos regionais reativados

O governo de São Paulo prorrogou o decreto que fixa em 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível da aviação. A medida, publicada na quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Estado, será válida até 31 de dezembro de 2025 e conta com o apoio da Secretaria de Turismo e Viagens (Setur-SP), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Como contrapartida, as companhias aéreas se comprometeram a ampliar o tempo de permanência de aeronaves em conexão em São Paulo (stopover) de três para cinco dias, incluir cem novas decolagens em relação ao ano anterior e garantir a operação de aeroportos regionais como São José dos Campos, Araraquara, Franca e Barretos, com voos comerciais regulares.

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Em 2024, os aeroportos paulistas registraram mais de 650 mil voos, movimentando cerca de 80 milhões de passageiros, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET). Esses números incluem os três maiores aeroportos do estado – Guarulhos, Congonhas e Viracopos – e os aeroportos regionais com operações regulares.

“Medidas como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação ajudam as companhias aéreas a enfrentarem pressões de custos e, ao mesmo tempo, promovem a expansão da conectividade, aumentando a oferta de voos, assentos e novos destinos”, destacou Juliano Noman, presidente da Abear. Atualmente, São Paulo conta com dez aeroportos regionais ativos, incluindo os de São José dos Campos, Araraquara, Franca, Barretos, São José do Rio Preto, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto e Bauru-Arealva, sendo seis deles reinaugurados em 2023.

“A redução da carga tributária tem impulsionado o turismo no estado, fomentando a conectividade aérea e o desenvolvimento de novos destinos no interior paulista”, afirmou Roberto de Lucena, secretário da Setur-SP. Em 2024, São Paulo registrou o maior fluxo de passageiros dos últimos cinco anos, segundo dados da Infraero analisados pelo CIET.

Histórico
Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) em São Paulo era de 25%, a taxa padrão para combustíveis. Durante a crise do setor aéreo, uma das mais afetadas pela paralisação das atividades, o governo reduziu a alíquota para 12%, condicionada a contrapartidas das companhias aéreas. Em 2021, a alíquota foi ajustada para 13,3%, com um prazo adicional para cumprimento das contrapartidas devido aos impactos da pandemia.

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São Paulo

Detran-SP elimina a cobrança de taxa para atualização de endereço na CNH

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4 dias atrás

27 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Ao mudar de cidade dentro do estado de SP, motorista deve informar novo endereço ao órgão de trânsito; processo agora é gratuito

Uma boa notícia para o motorista que mudou de cidade dentro do estado de São Paulo: desde 1º de janeiro de 2025, com a implementação da estadualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não existe mais taxa para atualização do cadastro de endereço do condutor no sistema do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Agora, os documentos exibirão corretamente um único lugar de emissão, ou seja, no verso da CNH paulista, o campo “Local” deixa de exibir o município de residência do condutor e passa a trazer a informação do lugar de expedição “São Paulo/SP”.

A atualização do endereço é gratuita, obrigatória e tem como objetivo manter a regularidade dos dados do condutor junto ao órgão de trânsito, garantindo que as notificações e documentos provenientes de serviços eletrônicos sejam entregues corretamente. Além disso, a ausência de atualização do endereço pode sujeitar o condutor às penalidades previstas no artigo 241 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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Para solicitar o serviço, o condutor deve acessar o site do Detran-SP e consultar as condições necessárias para a realização do procedimento. O condutor que deixa o estado de São Paulo deve procurar o órgão executivo de trânsito do estado de destino para solicitar a transferência da CNH.

“O novo procedimento leva ao cidadão paulista o benefício da redução de custos em decorrência da transformação digital e do avanço na reformulação de fluxos e processos do Detran-SP”, afirma Talita Rodrigues, diretora de Habilitação e Condutores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).