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Governo zera dívida do Minha Casa, Minha Vida para quem recebe Bolsa Família ou Benefício Prestação Continuada

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Portaria publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União regulamenta isenções e quitações para contratos vigentes

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a Portaria MCID nº 1.248, que incorpora uma série de novidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), previstas nas leis nº 11.977, de 2009, e 14.620, de 2023. As medidas beneficiarão milhares de famílias por todo o país.

Entre as novas regras, destaque para a dispensa de participação financeira das famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família e das que tenham membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, nas modalidades subsidiadas do MCMV (FAR, FDS e Rural), os beneficiários do Bolsa Família e do BPC serão isentos do pagamento das prestações.

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A Portaria também reduz o número de prestações para quitação do contrato de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e reduz a contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Outros benefícios, concedidos para os novos contratos a serem assinados nos termos da Lei nº 11.977, de 2009, são a redução dos valores das prestações a serem pagas e a readequação dos limites de renda para fins de enquadramento dos beneficiários. As medidas, além de igualar as condições de pagamento às operações a serem contratadas pelo novo MCMV, favorecendo as famílias, refletem a adequação das contratações à realidade brasileira de 2023.

Destaque ainda, para o estabelecimento de condições mais vantajosas para que os Municípios, que tenham interesse, possam quitar os contratos em nome dos beneficiários, como, por exemplo, em casos de desastres naturais.

Compõe também os objetivos a serem alcançados com a publicação do ato normativo a revisão e atualização de regramentos e procedimentos contratuais para concessão de subvenção e quitação do contrato, de forma a garantir o aprimoramento do fluxo operacional do Programa.

Em síntese, as ações propostas pela Portaria têm o intuito de viabilizar o cumprimento dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida, seja a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, mas, principalmente, o acesso a moradia digna para as famílias que mais precisam.

Minha Casa, Minha Vida

A Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, instituiu o PMCMV que teve por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e a aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, sobretudo para população de baixa renda, através dos subprogramas: I – o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU); II – o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

O Programa foi reestabelecido pela Lei nº 14.620, de 2023, que reitera o objetivo da primeira edição, a ampliação da oferta de moradias para atender às necessidades habitacionais, sobretudo da população de baixa renda, além de inserir a promoção da melhoria de moradias existentes para reparar as inadequações habitacionais.

A atualização do MCMV pela Lei nº 14.620, de 2023, entre outras alterações, instituiu novas regras e limites de renda para o enquadramento de famílias, como instituiu novos limites de subvenção econômica para os beneficiários, ajustando valores máximos para adequação das modalidades de provisão habitacional do Programa ao cenário econômico de 2023.

A nova Lei determinou ainda, como prioridade, a conclusão de investimentos iniciados e cumprimento de compromissos pregressos, o que resultou na necessidade de edição de atos normativos infralegais para regulamentar as operações contratadas pela Lei nº 11.977, de 2009, entre elas a Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023.

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São Paulo

Projeto patrocinado pela Renovias distribui uniformes e kimonos para 140 alunos em Águas da Prata

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“Jovem Talento V” leva futsal e judô para crianças e adolescentes da região

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Descrição gerada automaticamente

Na última quinta-feira, 18 de julho, foi realizada a entrega de uniformes e kimonos aos alunos do Projeto Jovem Talento V, em Águas da Prata. O projeto, patrocinado pela Renovias, atende no município, 140 alunos através das modalidades de futsal e judô. O projeto tem como objetivo incentivar a prática esportiva e promover o desenvolvimento pessoal e social dos jovens da comunidade.

O evento de entrega de uniformes e kimonos ocorreu no Centro Esportivo de Águas da Prata, local onde acontecem as aulas, e contou com a presença de autoridades e responsáveis pelo projeto. Entre os presentes estavam o Secretário de Esportes e Lazer, Clodoaldo Cassani Ribeiro; o Coordenador do Projeto, Fernando Silva; o Professor de Futsal, Diego Araújo; e o Professor de Judô, Eduardo Fernandes dos Santos.

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A cerimônia de entrega dos uniformes e kimonos foi um momento de celebração e reconhecimento pelo esforço e dedicação dos alunos.

Fernando Silva, coordenador do projeto, ressaltou a importância da entrega dos uniformes e kimonos. “Eu gostaria de agradecer à Renovias por patrocinar o projeto para essas crianças e por acreditarem no esporte como ferramenta de transformação. É gratificante ver a alegria nos olhos das crianças ao receberem seus uniformes. Isso mostra que estamos no caminho certo contribuindo para a formação cidadã desses jovens”, disse.

