São Paulo
Operação Direção Segura Integrada completa 10 anos com recorde de ações e queda nas infrações
Lançadas no Carnaval 2013, blitze são parceria do Detran.SP com polícias Militar, Civil, e Técnico-Científica; meta é reduzir acidentes causados por combinação de álcool e direção
No dia 07 de fevereiro de 2023, a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) festeja dez anos de existência em um cenário marcado por recorde de fiscalizações e queda na porcentagem de registro de infrações de trânsito, indicando a eficiência e a relevância do caráter educativo e preventivo da iniciativa. De 52 fiscalizações realizadas em todo o estado em 2013, com 9,85% das abordagens resultando em infrações, os números saltaram para 382 operações no ano passado, mas com redução pela metade das infrações registradas: 4,88% do total de abordagens. Coordenada pelo Detran.SP, a ODSI conta com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica e visa reduzir e prevenir os acidentes de trânsito causados pela combinação do consumo de bebidas alcoólicas e direção.
Sucesso da operação
De 2013 até hoje, os números da ODSI indicam que o percentual de infrações de trânsito registradas tem caído, o que atesta o sucesso da iniciativa. Em seu primeiro ano, em 52 operações, a ODSI abordou 7.930 veículos, contabilizando 781 infrações. No ano passado, quando o Detran.SP registrou o número recorde de blitze da operação, foram abordados 142.324 veículos, e constatadas 6.947 infrações: 6.156 por recusa a bafômetro, 646 por direção sob influência de álcool, e 145 por embriaguez ao volante, que caracteriza crime de trânsito.
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Em janeiro deste ano, a operação abordou 9.792 veículos, em 34 blitze realizadas em 31 municípios. Nas ações, os agentes constataram 501 infrações por alcoolemia, sendo 480 de condutores que se recusaram ao teste do bafômetro, 16 casos de direção sob a influência de álcool e cinco crimes de trânsito por embriaguez ao volante.
Os índices demonstram, sem dúvida, que a ODSI contribuiu para reduzir os acidentes de trânsito nas vias e rodovias paulistas, em especial aqueles provocados por condutores alcoolizados e que acabariam por infelicitar milhares de famílias. O recorde de blitze de 2022 não ficará estagnado: para 2023, o Detran.SP prevê ampliar ainda mais o alcance da operação. A meta é aumentar em mais de 10% as ações em todo o Estado.
A ODSI na última década
Inaugurada no Carnaval de 2013, a operação foi idealizada a partir de reunião ocorrida em março de 2010, quando a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) passou a analisar relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre segurança viária e acidentes. Os dados, principalmente entre 2004 e 2009, demonstraram um quadro de enorme gravidade, com tendência de piora, indicando que os acidentes de trânsito eram a causa de 1,2 milhão de mortes e 20 milhões a 50 milhões de ferimentos de pessoas por ano, em todo o mundo.
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Tendo em vista a meta de redução urgente deste cenário alarmante, a ONU aprovou a Resolução 64/255, que estabeleceu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para Segurança Viária. Nela, deveriam entrar em cena iniciativas para diminuir a quantidade de vítimas de acidentes de transporte terrestre em todo o mundo. Além disso, a OMS lançou um manual de fiscalização de alcoolemia no trânsito, com base em um estudo que concluía que, em média, 40% a 60% dos acidentes fatais em todo o mundo estavam ligados ao consumo de álcool – número que poderia ser ainda maior nos casos de acidentes sem óbito.
O Brasil, como signatário da Resolução da ONU, assumiu então o compromisso de reduzir em pelo menos 50% a mortalidade no trânsito. Em São Paulo, dados do Ministério da Saúde apontavam que, em 2011, 7.559 pessoas haviam morrido em decorrência de acidentes de transporte terrestre, número que superava significativamente os já graves 5.664 óbitos por assassinato registrados no Estado naquele ano.
Um estudo publicado em 2009 pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que coletou dados de 3.256 vítimas fatais de acidentes de trânsito nos postos do Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo, entre janeiro e dezembro de 2006, apontou que 2.258, cerca de 70%, eram ocupantes de veículos. Delas, 1.015 (45%) apresentavam alcoolemia, considerando o valor de 0,6 grama de litro de sangue, à época o limite legal permitido. Feita entre 2005 e 2007 em Belo Horizonte, Diadema, São Paulo e Vitória, outra pesquisa, da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo), observou que cerca de um terço de 4.182 motoristas entrevistados afirmou que tinha o costume de dirigir após ingerir bebida alcoólica.
