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Morungaba

Morungaba dá início ao processo de regularização do bairro Barra Mansa

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O prefeito de Morungaba, Marquinho de Oliveira, participou de uma reunião com o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Flávio Amary, e com o chefe de gabinete da pasta, Fernando Fiori de Godoy, na sede da Secretaria de Habitação em São Paulo, na nesta segunda-feira, 07. A regularização fundiária de 153 lotes do Bairro Barra Mansa em Morungaba foi o motivo da reunião.

O prefeito Marquinho explica que o processo deve ser realizado por meio do Programa “Cidade Legal” – um Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, criado para auxiliar os municípios na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. “Hoje damos início ao processo de regularização fundiária do Bairro Barra Mansa, que se encontrava parado por quase 40 anos, com o objetivo de entregar a escritura definitiva aos proprietários dos 153 lotes do bairro”, comemora o prefeito morungabense.

Ele lembra que também foi por meio do Programa Cidade Legal que, em 2018 foram entregues 158 escrituras definitivas aos moradores do bairro Brumado e segundo o prefeito, a previsão é a de que – após todo o trâmite burocrático – até o fim do ano de 2022 sejam entregues as escrituras definitivas às famílias do Bairro Barra Mansa.

No Brumado
Depois de mais de 30 anos, os proprietários de imóveis do Brumado receberam as escrituras definitivas de seus imóveis no final de 2018. A ação era uma das maiores prioridades na primeira gestão do prefeito Marquinho.

A equipe de técnicos da prefeitura se empenhou em todo o trâmite, providenciando toda a documentação para o processo de regularização e realizando o cadastro social dos moradores.
“Com a regularização no Brumado, o documento recebido pelos moradores passou a garantir o direito de cada um sobre a propriedade de seu imóvel”, diz o prefeito.

Morungaba

Em Morungaba: Polícia Militar Ambiental é recebida na prefeitura

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O prefeito da Estância Climática de Morungaba, Luis Fernando Miguel, recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira, 28, os policiais militares ambientais, Capitão PM Cleber Rodrigues Ventrone e o Soldado PM Filipe Arruda Salgado de Melo.

Os policiais apresentaram a proposta da atividade delegada da PM Ambiental que tem sido uma parceria entre as prefeituras municipais e o Governo do Estado de São Paulo. A atividade delegada permite que policiais militares atuem em ações de fiscalização ambiental em seus dias de folga, tendo como objetivos fiscalizar e combater infrações ambientais, proteger a flora, a fauna, a pesca e áreas especiais.

O prefeito Fernando disse que a proposta será analisada pela administração municipal e que seria uma importante parceria para a preservação ambiental. Também participaram da reunião a vice-prefeita Cláudia Pretti Rossi, a assessora do Departamento de Meio Ambiente, Luiza Cilindri, e o coordenador da Defesa Civil, João Frare. 

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Morungaba

Prefeitura de Morungaba firma adesões em programas voltados ao fortalecimento da Educação

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O Departamento de Educação da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba aderiu recentemente a uma série de programas e iniciativas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e alfabetização em diferentes etapas da Educação Básica.

Para a diretora do departamento, a Prof. Dra. Elaine Barreto, os avanços da Educação dependem do trabalho conjunto entre professores, gestores escolares e o Poder Público, a fim de garantir as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade. À frente de uma das pastas consideradas mais importantes pela atual gestão, Elaine é Doutora e Mestre em Educação pela Unicamp; especialista em Fundamentos Científicos e Didáticos da Formação de Professores, pela Universidade Estadual de Campinas e Psicopedagogia pela Universidade São Francisco.

A atual gestão prevê a valorização dos profissionais da Educação e, dentre as metas para a área, o Plano de Governo prevê a reestruturação de plano de carreira dos profissionais da área da Educação; o treinamento, a capacitação e a formação contínua dos profissionais e a integração entre diretoria, professores e funcionários.

