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São Paulo

Desenvolvimento Regional bate recorde em 2021 e assina 2 mil convênios com municípios paulistas

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A expectativa em 2022 é uma revolução em infraestrutura urbana em SP 

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), segue fazendo história na melhoria da infraestrutura urbana paulista. Ao longo de 2021 a Pasta assinou 2 mil convênios com os 645 municípios, um investimento de R$1,07 bilhão. 

“Esse é um recorde de investimento realizado para infraestrutura urbana na história de São Paulo. Essas são obras que vão transformar a vida da população quando em breve virarem realidade no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo”, comemora o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia. 

O levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que em 2021 a Pasta assinou 2003 novos convênios com os 645 municípios paulistas, o investimento chega a R$1,07 bilhão. 

“Entre os nossos muitos desafios de 2021, estava atender às demandas mais urgentes do dia a dia da população, entre elas, auxiliar na retomada das atividades econômicas e sociais. Investimos R$1,07 bilhão não somente em obras de infraestrutura urbana, mas também na geração de empregos, qualificação profissional, acesso à políticas públicas e uma série de outros projetos desenvolvidos somente pelo Estado de São Paulo”, diz o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

Ainda segundo o órgão, em 2019 foram assinados 1109 convênios, com a aplicação de R$458,1 milhões. Já em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19, foram firmados 558 convênios, totalizando R$282,9 milhões investidos. 

“Em 40 anos trabalhando com a formalização de convênios com os municípios do Estado de São Paulo, essa é a primeira vez que vejo um governo investir tanto em obras de infraestrutura urbana nas pequenas e grandes cidades. Esses são recursos que já estão garantidos em orçamento, e serão repassados conforme a agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explica a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini. 

O salto nos investimentos realizados pela SDR em 2021 é resultado das ações inovadoras lançadas pela Pasta ao longo do ano. Foram lançados programas regionais para o crescimento econômico e social de regiões carentes, como o “Pontal 2030”, iniciativa com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. O programa “Viva o Vale” contempla ações para o desenvolvimento do Vale do Paraíba em diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. Já o ”Sudoeste+10” foca em melhorias na agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e nas estradas que cortam a região de Itapeva, na divisa do estado com o Paraná. 

Outro programa importante da Secretaria de Desenvolvimento é o “Nossa Rua”, uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. Já o “Desenvolve Municípios”, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com o banco Desenvolve SP, disponibiliza linhas de financiamento destinadas a obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Além destes, o “SP+Consórcios” é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo.  

Outra marca do Desenvolvimento Regional foram as iniciativas de apoio aos jovens, aos afrodescendentes e às mulheres. Por meio da SDR, foram criados a ”Casa da Juventude”, espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional; a ”Casa da Mulher”, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher, e a ”Casa SP Afro Brasil”, equipamento que oferecerá atendimento de saúde, justiça e cidadania, programas contra o racismo, ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais, cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda, artesanato e muito mais. 

Recursos já repassados 
A Subsecretaria de Convênios registrou que em 2021 todos os municípios das 16 Regiões Administrativas do estado foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. Em 2019 a SDR repassou R$ 209,6 milhões; em 2020 foram R$ 355,3 milhões. Já em 2021 foram R$ 354 milhões. Somados, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já investiu R$ 920 milhões desde sua criação há três anos.  

Investimentos garantidos para 2022 
A expectativa do Governo de São Paulo é de que as obras já em andamento sejam entregues em 2022, bem com ampliar os investimentos, atendendo às diversas demandas municipais. 

No início de dezembro, o Governador João Doria anunciou o pacote municipalista com o investimento de R$1,9 bilhão em obras de infraestrutura urbana nos 645 municípios do estado. 

Na ocasião, Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas, totalizando cerca de R$1,5 bilhão. Do total anunciado, R$212,5 milhões foram assinados, cujas obras serão iniciadas brevemente. Essas novas autorizações somam-se aos 391 convênios recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades paulistas, no valor de R$424,5 milhões. 

“Agora, nosso objetivo é tomar as medidas necessárias visando à formalização desses convênios, que impulsionarão a infraestrutura municipal e levarão mais qualidade de vida para a população”, conclui o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

São Paulo

Nem Um Dia a Mais: movimento criado pelo Instituto Caminhos de Cura chama atenção para o tempo como parte do tratamento contra o câncer

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Iniciativa busca conscientizar a população sobre os direitos previstos nas Leis dos 30 e 60 dias e mobilizar pacientes, familiares, profissionais de saúde, gestores e sociedade

Para quem enfrenta o câncer, o tempo tem outro valor. Uma espera por um exame, pelo resultado de uma investigação ou pelo início do tratamento pode representar uma preocupação que vai muito além da rotina de um atendimento de saúde. É a partir dessa realidade que nasce o Nem Um Dia a Mais, movimento do Instituto Caminhos de Cura que defende o cumprimento dos prazos previstos na legislação brasileira para o diagnóstico e o início do tratamento do câncer.

