Brasil
Parcerias público-privadas: o que são? Quais as vantagens e desvantagens?
Regulamentadas em 2004 no Brasil, as PPPs concedem a entidades privadas o dever da prestação de serviços públicos
Parcerias público-privadas (PPPs) são acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Não existe um modelo ideal. As PPPs têm vantagens e desvantagens, mas, se bem feitas, são um avanço por fortalecerem dois pontos na gestão pública: 1) Uso mais eficiente de recursos. Mais efeitos com o mesmo dinheiro; 2) Incentivos. Este é o principal ponto, pois não há qualquer incentivo dentro da gestão pública para o devido provimento de qualquer coisa, já que não há ganho no sucesso nem perda na falha.
Quem faz estas considerações é o fundador do Ideias Radicais, que tem mais de 640 mil inscritos no Youtube, Raphael Lima. Segundo ele, se minimamente bem feito, o contrato com um ente privado tem critérios claros do que deve ser cumprido, quando, para quem e por quanto. Caso estes critérios não sejam cumpridos, a parte privada perde o contrato e, com ele, o financiamento da atividade. Um modelo superior seria uma gestão privada completa, financiada por pessoas que optam voluntariamente por sustentar aquilo, e não financiada via impostos, mas uma PPP se aproxima disso.
A iniciativa não é, teoricamente e legalmente, uma novidade. A figura legal de PPPs existe no mundo há muito tempo e no Brasil desde 2004, com a lei 11079. “E já há décadas, se não séculos, economistas discutem as vantagens da gestão privada de serviços, obras e até mesmo da moeda. Porém, na prática da gestão pública, especialmente no nível municipal e nos interiores do Brasil, ainda é uma novidade”, afirma.
De acordo com Raphael, gestores, mandatários e população em geral ainda não conhecem a prática ou a teoria de PPPs devido ao preconceito e desinformação sobre o tema. Além disso, é agravante o fato de que muitas cidades ainda não possuem regramentos para PPPs – isso quando não possuem regramentos inconstitucionais, de baixa qualidade ou esquecidos na legislação.
As parcerias público-privadas são interessantes para quaisquer serviços, obras ou outra atividade hoje executada pelo estado pode ser concedida a iniciativa privada, afinal as leis econômicas e os incentivos colocados sobre os humanos são os mesmos, não importando a atividade ou seu setor. “Naturalmente algumas propostas podem parecer radicais para o momento, mas, a teoria e até mesmo a lógica nos demonstra que a gestão privada é superior em todos os casos”, considera Raphael.
Os principais fatores que influenciam o sucesso de uma PPP são:
1) Clareza e boa redação do contrato;
2) Supervisão e cobrança de metas;
3) Segurança jurídica;
4) Efetiva punição em caso de descumprimento de contrato;
5) Objeto do contrato ser de fato necessário (esgoto vs Copa 2014);
6) Óbvio, mas importante de ressaltar, que o contrato seja honesto e não uma fachada de corrupção.
Exemplos
Raphael afirma que existem inúmeros casos de sucesso de PPPs em saneamento em São Paulo e no Brasil. Vamos usar Niterói como exemplo aqui. “Niterói concedeu a iniciativa privada o provimento de água encanada e saneamento, enquanto a cidade do Rio de Janeiro continuou em contrato com a CEDAE. Nos últimos anos os moradores do RJ tiveram que comprar água engarrafada, já que a água da CEDAE era essencialmente esgoto encanado, violando inúmeros critérios de segurança. Enquanto isso, Niterói teve um fornecimento de qualidade e não foi afetado pelo problema”, explica. “Cidades vizinhas, muito similares, com resultados completamente diferentes”, ressalta.
Agora, um exemplo de parceria falha que Raphael mostra são as PPPs para a Copa ou Olimpíada, que sofreram inúmeros problemas. “O vício começa na extremamente questionável decisão de afundar bilhões em PPPs para eventos como esses em um País com serviços públicos de qualidade vergonhosa ou inferior, violando o ponto 5 anterior. A supervisão e clareza de contratos foram quase inexistentes e, finalmente, tivemos o problema de que inúmeras obras e contratos dessas PPPs eram na realidade esquemas de corrupção”, diz. “Um exemplo que retrata isso tudo é a Arena Pantanal. Hoje está interditada já que não foi bem feita, não havia demanda alguma para uma obra desse porte, existem vários indícios de superfaturamento, e nosso judiciário gastará um grande tempo investigando, caso de fato investigue, o que aconteceu de fato lá”, finaliza.