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Em menos de três meses, o Departamento de Educação aderiu a 19 ações, entre programas, pactos e iniciativas como parte do compromisso com a melhoria da qualidade educacional.

Uma das iniciativas é o Plano de Ação do Território Estadual (PATE) que viabiliza a oferta de material didático complementar para estudantes do 1º ao 5º ano e formação para professores alfabetizadores e gestores escolares. O programa é realizado por meio da plataforma SIMEC/PAR (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle/Plano de Ações Articuladas), relacionado ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal.

A rede municipal de ensino também passou a integrar o Pro-LEEI – Leitura e Escrita na Educação Infantil, também do Governo Federal, que prevê a formação de professores e gestores de escolas municipais de Educação Infantil EMEIs e creches.

Já a adesão ao Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) – voltado aos anos iniciais do Ensino Fundamental – garantirá na plataforma CNCA, as avaliações de leitura, escrita, fluência leitora e de matemática para estudantes do 1º ao 5º ano. Foi firmado também, o compromisso com o Pacto pela Recomposição de Aprendizagem voltado aos anos finais do Ensino Fundamental. Esse programa disponibilizará avaliações na plataforma de acompanhamento de Recomposição da Aprendizagem em leitura, escrita, matemática e ciências da natureza, para estudantes do 6º ao 9º ano. Os resultados serão divulgados na plataforma e depois haverá transmissões ao vivo pelo Canal Caed, possibilitando que professores e gestores analisem os resultados dos indicadores de desempenho de suas turmas e escolas, a fim de redirecionar as ações do ensino e da aprendizagem.

Outra adesão importante foi o Programa Escola das Adolescências, que garantirá uma trilha formativa para dirigentes, equipe técnica, diretores, coordenadores pedagógicos e professores do Ensino Fundamental – Anos Finais. As escolas que forem contempladas receberão recursos do PDDE ((Programa Dinheiro Direto na Escola) conforme o número de turmas declaradas no Censo Escolar.

O Programa Alfabetiza Juntos proporcionará capacitação mensal para docentes e gestores do Ensino Fundamental I – Anos Iniciais. A formação será conduzida por profissionais enviados pela parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o SESI, com encontros presenciais a partir do mês de abril. Ainda no contexto da alfabetização, foi formalizada a adesão à Avaliação de Fluência Leitora para alunos do 2º ano.

A melhoria do acesso a materiais pedagógicos também deverá ser potencializada com a adesão ao material didático “Currículo em Ação”, Caderno do Estudante, destinado a todos os estudantes e docentes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, além de materiais específicos para docentes da Educação Infantil, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

Para incentivar a leitura e a compreensão leitora dos alunos do 1º ao 5º ano, o Departamento de Educação também fez a adesão à Plataforma Elefante Letrado, programa da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo.

Houve também adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e da Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), para estudantes do Ensino Fundamental, integrado à educação profissional e ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Escolas contempladas com esse programa receberão recursos do PDDE-EJA para reforço estrutural e pedagógico através do PNLD EJA (Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação de Jovens e Adultos) e do PDDE.

A inovação e a conectividade também são prioridades, com a adesão ao Programa de Escolas Conectadas (ENEC), voltado para a formação digital e a universalização da conectividade de qualidade para uso pedagógico e administrativo nas escolas públicas de Educação Básica. Tal adesão é importante pois ela integra as habilidades preconizadas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular) Computação.

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Outra ação relevante é o projeto “Rito de Passagem: A Entrada na Escola das Adolescências”, conduzido pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (CENPEC), que capacitará membros do Departamento e Gestores Escolares para atuarem de forma mais pontual nas questões que envolvem a adolescência.

Para a contratação de novos professores, será implementado o Programa Mais Professores para o Brasil (PND), que além da realização de processo seletivo e de concurso público, terá a Prova Nacional Docente, através do MEC/ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a fim de melhoria da qualificação profissional docente.

Foi firmada parceria com a rede Urban 95, do Instituto Cidades Sustentáveis, que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades.

