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São Paulo

Desenvolvimento Regional bate recorde em 2021 e assina 2 mil convênios com municípios paulistas

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A expectativa em 2022 é uma revolução em infraestrutura urbana em SP 

A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), segue fazendo história na melhoria da infraestrutura urbana paulista. Ao longo de 2021 a Pasta assinou 2 mil convênios com os 645 municípios, um investimento de R$1,07 bilhão. 

“Esse é um recorde de investimento realizado para infraestrutura urbana na história de São Paulo. Essas são obras que vão transformar a vida da população quando em breve virarem realidade no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo”, comemora o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia. 

O levantamento realizado pela Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, vinculada à SDR, apontou que em 2021 a Pasta assinou 2003 novos convênios com os 645 municípios paulistas, o investimento chega a R$1,07 bilhão. 

“Entre os nossos muitos desafios de 2021, estava atender às demandas mais urgentes do dia a dia da população, entre elas, auxiliar na retomada das atividades econômicas e sociais. Investimos R$1,07 bilhão não somente em obras de infraestrutura urbana, mas também na geração de empregos, qualificação profissional, acesso à políticas públicas e uma série de outros projetos desenvolvidos somente pelo Estado de São Paulo”, diz o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

Ainda segundo o órgão, em 2019 foram assinados 1109 convênios, com a aplicação de R$458,1 milhões. Já em 2020, mesmo com a pandemia da Covid-19, foram firmados 558 convênios, totalizando R$282,9 milhões investidos. 

“Em 40 anos trabalhando com a formalização de convênios com os municípios do Estado de São Paulo, essa é a primeira vez que vejo um governo investir tanto em obras de infraestrutura urbana nas pequenas e grandes cidades. Esses são recursos que já estão garantidos em orçamento, e serão repassados conforme a agilidade de cada Prefeitura em licitar, seguir o processo, concluir a obra e fazer a prestação de contas”, explica a Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, Ivani Vicentini. 

O salto nos investimentos realizados pela SDR em 2021 é resultado das ações inovadoras lançadas pela Pasta ao longo do ano. Foram lançados programas regionais para o crescimento econômico e social de regiões carentes, como o “Pontal 2030”, iniciativa com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste paulista. O programa “Viva o Vale” contempla ações para o desenvolvimento do Vale do Paraíba em diversas áreas como infraestrutura, turismo, desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. Já o ”Sudoeste+10” foca em melhorias na agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e nas estradas que cortam a região de Itapeva, na divisa do estado com o Paraná. 

Outro programa importante da Secretaria de Desenvolvimento é o “Nossa Rua”, uma parceria inédita entre o Governo Estadual e os municípios paulistas para a aplicação igualitária em obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra. Já o “Desenvolve Municípios”, em parceria com a Secretaria da Fazenda e com o banco Desenvolve SP, disponibiliza linhas de financiamento destinadas a obras de pavimentação, recapeamento e iluminação pública, entre outras, em prol das cidades paulistas. Além destes, o “SP+Consórcios” é um plano inédito que estimula a atividade consorciada em diversas frentes em prol do empreendedorismo.  

Outra marca do Desenvolvimento Regional foram as iniciativas de apoio aos jovens, aos afrodescendentes e às mulheres. Por meio da SDR, foram criados a ”Casa da Juventude”, espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional; a ”Casa da Mulher”, unidades regionais para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas à mulher, e a ”Casa SP Afro Brasil”, equipamento que oferecerá atendimento de saúde, justiça e cidadania, programas contra o racismo, ensino da história e cultura afro-brasileira, oficinas culturais, cursos de gestão aos profissionais de salões de beleza negra, moda, artesanato e muito mais. 

Recursos já repassados 
A Subsecretaria de Convênios registrou que em 2021 todos os municípios das 16 Regiões Administrativas do estado foram contempladas com recursos para obras de infraestrutura urbana. Em 2019 a SDR repassou R$ 209,6 milhões; em 2020 foram R$ 355,3 milhões. Já em 2021 foram R$ 354 milhões. Somados, a Secretaria de Desenvolvimento Regional já investiu R$ 920 milhões desde sua criação há três anos.  

Investimentos garantidos para 2022 
A expectativa do Governo de São Paulo é de que as obras já em andamento sejam entregues em 2022, bem com ampliar os investimentos, atendendo às diversas demandas municipais. 

No início de dezembro, o Governador João Doria anunciou o pacote municipalista com o investimento de R$1,9 bilhão em obras de infraestrutura urbana nos 645 municípios do estado. 

Na ocasião, Doria autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional a formalizar 1491 convênios com os municípios paulistas, totalizando cerca de R$1,5 bilhão. Do total anunciado, R$212,5 milhões foram assinados, cujas obras serão iniciadas brevemente. Essas novas autorizações somam-se aos 391 convênios recém-formalizados, os quais estão em andamento nas cidades paulistas, no valor de R$424,5 milhões. 

“Agora, nosso objetivo é tomar as medidas necessárias visando à formalização desses convênios, que impulsionarão a infraestrutura municipal e levarão mais qualidade de vida para a população”, conclui o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. 

São Paulo

Qualifica SP abre inscrições para cursos de tecnologia remotos e gratuitos no estado de São Paulo com mais de mil vagas

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Inscrições estão abertas até 15 de junho e devem ser feitas pelo site do programa

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Qualifica SP, está com 1.120 vagas abertas para cursos gratuitos e remotos do setor de tecnologia para todo o estado de São Paulo. A oferta faz parte da modalidade Novo Emprego do programa, que tem como objetivo facilitar a inserção e/ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho. Os interessados devem se inscrever pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 15 de junho.

