Campinas
Campinas publica decreto que amplia horário de comércio e serviços na fase de transição
Estabelecimentos podem abrir até às 20h a partir deste sábado. Medida vale até 9 de maio, quando haverá nova reclassificação
A Prefeitura de Campinas publicou, na manhã desta sexta-feira, 30, o decreto que amplia o horário do comércio e serviços durante a fase de transição do Plano São Paulo, que estabelece regras para as atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19. As medidas seguem até o dia 9 de maio, quando haverá nova reclassificação do governo estadual.
A partir deste sábado, dia 1º, os setores podem ficar abertos das 6h às 20h. Até esta sexta-feira, 30, o horário de funcionamento é das11h às 19h. Campinas, no entanto, já havia alterado o período para shoppings, que podem abrir entre 12h e 20h, e comércio de rua e galerias.
A ampliação do horário na fase de transição foi anunciada pelo governador João Doria (PSDB) na quarta-feira, 28. Os estabelecimentos, no entanto, devem respeitar a capacidade de 25% e distanciamento de 1,5 metro. Veja abaixo os setores que podem funcionar das 6h às 20h:
Comércio e serviços
Shoppings
Atividades religiosas
Restaurantes e similares
Atividades culturais (cinemas, teatros, museus, eventos e convenções)
Clubes
Academias
Salões de beleza e barbearia
O toque de recolher, das 20h às 5h, continua mantido. A única diferença de horário é para os parques públicos, que devem ficar abertos apenas das 6h às 18h. Leia o decreto na íntegra.
Três mil mortes
Campinas ultrapassou a marca de 3 mil mortes de moradores por Covid-19 na quinta-feira, 29. A cidade chegou a 3.005 vidas perdidas desde início da pandemia com mais 25 registros do boletim epidemiológico divulgado pela prefeitura.
A escalada de 2 mil para 3 mil vítimas na cidade ocorreu em um intervalo de 45 dias, considerando a data em que os casos foram confirmados pela administração. Como efeito de comparação, foram precisos 199 dias para a metrópole pular de 1 mil para 2 mil óbitos pela doença.
Campinas
Em Campinas, Ipem-SP realizará verificação de radares
Objetivo é verificar se a leitura dos radares está em conformidade com a velocidade permitida na via pública, bem como se a velocidade que o radar marca dos veículos está correta e de acordo com a legislação
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, fará verificação metrológica na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, a partir das 9h, nos radares instalados nos seguintes endereços em Campinas, cidade localizada a 99 km da capital. Serão eles:
- – Avenida Ruy Rodriguez, próximo à avenida Professora Maria Julieta Godoi Cartezani, sentido centro;
- – Avenida John Boyd Dunlop, próximo à passarela Shopping Parque Bandeiras, sentido centro;
- – Avenida Doutor José Roberto Magalhaes Teixeira, próximo à rua Pedro Domingos Vitali.
Diariamente, o Ipem-SP realiza a verificação metrológica dos radares, instrumentos utilizados para medir e registrar velocidade destinados ao monitoramento do trânsito, em todo o Estado de São Paulo. Conforme a portaria Inmetro 158/2022, é obrigatória a verificação metrológica uma vez por ano ou toda vez que o equipamento passar por reparo. A obrigatoriedade da fiscalização do Ipem-SP também é feita para manter a relação de confiança entre o cidadão e o governo.
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A verificação metrológica no radar leva de 20 minutos até uma hora. A ação envolve os fiscais do Ipem-SP e a equipe da empresa responsável pelo instrumento.
Em caso de chuva, a verificação é cancelada. O cancelamento também pode ocorrer poucas horas antes do agendado, conforme solicitação dos agentes de trânsito ou empresa responsável pelo equipamento.
Caso o equipamento seja aprovado, recebe um certificado válido por um ano. Quando há reprovação a empresa fabricante é notificada a corrigir o erro.
Em caso de excesso de velocidade, para aplicação de multas, o equipamento precisa estar verificado pelo Ipem-SP.
A ação será realizada pela equipe de fiscalização da regional em Campinas.
Em 2024, o Ipem-SP verificou 5.028 radares nos 645 municípios que compõem o Estado de São Paulo.
Interessados em acompanhar a verificação dos radares devem acionar a Assessoria de Imprensa do instituto.
A verificação metrológica
O radar, expressão em inglês radio detection and rangig, é um aparelho que localiza objetos a longa distância utilizando ondas eletromagnéticas. Possui antena emissora/receptora de ondas de rádio que se propagam até atingirem o alvo, retornando ao radar. A diferença de tempo de ida e de volta da onda determina a distância ou a velocidade do objeto. Portanto, nem todos os medidores de velocidade que chamamos de “radar” são radares de fato. Veja:
Medidor por radar propriamente dito: transmite e recebe ondas contínuas na faixa de micro-ondas, propiciando a medição da velocidade do veículo alvo através do efeito Doppler.
Medidor óptico: projeta um feixe de luz (laser) no veículo alvo, e a medição é feita pelo processamento da energia por ele refletida.
Medidor de sensores de superfície: utiliza sensores instalados na superfície da via que detectam a passagem do veículo. A medição é feita em função do tempo de passagem do veículo entre dois sensores cuja distância entre eles é fixa e conhecida.
