São Paulo
Operação Direção Segura Integrada completa 10 anos com recorde de ações e queda nas infrações
Lançadas no Carnaval 2013, blitze são parceria do Detran.SP com polícias Militar, Civil, e Técnico-Científica; meta é reduzir acidentes causados por combinação de álcool e direção
No dia 07 de fevereiro de 2023, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) festeja dez anos de existência em um cenário marcado por recorde de fiscalizações e queda na porcentagem de registro de infrações de trânsito, indicando a eficiência e a relevância do caráter educativo e preventivo da iniciativa. De 52 fiscalizações realizadas em todo o estado em 2013, com 9,85% das abordagens resultando em infrações, os números saltaram para 382 operações no ano passado, mas com redução pela metade das infrações registradas: 4,88% do total de abordagens. Coordenada pelo Detran.SP, a ODSI conta com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica e visa reduzir e prevenir os acidentes de trânsito causados pela combinação do consumo de bebidas alcoólicas e direção.
Sucesso da operação
De 2013 até hoje, os números da ODSI indicam que o percentual de infrações de trânsito registradas tem caído, o que atesta o sucesso da iniciativa. Em seu primeiro ano, em 52 operações, a ODSI abordou 7.930 veículos, contabilizando 781 infrações. No ano passado, quando o Detran.SP registrou o número recorde de blitze da operação, foram abordados 142.324 veículos, e constatadas 6.947 infrações: 6.156 por recusa a bafômetro, 646 por direção sob influência de álcool, e 145 por embriaguez ao volante, que caracteriza crime de trânsito.
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Em janeiro deste ano, a operação abordou 9.792 veículos, em 34 blitze realizadas em 31 municípios. Nas ações, os agentes constataram 501 infrações por alcoolemia, sendo 480 de condutores que se recusaram ao teste do bafômetro, 16 casos de direção sob a influência de álcool e cinco crimes de trânsito por embriaguez ao volante.
Os índices demonstram, sem dúvida, que a ODSI contribuiu para reduzir os acidentes de trânsito nas vias e rodovias paulistas, em especial aqueles provocados por condutores alcoolizados e que acabariam por infelicitar milhares de famílias. O recorde de blitze de 2022 não ficará estagnado: para 2023, o Detran.SP prevê ampliar ainda mais o alcance da operação. A meta é aumentar em mais de 10% as ações em todo o Estado.
A ODSI na última década
Inaugurada no Carnaval de 2013, a operação foi idealizada a partir de reunião ocorrida em março de 2010, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) passou a analisar relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre segurança viária e acidentes. Os dados, principalmente entre 2004 e 2009, demonstraram um quadro de enorme gravidade, com tendência de piora, indicando que os acidentes de trânsito eram a causa de 1,2 milhão de mortes e 20 milhões a 50 milhões de ferimentos de pessoas por ano, em todo o mundo.
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Tendo em vista a meta de redução urgente deste cenário alarmante, a ONU aprovou a Resolução 64/255, que estabeleceu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para Segurança Viária. Nela, deveriam entrar em cena iniciativas para diminuir a quantidade de vítimas de acidentes de transporte terrestre em todo o mundo. Além disso, a OMS lançou um manual de fiscalização de alcoolemia no trânsito, com base em um estudo que concluía que, em média, 40% a 60% dos acidentes fatais em todo o mundo estavam ligados ao consumo de álcool – número que poderia ser ainda maior nos casos de acidentes sem óbito.
O Brasil, como signatário da Resolução da ONU, assumiu então o compromisso de reduzir em pelo menos 50% a mortalidade no trânsito. Em São Paulo, dados do Ministério da Saúde apontavam que, em 2011, 7.559 pessoas haviam morrido em decorrência de acidentes de transporte terrestre, número que superava significativamente os já graves 5.664 óbitos por assassinato registrados no Estado naquele ano.
