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Agronegócio

Contratos e negociações bancárias no agronegócio

Dr. da Roça (Dr. Caius Godoy)

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Os contratos de agronegócio e as negociações bancárias são procedimentos corriqueiros a muitos produtores rurais. Ambos facilitam o trabalho no campo e exprimem privilégios, como a melhoria no processo produtivo e a realização de investimentos.

Por outro lado, quando tais procedimentos não são realizados adequadamente, tornam-se motivos de preocupação e dor de cabeça. Não é raro vermos decisões mal tomadas que resultam em perdas de bens e/ou no aumento de dívidas.

Assim, entender todos os direitos e as obrigações, em qualquer tipo de contrato e de negociação, é fundamental. É preciso saber aproveitar as vantagens derivadas dessas relações, a fim de maximizar os lucros e expandir o empreendimento. Dessa forma, considere as informações a seguir!

Elaboração, revisão e negociação de contratos de agronegócio
A formação de relações por meio de contratos possibilita mais oportunidades de crescimento ao médio e pequeno produtor rural. Negociar parte da colheita por insumos e máquinas, como no caso do contrato barter, tende a gerar grandes vantagens. Sendo responsável por grande parte do faturamento da empresa agrícola, ele facilita a vida do agricultor que precisa investir em aquisições, mas tem dificuldade em fazê-las.

Contratos agrários típicos, como os de arrendamento rural e parceria, da mesma forma, costumam ser acordos benéficos. A cessão de uso de um pedaço de terra gera economias tributárias ao produtor, ao mesmo tempo em que possibilita a ele investir em seu negócio.

Apesar dos diversos prós que todos esses contratos apresentam, é fundamental ter atenção ao formalizar qualquer tipo de instrumento. Não é raro nos depararmos com negociações confusas, obscuras ou mesmo equivocadas, pelo desconhecimento ou má compreensão das leis. O prejudicado, nesses casos, quase sempre é o produtor rural, que acaba arcando com prejuízos desnecessários.
Ter auxílio de um profissional especialista afasta erros e dispêndios, e garante mais proteção à parte mais vulnerável da relação. O profissional é, também, uma solução para ajudar em necessidades de revisão, negociação e renegociação, a fim de aperfeiçoar o texto do contrato.

Negociações bancárias
Negociações bancárias, da mesma forma, podem beneficiar ou lesar os produtores, dependendo da forma como são feitas. Entre esses tipos de procedimentos, podemos encontrar: repactuação de dívidas, abertura de crédito e substituição de garantias.

Repactuação de dívidas
Ter dívidas com bancos é a realidade de alguns médios e pequenos empreendedores rurais. Quando a situação fica drástica, a escolha de muitos é realizar mais negociações, fazendo contratos encadeados com as instituições financeiras, a fim de tentar ajustar as parcelas dos débitos devidos.
Acontece que, geralmente, nesse tipo de ação, existem juros implícitos, fazendo o produtor entrar em uma bola de neve: as dívidas só aumentam e ficam intermináveis. Com isso, a renda familiar e o desenvolvimento do negócio ficam comprometidos.

Tal negociação, em muitos casos, ainda é repassada a terceiros, que são outras empresas encarregadas de entrar em contato com o devedor, e neste caso, na maioria das vezes, a situação acarreta mais desvantagens ainda.

Taxas exorbitantes
Os bancos buscam se proteger do endividamento, por isso elevam os valores cobrados. Ao mesmo tempo, as empresas terceirizadas arrecadam uma quantia nessa tentativa de negociação.

Fator emocional
Não é raro nos depararmos com ameaças irreais, feitas apenas com o intuito de coagir o devedor. Muitos pequenos e médios empresários não têm experiência nesse tipo de situação, o que torna as tentativas de negociação direta com bancos ou com terceiros desgastante.

Falta de planejamento
Saber se preparar e tomar as melhores decisões é essencial para evitar o aumento de dívidas. Enfrentar essa situação sem apoio dificulta fazer boas escolhas e identificar uma solução mais justa e econômica. É fundamental ter um estudo da capacidade de pagamento do produtor, para encontrar a saída mais plausível.

Má negociação
Alguns casos podem ser resolvidos pela via administrativa, não necessitando envolver o judiciário. Reconhecê-los torna a negociação mais econômica e célere.
Para evitar tudo isso, contar com a ajuda de especialistas na área, como um advogado, no momento de qualquer repactuação, tende a diminuir os encargos. Ele é capaz de identificar aqueles exigidos dentro da lei e excluir os demais. Além disso, o profissional tende a tratar o caso com mais racionalidade, poupando, assim, o produtor rural de estresses desnecessários.

Abertura de crédito
Considerado um dos mais importantes instrumentos de estímulo à produção agrícola, o crédito rural precisa ser constituído de maneira a propiciar os melhores resultados possíveis ao produtor.
Os créditos, como o de custeio, de investimento e de comercialização, são incentivos do governo para ajudar o agricultor a se desenvolver. Eles auxiliam de forma a cobrir despesas dos ciclos produtivos, comprar insumos e bens duráveis, além de oferecer mecanismos para que o produtor se proteja contra o período de queda dos preços no mercado.

