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Furtos registrados em Viracopos sobem 65%

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Delegacia somou 53 crimes de janeiro a junho deste ano, ante 32 no mesmo período de 2021; veja evolução desde 2017. Concessionária destaca alta de viajantes e ‘melhorias constantes’.

Furtos registrados em Viracopos – Os furtos registrados pela Delegacia da Polícia Civil no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), aumentaram 65% no primeiro semestre deste ano, no comparativo com o mesmo período de 2021, segundo a Secretaria de Segurança Pública em São Paulo (SSP-SP).

Além disso, as estatísticas também mostram que subiu a quantidade de veículos subtraídos por criminosos.

A alta ocorre no contexto em que a concessionária responsável por administrar o terminal somou o maior fluxo de passageiros desde início da gestão. Em seis meses, foram 5,5 milhões de viajantes, ante 4,3 milhões em intervalo igual do ano passado, variação de público correspondente a 26%.

Furtos registrados em Viracopos

Confira abaixo o que diz a Aeroportos Brasil Viracopos e a SSP sobre os indicadores criminais.

O levantamento da SSP mostra que 53 furtos foram registrados em seis meses pela delegacia em Viracopos, contra 32 no primeiro semestre de 2021. Os casos distribuídos mensalmente são:

Furtos registrados pela delegacia em Viracopos

  • Janeiro: 6
  • Fevereiro: 4
  • Março: 18
  • Abril: 4
  • Maio: 10
  • Junho: 11

O número é superior não somente aos contabilizados nos dois anos em que ocorreram os mais períodos mais graves da pandemia de Covid-19, o que resultou em diminuição do público, mas também de períodos anteriores à crise sanitária, em que Viracopos já trabalhava com a tendência e registros de aumento na quantidade de usuários do terminal. Veja abaixo evolução desde 2017.

Os dados da SSP apontam também que, nos primeiros seis meses deste ano, foram contabilizados nove furtos de automóveis, o mesmo número do primeiro semestre em 2020. 

No mesmo intervalo do ano anterior, contudo, este crime não foi registrado pela delegacia do aeroporto.

Furtos registrados em Viracopos
Furtos registrados em Viracopos

O que diz a Aeroportos Brasil?

Em nota, a concessionária administradora de Viracopos alegou que colabora com órgãos de segurança para realizar “melhorias constantes”, e frisou que pelo complexo transitam média de 35 mil pessoas por dia. A estrutura tem uma base da Polícia Militar, e delegacias das polícias Civil e Federal.

“Neste ano de 2022, a concessionária apoiou a realização de três operações Iter Criminis [Caminhos do Crime] realizadas nas principais vias de acesso do aeroporto pelos órgãos de segurança pública”, diz trecho da nota ao mencionar que o total de passageiros contabilizado no primeiro semestre equivale a “quase cinco vezes a população de Campinas”.

Furtos registrados em Viracopos

O que diz a Aeroportos Brasil?

Furtos registrados em Viracopos – Em nota, a concessionária administradora de Viracopos alegou que colabora com órgãos de segurança para realizar “melhorias constantes”, e frisou que pelo complexo transitam média de 35 mil pessoas por dia. A estrutura tem uma base da Polícia Militar, e delegacias das polícias Civil e Federal.

“Neste ano de 2022, a concessionária apoiou a realização de três operações Iter Criminis [Caminhos do Crime] realizadas nas principais vias de acesso do aeroporto pelos órgãos de segurança pública”, diz trecho da nota ao mencionar que o total de passageiros contabilizado no primeiro semestre equivale a “quase cinco vezes a população de Campinas”.

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Sobre o número de furtos no de janeiro a junho, maior do que o verificado nos anos impactados pela pandemia e também em anos anteriores à crise, como 2019, a concessionária considerou que 2020 e 2021 foram impactados “bruscamente pela queda de movimento gerado pela pandemia, não fazendo sentido a comparação”.

Já sobre 2019, a assessoria também justificou apenas que houve diferença de meio milhão de passageiros com 2022, “podendo, desta forma, impactar nos casos de segurança.”

O que diz a SSP? – Furtos registrados em Viracopos

Solicitamos posicionamento da Secretaria de Segurança de São Paulo e aguarda resposta.

