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São Paulo

Governo de São Paulo publica edital para a contratação de projetos executivos para novas obras rodoviárias

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A publicação é o primeiro passo para importantes obras em mais de 1.700 quilômetros de rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, publicou, na sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado, edital para a contratação de projetos executivos de obras em diversas rodovias do Estado de São Paulo. Dividido em 15 lotes, serão investidos R$242,6 milhões em 56 projetos para 1.774 quilômetros de vias.

Os projetos são para duplicação, restauração de pavimento e melhorias de estradas. “Os projetos executivos são estratégicos para que o Governo realize um novo choque de infraestrutura no Estado. Eles garantem obras com execução eficiente seja financeiramente ou nos prazos. As pessoas querem chegar ao seu destino com segurança e mais rápido”, afirma o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia

O pacote publicado avança em demandas histórias da população e apresenta soluções inéditas para o desenvolvimento regional e a logística nas rodovias. Entre os projetos que começam a progredir, estão obras como os prolongamentos da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) e da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354), Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) e a criação do macroanel de Ribeirão Preto e do contorno de Presidente Prudente.

O planejamento também contrata projetos para as duplicações das rodovias Oswaldo Cruz (SP 125), em Taubaté; da Rio-Santos (SP-055), passando por Bertioga / São Sebastião /Caraguatatuba / Ubatuba, e da Rod. Indio Tibiriça (SP-031), passando por São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano.

“O Governo de São Paulo tem investido fortemente em obras de infraestrutura. Estamos com canteiros de obras em várias rodovias e estradas vicinais por todos os cantos do Estado. E não vamos parar por aí. A contatação desses projetos vai garantir novas obras para melhorar a mobilidade e a logística, criando empregos e gerando o desenvolvimento regional”, destaca o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

O edital prevê a contratação de projetos para as seguintes obras:

1) Criar nova ligação ou contornos:

• Prolongamento da Rod. Castelo Branco (SP 280) até Rod. Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333) (Echaporã) – 91 km de extensão
• Contorno de Ribeirão Preto – 35 km de extensão
• Contorno de Presidente Prudente (SP 501) – 9 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) da Rod. dos Bandeirantes (SP 348 km 39+820) até a Rod. Castello Branco (SP 280 km 32+000) – 33 km de extensão
• Prolongamento da Rod. Emerenciano Prestes de Barros (SP 097) até a Rod. Raposo Tavares (SP 270) – 8 km de extensão
• Contorno de Águas da Prata (SP 342) – 6,5 km de extensão

2) Realizar duplicação das rodovias:

• Duplicação da Rod. Edgard Máximo Zambotto (SP 354) Rod. D. Pedro (SP 065) / Jarinu / Campo Limpo Paulista / Cajamar – 41 km de extensão
• Duplicação da Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) Taubaté (km 10 ao km 15) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Julio Budiski (SP 501) – Presidente Prudente / Álvares Machado – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Presidente Tancredo de Almeida Neves (SP 332) Rodoanel / Franco da Rocha / Varzea Paulista / Jundiai – 26 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 17 ao 27) – 10 km de extensão
• Duplicação da Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Santo Antônio de Posse / Jaguariuna / Holambra / Arthur Nogueira (km 35 ao 45) – 10 km de extensão
• Duplicação SPA 103/079 Votorantim / Rod. Raimundo Antunes Soares (SP 079) – 3 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor Antonio Pires de Almeida (SP-097) km 12+950 (Rod. Presidente Castello Branco – SP 280) / km 23+100 (Porto Feliz) – 10 km de extensão
• Duplicação Rod. Deputado Cunha Bueno (SP-253) Pradópolis (km 193 até km 204l) – 11 km de extensão
• Duplicação da Rod. Indio Tibiriça (SP-031) São Bernardo do Campo / Ribeirão Pires / Suzano – 36 km de extensão
• Duplicação Caminho do Mar (SP-148) km 29,420 ao km 33,400 (Caminho do Mar / Riacho Grande) – 4 km de extensão
• Duplicação da Rod. Doutor João Mendes da Silva Junior (SP-151) Limeira / Iracemápolis / SP 127 – 16 km de extensão

3) Realizar melhorias e restauração:

