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Eleições 2026: outubro tem datas do 1º e do 2º turnos definidas pela Constituição

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Confira como o texto constitucional escolheu o primeiro domingo do mês para as eleições; data da posse do presidente e dos governadores será alterada a partir deste pleito

As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro, primeiro domingo do mês. Já se houver segundo turno, ele ocorrerá no último domingo do mesmo mês, 25 de outubro. Quem dita as regras dessa escolha é a Constituição de 1988, em seus artigos 28, 29, inciso II, e 77, que tratam das eleições para cargos municipais, estaduais e federais.

Em 2021, a redação do artigo 28 mudou com a Emenda Constitucional nº 111, causando a alteração da data de posse de governadores e vice-governadores do dia 1º de janeiro para o dia 6 do mesmo mês. A posse do presidente também foi modificada, passando do dia 1º para o 5 de janeiro. A mudança, que começa a ser aplicada nas próximas eleições, decorreu das dificuldades que os governadores tinham em prestigiar a posse do presidente, devido às datas coincidentes.

A redação antiga determinava que a eleição deveria ocorrer “noventa dias antes do término do mandato de seus antecessores”. Sendo o término do mandato no dia 1° de janeiro, a data para a realização das eleições corresponderia a 3 de outubro, data que já foi muito utilizada para as eleições presidenciais após a deposição de Vargas e antes do regime militar.

Segundo turno
Já o segundo turno acontece em casos específicos. Primeiramente, o segundo turno só é uma opção em eleições para os cargos do Poder Executivo (Presidência, governo estadual e distrital e prefeituras), que ocorrem pelo sistema majoritário. No caso de eleições para presidente e governadores, as quais teremos neste ano, se for necessário um segundo turno, ele é realizado em todas as cidades do país, diferentemente das eleições municipais, em que o segundo turno só é possível em prefeituras com população de mais de 200 mil habitantes.

Nesses casos, no primeiro turno, vence o candidato que receber a maioria absoluta dos votos válidos, sem contar votos brancos e nulos. Por maioria absoluta, entende-se que o candidato recebeu mais da metade dos votos válidos mais um.

Caso isso não aconteça, a Justiça Eleitoral organiza um segundo turno, contando apenas com os dois candidatos mais votados. Com isso, aquele que obtiver a maioria dos votos válidos atingirá obrigatoriamente a maioria absoluta. Esse processo é determinado nos parágrafos 2º e 3º do artigo 77 da Carta Magna.

Cronologia das eleições
As eleições brasileiras nem sempre aconteceram no mês de outubro. Mesmo no primeiro pleito pós-redemocratização, o texto constitucional estabeleceu como data das eleições para presidente o dia 15 de novembro de 1989, coincidindo com a Proclamação da República. Para outros cargos, essa data já foi muito utilizada para a realização de eleições em anos anteriores à Constituição de 1988. Em 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19, as eleições foram mais uma vez realizadas em 15 de novembro.

Durante a República Velha, entre os anos de 1891 e 1930, quase todas as eleições diretas para presidente e vice-presidente ocorreram no dia 1º de março, conforme estabelecia a Constituição de 1891. A exceção foi o pleito de 1919, no dia 13 de abril, que ocorreu devido ao falecimento do presidente eleito em 1918, Rodrigues Alves, que nem chegou a assumir o posto. Nesse período, as eleições para presidente e vice normalmente aconteciam no mesmo dia, mas de forma separada, e havia a possibilidade de a mesma pessoa se candidatar para ambos os cargos.

Após a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e impediu a posse do candidato eleito Júlio Prestes, Getúlio Vargas se tornou chefe do chamado Governo Provisório em 3 de outubro de 1930. Com a promulgação da Constituição de 1934, que previa que a primeira eleição para presidente sob o novo regime seria indireta, Vargas foi eleito pela Assembleia Constituinte e continuou no poder. Em 1938, as eleições deveriam ter ocorrido no dia 3 de janeiro, o que não aconteceu devido ao golpe de 10 de novembro de 1937, implantando o Estado Novo e dando início ao regime autoritário de Vargas.

Com a deposição de Getúlio Vargas em 1945, promulga-se a Constituição de 1946, que estabelecia eleições diretas e secretas. A Justiça Eleitoral, instituída em 1932 e extinta pelo Estado Novo, é restabelecida. Com isso, a eleição de 2 de dezembro de 1945 tornou-se um marco por simbolizar a retomada da democracia.