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As aulas são ao vivo e disponibilizadas em três turnos: manhã (8h30 às 11h50), tarde (13h30 às 16h50) e noite (19h às 22h20). Cada curso conta com quatro turmas de 40 vagas (totalizando 160 vagas), sendo uma turma de manhã, uma de tarde e duas no período da noite. Confira os cursos disponíveis:

Aplicação de banco de dados;
Arquitetura de sistemas;
Gestão de projetos de TI;
Programação mobile;
Programação orientada a objetos;
Programação WEB;
Sistemas operacionais.

A escolha dos cursos foi realizada após análises das demandas de mercado em todo o território estadual. O objetivo é fazer a conexão entre aprendizado e empregabilidade, oferecendo treinamento em segmentos em que há vagas abertas.

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br/ até o dia 15 de junho. Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 16 anos, alfabetizados e domiciliados no estado de São Paulo. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, serão priorizadas pessoas menores de idade, com deficiência, desempregadas e com baixa renda.

A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por e-mail. As aulas têm previsão de início para o dia 23 de junho. Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas do curso.

Serviço

Inscrições para cursos de tecnologia do Qualifica SP – Novo Emprego
Quantidade de vagas: 1.120 vagas
Formato: Remoto
Inscrições: até 15 de junho
Início das aulas: 23 de junho (previsão)

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São Paulo

CDHU lança chamamento ao mercado para contratação de 8,8 mil novas moradias

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Propostas devem ser enviadas até 18 de junho; 70 municípios do interior do Estado serão contemplados

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou, nesta terça-feira, 27, um chamamento à iniciativa privada para o credenciamento de 8.875 novas moradias, que poderão ser viabilizadas por meio de lotes ou unidades habitacionais, em 70 municípios do interior do Estado. As propostas deverão ser apresentadas pelos interessados exclusivamente com o preenchimento dos formulários disponíveis no site www.cdhu.sp.gov.br, entre 28 de maio de 2025 e 18 de junho de 2025.

Essas moradias serão comercializadas na modalidade de Carta de Crédito Associativo (CCA). Por meio desse tipo de atendimento, a Companhia conta com com a expertise e agilidade do setor privado para produzir, no menor tempo possível, habitações regulares e seguras para diminuir as carências decorrentes do déficit habitacional de interesse social do Estado de São Paulo.

As propostas deverão considerar empreendimentos concluídos, ou seja com Habite-se ou Termo de Verificação de Obra; em obras; ou ao menos com projetos aprovados, incluindo a expedição de licenças e alvarás. As unidades habitacionais terão como valor máximo R$210 mil, enquanto o teto para lotes é de R$60 mil.

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A classificação das propostas relativas às unidades habitacionais privilegia empreendimentos em obras, com 15 pontos. Os aprovados que possuem autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade terão 10 pontos, assim como os empreendimentos com mais de 50% das unidades habitacionais com dois dormitórios. Empreendimentos com total de unidades igual ou menor do que 160 terão cinco pontos.

No caso dos lotes, serão 15 pontos para loteamentos em obras, dez para loteamentos aprovados e que possuam autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade e cinco para loteamentos com total de unidades igual ou menor do que 160.

O edital terá vigência de cinco anos, contados a partir da publicação, sendo que, neste período, enquanto houver a necessidade de atendimento habitacional definitivo pela CDHU nos municípios contemplados e observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Companhia, a contratação dos empreendimentos constantes das propostas habilitadas poderá ocorrer, mediante atualização dos elementos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao projeto e à empresa proponente.

No caso de seleção de lotes, as unidades habitacionais que, posteriormente, vierem a ser implantadas poderão ser viabilizadas por meio de processos de construção industrializada modular offsite.

O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia.

Carta de Crédito Associativo

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, beneficiárias do auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos da CDHU.

Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento promovidos pela Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e devem ter os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos.

As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar. Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.

Na atual gestão, já foram entregues 4.805 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$870,8 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$2,6 bilhões para financiar a aquisição de 14.466 unidades habitacionais que estão em produção.

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São Paulo

Fórum de Turismo 60+: Setur-SP aposta na capacitação de agentes de viagem para atrair viajantes mais velhos

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Realizado na capital paulista, evento divulga e qualifica profissionais ligados ao setor de turismo

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) participa nesta segunda-feira, 26, do Fórum de Turismo 60 , um evento que conecta agentes de viagem, hotéis e prestadores de serviço com foco no treinamento de profissionais do setor, incluindo palestras, workshops e capacitações.

O evento acontece em São Paulo e reúne mais de 60 agentes de viagem, 20 palestras e workshops, além de dez destinos capacitados para receber viajantes sêniors. Viajar é uma das atividades preferidas do público 60 , segundo a ABAV-Aviesp. Estima-se que 32,9 % dos idosos viajem de duas a três vezes por ano.

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O público com mais de 60 anos traz benefícios enormes para a cadeia do turismo. Eles tornam os atrativos e os meios de hospedagens mais inclusivos, além de contribuir para a qualificação dos profissionais do setor. “Temos investido na capacitação de destinos e de profissionais, e isso tem sido muito efetivo para desenvolver o turismo 60 . O Estado de São Paulo é um estado que, cada vez mais, respeita, recebe e valoriza os viajantes sêniors”, disse o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.

A Setur-SP terá um espaço com realização de atendimentos e promoção de destinos, onde apresenta seu vídeo promocional com destinos de São Paulo, exposição da marca governamental e workshop com a coordenadora de turismo, Ana Clemente. A programação pode ser consultada no site: https://www.forumdeturismo60.com.br/programacao/

A Secretaria também divulga em seu estande o guia “Turismo da Maturidade no Estado de São Paulo”, com 70 destinos paulistas inclusivos vendidos por 60 agências e operadoras de viagem de SP.

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