Com o conceito “Tempo também é tratamento”, o movimento parte de uma questão objetiva: os direitos já estão garantidos por lei, mas precisam acontecer, de fato, na jornada de quem enfrenta a doença.

A Lei nº 13.896/2019, conhecida como Lei dos 30 dias, estabelece que, diante de uma suspeita de câncer, os exames necessários para a confirmação do diagnóstico devem ser realizados em até 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável. Já a Lei nº 12.732/2012 determina que o primeiro tratamento de pacientes com câncer no SUS deve começar em até 60 dias após o diagnóstico em laudo patológico, ou em prazo menor quando houver necessidade terapêutica registrada no prontuário.

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O Nem Um Dia a Mais nasce com a proposta de transformar informação em mobilização. O movimento não se apresenta como uma campanha restrita a um período do ano, mas como uma causa permanente, que pretende reunir pacientes oncológicos, familiares, profissionais da saúde, gestores, instituições e cidadãos em torno de um objetivo comum: contribuir para que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente cumpridos.

A proposta é promover conscientização, identificar os principais gargalos que dificultam o cumprimento dos prazos, estimular o diálogo entre diferentes setores e contribuir para a construção de soluções.

“Tempo também é tratamento” é mais do que o conceito do movimento. É a ideia central que orienta sua atuação: respeitar o tempo de quem enfrenta o câncer significa também respeitar direitos, cuidar de pessoas e preservar sua dignidade.

A participação é aberta a todos. Pacientes e ex-pacientes oncológicos, familiares, profissionais da saúde, gestores e cidadãos que apoiam a causa podem fazer parte da comunidade do movimento.

Para conhecer o movimento e participar: www.nemumdiaamais.com.br

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São Paulo

Em Morungaba: Conselho de Habitação discute avanços do Plano Local de Habitação de Interesse Social

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Na manhã desta quarta-feira, 07, o prefeito Luis Fernando Miguel reuniu-se em seu gabinete com o Departamento de Obras e Urbanismo, integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Morungaba (CMHM) e representantes técnicos do Grupo de Trabalho do Plano Local de Habitação de Interesse Social (GT-PLHIS), para uma devolutiva das atividades que estão sendo desenvolvidas, desde o mês de julho.

Durante a reunião, foi apresentado um balanço das atividades do GT-PLHIS, viabilizado por edital do Sistema Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), que abrangeu visitas técnicas dos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISAL de Americana, elaboração de mapas e um diagnóstico geral do Município.  

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Entre as deliberações, ficou definida a realização de uma apresentação pública dos resultados, na Assembleia Geral Ordinária do CMHM, no dia 21 de outubro (quarta-feira), às 15h. A pauta incluiu ainda a discussão da minuta do Plano Municipal de Habitação, a estruturação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e do Conselho Gestor, além da regulamentação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no município.  

“O desenvolvimento de Morungaba se constrói com planejamento e visão de futuro: ao estruturarmos o Plano de Habitação, podemos garantir, além de moradia digna, mais qualidade de vida para as famílias, preservando nosso patrimônio natural e fazendo a cidade crescer com sustentabilidade”, explicou o prefeito Fernando.

Elaborado em parceria técnica com a AEAI, o PLHIS visa organizar o crescimento urbano, conter ocupações de risco e direcionar políticas públicas eficientes para a habitação popular em Morungaba, atendendo às diretrizes do Plano Diretor Municipal.

O encontro contou com a participação do diretor do Departamento de Obras e Urbanismo, o engenheiro civil Diogo Caldas, do arquiteto do departamento, Jean Pierre Crété, além da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI) — representada pelo seu presidente, o engenheiro civil Nelson Mostaço e pelas arquitetas Ana Lucia Andretta Ambrosin e Luciene Cristina Trevizan — e da arquiteta Daniela Colin, do Coletivo Ponte.  

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 Monte Alegre do Sul realiza plantio de mais 1.000 árvores

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Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, na segunda-feira, 21, o plantio de mais 1.000 mudas de árvores no bairro do Falcão. A ação foi desenvolvida pelas equipes dos Departamentos de Agricultura e Meio Ambiente e de Serviços Públicos.

As novas mudas se somam às 1.000 árvores plantadas anteriormente na área. Ao todo, já foram plantadas 2.000 mudas de espécies nativas, dentro de um total de 6.000 previstas.

O plantio integra as medidas de compensação ambiental necessárias para a liberação da operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do bairro da Barra. A iniciativa contribui para a recuperação ambiental da área e para o cumprimento das exigências estabelecidas pelos órgãos competentes.

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A ação faz parte do processo de implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, que proporcionará benefícios para a saúde pública, a preservação dos recursos hídricos e a qualidade de vida da população.

Com o plantio das espécies nativas, o município também avança nas ações de recuperação ambiental, contribuindo para a preservação da área e para o cumprimento das medidas necessárias à implantação e operação da ETE.

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