Todas as eleições presidenciais entre 1950 e 1960 ocorreram em 3 de outubro. O pleito de 1965 estava previsto para a mesma data, mas não aconteceu devido ao golpe militar de 1964. Durante a ditadura militar, as eleições indiretas aconteceram em dias e meses diversos.

Com a redemocratização, ficou firmado o primeiro domingo de outubro como data das eleições gerais e municipais. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui uma página com a cronologia das eleições brasileiras desde sua instituição, discriminando os cargos em disputa para cada pleito.

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Vinicius Marchese anuncia pré-candidatura a Deputado Federal

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O engenheiro de telecomunicações Vinicius Marchese, presidente reeleito e licenciado do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), anunciou nesta semana, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, sua pré-candidatura a deputado federal pelo PSD.

Ao longo de sua trajetória, Vinicius Marchese construiu uma carreira de destaque no sistema profissional da engenharia. Ele foi eleito o presidente mais jovem da história do Crea-SP e, posteriormente, também se tornou o presidente mais jovem da história do Confea.

Recentemente, foi reeleito para a presidência do Conselho Federal com a maior votação já registrada na história da instituição, com 84.887 votos, o equivalente a 65,82% dos votos válidos e a vitória em 26 dos 27 estados brasileiros.

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Brasil

Plano Safra amplia recursos para transição energética e passa a financiar sistemas de armazenamento, destaca ABSOLAR

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Segundo a entidade, edição 2026/2027 aumenta em R$8,9 bilhões os recursos destinados ao agronegócio, reduz parte das taxas de juros e passa a contemplar, pela primeira vez, o financiamento de sistemas de armazenamento de energia por baterias

A nova edição do Plano Safra 2026/2027, anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), prevê um volume recorde de R$525,1 bilhões para investimentos no agronegócio brasileiro e traz avanços importantes para a transição energética no campo. Entre as novidades, está a inclusão, pela primeira vez, do financiamento de sistemas de armazenamento de energia por baterias em algumas das principais linhas de crédito do programa.

Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a medida, fruto das contribuições feitas pela entidade ao Governo Federal, representa um importante avanço para a modernização do setor agropecuário. Além do aumento de R$8,9 bilhões nos recursos em relação à edição anterior, linhas como Inovagro e Prodecoop passam a permitir investimentos em sistemas de armazenamento de energia elétrica, fortalecendo projetos de geração renovável e ampliando a segurança energética das propriedades rurais.

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A entidade observa, no entanto que o custo do crédito ainda representa um desafio. Embora as taxas tenham registrado uma redução média, variando entre 8% e 12,5%, frente ao intervalo de 8,5% a 14,5% da edição anterior, os juros seguem elevados, influenciados pelo atual patamar da taxa Selic.

Atualmente, o agronegócio brasileiro conta com 6,3 gigawatts de potência instalada em sistemas fotovoltaicos, o equivalente a mais de 13% de toda a capacidade de geração própria solar do País entre consumidores residenciais, rurais, comerciais, industriais e do setor público. Segundo levantamento da ABSOLAR, mais de 806,7 mil propriedades rurais já utilizam energia solar fotovoltaica no Brasil.

“O Plano Safra se consolida como um instrumento cada vez mais estratégico para acelerar a transição energética no agronegócio. A inclusão do armazenamento de energia nas linhas de financiamento é um avanço importante para o setor. Ao mesmo tempo, o custo do crédito ainda influencia diretamente a decisão de investimento dos produtores em projetos de energia solar e armazenamento energético”, afirma a presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Bárbara Rubim.

“A sinergia entre o agro, a energia solar fotovoltaica e os sistemas de armazenamento é enorme. Essas tecnologias podem ser utilizadas no bombeamento e na irrigação de água, na refrigeração de carnes, leite e outros produtos, no controle de temperatura da produção de aves, na iluminação, em cercas elétricas, em sistemas de telecomunicações, no monitoramento das propriedades rurais e em diversas outras aplicações que aumentam a produtividade, a eficiência e a sustentabilidade no campo”, acrescenta.

Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, a inclusão dos sistemas de armazenamento no Plano representa uma conquista para a entidade e todo o setor fotovoltaico brasileiro. “A combinação entre energia solar fotovoltaica e armazenamento proporciona redução dos custos com eletricidade, maior segurança no fornecimento de energia, proteção contra a volatilidade das tarifas e aumento da competitividade dos produtores rurais. A inclusão dessas tecnologias nas linhas de financiamento do Plano Safra é mais um passo importante para ampliar a inovação, a produtividade e a sustentabilidade do agronegócio brasileiro”, conclui.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.

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Brasil

Pesquisa inédita indica gargalos no acesso ao diagnóstico e cuidado do câncer de mama no Brasil

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Levantamento mostra desafios desde a realização de exames preventivos até o acompanhamento pós-cirúrgico das pacientes, revelando necessidade de aprimoramento nas redes pública e privada de saúde do País

Levantamento nacional, realizado pelo Instituto Ipsos a pedido da Novartis, revela que a demora no agendamento de consultas ou na realização de exames estão entre os grandes desafios enfrentados pelas mulheres na prevenção do câncer de mama no Brasil. “Os dados apresentados são de extrema relevância, ainda mais quando consideramos que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura da doença e responde por melhor qualidade de vida das pacientes”, afirma o mastologista Guilherme Novita, presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM).

A pesquisa inédita Ipsos/Novartis ouviu 400 mulheres acima de 35 anos das classes A, B e C. O levantamento mostra que 63% consideram a demora para agendar consultas ou realizar exames como principais desafios na jornada de prevenção do câncer de mama. No Sistema Único de Saúde (SUS), o gargalo se apresenta ainda maior: 77%.

No ano passado, o Ministério da Saúde passou a recomendar o rastreamento regular do câncer de mama a partir dos 40 anos de idade. Essa indicação, que se alia aos esforços das principais associações médicas brasileiras, entre elas a SBM, visa ao enfrentamento da doença em todo o território nacional. No entanto, esse direito ainda não se converte em cuidado efetivo. Conforme a pesquisa, entre mulheres de 41 anos ou mais, uma em cada três entrevistadas relata não realizar a mamografia regularmente; 12% afirmam nunca ter feito o exame.

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O levantamento também mostra que a desinformação é questão preocupante no enfrentamento da doença. Entre as mulheres ouvidas, 36% indicaram uma idade incorreta para iniciar a mamografia regularmente. Além disso, 15% receberam solicitação médica para realizar o exame, mas não chegaram a fazê-lo.

Entre as pacientes que nunca realizaram a mamografia, 18% afirmaram ter dificuldade para agendar o exame e citam também falta de orientação médica. “Neste ponto, especificamente, nos deparamos com barreiras estruturais e também com a necessidade de aprimoramento de comunicação e orientação às pacientes”, destaca Novita.

Os dados da pesquisa demonstram, ainda, que na percepção das mulheres a jornada de tratamento do câncer de mama não termina na cirurgia. Para 63%, é importante ter acompanhamento e tratamento mesmo após a intervenção cirúrgica, o que reforça a necessidade de ampliação do debate sobre acesso e estratégias de prevenção de recidiva. Entre as entrevistadas, 35% demonstraram medo de a doença voltar.

“Os resultados da pesquisa mostram que muitas mulheres reconhecem a importância do acompanhamento contínuo, mas ainda enfrentam obstáculos concretos para transformar esse cuidado em realidade. Isso nos convida a refletir sobre a necessidade de jornadas mais coordenadas, com menos interrupções e maior apoio às pacientes ao longo do tempo. É nesse ponto que o debate público e o diálogo com especialistas e sociedades médicas ganham ainda mais relevância, para aproximar políticas e práticas clínicas da realidade das mulheres”, ressalta Bianca Cormanich, diretora de Oncologia da Novartis Brasil.

Para o presidente da SBM, o câncer de mama não se encerra com a cirurgia. “A ausência de acompanhamento contínuo pode comprometer desfechos ao longo do tempo, especialmente no sistema público de saúde”, enfatiza Guilherme Novita. “Os esforços das sociedades médicas brasileiras para contribuir com políticas públicas de prevenção e tratamento do câncer de mama, condizentes com a realidade das mulheres brasileiras, precisam ser permanentes e acompanhados sempre de atuações efetivas que beneficiem a população como um todo”.

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