Processo de relicitação

O recorde no fluxo e passageiros em Viracopos ocorre em meio ao processo de relicitação do terminal pelo governo federal – o terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar devolução da concessão.

Durante o mês de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um cálculo de indenização para que a relicitação do aeroporto possa avançar na corte e o edital do leilão seja publicado.

A decisão foi do ministro relator do processo no órgão, Vital do Rêgo, que retirou o objeto da pauta da sessão para votar o processo por conta desta pendência.

Sobre o número de furtos registrados em Viracopos no de janeiro a junho, maior do que o verificado nos anos impactados pela pandemia e também em anos anteriores à crise, como 2019, a concessionária considerou que 2020 e 2021 foram impactados “bruscamente pela queda de movimento gerado pela pandemia, não fazendo sentido a comparação”.

Já sobre 2019, a assessoria também justificou apenas que houve diferença de meio milhão de passageiros com 2022, “podendo, desta forma, impactar nos casos de segurança.”

A informação foi confirmada pelo Ministério da Infraestutura e pela própria Anac. Ao G1, a agência informou que, após recebimento do ofício, começou a trabalhar no pedido, “de modo que as informações serão encaminhadas ao tribunal de contas dentro do prazo previsto”.

No dia 14 de junho, o governo federal publicou uma resolução que prorroga em dois anos o processo de relicitação de Viracopos.

Anteriormente, a União tinha a expectativa de realizar o novo leilão do aeroporto entre julho e setembro. Apesar da prorrogação do prazo, que está prevista na lei de relicitações, regulamentada em 2019, e o pedido do TCU à Anac, o Ministério da Infraestrutura informou que espera a concorrência “ainda para este ano”, mas não garantiu a realização no terceiro trimestre, como era a previsão.

O cálculo da indenização solicitado pelo TCU à Anac define o valor que será pago ao atual concessionário e quem vai fazer esse acerto. Ele é o grande impasse colocado pela Aeroportos Brasil Viracopos, que administra a estrutura, durante o processo de relicitação.

Por isso, a empresa se apega a um decreto de arbitragem, ou seja, uma medida extrajudicial independente para definir regras sobre as indenizações pelos investimentos realizados, além de descumprimentos de contrato pelo governo federal, segundo a concessionária. A concessão da Aeroportos Brasil, assinada em 2012, tinha duração de 30 anos.

Furtos registrados em Viracopos – Em nota, a Aeroportos Brasil afirmou que a prorrogação do prazo do processo de relicitação é importante para que o processo de arbitragem possa chegar aos termos e valores justos e seja cumprido o direito da concessionária em “receber toda a indenização antes de deixar o ativo”.

Entre as sugestões protocoladas durante a consulta pública colocada pela Anac antes do edital do novo leilão ir ao TCU, está justamente o pagamento da indenização.

De acordo com a agência, o início do novo contrato é condicionado a esse acerto e, havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, o aporte do novo administrador só poderá ser concretizado após o pagamento da indenização pelo poder público.

A relicitação (novo leilão) é a esperança da atual concessionária, que administra a estrutura desde 2012, para solucionar a crise econômica que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. O terminal foi o primeiro do Brasil a solicitar a devolução da concessão.

Estudos de viabilidade

De acordo com os estudos de viabilidade, o novo contrato para administração de Viracopos terá duração de 30 anos, investimentos de R$ 4,2 bilhões, valor total de R$ 13,4 bilhões, construção de segunda pista e o fim das necessidades de desapropriações de áreas para que o complexo aeroportuário seja expandido. 

A relicitação

O último plano de recuperação judicial do aeroporto foi protocolado à Justiça no dia 12 de dezembro de 2019. 

Desta data até o dia da aprovação, em fevereiro de 2020, Viracopos e os principais credores, entre eles a Anac e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), se reuniram para tentar chegar a um acordo e definiram que a proposta seria votada na assembleia desde que Viracopos aceitasse a relicitação.

Depois de aceita em assembleia, a recuperação judicial de Viracopos foi encerrada pela Justiça no dia 10 de dezembro de 2020. A partir disso, começou o processo de relicitação.

A concessionária já havia sinalizado a intenção de devolver a concessão em julho de 2017, mas emperrou na lei 13.448/2017, que regulamenta as relicitações de concessões aeroportuárias, ferroviárias e rodoviários do Brasil e só teve o decreto publicado em agosto de 2019.

