São Paulo
Municípios de São Paulo estão entre os que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020
Iporanga é a cidade paulista onde houve a maior destruição do bioma: 45 hectares, o correspondente a cerca de 50 campos de futebol
Dos 3.429 municípios que compõem a Mata Atlântica, 439 (15%) desmataram o bioma entre 2019 e 2020 – somando 13.053 hectares desflorestados. Desse total, no entanto, 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ). Em São Paulo, Iporanga foi o que mais desmatou (45 hectares). No total, 19 cidades paulistas aparecem no ranking – entre elas Campinas (33 hectares), Cotia (21), Cajati (18) e Embu das Artes (16).
Bonito (MS), município famoso pelo ecoturismo, foi onde houve o maior desmatamento no período analisado: foram 416 hectares. Em seguida vêm Águas Vermelhas (MG), com 369 hectares desflorestados, e Wanderley (BA), com 350. Em cada um desses três municípios o ritmo do desmatamento foi o correspondente a mais de um campo de futebol de por dia. Completam a lista Montalvânia (MG), com 286 hectares; Pedra-Azul (MG), com 286; Cotegipe (BA), com 273; Ponto dos Volantes (MG), com 220; Miranda (MS), com 219; Encruzilhada (BA), com 175; e Francisco Sá (MG), com 166. Apenas essas dez cidades somam 21% do total desflorestado e 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ).
Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica com a cooperação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (INPE/MCTI). As informações completas podem ser acessadas em www.aquitemmata.org.br.
“O desmatamento afeta diretamente a vida de cada pessoa que habita esses municípios”, explica Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica. “Além de fazer com que as cidades se tornem cada vez mais quentes, a redução das áreas verdes ameaça a disponibilidade e a qualidade da água. A crise hídrica que vivemos hoje é um reflexo disso. No caso de Bonito os danos podem ser ainda graves, pois coloca em risco o turismo que move a economia da cidade”, alerta.
A trajetória dos municípios piauienses merece destaque. Ao longo da década passada, dois deles – Manoel Emídio (que se manteve no indesejável primeiro lugar no período anterior) e Alvorada do Gurguéia – apareciam como líderes entre os maiores desmatadores. Mas, este ano, o Piauí reduziu a derrubada em 76% em relação à última análise (somando 372 hectares), com União sendo a cidade do estado a figurar mais alto na lista (11ª posição, com 165 hectares). Além disso, são dois municípios do Piauí os que mantêm a maior área absoluta de mata em todo o bioma: Guaribas (176.477 hectares) e Canto do Buriti (118.411 hectares).
Os dados nacionais e por estado foram divulgados em maio no Atlas da Mata Atlântica, mostrando que o desmatamento entre 2019 e 2020 nos 17 estados que compõem o bioma caiu 9% em relação ao observado no período anterior. Por outro lado, em relação a 2017-2018, quando foi atingido o menor valor da série histórica (11.399 hectares), houve um crescimento de 14%.
Luis Fernando lembra que praticamente a totalidade dessa devastação é ilegal: o bioma, que hoje mantém apenas 12,4% da sua vegetação original, é protegido pela Lei da Mata Atlântica, que proíbe o desmatamento a não ser em raras situações – como a realização de obras, projetos ou atividades de utilidade pública.
“Qualquer área desmatada na Mata Atlântica, por menor que possa parecer, é uma perda enorme. Não só deveríamos ter parado de destruí-la como já precisávamos ter dado um passo além, que é reverter parte das áreas degradadas por meio do reflorestamento”, afirma o diretor. Segundo ele, esse trabalho de recuperação é essencial para a sociedade e a economia brasileiras, já que na região vivem 70% da nossa população e estão concentrados 80% do PIB. “E também é fundamental para o planeta como um todo. Restaurar a Mata Atlântica, além de ser importante para conservar a biodiversidade e mitigar a emissão de gases-estufa, é uma forma de colaborar para que o mundo alcance o cenário de redução de 1,5°C de aquecimento global estabelecido no Acordo de Paris”, explica.
