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Agronegócio

Agrociência brasileira desenvolve fórmula inédita no mundo para o manejo do greening na citricultura

Redação Gazeta Regional

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Uma pesquisa inédita, desenvolvida recentemente pela renomada agrociência brasileira, resultou numa fórmula para o controle eficaz dos ataques do greening, que há muito prejudica severamente a citricultura, no Brasil e no mundo. Foi nos laboratórios do Centro de Citricultura do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), localizado em Cordeirópolis, que a bióloga e pesquisadora Dra. Simone Cristina Picchi, criadora da startup CiaCamp, de Araras, encontrou respaldo técnico e um espaço compartilhado no IAC, para crescer e desenvolver, de maneira mais rápida e colaborativa. A pesquisa culminou em um produto inédito, comercializado sob a forma de um fertilizante. A CiaCamp foi a primeira startup do IAC, visando levar a transferência da tecnologia desenvolvida no Instituto para o setor agro.

O estudo no IAC, sob a liderança da pesquisadora Alessandra Alves de Souza, resultou na utilização do conhecido princípio ativo, que se mostrou mais eficaz: o N-acetilcisteína – (NAC) – uma substância usada tanto como expectorante, como também suplemento alimentar para humanos, por ser um eficiente antioxidante. A Dra. Simone Cristina Picchi, que integrou o grupo de pesquisas do IAC, sobre o entendimento do mecanismo da patogenicidade das bactérias Xylella fastidiosa e Xanthomonas citri, relata sobre a ação da molécula NAC na neutralização das colônias bacterianas causadoras das doenças amarelinho e também do cancro cítrico.

Os primeiros experimentos do NAC agrícola foram realizados para controle do amarelinho e cancro cítrico em pomares paulistas, cujos resultados “foram por demais animadores, feitos em estágio adiantado da doença”, afirma a Dra Simone, acrescentando que a equipe de trabalho, liderada pelo pesquisador do IAC Dr. Helvécio Della Coletta-Filho, verificou uma redução na incidência do amarelinho, provocando aumento da produtividade – em quantidade e diâmetro dos frutos – inclusive nas laranjeiras sadias. Esses resultados positivos animou a bióloga Simone a se dedicar e acelerar o desenvolvimento de formulações para o manejo do greening, que, também, trouxeram elevados benefícios ao processo de controle dessa doença, segundo Simone.

O sucesso do NAC ensejou que CiaCamp viesse, por meio de licenciamento exclusivo, a deter direitos de introdução da tecnologia NAC, patenteada pelo IAC (Carta de Patente PI 1101176-9 de 17/07/2018) na agricultura. Para tanto, a startup fez uma parceria com a empresa AMAZON AgroSciences, de São Carlos/SP, para produzir e comercializar o NAC como fertilizante sob a marca GRANBLACK, já disponível no mercado desde setembro de 2019. Revelam os dirigentes da Amazon que, embora o foco inicial da empresa seja o controle do greening, já estudam a viabilidade de aplicação da tecnologia, em formulações diferentes, na eliminação do cancro cítrico nas plantações do Sudeste/Sul e no amarelinho nos pomares do Nordeste. Outras culturas – como o milho, ameixa, uva e tabaco – também já estão recebendo, em formulações diversas, aplicações bem-sucedidas do fertilizante desenvolvido pela parceria CiaCamp e Amazon AgroSciences.

Como funciona
Em forma de fertilizante líquido, aplicado no solo ou nas folhas, o princípio ativo é levado até as bactérias, exercendo o produto à função de “desentupidor” da planta, permitindo que ela desbloqueie os vasos e, ao mesmo tempo, volte a absorver plenamente os nutrientes e a retornar ao seu ciclo sadio de desenvolvimento. Além de controlar o greening, o fertilizante pode evitar outras agressões, mas de origem ambiental, como calor, radiação ultravioleta e hídrico, devido a sua ação antioxidante.

Por ser sustentável, o produto evita a geração de resíduos e seus impactos ambientais. Pode, também, ser aplicado em associação com tradicionais defensivos até agora empregados. A tecnologia possibilita uma expressiva queda da severidade do greening. “Não se trata de um remédio, mas sim, um suplemento para as plantas que não prejudica o solo, as folhas e os frutos. O NAC na agricultura é uma solução inovadora que já está beneficiando radicalmente o setor da citricultura nacional e mundial. É mais um gol da ciência agronômica brasileira”, comemora a Dra. Alessandra Alves de Souza.

Os números do Greening no Brasil
O combate à forte presença de doenças na citricultura nacional é fundamental para o produtor, para a indústria e para a economia do País. No Brasil, o greening afeta 18% dos estimados mais de 200 milhões de pés de laranja e outros citros cultivados nas principais regiões produtoras – São Paulo, Minas Gerais e Paraná. De acordo com o Fundecitrus, o índice de quebra na produção da cultura na safra brasileira 2017-2018 foi de 17%, sendo que 60% dessa quebra foram resultantes da ação de doenças.