A crise de Viracopos

A crise de Viracopos se agravou na metade de 2017, quando manifestou o interesse da relicitação, mas, por conta da não regulamentação da lei, apostou na recuperação judicial para solucionar a crise. A Aeroportos Brasil protocolou o pedido em 7 de maio de 2018 na 8ª Vara Cível de Campinas. Viracopos também foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.

O aeroporto sempre brigou por reequilíbrios no contrato de concessão por parte da Anac. De acordo com a concessionária, a agência descumpriu itens que contribuíram para a perda de receita da estrutura.

Entre os pedidos de Viracopos, estão o valor de reposição das cargas em perdimento – que entram no terminal e ficam paradas por algum motivo -, além da desapropriação de áreas para construção de empreendimentos imobiliários, um dos principais motivos apontados pela concessionária para a crise financeira, e um desacordo no preço da tarifa teca-teca, que é a valorização de cargas internacionais que chegam no aeroporto e vão para outros terminais.

A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (48,12%), Triunfo Participações (48,12%) e Egis (3,76%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 milhões.

Vista aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas — Foto: Ricardo Lima/Divulgação
Vista aérea do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas — Foto: Ricardo Lima/Divulgação
Fonte: G1

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Campinas

Campinas contará com serviço de aluguel de 330 patinetes elétricos 

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Cerca de 330 patinetes elétricos farão parte do cenário urbano de Campinas a partir do próximo dia 23. O lançamento do serviço de aluguel dos veículos previsto para o final de semana contará com uma aula gratuita à população sobre o uso adequado dos equipamentos. Trata-se da Escola de Direção Segura, no mesmo sábado, a partir das 9h, na Praça Arautos da Paz (Vila Nogueira).

O evento é aberto ao público e contará com uma equipe de instrutores que orientará os interessados sobre como utilizar os patinetes elétricos, além das regras de trânsito local. Modernos e seguros, os patinetes elétricos são rastreados por GPS e têm um limite de velocidade de 20 km/h. Eles são equipados com placa de identificação, sistema de freios, campainha e faróis de LED integrados. 

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Proporcionando assim comodidade aos seus clientes em prol do trânsito local, a JET apoia iniciativas para melhorar a segurança no trânsito. Todas as viagens incluem seguro contra acidentes gratuito, além de contar com equipe de instrutores a orientar os usuários nos principais pontos de fluxo da Cidade.

Vale ressaltar que os patinetes elétricos contribuem também para a redução de emissões de carbono, sendo uma alternativa de modal mais sustentável para a comunidade. Entre as principais regras de trânsito, o usuário deve ser maior de idade e não pode utilizar o equipamento em duplas, para carga de transporte ou sob efeito de álcool. Também deve estacionar os veículos nos locais pré-determinados no aplicativo, a fim de não atrapalhar o trânsito local.

Sobre a JET
Criada em 2021, a empresa se tornou na líder sul-americana do segmento, com mais de 10 mil veículos distribuídos em 19 municípios do Sul ao Nordeste brasileiro, como Brasília, São Paulo, Salvador e Florianópolis. 

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Campinas

MPT investiga atos antissindicais nas regiões de Campinas, Jundiaí e Piracicaba

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Trinta e dois inquéritos abordam casos de empresas que influenciam e coagem trabalhadores a se opor à contribuição sindical; uma liminar já foi proferida

Os procuradores lotados na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, em Campinas, estão atuando em mais de 30 inquéritos contra empresas de diferentes cidades, denunciadas por incentivar seus funcionários a se opor à contribuição sindical instituída por acordo ou convenção coletiva, e até se negando a efetuar os descontos das taxas nas folhas de pagamento.

Até o momento, dos 32 procedimentos ativos, que tiveram início em 2024, quatro resultaram na celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), pelo qual as empresas se comprometeram a não induzir os trabalhadores a se opor às contribuições sindicais, sob pena de multa, e outros quatro resultaram no ajuizamento de ações civis públicas, apresentando os casos ao judiciário trabalhista. Uma liminar foi concedida.

O desconto das contribuições assistenciais instituídas por norma coletiva foi declarado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de 2023, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.

