São Paulo

Após 100 anos, Governo lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá

Publicados

1 mês atrás

27 de fevereiro de 2025

Maior obra de infraestrutura do Novo PAC, empreendimento tem investimento previsto de R$6 bilhões. Túnel será o primeiro submerso da América Latina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 27, da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, em São Paulo. Com investimento estimado em R$6 bilhões via Novo PAC, o túnel submerso, inédito na América Latina, garante maior eficiência logística à Baixada Santista.

Na visão do presidente, a iniciativa não se trata apenas de um projeto de infraestrutura, mas de um esforço conjunto para facilitar a mobilidade entre as duas cidades, reduzir o tempo de travessia e impulsionar o desenvolvimento local. “É possível, quando a gente vem fazer parceria com o governador de São Paulo fazer o túnel não porque ele quer fazer o túnel, porque o túnel é bonito. É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida de quem quer atravessar de um lado para o outro”, iniciou.

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“Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso”, diz Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República.

O presidente defendeu que uma relação civilizada entre os entes federados é a situação de normalidade em uma nação. “Nós temos que ter consciência de que só temos um lado, que é atender bem o povo de São Paulo e o povo do Brasil. Esse é o nosso lado e esse é o nosso compromisso. Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, avaliou.

Extensão — O túnel entre Santos e Guarujá será o primeiro submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, a obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

Incluído no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal), o túnel será a maior obra do programa federal e deve trazer mais agilidade e segurança no deslocamento entre os dois municípios. A concessionária que vencer o certame será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel. O leilão está previsto para ocorrer em 1º de agosto deste ano e o empreendimento deve gerar 9 mil empregos diretos e indiretos.

“Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da América Latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias. “Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”, salientou.

Mais acesso em menos tempo — Acesso às cidades, menos tempo no trajeto e mais segurança são os principais ganhos para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia pela balsa atualmente vai de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.

“Sonho que se sonha junto é realidade, já dizia Raul Seixas. E nada melhor que transformarmos este sonho em uma realidade. Mudar a vida de 80 mil pessoas que cruzam diariamente este canal para que possam exercer a sua atividade profissional e por outras razões. Mudar a vida de 2 milhões de habitantes que serão impactados positivamente com a entrega desta obra. E principalmente, oferecer dignidade às pessoas que ainda residem em palafitas”, considerou o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini.

Para a trabalhadora autônoma Meire Rodrigues, o túnel vai diminuir o tempo de travessia e trazer mais segurança. “Sei que vamos economizar muito mais tempo e que a obra vai melhorar muito para as duas cidades. Espero que ajude a revitalizar o centro de Santos”, afirmou.

Morador do Guarujá, o estudante Ian Silva comemorou a implementação do túnel como algo que vai trazer mais qualidade de vida para a região. “Pegar a balsa todos os dias é cansativo e demorado. Eu faço esse trajeto todos os dias e acredito que com o túnel tudo vai ficar mais rápido: você chega mais rápido no lugar que você precisa ir e também volta para casa”, disse.

Metrô — O evento também marcou o anúncio de financiamento de R$2,4 bilhões pelo BNDES para expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo (Fase 1). O financiamento apoiará as obras civis para ampliar a linha que, atualmente, liga Vila Madalena à Vila Prudente, e que será prolongada por 8,3 km no trecho entre as estações de Vila Prudente (existente) e Penha (nova). Serão oito novas estações e previsão de integração com a Linha 3-Vermelha e a Linha 11-Coral.

Outro destaque foi a assinatura do acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo, que envolve valores em litígio de R$5 bilhões, representa um avanço para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas e reduzindo passivos das Administrações Portuárias. Também será assinada a renovação antecipada da delegação do Porto Organizado de São Sebastião por mais 25 anos, estendendo sua vigência de 2032 para 2057.

“Nós estamos cumprindo, a assinatura do maior acordo do setor portuário do país com as trabalhadoras e os trabalhadores, resgatando uma dívida histórica. Da mesma forma que o túnel Santos-Guarujá vai trazer o futuro e a esperança para a população, este acordo vai representar o futuro, a esperança e a tranquilidade para os trabalhadores do setor portuário. São 8.500 famílias que vão ter um reajuste médio na casa de 20%”, destacou Jorge Messias, advogado-geral da União. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, comemorou o acordo ao frisar que é um problema que agora ficou no passado: “Presidente Lula resolve um problema de mais de 10 anos trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado”, ressaltou.