Um estudo publicado em 2009 pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que coletou dados de 3.256 vítimas fatais de acidentes de trânsito nos postos do Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo, entre janeiro e dezembro de 2006, apontou que 2.258, cerca de 70%, eram ocupantes de veículos. Delas, 1.015 (45%) apresentavam alcoolemia, considerando o valor de 0,6 grama de litro de sangue, à época o limite legal permitido. Feita entre 2005 e 2007 em Belo Horizonte, Diadema, São Paulo e Vitória, outra pesquisa, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), observou que cerca de um terço de 4.182 motoristas entrevistados afirmou que tinha o costume de dirigir após ingerir bebida alcoólica.
Neste cenário, foi elaborado no Brasil o Plano Nacional de Redução de Acidentes para 2011-2020, que previa como uma de suas principais medidas a priorização de campanhas fiscalizatórias contra a alcoolemia e o excesso de velocidade. Somada a isso, em 20 de dezembro de 2012, foi editada a lei federal que alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rígida a punição a condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool e permitindo ao poder público maior eficiência na fiscalização. Em complemento a essa lei, foi baixada pelo governo federal, em 23 de janeiro de 2013, uma resolução sobre procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas.
O governo estadual paulista não ficou indiferente ao grave problema e decidiu adotar uma política pública específica para o enfrentamento da questão. Em 8 de fevereiro de 2013, foi então emitido o Decreto nº 58.881, que instituiu o programa Direção Segura, com o objetivo de prevenir e reprimir infrações, em especial a direção sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. O programa previa a participação integrada de órgãos policiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sob a coordenação do Detran.SP.
No Carnaval daquele ano, a ODSI entrou em ação para coibir casos de embriaguez ao volante, promovendo operações em diferentes cidades paulistas, com duração de cerca de duas horas e meia cada, em dois endereços distintos dentro de cada município, com distância máxima de 10 km entre cada ponto.
São Paulo possui hoje a menor taxa do país em número de óbitos em acidentes de trânsito, com cerca de 10 por 100 mil habitantes. A queda de mortes no trânsito no Estado nos últimos dez anos foi de 32%, enquanto a redução foi, em média, de 22% no restante do país.
Vários países, inclusive o Brasil, não conseguiram cumprir a meta definida pela resolução da ONU, registrando ainda níveis insatisfatórios de acidentes e óbitos no trânsito. Sendo assim, a OMS lançou a segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito (a primeira ocorreu entre 2011-2020), visando superar a meta de redução em 50% nos registros de mortos e feridos em acidentes de trânsito até 2030.
Queda nos números de infrações acompanha crescimento das fiscalizações
O maior percentual de infrações já registrado na série histórica da ODSI ocorreu em 2014: 12,32%. Naquele ano, foram realizadas 134 blitze, com 21.458 abordagens. Já em 2019, o percentual de infrações registrado nas blitze da ODSI foi de 6,05%. Naquele ano, ocorreram 307 ações, com 86.348 condutores abordados, sendo 3.954 autuados por recusa ao bafômetro e 1.270 por dirigir sob a influência de álcool. Devido à pandemia do novo coronavírus, a operação teve de ser interrompida entre março de 2020 e agosto de 2021, sendo retomada após esse período.
Tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Se o teste do bafômetro apontar um valor igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o infrator responderá na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, como prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
O Detran.SP lembra que atualmente existem várias opções para quem quer sair de casa para se divertir e beber, sem ter que fazer uso de seu veículo, como o compartilhamento de veículo de aluguel. É uma maneira simples de não ter maiores problemas nem causar acidentes, é a melhor forma de proteger a vida.
Programas educativos
A Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP aborda os riscos e as consequências de beber e dirigir em seus dois programas voltados ao público infantil. De forma lúdica, o Teatro de Fantoches, atividade que visa educar para o trânsito crianças do ensino fundamental I (6 a 10 anos) trata do tema por meio de um personagem. No Clube do Bem-te-vi, ação educativa em parceria com a Polícia Militar que existe há mais de 30 anos, o assunto é abordado por meio de uma palestra interativa a alunos de escolas públicas paulistas.
