São Paulo

Detran-SP amplia fiscalização a credenciados, que cresce quatro vezes em 2024

Publicados

2 meses atrás

23 de janeiro de 2025

Maior aumento nas operações se deu junto às bancas de exame prático; em segundo lugar, vieram as ações em empresas de vistoria

O fortalecimento das operações de fiscalização a agentes regulados e credenciados realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) resultou em uma série de marcas positivas em 2024. Houve aumento em todas as categorias, com destaque para as ações junto a bancas de exame prático, que mais que quadruplicaram em um ano, passando de 83 em 2023 para um total de 363 operações no ano passado, num aumento de 337%. As operações junto a empresas credenciadas de vistoria (ECVs) também tiveram alta substancial: foram 1.713 em 2024, mais que o dobro, ou precisamente 140% a mais, que as 713 do ano anterior.

O olhar dedicado às bancas de exame prático se expande para outras atividades que envolvem autoescolas. As fiscalizações aos centros de formação de condutores (CFCs) subiram 29% de 2023 a 2024, quando somaram 2.434 ações. Em um caso notório em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, foram apreendidos 700 dedos de silicone em uma única autoescola. Os moldes costumam ser usados para fraudar o sistema de controle biométrico no processo de formação de motoristas: a pessoa não comparece às aulas ou exames, mas tem a presença confirmada por dedos falsos.

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Também parte da jornada de habilitação, médicos e psicólogos foram outros a receber mais visitas do Detran-SP no ano passado. Entre os psicólogos, o aumento das ações foi de 42% (de 1.085 para 1.542). Entre os médicos, chegou a 56% (de 901 para 1.409). Em uma única operação, em outubro, mais de noventa endereços de médicos, psicólogos, autoescolas e desmontes, receberam a fiscalização do Detran-SP. Realizada em parceria com a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público, a megaoperação resultou na atuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros catorze.

A Região Metropolitana de São Paulo registrou o maior número absoluto de fiscalizações, enquanto Campinas se destacou com o maior percentual de ações entre estampadoras.

Confira, abaixo, um panorama de destaques das operações de fiscalização no estado:

Osasco – foram 1.004 fiscalizações em 2024, contra 584 em 2023, um aumento de 71,9%. Em relação aos CFCs, o crescimento foi de 104% entre 2023 e 2024, quando somaram 354 ações.

Capital – foram 1.769 fiscalizações em 2024, ante 1.392 em 2023, alta de 27%. Entre as ECVs, o aumento chegou a 82,4%: foram 281 ações em 2024, contra 154 no ano anterior.

Campinas – foram 756 fiscalizações em 2024, superando as 431 de 2023, um crescimento de 75,4%. Já as visitas a empresas estampadoras ou emplacadoras subiram mais de 514%. Foram 166 ações em 2024, contra 27 um ano antes.

São José do Rio Preto – foram 401 fiscalizações em 2024 e 212 em 2023, um aumento de 89%. Na região, 69 clínicas médicas foram visitadas em 2024, número acima das 26 do ano anterior, uma alta de 165,3%.

Bauru – foram 455 fiscalizações em 2024, frente a 324 em 2023, aumento de 40,4%. As clínicas psicológicas receberam 50% mais ações de fiscalização em 2024, num total de 66, contra 44 em 2023.

Ao todo, as mais de 9.600 ações de fiscalização de 2024 representaram um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e resultaram na aplicação de 717 sanções a agentes regulados pelo Detran-SP, com 110 boletins de ocorrência, 235 suspensões de atividades e 120 cassações de registros.

Combate ao crime
O cerco contra o crime se fechou ainda para o veículo dublê – carro ou moto que circule com uma placa que, na realidade, é cópia de outra já existente, fazendo com que as infrações que venha a cometer sejam imputadas a outro veículo. No ano passado, as fiscalizações a empresas estampadoras ou emplacadoras, estratégia para coibir a prática, registrou crescimento de 36% – foram 810, ante 597 em 2023.

No caso das companhias de desmonte, autorizadas ao desmanche e por vezes também à venda de autopeças, o aumento foi menor, de 1,3%, mas manteve-se o patamar de mais de 1.300 ações no ano, com destaque para o estabelecimento comercial desbaratado em Osasco, região metropolitana da capital. Operação em parceria com a Polícia Civil identificou cerca de R$ 20 milhões em peças ilegais, possivelmente manchadas de sangue – quando são fruto de roubo, furto ou latrocínio, por exemplo.

Sem cadastro, documentação ou origem comprovada, as peças levavam etiquetas falsas do Detran-SP e de marcas de fabricantes, além de códigos de barra com falsificação grosseira. A loja, credenciada junto ao órgão de trânsito, foi inspecionada a partir de suspeita de irregularidades, devido a anúncios online de autopeças para veículos importados em valor muito abaixo dos praticados no mercado.