Neste cenário, foi elaborado no Brasil o Plano Nacional de Redução de Acidentes para 2011-2020, que previa como uma de suas principais medidas a priorização de campanhas fiscalizatórias contra a alcoolemia e o excesso de velocidade. Somada a isso, em 20 de dezembro de 2012, foi editada a lei federal que alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rígida a punição a condutores flagrados dirigindo sob influência de álcool e permitindo ao poder público maior eficiência na fiscalização. Em complemento a essa lei, foi baixada pelo governo federal, em 23 de janeiro de 2013, uma resolução sobre procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas.
O governo estadual paulista não ficou indiferente ao grave problema e decidiu adotar uma política pública específica para o enfrentamento da questão. Em 8 de fevereiro de 2013, foi então emitido o Decreto nº 58.881, que instituiu o programa Direção Segura, com o objetivo de prevenir e reprimir infrações, em especial a direção sob influência de álcool ou substâncias psicoativas. O programa previa a participação integrada de órgãos policiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP), sob a coordenação do Detran.SP.
No Carnaval daquele ano, a ODSI entrou em ação para coibir casos de embriaguez ao volante, promovendo operações em diferentes cidades paulistas, com duração de cerca de duas horas e meia cada, em dois endereços distintos dentro de cada município, com distância máxima de 10 km entre cada ponto.
São Paulo possui hoje a menor taxa do país em número de óbitos em acidentes de trânsito, com cerca de 10 por 100 mil habitantes. A queda de mortes no trânsito no Estado nos últimos dez anos foi de 32%, enquanto a redução foi, em média, de 22% no restante do país.
Vários países, inclusive o Brasil, não conseguiram cumprir a meta definida pela resolução da ONU, registrando ainda níveis insatisfatórios de acidentes e óbitos no trânsito. Sendo assim, a OMS lançou a segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito (a primeira ocorreu entre 2011-2020), visando superar a meta de redução em 50% nos registros de mortos e feridos em acidentes de trânsito até 2030.
Queda nos números de infrações acompanha crescimento das fiscalizações
O maior percentual de infrações já registrado na série histórica da ODSI ocorreu em 2014: 12,32%. Naquele ano, foram realizadas 134 blitze, com 21.458 abordagens. Já em 2019, o percentual de infrações registrado nas blitze da ODSI foi de 6,05%. Naquele ano, ocorreram 307 ações, com 86.348 condutores abordados, sendo 3.954 autuados por recusa ao bafômetro e 1.270 por dirigir sob a influência de álcool. Devido à pandemia do novo coronavírus, a operação teve de ser interrompida entre março de 2020 e agosto de 2021, sendo retomada após esse período.
Tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Se o teste do bafômetro apontar um valor igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido, o infrator responderá na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, como prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
O Detran.SP lembra que atualmente existem várias opções para quem quer sair de casa para se divertir e beber, sem ter que fazer uso de seu veículo, como o compartilhamento de veículo de aluguel. É uma maneira simples de não ter maiores problemas nem causar acidentes, é a melhor forma de proteger a vida.
Programas educativos
A Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP aborda os riscos e as consequências de beber e dirigir em seus dois programas voltados ao público infantil. De forma lúdica, o Teatro de Fantoches, atividade que visa educar para o trânsito crianças do ensino fundamental I (6 a 10 anos) trata do tema por meio de um personagem. No Clube do Bem-te-vi, ação educativa em parceria com a Polícia Militar que existe há mais de 30 anos, o assunto é abordado por meio de uma palestra interativa a alunos de escolas públicas paulistas.
Ambas as iniciativas são importantes para que os futuros condutores já assimilem na juventude que o consumo de álcool é um fator de risco para o trânsito. Além de buscar a formação de motoristas conscientes, essas ações incentivam os jovens a multiplicarem esse conhecimento, visando também mudar ou melhorar os hábitos dos adultos em casa.