Chancelado pelo Governo Federal através do Ministério do Esporte e Lei de Incentivo ao Esporte, o projeto tem como entidade proponente o Instituto Jovens de Ouro (IJO), com patrocínio da empresa Renovias e apoio da Prefeitura Municipal de Águas da Prata.

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Grupo Orion lança nova marca LYNX e revoluciona o mercado de produtos biológicos no sulco de plantio

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Novidade será responsável pelo posicionamento e comercialização do portfólio de insumos da empresa, oferecendo alta performance e tecnologia avançada de aplicação

O Grupo Orion, consolidado no mercado de aplicação de produtos biológicos no sulco de plantio, está lançando a nova marca LYNX, criada para ser a responsável pelo posicionamento e comercialização do portfólio de produtos biológicos dentro do grupo. A marca oferece ao produtor uma combinação ideal de biológicos de alta performance e tecnologia avançada de aplicação com os equipamentos da linha Hunter. Essa combinação garante a entrega de micro-organismos vivos e viáveis dentro do solo.

“O lançamento da LYNX representa um marco para o Grupo Orion. Estamos comprometidos em fornecer aos produtores uma solução completa e eficiente para a aplicação de biológicos, combinando nossos produtos de alta qualidade com a tecnologia de aplicação líder no mercado”, afirmou Ricardo Rodrigues da Cunha Filho, CEO da marca LYNX.

O portfólio LYNX é composto por três produtos principais: BioPartners Azospirillum brasilense, BioPartners Bradyrhizobium japonicum e BioPartners Trichoderma asperelloides. Cada produto é desenvolvido com cepas específicas e concentrações precisas para garantir alta performance na fixação biológica de nitrogênio e aumento da produtividade das culturas.

O BioPartners Azospirillum brasilense é constituído pelas cepas Ab-V5 e Ab-V6, com uma concentração de 2×108 UFC/ml. Já o BioPartners Bradyrhizobium japonicum é composto pelas cepas SEMIA 5079 e SEMIA 5080, com uma concentração de 7×109 UFC/ml. Por fim, o BioPartners Trichoderma asperelloides contém a CEPA MMBF 94/17, com uma concentração de 1×109 UFC/g.

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“Estamos entusiasmados em lançar um portfólio que não só melhora a produtividade, mas também contribui para a regeneração do solo e sua microbiota, desta forma, contribui com a sustentabilidade ambiental, agronômica, econômica e social. A LYNX é uma resposta direta às necessidades dos produtores por soluções mais eficientes e sustentáveis”, destacou Ricardo Rodrigues da Cunha, CEO do Grupo Orion.

“Nosso equipamento Hunter foi projetado para maximizar o desempenho dos produtos biológicos, garantindo que as bactérias sejam aplicadas de forma precisa e eficaz no sulco de plantio. Isso resulta em um aumento significativo na produtividade das culturas”, explicou Alexandre Santiago, Vice-presidente do Grupo Orion.

Com a introdução da LYNX, o Grupo Orion se posiciona como a única empresa capaz de entregar um tripé de performance composto por produto, equipamento e conhecimento. “Esse diferencial proporciona ao produtor a confiança em um equipamento consolidado e líder em tecnologia de aplicação no sulco, aliado a um portfólio de altíssima qualidade e um time de vendas e pós-venda altamente capacitado e sempre disponível para atender melhor às aplicações e suporte a nossos clientes”, concluiu Rodrigo Alandia, diretor de Marketing e Novos Negócios do Grupo Orion.

Com a nova marca LYNX, o Grupo Orion reafirma seu compromisso com a inovação e a excelência no mercado de produtos biológicos, proporcionando aos produtores uma solução segura, eficiente, sustentável e de alta performance para o aumento da produtividade agrícola.

Sobre a Orion
Maior fabricante nacional de equipamentos para aplicação de bioinsumos no sulco, a Orion é uma empresa brasileira, fundada em 1967 por Ricardo Rodrigues da Cunha, atual presidente e diretor de pesquisa e desenvolvimento. Com sede em Pompéia (SP), o Grupo Orion trabalha para consolidar um plano de expansão, que inclui a construção de plantas no Paraguai – onde já possui escritório de representação – e na Europa, começando por Portugal. O mercado dos Estados Unidos também está no radar da fabricante. A empresa também está construindo uma nova e moderna fábrica na cidade de Quintana (SP), a 14 km de distância de Pompéia.