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São Paulo

Artesp firma convênio para combater evasão de pedágio

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4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou, em deliberação do seu conselho diretor, um convênio com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para melhorar o repasse de valores arrecadados com multas por evasão de pedágio. O acordo estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os órgãos, assegurando que as concessionárias não sejam impactadas por perdas de receita com a falta de pagamento.

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Com a aprovação, os recursos provenientes das infrações registradas com base no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão direcionados para a Conta Free Flow e a Conta Reserva. O objetivo é garantir que o equilíbrio financeiro dos contratos seja mantido sem repassar custos extras aos usuários.

A medida faz parte da adaptação do sistema de pedagiamento às novas tecnologias de cobrança automática e busca assegurar que todos os condutores arquem com sua parcela de contribuição para a manutenção das rodovias concedidas no estado. A Agência ressalta que o acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes, reforçando a transparência e a governança do processo.

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São Paulo

Mais Médicos: São Paulo ganha 68 novos profissionais a partir de abril

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4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Estado vai receber outros 373 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População paulista conta hoje com 3.331 profissionais do programa em atividade

O estado de São Paulo receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 68 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre 37 municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.

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Atualmente, São Paulo tem 3.853 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 3.331 delas ocupadas e 71 em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 458 municípios do estado e alcançam cerca de 9,2 milhões de habitantes.

Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 961 dos médicos em São Paulo estão fixados em municípios considerados de média vulnerabilidade. Outros cinco profissionais estão ativos em áreas de alta vulnerabilidade.

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São Paulo

SP anuncia R$80 mi em premiação para prefeituras que avançaram na alfabetização de crianças

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4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

O Governo do Estado de São Paulo premiou, nesta terça-feira, 25, no Memorial da América Latina, 470 municípios que se destacaram na alfabetização de crianças. O Prêmio Excelência Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos SP, reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) 2024. O investimento total na premiação é de R$ 80 milhões.

“O que tem de mais moderno em termos de política social? O que pode ser mais definitivo quando a gente pensa em superação da pobreza? A resposta é o investimento na primeira infância. É pensar nas ferramentas para preparar esses jovens para o futuro. Aqueles municípios que têm os melhores resultados em termos de alfabetização são também os com melhores resultados nas avaliações do Ensino Médio. A correlação é perfeita. Está claro qual caminho devemos seguir: a alfabetização na idade certa”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

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O evento reuniu o secretário da Educação, Renato Feder; a primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi.

Foram concedidos dois tipos de premiação: um para os municípios com escolas vencedoras no Prêmio Excelência Educacional, que reconheceu 1.171 escolas municipais de 442 cidades; e outro para os 100 municípios que obtiveram os melhores resultados na Avaliação de Fluência Leitora. 72 prefeituras receberam ambas as premiações.

O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral. Já o reconhecimento aos 100 municípios destaque na alfabetização levou em conta os melhores índices de fluência leitora, uma métrica essencial para avaliar o desenvolvimento das crianças.

O secretário da Educação do Estado de SP, Renato Feder, destacou que a premiação é parte de um esforço mais amplo do programa Alfabetiza Juntos SP. “Estamos trabalhando para garantir que 90% das crianças do 2º ano estejam alfabetizadas até 2026. Os avanços já são visíveis, com um crescimento de 57% no número de alunos que sabem ler adequadamente, passando de 48% de leitores no início de 2024 para 77% no fim do mesmo ano letivo”, explicou.

Alfabetiza Juntos SP
O Alfabetiza Juntos SP é um programa de colaboração entre Estado e municípios para garantir avanços na alfabetização. Apenas no ano passado, o Governo de São Paulo investiu R$ 300 milhões na iniciativa. As prefeituras podem aderir a uma ou mais ações do programa, que incluem a formação de professores (já adotada por 638 cidades), a Avaliação de Fluência Leitora (645 municípios participantes), a distribuição de material didático padronizado (509 municípios) e o uso da plataforma de leitura e disponibilização de obras literárias online Elefante Letrado (343 municípios).

Márcia Bernardes, responsável pela cooperação entre Estado e prefeituras no Alfabetiza Juntos SP, ressaltou a importância da adesão de importantes municípios do estado ao programa. “É um marco importante para a Educação de SP que Campinas e a capital tenham aderido a etapas cruciais do programa, fortalecendo a alfabetização em larga escala”, afirmou.