Ambas as iniciativas são importantes para que os futuros condutores já assimilem na juventude que o consumo de álcool é um fator de risco para o trânsito. Além de buscar a formação de motoristas conscientes, essas ações incentivam os jovens a multiplicarem esse conhecimento, visando também mudar ou melhorar os hábitos dos adultos em casa.
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São Paulo
Qualifica SP abre inscrições para cursos de tecnologia remotos e gratuitos no estado de São Paulo com mais de mil vagas
Inscrições estão abertas até 15 de junho e devem ser feitas pelo site do programa
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio do Qualifica SP, está com 1.120 vagas abertas para cursos gratuitos e remotos do setor de tecnologia para todo o estado de São Paulo. A oferta faz parte da modalidade Novo Emprego do programa, que tem como objetivo facilitar a inserção e/ou recolocação de pessoas no mercado de trabalho. Os interessados devem se inscrever pelo site www.qualificasp.sp.gov.br até o dia 15 de junho.
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As aulas são ao vivo e disponibilizadas em três turnos: manhã (8h30 às 11h50), tarde (13h30 às 16h50) e noite (19h às 22h20). Cada curso conta com quatro turmas de 40 vagas (totalizando 160 vagas), sendo uma turma de manhã, uma de tarde e duas no período da noite. Confira os cursos disponíveis:
Aplicação de banco de dados;
Arquitetura de sistemas;
Gestão de projetos de TI;
Programação mobile;
Programação orientada a objetos;
Programação WEB;
Sistemas operacionais.
A escolha dos cursos foi realizada após análises das demandas de mercado em todo o território estadual. O objetivo é fazer a conexão entre aprendizado e empregabilidade, oferecendo treinamento em segmentos em que há vagas abertas.
Como se inscrever
As inscrições devem ser realizadas pelo site www.qualificasp.sp.gov.br/ até o dia 15 de junho. Podem se inscrever candidatos que tenham idade mínima de 16 anos, alfabetizados e domiciliados no estado de São Paulo. Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, serão priorizadas pessoas menores de idade, com deficiência, desempregadas e com baixa renda.
A convocação dos candidatos selecionados ocorrerá por e-mail. As aulas têm previsão de início para o dia 23 de junho. Para receber o certificado, o aluno deve ter ao menos 75% de presença nas aulas do curso.
Serviço
Inscrições para cursos de tecnologia do Qualifica SP – Novo Emprego
Quantidade de vagas: 1.120 vagas
Formato: Remoto
Inscrições: até 15 de junho
Início das aulas: 23 de junho (previsão)
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Propostas devem ser enviadas até 18 de junho; 70 municípios do interior do Estado serão contemplados
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) publicou, nesta terça-feira, 27, um chamamento à iniciativa privada para o credenciamento de 8.875 novas moradias, que poderão ser viabilizadas por meio de lotes ou unidades habitacionais, em 70 municípios do interior do Estado. As propostas deverão ser apresentadas pelos interessados exclusivamente com o preenchimento dos formulários disponíveis no site www.cdhu.sp.gov.br, entre 28 de maio de 2025 e 18 de junho de 2025.
Essas moradias serão comercializadas na modalidade de Carta de Crédito Associativo (CCA). Por meio desse tipo de atendimento, a Companhia conta com com a expertise e agilidade do setor privado para produzir, no menor tempo possível, habitações regulares e seguras para diminuir as carências decorrentes do déficit habitacional de interesse social do Estado de São Paulo.
As propostas deverão considerar empreendimentos concluídos, ou seja com Habite-se ou Termo de Verificação de Obra; em obras; ou ao menos com projetos aprovados, incluindo a expedição de licenças e alvarás. As unidades habitacionais terão como valor máximo R$210 mil, enquanto o teto para lotes é de R$60 mil.