Consulte antes
Antes de contratar qualquer serviço ou efetuar qualquer compra, é fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para consultar, acesse https://encurtador.com.br/iptx0. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.

As peças também podem ser consultadas pelo QR Code ou no site do Detran-SP: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/autopecas. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. Caso o cidadão desconfie de que um local seja irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, pelo site www.webdenuncia.org.br.

Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. Os cidadãos também podem acessar o FALA SP (fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção “Denúncia”.

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São Paulo

Artesp firma convênio para combater evasão de pedágio

Publicados

4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou, em deliberação do seu conselho diretor, um convênio com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para melhorar o repasse de valores arrecadados com multas por evasão de pedágio. O acordo estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os órgãos, assegurando que as concessionárias não sejam impactadas por perdas de receita com a falta de pagamento.

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Com a aprovação, os recursos provenientes das infrações registradas com base no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão direcionados para a Conta Free Flow e a Conta Reserva. O objetivo é garantir que o equilíbrio financeiro dos contratos seja mantido sem repassar custos extras aos usuários.

A medida faz parte da adaptação do sistema de pedagiamento às novas tecnologias de cobrança automática e busca assegurar que todos os condutores arquem com sua parcela de contribuição para a manutenção das rodovias concedidas no estado. A Agência ressalta que o acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes, reforçando a transparência e a governança do processo.

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São Paulo

Mais Médicos: São Paulo ganha 68 novos profissionais a partir de abril

Publicados

4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Estado vai receber outros 373 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População paulista conta hoje com 3.331 profissionais do programa em atividade

O estado de São Paulo receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 68 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre 37 municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.

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Atualmente, São Paulo tem 3.853 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 3.331 delas ocupadas e 71 em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 458 municípios do estado e alcançam cerca de 9,2 milhões de habitantes.

Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 961 dos médicos em São Paulo estão fixados em municípios considerados de média vulnerabilidade. Outros cinco profissionais estão ativos em áreas de alta vulnerabilidade.

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São Paulo

SP anuncia R$80 mi em premiação para prefeituras que avançaram na alfabetização de crianças

Publicados

4 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

O Governo do Estado de São Paulo premiou, nesta terça-feira, 25, no Memorial da América Latina, 470 municípios que se destacaram na alfabetização de crianças. O Prêmio Excelência Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos SP, reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) 2024. O investimento total na premiação é de R$ 80 milhões.

“O que tem de mais moderno em termos de política social? O que pode ser mais definitivo quando a gente pensa em superação da pobreza? A resposta é o investimento na primeira infância. É pensar nas ferramentas para preparar esses jovens para o futuro. Aqueles municípios que têm os melhores resultados em termos de alfabetização são também os com melhores resultados nas avaliações do Ensino Médio. A correlação é perfeita. Está claro qual caminho devemos seguir: a alfabetização na idade certa”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

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O evento reuniu o secretário da Educação, Renato Feder; a primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi.

Foram concedidos dois tipos de premiação: um para os municípios com escolas vencedoras no Prêmio Excelência Educacional, que reconheceu 1.171 escolas municipais de 442 cidades; e outro para os 100 municípios que obtiveram os melhores resultados na Avaliação de Fluência Leitora. 72 prefeituras receberam ambas as premiações.

O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral. Já o reconhecimento aos 100 municípios destaque na alfabetização levou em conta os melhores índices de fluência leitora, uma métrica essencial para avaliar o desenvolvimento das crianças.

O secretário da Educação do Estado de SP, Renato Feder, destacou que a premiação é parte de um esforço mais amplo do programa Alfabetiza Juntos SP. “Estamos trabalhando para garantir que 90% das crianças do 2º ano estejam alfabetizadas até 2026. Os avanços já são visíveis, com um crescimento de 57% no número de alunos que sabem ler adequadamente, passando de 48% de leitores no início de 2024 para 77% no fim do mesmo ano letivo”, explicou.

Alfabetiza Juntos SP
O Alfabetiza Juntos SP é um programa de colaboração entre Estado e municípios para garantir avanços na alfabetização. Apenas no ano passado, o Governo de São Paulo investiu R$ 300 milhões na iniciativa. As prefeituras podem aderir a uma ou mais ações do programa, que incluem a formação de professores (já adotada por 638 cidades), a Avaliação de Fluência Leitora (645 municípios participantes), a distribuição de material didático padronizado (509 municípios) e o uso da plataforma de leitura e disponibilização de obras literárias online Elefante Letrado (343 municípios).

Márcia Bernardes, responsável pela cooperação entre Estado e prefeituras no Alfabetiza Juntos SP, ressaltou a importância da adesão de importantes municípios do estado ao programa. “É um marco importante para a Educação de SP que Campinas e a capital tenham aderido a etapas cruciais do programa, fortalecendo a alfabetização em larga escala”, afirmou.