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Projeto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi como coautor visa garantir ambiente seguro e acolhedor para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo território bandeirante
O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em novembro deste ano e, na quarta-feira (18/12), foi promulgado pelo chefe do Executivo Estadual.
Uma vez sancionada, a lei determina o estímulo do Turismo acessível em todo território bandeirante, a fim de promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida de autistas, assim como a de seus familiares.
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Agora, Estado e municípios deverão oferecer atividades turísticas que acolham as características e as preferências de quem tem TEA. Além disso, o Governo de São Paulo deverá capacitar profissionais do setor turístico para práticas inclusivas, bem como realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios de viagens para o desenvolvimento social e emocional de autistas e de seus parentes.
Para Rafa, viagens em família proporcionam oportunidades únicas de convívio e o fortalecimento de vínculos – e isso deve alcançar, também, portadores de TEA, que, muitas vezes, não optam por passeios, mesmo que curtos, em razão de não haver ambientes adaptados:
“A promulgação desta lei ratifica nosso trabalho incessante pelas pessoas com deficiência, em especial pelos portadores de TEA. É fundamental que o poder público estabeleça normas para a adequação de locais históricos, em regiões do interior do estado, no litoral e na Grande São Paulo”, lista o parlamentar do Cidadania.
TEA e PCD
A lei 18.063/24 é mais uma proposta articulada por Rafa em defesa de pessoas com TEA e de portadores de outras necessidades especiais. Um bom exemplo é o texto 254/2022, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado de São Paulo, e que também virou lei.
Ao longo de seu mandato, o deputado ingressou, na Alesp, com outras proposituras que garantem direitos a autistas e a Portadores de Deficiência (PCD). Destaque para a matéria 1.573/2023, que reconhece quem tem fibromialgia como deficiente; a propositura 429/2021, que estimula a contratação de autistas por empresas, segundo a aptidão e a experiência do candidato à vaga de trabalho; e o projeto 1.346/2023, que obriga a inserção do cordão de fita com desenhos de girassóis (símbolo que representa doenças ocultas) em placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados.
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Para as férias de dezembro e janeiro, destinos mais procurados dentro do Estado são as cidades litorâneas e destinos com atrações turísticas e naturais no interior do estado
Os turistas têm demonstrado uma preferência crescente por viagens de ônibus, especialmente dentro do estado de São Paulo. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP), a expectativa é de um aumento de 12% no volume de passageiros transportados em comparação com os números registrados em 2023, devido à extensão do feriado, que promete estimular mais viagens e passeios.
De acordo com Antonio Laskos, diretor executivo do SETPESP, são vários os fatores que têm impulsionado a escolha do ônibus como meio de transporte para viajar aos variados destinos do estado. “Além de os ônibus de viagem estarem cada vez mais modernos, confortáveis e seguros, boa parte dos municípios de São Paulo está distante dos grandes aeroportos. E, na análise dessa crescente demanda, é preciso considerar que o aumento de preços de passagens aéreas, combustíveis e pedágios também colabora com as escolhas daqueles que optam por aproveitar os feriados para conhecer novos pontos turísticos, cidades ou apenas visitar parentes e amigos, por exemplo”, explica.
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Nas férias de verão, os destinos mais procurados para viagens de ônibus dentro do estado de São Paulo incluem as cidades litorâneas de Guarujá, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba. Além disso, observa-se um aumento significativo na procura por Olímpia, localizada na região Noroeste do estado. O município se destaca como preferência para famílias que buscam diversão em parques aquáticos e resorts, sendo uma excelente opção para aproveitar o calor, especialmente com crianças. Outro destaque são os roteiros de cultura e gastronomia, como a Rota do Vinho, em São Roque, que atrai turistas interessados em experiências enogastronômicas e passeios imersivos em um ambiente acolhedor.
“Temos observado a crescente presença de famílias e grupos de pessoas nas viagens pelo estado. Acreditamos que a busca de vários assentos em um mesmo veículo seja um dos motivos que impulsionam a compra de passagens com antecedência. Outro ponto considerado nesta avaliação pelas associadas do SETPESP é a chegada de passageiros que têm migrado das viagens de avião, pois é um público já habituado a se planejar previamente para escolher destinos e reservar passagens”, analisa o diretor.