Em geral, os medidores são constituídos por:
- – Dispositivo de detecção, que identifica as distâncias necessárias para o cálculo da velocidade dos veículos.
- – Dispositivo de medição, constituído por micro processador e software que capta os dados do sistema de detecção e efetua o cálculo da velocidade.
- – Dispositivo de processamento, constituído por um processador e software dedicado ao controle do sistema.
- – Dispositivo de armazenamento, que registra e armazena os dados referente à medição.
- – Dispositivo de registro óptico, constituído por câmera fotográfica ou de vídeo capaz de identificar o veículo.
Os medidores podem ser fixos, portáteis (tipo pistola), móveis (instalados em veículos em movimento) ou estáticos (sobre suporte que pode ser deslocado de um ponto para outro). No Estado de São Paulo é o Ipem-SP que fiscaliza todos esses instrumentos e verifica se apresentam medições corretas. A verificação dos instrumentos em operação é feita uma vez ao ano (verificação periódica), ou sempre que sofrem manutenção ou transferência de local de instalação (verificação eventual).
As verificações metrológicas são realizadas com a utilização de uma viatura oficial, dotada de medidor de velocidade de alta precisão previamente calibrado (padrão). Os ensaios são realizados em cinco velocidades diferentes. Após a passagem da viatura pelo medidor, os resultados registrados pelo seu sistema fotográfico são confrontados com os resultados obtidos pelo padrão do Ipem-SP.
Os medidores aprovados recebem um laudo técnico com validade para um ano. Se forem reprovados, a empresa responsável pelo medidor é autuada e o equipamento é interditado.
Vale lembrar que para as multas emitidas em função dessas medições serem legítimas, o medidor de velocidade precisa ter sido verificado e aprovado pelo Ipem-SP, e estar dentro do prazo de validade. Para saber se o medidor de velocidade está dentro da validade, acesse o Portal de Serviços do Inmetro nos Estados (PSIE). Acesse https://servicos.rbmlq.gov.br
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Campinas
Recuperação da Dívida Ativa é tema de reunião entre prefeituras da Região Metropolitana de Campinas
O Prefeito de Campinas, Dário Saadi, junto com o Secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, recebeu na segunda-feira, 03, representantes de prefeituras de cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para discutir a Lei Federal 208/2024, que trata da securitização ou venda dos recebíveis da Dívida Ativa.
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Segundo Caiado, a legislação federal possibilita aos municípios receber antecipadamente a dívida ativa a partir do lançamento de títulos no mercado. “Fazer essa operação com os recebíveis da dívida ativa permite ao município antecipar um recebível que viria parcelado ao longo dos anos. A operação acaba sendo até mais vantajosa que um Refis, por exemplo, porque a cidade não corre o risco de ter uma alta inadimplência”, explicou.
A lei autorizou os entes (prefeituras e governos) a ceder de forma onerosa os direitos originados de créditos tributários e não tributários (securitização dos créditos públicos), inscritos ou não em dívida ativa, a uma pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento credenciados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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Campinas
Secovi-SP em Campinas e entidades do setor imobiliário se reúnem com prefeito Dário Saadi para discutir desafios do setor em 2025
Durante o encontro foram debatidas temáticas relevantes como a outorga onerosa, a revitalização do centro de Campinas, plano de Manejo da APA, dentre outros assuntos
A Regional do Secovi-SP em Campinas promoveu em janeiro, um encontro com o prefeito de Campinas Dário Saadi e mais 12 entidades do setor imobiliário para discussão de novos projetos e desafios para o ano de 2025. O encontro foi realizado no Edifício Princesa de Gales e conto com representantes da AELO, AsBEA, Avança Campinas, CIESP, Confrabusiness, HABICAMP, IAB Núcleo Campinas, Pró-Urbe, SECOVI, SESCON, Sindilojas, Sindivarejista e SINDUSCON, além da secretária de Comunicação da Prefeitura de Campinas Rose Guglielminetti.
Durante o encontro foram debatidos inúmeros temas relevantes e urgentes do setor, que devem ter desdobramentos neste ano, como: a outorga onerosa, a revisão da Lei 208/2018, o mapa de Valores e Alíquotas – IPTU, revitalização e ocupação do Centro de Campinas, Plano de Manejo da APA Campo Grande, Alvará de Execução e vencimento com a obra em andamento e como será o segundo mandato do prefeito Dário Saadi.
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A diretora da Regional do Secovi-SP em Campinas, Kelma Camargo, reiterou a importância do diálogo constante com o Poder Público com o objetivo de fortalecimento e crescimento do setor. “Sabemos que teremos um ano de 2025 ‘mediano’ para o setor de imóveis. Não será um ano ruim, mas muito inferior a 2024. O que esperamos é que os juros fiquem mais baixos e que a municipalidade possa contribuir agilizando a aprovação de projetos e novos empreendimentos”, afirma a diretora.
Pesquisa realizada pelo Secovi-SP, em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, registrou aumento de 29,5% no número de lançamentos de imóveis em Campinas e região de janeiro a setembro de 2024, em relação ao mesmo período de 2023. Nos nove meses, foram lançadas 9.062 unidades frente a 7.000 unidades em igual período de 2023.
Além disso, a região Campinas ficou entre as cinco cidades que mais lançaram imóveis no Estado no terceiro trimestre de 2024, com um total de 2.279 unidades.
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