O BioPartners Azospirillum brasilense é constituído pelas cepas Ab-V5 e Ab-V6, com uma concentração de 2×108 UFC/ml. Já o BioPartners Bradyrhizobium japonicum é composto pelas cepas SEMIA 5079 e SEMIA 5080, com uma concentração de 7×109 UFC/ml. Por fim, o BioPartners Trichoderma asperelloides contém a CEPA MMBF 94/17, com uma concentração de 1×109 UFC/g.

“Estamos entusiasmados em lançar um portfólio que não só melhora a produtividade, mas também contribui para a regeneração do solo e sua microbiota, desta forma, contribui com a sustentabilidade ambiental, agronômica, econômica e social. A LYNX é uma resposta direta às necessidades dos produtores por soluções mais eficientes e sustentáveis”, destacou Ricardo Rodrigues da Cunha, CEO do Grupo Orion.

“Nosso equipamento Hunter foi projetado para maximizar o desempenho dos produtos biológicos, garantindo que as bactérias sejam aplicadas de forma precisa e eficaz no sulco de plantio. Isso resulta em um aumento significativo na produtividade das culturas”, explicou Alexandre Santiago, vice-presidente do Grupo Orion.

Com a introdução da LYNX, o Grupo Orion se posiciona como a única empresa capaz de entregar um tripé de performance composto por produto, equipamento e conhecimento. “Esse diferencial proporciona ao produtor a confiança em um equipamento consolidado e líder em tecnologia de aplicação no sulco, aliado a um portfólio de altíssima qualidade e um time de vendas e pós-venda altamente capacitado e sempre disponível para atender melhor às aplicações e suporte a nossos clientes”, concluiu Rodrigo Alandia, diretor de Marketing e Novos Negócios do Grupo Orion.

Com a nova marca LYNX, o Grupo Orion reafirma seu compromisso com a inovação e a excelência no mercado de produtos biológicos, proporcionando aos produtores uma solução segura, eficiente, sustentável e de alta performance para o aumento da produtividade agrícola.

Sobre a Orion
Maior fabricante nacional de equipamentos para aplicação de bioinsumos no sulco, a Orion é uma empresa brasileira, fundada em 1967 por Ricardo Rodrigues da Cunha, atual presidente e diretor de pesquisa e desenvolvimento. Com sede em Pompéia (SP), o Grupo Orion trabalha para consolidar um plano de expansão, que inclui a construção de plantas no Paraguai – onde já possui escritório de representação – e na Europa, começando por Portugal. O mercado dos Estados Unidos também está no radar da fabricante. A empresa também está construindo uma nova e moderna fábrica na cidade de Quintana (SP), a 14 km de distância de Pompéia.

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Kartódromo San Marino dá início à organização de competições para grupos, na modalidade rental

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Entre os serviços oferecidos estão equalização dos pesos dos pilotos, briefing, além de gestão do regulamento, da classificação e premiação, dentro do valor já praticado para bateria exclusiva

O Kartódromo Internacional San Marino, localizado em Paulínia, passa a organizar campeonatos para grupos exclusivos que utilizam karts de aluguel, conhecidos como rental. O centro esportivo poderá cuidar da equalização dos pesos dos pilotos, do briefing, e da gestão do regulamento, da classificação e premiação, para grupos de mínimo 12 participantes.

A iniciativa é uma nova frente de atuação no portfólio de serviços do San Marino, sem custo adicional para o valor de bateria exclusiva já praticado, que neste ano de 2024 é de R$155. O objetivo é estimular e facilitar a prática da modalidade, conforme o gestor do kartódromo de Paulínia, Paulo Maso. 

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“Queremos mostrar aos responsáveis desses grupos que é possível fazer campeonatos entre amigos, para que os praticantes de kart rental tenham um objetivo na modalidade e possam praticar o esporte com maior frequência. Com os campeonatos, os grupos poderão se reunir uma vez ao mês para competir, em traçados diferentes, sem se preocupar com a organização e sem que esse trabalho gere um custo adicional”, ressalta Maso.

Os grupos interessados devem procurar a equipe de recepção do San Marino, para obter mais informações, e fazer o agendamento prévio das 10 etapas da competição. Lembrando que os grupos devem contar com um número mínimo de 12 participantes, para um valor de bateria exclusiva de R$155 por piloto. O custo para a temporada 2025 será divulgado oportunamente.

O Kartódromo San Marino conta com campeonatos de kart regulares e itinerantes. A modalidade rental não exige experiência, sendo possível praticar o esporte a partir dos 13 anos de idade. Para agendamentos e mais informações, basta entrar em contato pelo telefone (19) 3833-1818 ou WhatsApp (19) 99119-9895. 

Serviço:
Kartódromo Internacional San Marino
Rua Armando Botasso, nº 1.200 – Betel – Paulínia (SP)

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