Campinas
Pejotização tem espaço ampliado e traz mudanças nas relações de trabalho no Brasil
Fórum organizado pela FGV Educação Executiva inicia em Campinas série de debates no interior paulista e aborda os impactos sociais, econômicos e jurídicos no modelo de contratação de PJs e trabalhadores autônomos
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a contratação de pessoas jurídicas (PJs) e trabalhadores autônomos colocam em evidência um dos temas mais importantes das relações de trabalho no Brasil. Tão relevantes quanto os entendimentos da Corte, que em junho deste ano retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude dessas modalidades de contrato, são as demandas de empresários, profissionais e advogados especializados por maior compreensão jurídica, segurança contratual e atualização das práticas de gestão de pessoas. Neste contexto, a FGV Educação Executiva, em parceria com o Gruca (Grupo Campinas de RH), promove no dia 13 de agosto, no Royal Palm Hall, o fórum “Pejotização e o futuro do trabalho: segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade corporativa”. O evento gratuito é o primeiro de uma série de debates que a FGV organiza com foco no interior paulista. Os encontros que contemplam diversas áreas do Direito serão realizados também em Piracicaba, Jundiaí e Sorocaba.
Processos que avaliam contratos de PJs e profissionais autônomos voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho após decisão recente do STF em flexibilizar uma suspensão que desde abril de 2025 mantinha paradas mais de 74 mil ações, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça.
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No formato de debate multidisciplinar que pretende reunir magistrados, advogados, especialistas em gestão de pessoas e economistas, o fórum “Pejotização e o futuro do trabalho: segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade corporativa” propõe uma abordagem ampla sobre o tema organizada em três blocos. O primeiro é “Segurança jurídica e arquitetura contratual: o novo marco regulatório”. No segundo, as discussões têm como tema central “Estratégia de atração e retenção: flexibilidade e competitividade por talentos”. O terceiro bloco é “Sustentabilidade corporativa e proteção social: equilibrando liberdade e responsabilidade”.
A decisão dos organizadores por iniciar a série de encontros no interior paulista a partir de Campinas considera a importância da metrópole no cenário nacional. Sede de uma das regiões mais estratégicas do País, o município tem PIB per capita de R$ 80,7 mil. Dados do Ministério da Economia indicam que até junho de 2026 foram registradas 1.236 novas empresas na cidade. Na região, somaram-se 6,9 mil novas empresas.
Também por avaliações de relevância, a FGV Educação Executiva programa os novos eventos em três cidades do interior. Com PIB per capita de R$ 104,8 mil, Piracicaba registrou até junho deste ano a abertura de 446 empresas. Jundiaí, com PIB per capita de R$ 147,6 mil, contou com 738 novos Microempreendedores Individuais (MEIs) no primeiro semestre deste ano. Em Sorocaba, o PIB per capita chega a R$ 81,3 mil, com 785 novas empresas registradas até junho de 2026.
No evento realizado no Centro de Convenções Royal Palm Hall, em Campinas, os participantes terão a oportunidade de analisar os impactos das decisões do STF, discutir os limites e as condições para a contratação de pessoas jurídicas e trabalhadores autônomos. “O encontro também é um campo fértil a avaliar perspectivas sobre a estruturação de relações contratuais que conciliem segurança jurídica, eficiência organizacional e conformidade com a legislação”, afirma Antônio Maristrello Porto, vice-diretor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE).
O evento também traz abordagens sobre as transformações do mercado de trabalho, marcado pela crescente demanda por modelos mais flexíveis de contratação, especialmente entre profissionais altamente qualificados. Serão discutidos ainda os desafios da gestão de equipes formadas por empregados celetistas e prestadores de serviços, bem como seus reflexos sobre a cultura organizacional, a atração e retenção de talentos e a competitividade das empresas.
O debate será ampliado para contemplar os impactos econômicos e sociais das transformações, com reflexões sobre o equilíbrio entre liberdade contratual, proteção social, sustentabilidade corporativa e desenvolvimento econômico. “Na abordagem de diferentes perspectivas, o fórum busca oferecer uma visão abrangente, atualizada e prática sobre um dos temas mais relevantes da agenda empresarial brasileira”, conclui Antônio Maristrello Porto.
SERVIÇO
Fórum ‘Pejotização e o futuro do trabalho’
Data: 13/08
Horário: 8h30 às 13h
Local: Royal Palm Hall (Salão Jatobá), Campinas – SP
Informações e reservas: (19) 99113-3942 e [email protected]
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Campinas
Simulado da CPFL Renováveis mobiliza comunidades de Americana e Limeira em exercício de segurança
Atividade colocou em prática procedimentos previstos no Plano de Ação de Emergência da PCH Americana
Sirenes, rotas de fuga e pontos de encontro saíram do papel nesta quarta-feira (09), durante o simulado de emergência da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Americana, realizado pela CPFL Renováveis em parceria com as Defesas Civis de Americana, Santa Bárbara D’Oeste e Limeira. O exercício envolveu cerca de 40 pessoas e colocou em prática os procedimentos previstos no Plano de Ação de Emergência (PAE) da usina.