Regulamentação
A Lei 11.079, de 2004, que inaugura as PPPs no Brasil, foi inspirada na fórmula inglesa das Private Finance Initiative (PFI) e regulamenta o modelo até então inédito no País. Atualmente, entre as principais condições para estabelecer uma PPP estão:
1) A prestação de serviço deve durar entre 5 e 35 anos;
2) Um valor de contrato superior a R$ 20 milhões.
Aqui, a legislação classifica essas parcerias como um tipo de concessão – a principal diferença é que, nas concessões tradicionais, o Estado não paga as empresas. A lei também permite flexibilidade na maneira como os acordos são elaborados.
Por essa razão, um dos principais desafios para o avanço das PPPs no país é a formação de advogados e gestores públicos especializados nesse tipo de contrato, capazes de elaborar um documento preciso – com métricas para avaliar desempenho e cumprimento de metas, atribuição de riscos, regras claras, prazos e multas. Além, é claro, de pessoas qualificadas e capacitadas para fazer a gestão das PPPs depois que o contrato é assinado.
Em um cenário de inflação crescente e contas de luz mais altas, pequenos ajustes no dia a dia podem gerar grande economia financeira e diminuir o impacto ambiental
Em outubro de 2024, o IPCA-15, índice que antecipa a inflação oficial no Brasil, registrou um aumento de 0,54%, resultado que foi puxado, entre outros, pelos custos da energia elétrica. A primavera e o verão, em geral, são as épocas do ano em que mais se usam aparelhos elétricos, como ventiladores, aparelhos de ar condicionado e refrigeradores em temperaturas mais baixas.
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Apesar do aumento nos valores da energia nos meses mais quentes serem praticamente inevitáveis, o ritmo dessa subida pode ser reduzido com algumas ações simples, e foi pensando nisso que o GetNinjas, maior marketplace para contratação de serviços da América Latina, convidou Rodrigo Ribeiro Rodrigues, eletricista cadastrado na plataforma, para trazer algumas dicas que vão ajudar na economia de energia, que além de reduzir despesas, contribui bastante para o bem-estar do planeta.
1 – Verifique o sistema elétrico
Uma revisão completa no sistema elétrico é um passo inicial importante para evitar gastos desnecessários e garantir a segurança da instalação. Curtos-circuitos, que podem passar despercebidos, aumentam o consumo de energia e, ao longo do tempo, comprometem a eficiência energética da casa, além de serem aumentarem o risco de incêndios domésticos.
O eletricista Rodrigo explica que uma revisão anual é ideal para identificar falhas em cabos e disjuntores, especialmente em casas e prédios mais antigos. “Manter o sistema elétrico em boas condições garante que o consumo seja o necessário para os aparelhos, ajudando a controlar os custos e promovendo um ambiente seguro”, destaca o profissional.
2 – Desconecte aparelhos fora de uso
Muitos aparelhos consomem energia mesmo desligados, desde que permaneçam conectados na tomada em standby, este consumo representa um custo oculto, que pode ser reduzido ao desconectar os dispositivos após o desligamento ou utilizar filtros de linha com interruptores. Embora simples, esse hábito gera uma economia substancial no fim do mês.
“Esse consumo pequeno pode parecer insignificante, mas ao longo do tempo e com vários aparelhos conectados, ele se torna considerável”, explica Rodrigo. “O hábito de desconectar os aparelhos que não estão em uso é uma das práticas mais fáceis e eficazes de economizar energia”, complementa.
3 – Utilize o ar-condicionado com moderação
O ar-condicionado é um dos aparelhos que mais consome energia, e seu uso adequado é essencial para evitar desperdícios. Manter o termostato regulado entre 23°C e 25°C é uma forma de garantir conforto térmico sem demandar esforço excessivo do aparelho. Além disso, portas e janelas devem estar fechadas para manter o ambiente refrigerado por mais tempo, evitando sobrecarga no sistema.
É recomendada uma manutenção anual, especialmente para a limpeza dos filtros, já que o acúmulo de sujeira nesse mecanismo força o aparelho, aumentando o consumo e reduzindo a vida útil. Ao garantir que o ar-condicionado funcione de maneira eficiente, é possível economizar tanto no consumo de energia quanto nos custos de manutenção a longo prazo.
4 – Aproveite ao máximo a iluminação natural
O uso consciente da luz natural pode reduzir significativamente a necessidade de iluminação artificial durante o dia, posicionar os móveis e itens de trabalho perto das janelas ajudam a aumentar o aproveitamento da luz solar. Manter cortinas abertas durante o dia e pintar paredes em cores claras para refletir a luz são medidas que ajudam a iluminar os ambientes sem custo adicional.
O uso de luz natural ajuda a economizar energia e também é uma prática sustentável que também ajuda a tornar o ambiente mais agradável. Pequenas mudanças no layout dos cômodos, podem maximizar a eficiência da iluminação natural e reduzir o consumo de eletricidade.