Também foi aderida a plataforma Busca Ativa Escolar, parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), para auxiliar os municípios no controle e acompanhamento de crianças que estão fora da escola.

Além disso, foi realizada a capacitação para os gestores escolares, secretários e equipe técnica do Departamento de Educação sobre o BB Ágil – ferramenta de comprovação da execução dos recursos repassados pelo FNDE, PDDE e Prestação de Contas pela empresa Melhor Consultoria.

Por fim, o cardápio da alimentação escolar foi reorganizado a fim de proporcionar aos estudantes municipais uma merenda de melhor qualidade nutricional.

Com a abertura do novo PAR – Plano de Ações Articuladas (2025 a 2028), serão planejadas ações para suprir as necessidades da rede municipal, tanto na Educação Inclusiva, na Educação tecnológica entre outros.

Essas ações reforçam o compromisso do Departamento de Educação com a qualidade do ensino, a formação docente e a ampliação do acesso a recursos pedagógicos, promovendo uma educação mais inclusiva e eficiente.

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Morungaba

Tarifa zero: Transporte coletivo gratuito conta com novos ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi

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A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba renovou a frota do Transporte Coletivo Gratuito. Os novos veículos começaram a operar nesta terça-feira, 18, honrando um compromisso da gestão em relação à melhoria da mobilidade urbana.

Após o Pregão Eletrônico, realizado pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos da prefeitura, o contrato de locação foi firmado com a empresa Giraldi & Giraldi Transporte e Turismo que disponibilizará os  veículos, além das manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento dos pneus. O combustível e o motorista continuam sendo disponibilizados pela prefeitura.

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Entre as novidades da nova frota, os ônibus são mais novos que os anteriores e contam com ar-condicionado, entrada USB para recarga de celulares, wi-fi, espaço para cadeira de rodas, vidros colados e piso baixo com acessibilidade por meio de rampa.

“Estamos renovando a nossa frota de ônibus para oferecer um transporte coletivo mais eficiente e confortável para a população. Desta forma estamos facilitando o deslocamento das pessoas para que elas acessem serviços essenciais como saúde, educação e principalmente seus locais de trabalho, contribuindo assim com o crescimento econômico de nossa cidade”, explicou o prefeito Luis Fernando Miguel.

Confira os horários:
 LINHA “SUL 1”
Saindo da Rodoviária, Bairro dos Silvas, Pq. das Estâncias, Centro, Jardim Ana/ Novo Hospital, Rodoviária.
Segunda a sexta-feira: 5h30, 11h30 e 17h30
Aos sábados: 5h30 e 11h30
Aos domingos não há transporte para o Bairro dos Silvas

LINHA “SUL 2”
Saindo da Rodoviária, Parque das Estâncias, Centro, Jardim Ana/ Novo Hospital, Rodoviária.
Segunda-feira a Sábado: 9h40 e 15h40
Aos domingos: 8h30 e 12h30

LINHA “NORTE 1”
Saindo da Rodoviária, Cecap, Jardim Amélia, Santa Luz, Barra Mansa, Brumado II, Brumado, São Benedito, Centro, Jardim Ana/ Novo Hospital, Rodoviária.
Segunda-feira a sábado: 6h30, 9h,12h40, 15h,18h30
Aos domingos: 8 e 12h

LINHA “NORTE 2”
Saindo da Rodoviária (pela Rodovia), Distrito Industrial, Leões de Bronze, Igreja Nossa Senhora de Lourdes “Feital”, entrada do Bairro dos Lopes, Pirinelli, Centro, Rodoviária.
Segunda a sexta-feira: 7h10, 13h e 16h30.
Aos sábados: 7h10 e 13h
Aos domingos: Não há Transporte para a linha “Norte 2″

Os horários das linhas e os itinerários também podem ser acessados pelo link: https://morungaba.sp.gov.br/transporte-coletivo-gratuito-1

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