• Rod. Geraldo de Barros (SP-191 )Santa Maria da Serra / SP 300 (Marechal Rondon) (São Manuel)- 37 km de extensão.
• SPA 045/127 / Rio das Pedras – 6 km de extensão
• Restauração/Melhoria Rod. Deputado João Bravo Caldeira, (SP- 253) Caconde / Tapiratiba (SP 350)- 19 km de extensão
• Rod. Miguel Gantus (SP-383) Herculandia / Queiroz – 12 km de extensão
• Rod. Doutor William Amin (SP-385) Ituverava / Miguelópolis- 28 km de extensão
• Rod. Doutor Luiz Geraldo Conceição Ferrari (SP-268) Trecho entre SP 270 (Raposo Tavares) e Angatuba (Pavimentação) – 4 km de extensão
• Rod. Hilario Spuri Jorge (SP-331) Iacanga a Rod. Marechal Rondon (SP-300) (Pirajui)- 42 km de extensão
• Rod. Cezario José de Castilho (SP-321) Iacanga a divisa de regional DR-04 (km 390 a 405) – 15 km de extensão
• SPI 328/326 Rod. Brigadeiro Faria Lima (SP-326) / Guariba / SP 253 – 17 km de extensão
• Rod. Monteiro Lobato (SP-050) São José dos Campos / Monteiro Lobato com implantação de acostamento- 28 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP-125) Ubatuba (km 78 ao km 86) – 8 km de extensão
• Rod. Doutor Avelino Junior (SP-052) Cruzeiro (km 228 ao km 236) com implantação de faixa auxiliar – 8 km de extensão
• Rod. Abrão Assed (SP-333) Cajuru / Santa Cruz da Esperança SP 338 Mococa / Cajuru / Altinópolis SP 351 Altinópolis / Batatais – 128 km de extensão
• Rod. Hiroshi Kosuge (SP-249) Araçaiba / Ribeirão Branco – 20 km de extensão
• Rod. Candido Portinari (SP-334) Cristais Paulista / Pedregulho – 34 km de extensão
• Rod. Prefeito Fabio Talarico (SP-345) Franca / São José da Bela Vista / São Joaquim da Barra – 40 km de extensão
• SPA 310/338 Cajurú / Cássia dos Coqueiros – 14 km de extensão
• Rod. Percy Waldir Semeguini (SP-543) Fernandópolis / Guarani d’Oeste / Ouroeste – 53 km de extensão
• Rod. Caminho Paulista das Tropas (SP-259) Itararé / SP 249 (Pavimentação) – 45 km de extensão
• Rod. Gerson Dourado de Oliveira (SP-595) Castilho / Ilha Solteira – 46 km de extensão
• Rod. Barrageiros (SP-595) Suzanápolis / Santa Fé do Sul / Santa Rita D’ Oeste – 35 km de extensão
• Rod. Antonio Prado Galvão de Barros (SP-304) km 303+000 (Jaú) a km 406+700 (Borborema) – 105 km de extensão
• Rod. Arlindo Bettio (SP-613) Teodoro Sampaio / Euclides da Cunha Paulista / Rosana (Acostamentos) – 94 km de extensão
• Rod. Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350) São José do Rio Pardo / Tapiratiba – 25 km de extensão

4) Atualizar projetos especiais:

• Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego (SP-055) Bertioga / Caraguatatuba / São Sebastião / Ubatuba (Rio-Santos) – 194 km de extensão
• Rod. Vereador Geraldo Dias (SP-332) Jundiaí – 7 km de extensão
• Rod. Vicente Palma (SP-129) Boituva / Tatuí- 30 km de extensão
• Rod. Oswaldo Cruz (SP 125) – Carvalho Pinto/ Dutra – 6 km de extensão
• Rod. Deputado Laercio Corte (SP-147) Piracicaba / Anhembi – 59 km de extensão
• SPA 375/310 Pindorama / Catanduva – 5 km de extensão
• Rod. Luciano Consoline (SP-063) Itatiba / Bragança Paulista – 35 km de extensão
• Rod. Engenheiro Geraldo Mantovani (SP-360) Amparo (chegada) – 5 km de extensão
• Rod. Prefeito Aziz Lian (SP-107) Amparo / Santo Antônio de Posse – 17 km de extensão
• Rod. Bunjiro Nakao (SP-250) Piedade / Pilar do Sul – 39 km de extensão
• Rod. Deputado Victor Maida (SP-331) Araraquara / Gavião Peixoto / Nova Europa / Tabatinga / Ibitinga – 58 km de extensão
• Rod. Benedito Pascoal de França (SP-165) Iporanga / Apiaí – 41 km de extensão
• Rod. Ariovaldo de Almeida Viana (SP-061) Bairro Praia do Pernambuco / Canal de Bertioga – 17 km de extensão

Os investimentos previstos fazem parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 50 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

“Investir nas nossas rodovias é trazer segurança e conforto aos usuários. Para se ter uma ideia do tamanho desses investimentos, em apenas em dois programas – o Estrada Asfaltada e o Novas Estradas Vicinais – são quase R$ 8 bilhões aplicados”, conclui o superintendente do DER, Edson Caram.

O edital pode ser consultado no site www.der.sp.gov.br. As empresas interessadas têm até o dia 14/03/22, às 10h, para apresentarem as propostas. Após a contratação, as vencedoras terão 14 meses para entregarem os projetos executivos.

São Paulo

Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível

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Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP

O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.

“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).

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São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

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O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

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São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

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Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.

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