Entender como funciona o crédito rural permite maior aproveitamento dos benefícios. É importante ter uma noção, por exemplo, de garantias, valores, taxas, prazos, documentos exigidos e os principais programas disponíveis, a fim de obter mais facilidades para a vida no campo. A finalidade deve ser aprimorar as atividades no empreendimento agrícola e investir em equipamentos para o aumento de lucros.

Substituição de garantias
Na substituição de garantia, determinado bem é substituído por outro, em prol de garantir o pagamento das dívidas. Esse é outro processo que precisa ser muito bem planejado, com o objetivo de afastar qualquer desvantagem advinda da decisão. Aqui, também, faz-se necessário conhecer todas as exigências e garantias, para evitar cláusulas abusivas e aumento dos passivos com os bancos.
Os contratos de agronegócio e as negociações bancárias são direitos do produtor rural, que visam beneficiá-lo em seu empreendimento. No entanto, como podemos perceber, é importante uma assessoria profissional, que possa compreender todos os termos por trás de cada decisão, a fim de evitar ciladas.

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Agronegócio

Compra digital no agro

Dr. da Roça (Dr. Caius Godoy)

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Com o avanço do número de pessoas ligadas à internet e com as mudanças constantes do mercado, cada vez mais as empresas, inclusive as do agronegócio, precisam estar em constante processo de reinvenção e adaptação, o que as vezes torna-se muito difícil de realizar quando determinada empresa não está presente no mundo digital. E perante o atual momento que a sociedade vive: uma pandemia global, isso torna-se imprescindível.

Mas se por um lado é necessário se adaptar, imediatamente surge um problema à vista: como fazer para estar em consonância com a lei?

Esta pergunta é pertinente, afinal, se fora dos domínios do mundo digital já temos uma gama de dispositivos legais para seguir, imagine na internet onde teoricamente, é mais “fácil” que as pessoas encontrem seus produtos? Então, vamos analisar a questão.

Sabemos que com o advento da internet, as negociações ficaram muito mais rápidas, e na maioria dos casos, instantâneas, como acontece quando alguém compra algo de um e-commerce (loja virtual).
Ao clicar em comprar e efetivar a operação, ocorre um negócio do ponto de vista jurídico que geram obrigações inerentes a este. Como na maioria das vezes as compras acontecem por cartão de crédito/débito, o pagamento acaba sendo quase que instantâneo, faltando apenas a obrigação do vendedor de entregar o produto ao comprador.

Agora, como funciona a relação de pós venda, caso o cliente não goste do produto, ou desista da compra?

Quem regula tudo isso é o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do e-commerce) que reforça o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, trazendo no seu Artigo 5º além dos deveres do fornecedor, também a possibilidade do cancelamento da compra sem nenhum tipo de ônus ao consumidor (Direito do Arrependimento) em até sete dias úteis, contados do recebimento deste.

O fato é que muito disso assemelha-se ao contrato físico. Quando falamos de compra e venda pela internet, nós estamos falando de contrato imediato e direto, onde há duas vontades: a do vendedor de vender, pois expôs seu produto em seu e-commerce e o desejo do comprador de adquirir o produto.
Quando o comprador realiza a compra, é como se as duas partes estivessem uma em frente à outra assinando um contrato, pois como já explicado, esta instantaneidade gerada pela internet assemelha-se a um contrato firmado pessoalmente ao vivo.

Obviamente que há algumas exceções quanto a isso, como por exemplo transações de compra e venda por e-mail.

Quando uma compra e venda é firmada via e-mail, ou algum outro mecanismo de troca de mensagens onde há margem para pessoas não estarem presentes no mesmo momento que recebem uma proposta, é cabível um prazo razoável para que uma das partes obtenha uma resposta da outra.

É importante salientar que o aplicativo WhatsApp, por ser uma ferramenta de mensagens instantâneas, configura, diferentemente do e-mail, um negócio jurídico imediato, pois lá as duas pessoas estão em tempo real discutindo e negociando uma com a outra.

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Agronegócio

Fintechs para o agronegócio

Dr. da Roça (Dr. Caius Godoy)

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Produtores rurais, agora, podem contar com mais uma opção de financiamento e crédito rural. As fintechs, plataformas digitais, crescem e ganham a confiança dos brasileiros. O agronegócio, assim, passa a ter mais oportunidades de desenvolvimento.

O que é uma fintech?
O termo vem do inglês e significa uma junção de tecnologia e financiadora. Fintechs são espécies de bancos digitais que, em alguns casos, oferecem serviços, como empréstimos, financiamentos e investimentos.

Quais as vantagens das fintechs para o agronegócio?
Elas reúnem quem precisa de empréstimos (tomadores) e investidores (emprestadores). Todos os processos são feitos dentro dos princípios legais do Banco Central, salvaguardando todas as partes da relação.