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“Nos inquéritos conduzidos pelo MPT, observa-se uma conduta antissindical empreendida pelos empregadores que, em sua maioria, não apenas se recusam a descontar os valores das taxas sindicais, como incentivam os empregados a apresentar oposição, inclusive propondo modelos de cartas a serem entregues pelo trabalhador à entidade, e até conduzindo grupos de trabalhadores até os sindicatos, com veículos da empresa, para que apresentem oposição à contribuição assistencial. Tais condutas atentam contra a liberdade sindical, uma vez que impõem a vontade da empresa em prejudicar a viabilidade da atividade sindical, e não necessariamente a vontade do trabalhador de não contribuir com os representantes daquela categoria”, explica o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt.

As denúncias são oriundas de diferentes municípios do interior de São Paulo, como Piracicaba, Limeira, Campinas, Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí, Pedreira, Cosmópolis, Atibaia e Santo Antônio de Posse.

A instrução dos inquéritos apresenta casos de imposição do departamento jurídico das empresas sobre a forma de oposição do trabalhador à taxa sindical, geralmente pela elaboração de modelos de carta, mas também coagindo os empregados a fazê-lo, inclusive disponibilizando carros da empresa para levá-los aos sindicatos para apresentar a oposição.

“A Convenção da OIT nº 98, introduzida por decreto federal ao ordenamento jurídico brasileiro, assegura aos trabalhadores a proteção de quaisquer atos atentatórios à liberdade sindical em matéria de emprego. Portanto, caso o trabalhador queira contribuir para a atividade sindical, a fim de assegurar melhores condições à categoria, pode fazê-lo sem que haja a interferência do seu empregador, sendo essa prática um grave atentado à liberdade de atuação dos sindicatos”, explica Elcimar.

O MPT obteve uma liminar contra uma empresa de Santo Antônio de Posse, que determina que a ré se abstenha de “coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou a resistir aos descontos de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, bem como exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição”. A decisão também obriga a empresa a se abster de “fomentar a assinatura, contribuir para elaboração e/ou confeccionar carta de oposição para ser entregue pelos seus empregados ao sindicato da categoria ou, ainda, remetê-las ao sindicato da categoria profissional”. A multa imposta por descumprimento é de R$ 3 mil por ato ilegal, para cada trabalhador atingido.

Outras três ações aguardam o julgamento de mérito, ajuizadas contra empresas de Atibaia, Campinas e Jundiaí. Celebraram TAC com o MPT empregadores de Campinas (2), Cosmópolis e Limeira.

“O MPT não advoga em nome de sindicatos, mas em benefício de toda a sociedade, sendo o garantidor da lei e da liberdade sindical. Se o trabalhador é contrário à contribuição assistencial e quiser se opor a ela, ele tem todo o direito de fazê-lo, contanto que não haja interferência ou coação de terceiros para tal, o que seria uma conduta ilegal e passível de punição. É justamente o que se discute nos inquéritos e ações em questão”, finaliza o procurador.

Processo nº 0011656-90.2024.5.15.0188 (Jundiaí); nº 0011568-65.2024.5.15.0022 (Santo Antônio de Posse); 0013499-40.2024.5.15.0140 (Atibaia); 0010142.56.2025.5.15.0095 (Campinas)

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Campinas

Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas elege novo presidente e discute pautas prioritárias

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Durante o encontro, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação anunciou a oferta da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado de São Paulo para os municípios presentes

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 17, a 243º Reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC na cidade de Campinas. Estiveram presentes o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, a secretária executiva da Secretaria Estadual da Saúde, Dra. Priscilla Perdicaris, o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC, Gustavo Reis, o prefeito e presidente eleito do Conselho para o ano de 2025, Dário Saadi, além de outros 19 prefeitos integrantes do colegiado e representantes de secretarias e órgãos do Estado.

O encontro teve entre suas deliberações principais eleger o novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC para o ano de 2025, fazer um balanço dos anos anteriores e discutir projetos prioritários e comuns para o novo período de trabalho.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), responsável pela secretaria executiva do Conselho, foi representada pelo subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, que falou sobre a oferta de uma plataforma e dados georreferenciados geridos pelo Governo de São Paulo. Tal iniciativa vem ao encontro da determinação do Governador Tarcísio de trazer aos municípios o controle pleno das informações necessárias para uma boa gestão: “Trazemos, então, todos os instrumentos de gestão eficiente e eficaz, por meio de plataformas poderosas de informação. Estamos construindo sistemas de informação e dados dos municípios e das regiões para melhorar a capacidade de análise e o desenvolvimento de políticas públicas urbanas, por meio de novos mecanismos de suporte para gestão”, explicou.