A atividade permitiu testar a dinâmica prevista numa eventual emergência. Após o acionamento do alerta, os moradores e trabalhadores se deslocaram pelas rotas de fuga sinalizadas até os locais previamente estabelecidos, enquanto as equipes envolvidas acompanharam a execução do exercício.
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“A barragem é segura, essa é uma situação hipotética, uma simulação. O objetivo é que cada órgão entenda sua função e, numa eventualidade, dar todo apoio a população”, explica Arthur Mantese, gerente de Segurança de Barragens da CPFL Energia.
Equipes da CPFL Renováveis, das Defesas Civis de Americana, Santa Bárbara D’Oeste e Limeira, da Defesa Civil do Estado de São Paulo, do Corpo de Bombeiros, SAMU e de outras instituições envolvidas na resposta a emergências também realizaram um simulado de mesa para testar a integração entre os órgãos e os fluxos de comunicação previstos no PAE.
Os exercícios de evacuação são realizados a cada três anos, conforme a legislação brasileira de segurança de barragens para os empreendimentos com a exigência do plano emergencial. O simulado desta quarta-feira dá continuidade ao trabalho de preparação realizado pela CPFL Renováveis na região desde 2024.
“Repito: nossa barragem é segura, é monitorada, inspecionada e passa por manutenções permanentes. Mantemos a segurança sempre em primeiro lugar”, afirma Mantese.
A PCH Americana também conta com o Centro de Operação de Contingência dos Ativos de Geração Renovável, inaugurado em Americana em 2025, que permite manter o monitoramento remoto das usinas mesmo em contextos excepcionais. A unidade reforça a resiliência das operações, fortalecendo a capacidade de resposta da companhia.
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Prazo para concorrer a vagas e cadastro de reserva em Direito, Administração e Relações Públicas foi estendido até 16 de outubro; bolsa mensal é de R$ 1.320,00, além de auxílio-transporte
O Ministério Público do Trabalho na 15ª Região prorrogou o período de inscrições do processo seletivo de estágio voltado a estudantes de nível superior. O certame destina-se à formação de cadastro de reserva e ao preenchimento de vagas em nove municípios do interior do estado de São Paulo: Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de outubro de 2026.
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As oportunidades para graduandos em Direito contemplam todas as unidades abrangidas pela circunscrição e descritas no edital. Já as vagas direcionadas aos cursos de Administração e de Relações Públicas concentram-se unicamente na sede do órgão ministerial, localizada em Campinas. O regime de estágio estipula o cumprimento de jornada de trabalho de quatro horas diárias, com o pagamento de bolsa-estágio fixada em R$ 1.320,00 mensais, acrescida de auxílio-transporte.
A seleção dos candidatos se dará por meio de análise curricular, sob rigorosa observância dos critérios de pontuação e das exigências acadêmicas dispostas nas regras do processo seletivo.
Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o portal oficial da instituição (www.prt15.mpt.mp.br), seguir o percurso pelas opções “Informe-se”, “Concursos e Seleções”, “Estagiários”, “Processo Seletivo” e acionar o botão “Acesse o serviço”, onde constam as instruções completas para preenchimento da ficha de inscrição.
O regulamento está disponível para consulta no endereço: Link.
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Este foi o quarto feriado prolongado do ano em que a concessionária não registrou vítimas fatais
A Renovias encerrou a operação especial do feriado prolongado da Independência do Brasil sem registro de mortes nas rodovias sob sua concessão, de Campinas ao Sul de Minas Gerais. Este foi o quarto feriado prolongado de 2026 em que a concessionária não contabilizou vítimas fatais, resultado também registrado durante a Páscoa, Tiradentes e Dia do Trabalhador.
Entre sexta-feira (04/09) e segunda-feira (07/09), foram 16 acidentes, com oito pessoas feridas. No período, 696.699 veículos circularam pela malha viária da concessionária, volume cerca de 13% superior à previsão de 616,8 mil veículos.
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As equipes da Renovias realizaram 235 atendimentos aos clientes. As panes mecânicas lideraram as ocorrências, com 140 registros, seguidas por 32 casos de pneus furados, 24 panes secas, 18 superaquecimentos de motor, 15 panes elétricas e seis atendimentos por baterias descarregadas.
O atendimento aos motoristas também contou com o suporte do 0800 055 9696, que recebeu 272 ligações durante o feriado prolongado.
Ações
Como parte das ações de segurança viária, foram realizadas 14 Operações Visibilidade, onde as equipes posicionam viaturas em pontos estratégicos das rodovias para ampliar a percepção dos motoristas sobre a presença operacional e incentivar comportamentos mais seguros no trânsito. A concessionária também promoveu duas campanhas educativas durante o período.
A próxima operação especial da Renovias será realizada durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, quando a concessionária voltará a reforçar suas equipes e o monitoramento das rodovias para atender ao aumento esperado no fluxo de veículos.
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