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A classificação das propostas relativas às unidades habitacionais privilegia empreendimentos em obras, com 15 pontos. Os aprovados que possuem autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade terão 10 pontos, assim como os empreendimentos com mais de 50% das unidades habitacionais com dois dormitórios. Empreendimentos com total de unidades igual ou menor do que 160 terão cinco pontos.
No caso dos lotes, serão 15 pontos para loteamentos em obras, dez para loteamentos aprovados e que possuam autos de aprovação/execução e licenças dentro do prazo de validade e cinco para loteamentos com total de unidades igual ou menor do que 160.
O edital terá vigência de cinco anos, contados a partir da publicação, sendo que, neste período, enquanto houver a necessidade de atendimento habitacional definitivo pela CDHU nos municípios contemplados e observada a disponibilidade orçamentária e financeira da Companhia, a contratação dos empreendimentos constantes das propostas habilitadas poderá ocorrer, mediante atualização dos elementos técnicos, jurídicos e financeiros relacionados ao projeto e à empresa proponente.
No caso de seleção de lotes, as unidades habitacionais que, posteriormente, vierem a ser implantadas poderão ser viabilizadas por meio de processos de construção industrializada modular offsite.
O chamamento é uma nova etapa do anúncio feito no dia 14 de abril, quando o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contratação de mais de 30 mil novas unidades habitacionais, sendo 13 mil na modalidade Carta de Crédito Imobiliário do Casa Paulista; cerca de 10 mil unidades que já estão em licitação pela CDHU; e agora, fechando o ciclo, o novo edital para prospecção de unidades do mercado para financiamento pela Companhia.
Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, beneficiárias do auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos da CDHU.
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento promovidos pela Secretaria Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e devem ter os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos.
As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar. Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Na atual gestão, já foram entregues 4.805 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$870,8 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$2,6 bilhões para financiar a aquisição de 14.466 unidades habitacionais que estão em produção.
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São Paulo
Fórum de Turismo 60+: Setur-SP aposta na capacitação de agentes de viagem para atrair viajantes mais velhos
Realizado na capital paulista, evento divulga e qualifica profissionais ligados ao setor de turismo
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) participa nesta segunda-feira, 26, do Fórum de Turismo 60 , um evento que conecta agentes de viagem, hotéis e prestadores de serviço com foco no treinamento de profissionais do setor, incluindo palestras, workshops e capacitações.
O evento acontece em São Paulo e reúne mais de 60 agentes de viagem, 20 palestras e workshops, além de dez destinos capacitados para receber viajantes sêniors. Viajar é uma das atividades preferidas do público 60 , segundo a ABAV-Aviesp. Estima-se que 32,9 % dos idosos viajem de duas a três vezes por ano.
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O público com mais de 60 anos traz benefícios enormes para a cadeia do turismo. Eles tornam os atrativos e os meios de hospedagens mais inclusivos, além de contribuir para a qualificação dos profissionais do setor. “Temos investido na capacitação de destinos e de profissionais, e isso tem sido muito efetivo para desenvolver o turismo 60 . O Estado de São Paulo é um estado que, cada vez mais, respeita, recebe e valoriza os viajantes sêniors”, disse o secretário Roberto de Lucena, da Setur-SP.
A Setur-SP terá um espaço com realização de atendimentos e promoção de destinos, onde apresenta seu vídeo promocional com destinos de São Paulo, exposição da marca governamental e workshop com a coordenadora de turismo, Ana Clemente. A programação pode ser consultada no site: https://www.forumdeturismo60.com.br/programacao/
A Secretaria também divulga em seu estande o guia “Turismo da Maturidade no Estado de São Paulo”, com 70 destinos paulistas inclusivos vendidos por 60 agências e operadoras de viagem de SP.
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