Além dos preços mais acessíveis das viagens de ônibus em relação aos gastos necessários para transitar de carro ou avião, a facilidade na compra de passagens é outro ponto que favorece o aumento na procura pelas viações regulares do estado.
“Seja no guichê de uma rodoviária, no app da empresa ou em uma plataforma de vendas on-line, os passageiros podem escolher os melhores horários e datas para viajar, inclusive escolhendo a companhia de preferência, dependendo do destino”, comenta Laskos.
Outra facilidade importante nas viagens de ônibus realizadas pelas empresas regulares, segundo o executivo, é a maior flexibilidade no transporte de bagagens que evita gastos imprevistos aos passageiros. O executivo lembra que a segurança de embarcar e desembarcar em rodoviárias – que são ambientes controlados e seguros – e a garantia de viajar em veículos de última geração também favorecem a procura por passagens de ônibus – especialmente pela oferta de comodidades extras, como sinal de Wi-Fi, conectores USB e poltronas tipo leito cama que tornam as viagens ainda mais práticas e confortáveis.
Busão Legal: mais segurança nas viagens de ônibus
Uma das importantes missões do SETPESP é elucidar a população sobre a importância de fazer viagens apenas em ônibus rodoviários regulares – os populares “ônibus de rodoviária”. Por isso, vale destacar a campanha Busão Legal, iniciativa da entidade que visa orientar passageiros sobre o serviço oferecido pelos transportes regulares e legalizados. As viações associadas ao SETPESP obedecem a rigorosas e periódicas rotinas de controle e fiscalização, considerando veículos e motoristas.
O objetivo é garantir qualidade aos serviços prestados, frequência na permanente renovação de frotas, descanso aos funcionários e regularidade na agenda das chegadas e partidas previamente programadas. Embarcando e desembarcando passageiros em locais seguros, nossos ônibus sairão para os respectivos destinos com segurança e conforto, garantindo viagens sem cancelamentos.
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Ilhabela é um dos destinos turísticos mais visitados do Litoral Norte
Bom desempenho foi puxado pela criação de postos de trabalho, abertura de empresas relacionadas ao setor e aumento no número de turistas em destinos paulistas
O turismo de São Paulo vai ocupar uma parcela ainda maior da economia paulista: 9,6% do PIB até dezembro deste ano, de acordo com estimativa do Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). Espera-se uma movimentação financeira recorde de R$315 bilhões, a maior da série histórica, o que representa um crescimento de 5,1% em relação ao ano passado.
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A escalada do turismo paulista se deve, especialmente, ao bom desempenho de três indicadores. O primeiro deles, e mais importante, é o aumento de turistas em destinos de todo o Estado. São Paulo deve fechar o ano com a visita de 49 milhões de turistas: 46,7 milhões de brasileiros e 2,2 milhões de estrangeiros que visitam São Paulo em busca de destinos de lazer, grandes eventos e negócios.
O segundo fator é o aumento da empregabilidade. O ano deve fechar com a criação de 45 mil novos empregos formais diretos ligados ao turismo, em postos de trabalho relacionados à hospitalidade, transporte e alimentação, segundo o CIET. A demanda teve o reforço da Academia do Turismo, o maior programa de capacitação e formação no setor de turismo do Estado, lançado em novembro, que já oferece 22 mil vagas em cursos gratuitos para o setor.
Por fim, a criação de quase nove mil empresas relacionadas ao setor em São Paulo, com destaque para o crescimento de 11% no setor de locação de veículos. Metade das locações de carros no país estão relacionadas ao turismo, segundo a Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis. As vagas também estão nos oito aeroportos regionais como Araraquara e São José dos Campos, que retomaram os voos em todo o Estado.
Para realizar a análise, o CIET se baseou em informações do IBGE no que se refere à receita gerada e à quantidade de atividades turísticas de São Paulo. Também foram coletados dados da ANAC, ARTESP e Socicam sobre o movimento de passageiros em diferentes meios de transporte. O estudo ainda levou em conta dados do CAGED relacionados à criação e extinção de empregos formais no setor, dados do Seade sobre o crescimento do PIB do estado e dados do Ipea sobre a evolução da massa salarial dos trabalhadores.
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