5 – Faça manutenção regular nos eletrônicos
Aparelhos funcionando sem a manutenção adequada tendem a consumir mais energia, especialmente aqueles que aquecem, como microondas, fornos e fritadeiras elétricos. Revisões regulares podem identificar desgastes e prevenir que os aparelhos precisem de mais energia para operar.
“Uma manutenção preventiva é sempre a melhor opção para garantir segurança e eficiência”, afirma o eletricista. Manter os aparelhos em bom estado é uma medida que evita desperdícios e ainda previne problemas que podem surgir com o tempo.
6 – Troque lâmpadas antigas por modelos de LED
As lâmpadas de LED são mais eficientes e duradouras, consumindo até 80% menos energia que as incandescentes e fluorescentes. Embora tenham um custo inicial mais alto, o retorno em economia se torna evidente nas primeiras contas de luz, fazendo com que o investimento se pague em pouco tempo. Além disso, as lâmpadas de LED também duram, em média, 15 a 25 vezes mais que uma lâmpada incandescente e cinco vezes mais que uma lâmpada fluorescente comum.
“Além de economizar, as lâmpadas de LED produzem menos calor”, destaca o profissional. “Isso é vantajoso, pois reduz a necessidade de ventiladores e ar-condicionado em ambientes fechados”. A troca para lâmpadas de LED é uma das mudanças mais práticas e com maior impacto no consumo de energia de uma casa.
7 – Evite carregar celulares durante a noite toda
Carregar o celular por longos períodos, como durante a noite, além de consumir energia desnecessariamente, reduz a vida útil da bateria do aparelho. As novas gerações de carregadores rápidos permitem recarregar os smartphones rapidamente antes de dormir ou logo ao acordar e desconectar ao atingir a carga completa, o que economiza energia e aumenta a durabilidade do dispositivo.
8 – Evite o uso excessivo de secadoras e lava-louças
Esses aparelhos são responsáveis por um alto consumo de energia e água, e podem ser substituídos, quando possível, por métodos naturais. Aproveitar o ar livre para secar roupas e lavar louças à mão são opções que contribuem para a redução dos custos mensais de energia e de água.
Em dias mais quentes e sem chuva, a umidade relativa do ar fica menor, o que permite secar roupas de forma mais rápida até mesmo em casas e apartamentos sem áreas de serviço ao ar livre. “Pendurar as roupas em um varal de chão e manter as janelas abertas pode otimizar o processo de secagem das peças em dias mais quentes e diminuir a necessidade das secadoras”, pontua o especialista.
9 – Posicione eletrodomésticos em locais apropriados
A posição dos eletrodomésticos influencia diretamente no consumo de energia. Por exemplo, geladeiras próximas ao fogão ou expostas ao sol trabalham mais para manter a temperatura interna, consumindo mais energia, por isso é importante posicionar esses aparelhos em locais ventilados e o mais distante possível de fontes de calor para otimizar o uso.
“Cada aparelho deve estar no local certo para funcionar de maneira eficiente”, afirma o especialista. “Uma ventilação adequada ao redor dos aparelhos reduz o esforço deles, o que além de reduzir o consumo de energia também aumenta a durabilidade dos equipamentos”, completa.
10 – Envolva a família em práticas de economia de energia
A economia de energia é um esforço coletivo, e educar a família sobre o consumo consciente ajuda a criar hábitos positivos. Gestos simples, como apagar luzes ao sair de um cômodo ou evitar o uso excessivo de eletrodomésticos, geram uma economia positiva para o bolso e também para o planeta.
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Patrícia Abravanel, filha do apresentador morto neste ano aos 93 anos, recebeu prêmio especial. Programa ao vivo foi transmitido ao mesmo tempo nas duas emissoras
A Globo e o SBT fizeram neste domingo, 15, uma transmissão simultânea para homenagear Silvio Santos no troféu ‘Melhores do Ano’ 2024. As duas emissoras entraram ao vivo juntas, com Luciano Huck recebendo Patrícia Abravanel, filha do apresentador morto aos 93 anos neste ano, no palco do ‘Domingão’.
“Não foi apenas o maior comunicador desse país, ele foi visionário, inovou empreendeu, teve coragem e formou gerações e gerações de artistas, cantores, humoristas, apresentadores e impactou cultaramente a vida do país inteiro”, afirmou Huck ao anunciar a homenagem.
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Ao ser chamada para receber o prêmio, Patrícia agradeceu a homenagem e o simbolismo do momento. “É incrível estar aqui nesse palco com Luciano na Rede Globo e SBT juntas nesse momento”, disse a apresentadora. “A gente está fazendo história”.