Para quem precisa de empréstimo e financiamento, as taxas de juros são mais em conta que as dos bancos tradicionais. Já emprestar o dinheiro é uma espécie de investimento, em que a pessoa tem mais ganhos que nos outros tipos de aplicações.

Pequenos e médios produtores rurais tendem a se beneficiar bastante com essa oportunidade, pois costumam passar por dificuldades na hora de pedir créditos em bancos tradicionais que, além das taxas de juros, exigem várias garantias. Com as fintechs, também é possível investir com mais facilidade em equipamentos, com o intuito de fazer o negócio se desenvolver.

Exemplo de fintechs que atuam no agronegócio
Há fintechs que atuam de forma abrangente, atuando não só no agronegócio, e garantem empréstimos com aprovação simples e sem burocracias.

Outras, além de facilitar empréstimos específicos a produtores rurais, viabilizam uma espécie de “Carteira de Identidade Rural”, um documento que utiliza inteligência artificial, que entre outras funcionalidades, permite, por meio de aplicativo, que o produtor rural gerencie todo o processo produtivo, desde o plantio à venda. Isso propicia melhor tomada de decisão no planejamento.

Existem também plataformas exclusivas para o mercado agrícola. Fazendo uso de Machine Learning e Big Data para construírem uma grande base de dados do agronegócio. Isso tudo para facilitar, aos produtores, o acesso a créditos rurais.

E assim sendo, contar com fintechs no agronegócio é mais uma oportunidade que a tecnologia nos proporciona.

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Agronegócio

Você conhece a raça Senepol?

Dr. da Roça (Dr. Caius Godoy)

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Entenda porque essa raça bovina é uma referência no mundo, principalmente quando o assunto é a qualidade, rusticidade, precocidade, performance e adaptabilidade dos rebanhos

Quando a gente vê uma criação de gado, a gente pensa logo no valor que aquele investimento representa, mas não imagina os cuidados, estudos e dedicação que tudo isso envolve, para que a qualidade do gado seja indiscutível. Mais difícil ainda é saber a origem deste rebanho e como isso influencia nos resultados.

Pois bem, a raça Senepol é uma raça bovina utilizada com frequência no Brasil para o cruzamento com a raça Nelore e Angus, a fim de aumentar a qualidade dos rebanhos de produção de carne. É uma raça campeã de vendas, representando 0,05% do total de gado bovino anual, conforme o Anuário DBO 2019.

Segundo o anuário, em 2018, a raça Senepol foi a responsável por um faturamento de R$ 29 milhões no setor. A raça Nelore é a única que faz frente a ela nos leilões de gado no Brasil. Em 2018, a Nelore foi a responsável por um faturamento de R$400 milhões.

E qual a origem genética da Senepol?
A origem data desde 1800, quando gerações atrás, a família Neltropp, do Caribe, já entendendo bastante de produção de carne bovina e de técnicas de melhoramento genético, resolve iniciar a fundação de uma base genética, que séculos mais tarde, resultaria na Senepol.

Isso aconteceu nas Ilhas Virgens, próximo à Miami, na Flórida. Mais tarde, a família resolveu importar o gado da raça Red Poll, oriundo do Canadá e da Austrália, que por sua vez, tem a sua origem nas raças Norfolk Red (raça produtora de carne) e Suffolk Dun (raça produtora de leite).

Assim, com a junção das raças N’Dama (que vinha do Senegal) e Red Poll, chegou-se à raça SENEPOL, oficialmente registrada a partir de 1940.

Presença Global do Senepol
Atualmente, a raça Senepol está presente em todos os continentes, sendo considerada referência genética quanto o assunto é o aumento da performance de rebanhos destinados à produção de carne em regiões de clima quente. Hoje, os países que mais se destacam com a criação desta raça, são: Brasil, Colômbia, Argentina, Paraguai, Venezuela, Panamá, África do Sul, Zimbábue, Porto Rico, México, República Dominicana, Botswana, Namíbia, Filipinas, Austrália e claro, Estados Unidos.

Vantagens do Senepol
Quem trabalha com pecuária sabe o quanto os partos são uma preocupação, em razão de nesta época, ocorreram os maiores percentuais de morte nos rebanhos. No entanto, como o Senepol nasce com o peso abaixo dos demais bezerros, o risco de morte é baixo.

Outra vantagem é que se por um lado, o Senepol nasce com baixo peso, para engordar é mais rápido, desmamando com uma arroba a mais de peso do que as demais raças. E para reprodução, esse touro já cobre com apenas 14 meses de idade.

Com relação à docilidade, este é um touro que até mesmo uma criança de 5 anos, pode fazer carinho sossegada. Esta raça é tranquila, dócil, e fica pronta para o abate com até 4 meses de antecedência com relação às demais.

Agora, quando pensar em gado e pecuária, você já tem ideia do porque esse tipo é tão especial na criação.

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