O Brasil é o maior produtor mundial de suco de laranja, atendendo 80% da demanda. Suas exportações somaram, em 2019, perto de U$2 bilhões. E o crescimento do consumo de suco de laranja no mundo deverá ser mais significativo ainda, neste e nos próximos anos, por ser considerado um produto que exerce função imunizadora contra doenças como a Covid-19.

Mais informações sobre o GRANBLACK, acesse: https://granblack.com.br/

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Agronegócio

FUNRURAL: O imposto que o produtor rural não pode esquecer

Dr. da Roça

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A incidência do imposto, que voltou a valer em 2018, é destinada ao INSS, aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e ao Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR)

As obrigações tributárias são uma constante preocupação na vida de todo empreendedor brasileiro, e com o empreendedor do campo não é diferente. Um dos impostos que o produtor rural não pode esquecer é o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Trata-se de um imposto de contribuição previdenciária, que é aplicado sobre a receita bruta de toda venda da produção rural.

Este imposto chegou a ser extinto em 2011, contudo, voltou a valer em 2018, após uma reunião do STF que constitucionalizou o imposto, tornando-o obrigatório e importante para o desenvolvimento dos trabalhos e programas de formação profissional no campo.

Como ocorre a incidência do Funrural?

A incidência desta alíquota vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Ou seja, ao final de cada abate ou comercialização rural, seja através do CPF ou do CNPJ, o agricultor deverá pagar esse imposto sobre as negociações realizadas.

No caso de Pessoa Física, o imposto corresponde a 1,5% sobre o valor bruto da venda (1,2% INSS + 0,1%RAT + 0,2% SENAR). No caso de uma empresa (Pessoa Jurídica), o imposto será de 2,05% sobre o valor bruto da venda (1,7% INSS + 0,1% RAT + 0,25% SENAR).

Há ainda, uma terceira opção de incidência deste imposto: sobre a folha de pagamento. No entanto, o trabalhador rural deverá formalizar essa preferência assim que realizar a primeira contribuição do ano, formalizando a escolha através da Guia de Recolhimento do FGTS.

Alguma atividade do campo é isenta do Funrural?
Sim! A venda de mudas e sementes, por exemplo, que tenham registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Outras atividades isentas do FUNRURAL são: a venda de aves, bois e suínos que sejam destinados à reprodução ou ainda, a comercialização destes animais para testes científicos (cobaias).

A que se destina o Funrural?
Embora o Funrural seja de natureza previdenciária, não isenta o produtor rural de pagar a sua própria contribuição particular para o INSS. Ocorre que parte da contribuição do Funrural, vai para a Previdência Geral, enquanto que a guia particular do INSS, garante a aposentadoria individual do agricultor.

Outra parte da alíquota do Funrural, por sua vez, vai para os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), que cobre os custos da Previdência com trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. E por fim, uma terceira parte é destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), que dentre outras atividades, é responsável pela formação profissional e pela promoção social de jovens e adultos que exerçam atividades no meio rural.

E se o agricultor não pagar o Funrural?
No caso de não haver a incidência do imposto, o produtor rural pode pagar multas que variam de 75% a 225% do tributo devido. A renegociação de dívidas deverá ser feita através do PRR – Programa de Regularização Rural, com o objetivo de quitação dos débitos na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Não deixe para depois, converse com seu escritório de contabilidade ou contador e corra para acertar o seu Funrural, para trabalhar e poder lucrar sossegado em suas terras.

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Agronegócio

O desenvolvimento da agropecuária brasileira com os créditos rurais

Dr. da Roça

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Por meio de cooperativas de crédito é possível estimular a produção e tornar a agropecuária brasileira muito mais competitiva lá fora, além de uma fonte de renda interna

A agropecuária é uma das principais atividades econômicas no Brasil. Só em 2017, enquanto as estimativas apontavam um crescimento do PIB agrícola e pecuário em 3,61%, o setor registrou um crescimento acumulado de 14,5%.

Em 2020, em plena pandemia, a agropecuária apresentou um PIB de 1,9% no 1° trimestre, registrando um crescimento ainda mais intenso que o observado no 1° trimestre/2019, quando o PIB registrado foi de 0,9% em comparação ao mesmo período de 2018.

Este crescimento apenas tornou-se possível graças ao financiamento que Bancos e Cooperativas de Crédito oferecem ao pequeno, médio e grande produtor, a fim de estimulá-lo em suas atividades, tornando-as mais produtivas em comparação às criações e produções agrícolas de outros países – considerando o mesmo pedaço de terra.