Luciano Huck também celebrou a transmissão silmultânea nas duas emissoras.
“Eu gostaria de reforçar que isso é muito mais do que um simples gesto de duas vizinhanças, ou de cortesia, ou de reverência, embora seja tudo isso também, tá? Esse momento é um momento de celebração, acho que é algo maior, algo que move a todos”, disse o apresentador.
“A gente que faz televisão, que é apaixonado por televisão, é uma profissão de fé na força que a TV tem, de conectar as pessoas, de entrar na casa das pessoas, de divertir, de informar, de emocionar, de tocar o coração de cada brasileiro. E, lá atrás, o senhor Santos mostrou ao Brasil como é possível unir pais, filhos, avós, tias, cachorros, periquito, papagaio, na frente do sofá, no mesmo domingo, na mesma hora”, afirmou.
Silvio Santos
Silvio Santos morreu aos 93 anos, em 17 de agosto, em São Paulo, em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por influenza A (H1N1).
Silvio foi o nome mais importante do entretenimento da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandou a partir de 1963. Foi, também, dono de um conglomerado bilionário criador de marcas como Jequiti, Tele Sena e Baú da Felicidade – além das emissoras TVS e SBT.
O apresentador deixa a viúva Íris Abravanel, com quem era casado desde 1978, seis filhas – Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata, do casamento com Íris; e Cíntia e Silvia, do primeiro casamento, com Cidinha, que morreu em 1977 -, 14 netos e 4 bisnetos.
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Alerta tem grau de severidade classificado como perigo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira, 04.
A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.
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As áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Central Mineira, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Centro-Sul Mato-grossense, Sul Goiano, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Leste de Mato Grosso do Sul, Campinas, Oeste de Minas, Bauru, Piracicaba, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Campo das Vertentes, Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Noroeste Paranaense, Macro Metropolitana Paulista e Marília.
Outras regiões afetadas são: Metropolitana de Belo Horizonte, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Sul Fluminense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Noroeste Goiano, Nordeste Mato-grossense, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Metropolitana de São Paulo, Assis, Oeste Paranaense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Centro-Sul Paranaense, Norte Fluminense, Norte Mato-grossense, Noroeste de Minas e Sudeste Paranaense.
Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores, diante do risco de queda e de descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)”, recomenda o Inmet.
Chuvas intensas
Outro alerta publicado pelo instituto é de chuvas intensas, válido para parte do país até as 10h desta quarta-feira. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos variando entre 40 km/h e 60 km/h. De acordo com o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Para esse segundo alerta, as áreas afetadas incluem: Centro Goiano, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Sul Cearense, Norte Pioneiro Paranaense, Zona da Mata, Ocidental do Tocantins, Sudeste Piauiense, Sertões Cearenses, Centro-Sul Mato-grossense, Vale do Acre, Sul Goiano, Vale do Rio Doce, Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Metropolitana de Curitiba, Sertão Pernambucano, Central Espírito-santense, Centro-Norte Piauiense, Sudeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Sertão Paraibano, Leste de Mato Grosso do Sul, Noroeste Espírito-santense, Campinas, Oeste de Minas, Oeste Potiguar, Bauru, Piracicaba, Vale do Mucuri, Norte de Minas, Sul/Sudoeste de Minas, Itapetininga, Centro Norte de Mato Grosso do Sul, Sul Espírito-santense, Campo das Vertentes, Oriental do Tocantins, Jequitinhonha, Norte Mato-grossense, Leste Rondoniense e Sudoeste Paraense.
Outras regiões afetadas são: Ribeirão Preto, Araçatuba, Sudeste Mato-grossense, Norte Goiano, Noroeste Paranaense, Sul Maranhense, Jaguaribe, Macro Metropolitana Paulista, Centro Amazonense, Marília, Metropolitana de Belo Horizonte, Sudoeste Piauiense, Norte Central Paranaense, Sudoeste de Mato Grosso do Sul, Sudoeste Amazonense, Araraquara, Pantanais Sul Mato-grossense, Extremo Oeste Baiano, Sul Fluminense, Centro-Sul Cearense, Vale do Paraíba Paulista, Noroeste Fluminense, Sul Amazonense, Litoral Norte Espírito-santense, Noroeste Goiano, Centro Oriental Paranaense, Sudoeste Mato-grossense, Baixadas, Centro Ocidental Paranaense, Centro Fluminense, Noroeste de Minas, Metropolitana de São Paulo, Assis, Leste Maranhense, Norte Amazonense, Litoral Sul Paulista, Metropolitana do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Madeira-Guaporé, Norte Fluminense, Vale do Juruá, Centro Maranhense, Oeste Maranhense, Centro Sul Baiano e Sul Baiano. Fonte: Agência Brasil
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