Police Neto abordou, ainda, a necessidade de se pensar no desenvolvimento sustentável, algo extremamente importante para executar a transformação das cidades em ambientes mais resilientes. Para isso, ele destacou o recém-lançado Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis: “O governador Tarcísio, junto com o secretário Marcelo Branco, desenvolveu um programa poderoso, o Bairro Paulista, que possui seis instrumentos. Um deles é o Cidade Sustentável, um investimento sendo realizado na cidade para recuperar, a partir de soluções baseadas na natureza, um espaço urbano de menor manutenção, utilizando aquilo que muitas vezes a gente abandonou. Então, estamos pensando em jardins de chuva, bacias drenantes de infiltração, trazendo uma nova tecnologia verde para substituir a infraestrutura cinza”, concluiu.

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Presidido pelo ex-prefeito de Jaguariúna e atual presidente do Conselho, Gustavo Reis, o encontro discutiu também temas relacionados à saúde pública, desafios em decorrência das mudanças climáticas e integração entre prefeituras e demais órgãos do estado para encontrar soluções comuns em campos como o de planejamento e uso do solo, transporte e sistemas viários, habitação, saneamento básico e meio ambiente.

Gustavo Reis aproveitou a cerimônia para fazer um balanço das iniciativas em andamento na RMC durante o biênio de 2023/2024, dando destaque aos projetos liderados pelo Governo de São Paulo, como o andamento da construção do Trem InterCidades São Paulo – Campinas, da Requalificação da Área Central de Campinas, da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI) da RMC e da compra e instalação do radar meteorológico da AgemCamp, localizado na Universidade de Campinas (Unicamp), capaz de detectar fenômenos severos a 100 km de distância.

O atual presidente reiterou a importância da compra desse equipamento, importante ferramenta para auxiliar a atuação preventiva do poder público, em caso de detecção de algum evento climático que coloque vidas em risco. “Compramos, com o dinheiro do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp), esse radar meteorológico. Foi um investimento feito há muitos anos, para que nós tivéssemos à disposição da nossa região. Esse equipamento não é só um radar, mas vai ser um centro meteorológico que estaremos fazendo. O investimento, ao todo, soma mais de R$ 5 milhões, deliberado neste Conselho, na outra gestão, e o radar já está na Unicamp. Esse centro vai trazer uma previsibilidade, com antecedência, dos padrões climáticos que têm atingido a nossa região ”, explicou Gustavo Reis.

Durante a reunião, foi realizada, ainda, a eleição do presidente e vice-presidente do Conselho da RMC. Foram eleitos o prefeito de Campinas, Dário Saadi, como presidente, e Rafael Piovezan, prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, como vice-presidente para o ano de 2025, com a possibilidade de recondução ao cargo por mais um ano.

O novo presidente, que será empossado no próximo sábado, 22, falou sobre as expectativas para o seu mandato à frente do Conselho e da importância de se pensar em ações conjuntas para esses municípios: “É importante que a região tenha ações conjuntas entre as vinte cidades, porque é praticamente impossível pensar em soluções e em políticas públicas que fiquem no limite do seu município, quando você vive em uma região metropolitana. Por isso, vamos priorizar juntos a área da saúde, das mudanças climáticas e a economia da nossa região”, disse Dário Saadi.

Conselho de Desenvolvimento da RMC
O órgão foi criado pela Lei Complementar nº 870 de 19 de Junho de 2000 e instalado por meio do Decreto nº 46.057 de 27 de Agosto de 2001. Tem caráter deliberativo e normativo, composto por um representante de cada Município que integra a RMC e por representantes do Estado nos campos funcionais de interesse comum, assegurada a paridade das decisões.

A Região Metropolitana de Campinas tem 20 municípios e é a segunda maior região metropolitana do Estado de São Paulo em população, com mais de 3,1 milhões de habitantes, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2017. Os municípios integrantes são: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

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