Como funciona o Crédito Rural?
O Crédito Rural é assegurado pelo Sistema Nacional de Crédito Rural – SNCR, tendo como principais agentes os Bancos e as Cooperativas de Crédito. O SNCR tem suas normas de aplicação de recursos aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. A publicação das diretrizes é feita pelo Banco Central no Manual de Crédito Rural – MCR.

Para atender aos produtores rurais é necessário que estes estejam enquadrados em situações específicas da Lei, dentro do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de outras duas subdivisões deste programa, sendo o Pronaf Custeio, que é dividido em agrícola e pecuário, e o Pronaf Investimento.

Outras modalidades de financiamento previstas nestes programas são: Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); Funcafé (voltado ao custeio, produção e estocagem); Moderfrota (investimentos em tecnologia, veículos e equipamentos); Moderagro (projetos de expansão do cultivo); Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e INOVAGRO (investimentos em tecnologias).


A Importância do Crédito Rural e Cooperativas de Crédito
Para tanto, o crédito rural é um financiamento que auxilia associações, produtores e cooperativas agrícolas a investirem em suas produções, propriedades e operações comerciais.

As Cooperativas de Crédito são um tipo de instituição financeira, sob o comando do Banco Central, formada por cooperados que se unem para garantir estes financiamentos nas propriedades e operações do campo.

Cada cooperado entra com uma cota de participação em investimentos, fazendo parte da entidade e, portanto, sendo beneficiado por ela. Os depósitos efetuados pelos cooperados são garantidos pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito em até R$ 250mil.

Outras vantagens que os cooperados possuem são: financiamentos e empréstimos com taxas muito mais vantajosas, além de cartões de débito e de crédito; orientação e incentivo a aplicações financeiras/investimentos, dentre outras orientações aplicadas ao campo. Desta forma, as cooperativas garantem um atendimento personalizado a cada produtor, orientando-o quanto ao melhor uso do crédito que conseguir.

É desta forma que o trabalho no campo não para de crescer e continua atraindo a atenção tanto de quem cresceu nas cidades, como de quem vai para os centros urbanos para estudar já pensando em voltar. E assim como no passado, ainda forma um dos pilares principais da economia brasileira, em pleno século XXI.

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Agronegócio

Os produtores rurais podem buscar a recuperação do ICMS

Dr. da Roça

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Os produtores rurais (pessoas físicas) podem buscar junto ao Governo do Estado de São Paulo a possibilidade de recuperar todo ICMS da aquisição de insumos utilizados em sua atividade agrícola, desde que tais insumos sejam onerados pelo ICMS na hora da compra. O produtor rural deve estar inscrito na Fazenda do Estado de São Paulo e no Cadastro de contribuintes do ICMS (DECA) e possuir CNPJ de produtor.

Para que haja a possibilidade da recuperação desse imposto, todas as compras dos insumos utilizados na produção agrícola devem ter a Nota Fiscal de compra em nome da fazenda onde foram utilizados. Ou seja, as notas devem estar no CNPJ e não CPF do produtor.

Na primeira etapa é feito o levantamento do valor do imposto pago nos últimos cinco anos perante as NF-e das compras dos insumos. Em seguida o produtor terá que disponibilizar cópia de alguns documentos da fazenda destinatária das notas fiscais, tais como:

• Contrato de arrendamento e ou parceria;

• CADESP (consulta completa);

• Certificado de Cadastro do Imóvel Rural – CCIR (INCRA);

• Matrícula do Imóvel Rural;

• Cópias dos documentos dos proprietários.

Após o levantamento dessas informações, o produtor tem que possuir o Certificado Digital E-CNPJ, que pode ser emitido para essas circunstâncias. Lembrando que após essa opção o produtor rural fica obrigado a emitir notas fiscais eletrônicas e não mais de talões.

Tendo tudo isso em mãos do Contador responsável, será realizado o cadastramento junto ao Posto Fiscal em que a propriedade pedinte seja pertencente. Pode levar um tempo médio de 3 a 8 meses para o diferimento do pedido.
Após o diferimento, serão lançadas no sistema todas as notas fiscais oneradas do ICMS para que sejam analisadas pelo órgão público responsável, onde levará um tempo médio de 150 dias. Após esse período, havendo o diferimento dessas notas, será emitida uma carta de crédito no valor dos ICMS das notas fiscais lançadas e aceitas pelo sistema.

Com a carta de crédito o produtor rural poderá fazer trocas por bens ou insumos, tais como, máquinas agrícolas, implementos, insumos agropecuários – adubos e defensivos, sacaria nova e materiais de embalagem descartáveis, energia elétrica e combustível, os quais deverão ser utilizados na propriedade agrícola. Essa troca pode ser feita em unidades cadastradas no sistema e-CredRural.

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