Os dados serão analisados e comentados na live “Mata Atlântica em Debate”, transmitida pelas redes sociais da Fundação SOS Mata Atlântica na quarta-feira, 30 de junho.
O levantamento, que contou com a execução técnica da Arcplan, foi realizado por meio de imagens de satélite e tecnologias na área da informação, do sensoriamento remoto e do geoprocessamento. O projeto é fruto de um acordo de cooperação técnica pioneiro com o INPE, estabelecido em 1989, voltado a determinar a distribuição espacial dos remanescentes florestais e de ecossistemas associados da Mata Atlântica, monitorar as alterações da cobertura vegetal e gerar informações permanentemente aprimoradas e atualizadas desse bioma.
O Atlas dos Municípios traz informações de todos os remanescentes de vegetação nativa e áreas naturais do bioma acima de três hectares. Para as cidades dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo é possível obter dados acima de um hectare. “Os mapas, com a localização geográfica tanto das áreas de remanescentes de Mata Atlântica, como das áreas de desmatamento, oferecem à população de todos os municípios do bioma a oportunidade de cuidar de suas florestas e garantir os serviços ecossistêmicos, como a preservação do solo e a manutenção dos aquíferos. Sabendo onde o desmatamento ocorre, podemos fiscalizar e reivindicar medidas de proteção ou de recuperação de nossas matas”, reforça Silvana Amaral, coordenadora técnica do Atlas pelo INPE.
Todas as informações estão disponíveis no site www.aquitemmata.org.br que, de forma prática e lúdica, apresenta mapas interativos e gráficos com as informações atualizadas sobre o desmatamento e o estado de conservação de florestas, mangues e restingas nos 3.429 municípios da Mata Atlântica. A SOS Mata Atlântica preparou ainda a cartilha Aqui Tem Mata?, um guia para estimular nos espaços escolares o diálogo sobre o meio ambiente e a Mata Atlântica – sua história, situação, biodiversidade e a importância de protegê-la. O relatório completo do Atlas da Mata Atlântica 2019-2020 pode ser acessado em www.sosma.org.br e em www.inpe.br.
Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica. Atua na promoção de políticas públicas para a conservação do bioma mais ameaçado do Brasil por meio do monitoramento da floresta, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.
Sobre o INPE
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi criado em 1961 com o objetivo de capacitar o país nas pesquisas científicas e nas tecnologias espaciais. Ao longo dos anos, suas atividades se ampliaram e a importância dos estudos vão desde assuntos complexos sobre a origem do Universo a aplicações de ciências como nas questões de desflorestamento das nossas matas.
São Paulo
Monte Alegre do Sul participa de feira internacional de turismo em Gramado
O prefeito Rafa Vezzan e a Primeira-Dama Lazara Raquel Gritti Vezzan participaram do 38º Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Gramado (RS). Monte Alegre do Sul esteve representado no evento por meio da iniciativa da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo), que reuniu destinos paulistas na “Casa das Estâncias Paulistas”.
Considerado um dos principais eventos do setor no Brasil, o Festuris reúne destinos, empresas, operadoras e profissionais do turismo, criando oportunidades de negócios, parcerias e intercâmbio de experiências.
Durante a feira, o estande da APRECESP apresentou informações sobre as 78 estâncias turísticas paulistas, por meio de materiais impressos e audiovisuais, experiências interativas e degustações de produtos regionais. Na ocasião, a associação também lançou um novo folder turístico, em formato de mapa, que reúne todas as estâncias e seus principais atrativos. O espaço favoreceu a troca de experiências e o contato com representantes do mercado turístico.
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A participação de Monte Alegre do Sul no evento teve como objetivo divulgar os atrativos do município e despertar o interesse de novos públicos pelo destino. A expectativa é que essas conexões contribuam para atrair visitantes, ampliar as oportunidades de negócios e fortalecer o turismo como atividade importante para o desenvolvimento econômico local.
A APRECESP atua desde 1985 e reúne 78 estâncias turísticas paulistas. A entidade trabalha na representação dos municípios, na capacitação e na promoção dos destinos, por meio da marca Turismo Paulista.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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