Artur Nogueira
REFIS 2026 segue com adesões abertas em Artur Nogueira
Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.
O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça segurança pública com ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal
Sete novos agentes passam a integrar a corporação, fortalecendo o patrulhamento preventivo e a segurança da população
A Prefeitura de Artur Nogueira segue investindo no fortalecimento da segurança pública. Como parte desse compromisso, sete novos agentes tomaram posse e passam a integrar o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), reforçando as ações de prevenção, patrulhamento e proteção da população.
Os novos guardas André Francisco Duarte, Vinicius dos Santos Machado, Alexandre Passo do Nascimento, Matheus Mikael Carlos, Ana Paula de Oliveira, Caio Vinicius Rodrigues e Erick Souza Pereira foram apresentados oficialmente ao prefeito Lucas Sia nesta segunda-feira (03) e, após a conclusão dos procedimentos administrativos e operacionais, iniciarão as atividades na Guarda Civil Municipal.
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O reforço do efetivo faz parte das prioridades da atual gestão, que tem investido no fortalecimento da segurança pública e na ampliação da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal. A iniciativa busca ampliar a presença da corporação nas ruas, intensificar o patrulhamento preventivo e oferecer mais segurança aos moradores.
“A segurança pública é uma das prioridades da nossa gestão. A chegada desses novos agentes fortalece o trabalho da corporação, amplia nossa capacidade de atendimento e representa mais segurança e tranquilidade para os moradores da nossa cidade”, reforçou o prefeito Lucas Sia (PL).
Com a incorporação dos sete novos agentes, a Guarda Civil Municipal amplia sua capacidade operacional e fortalece o trabalho preventivo desenvolvido no município, contribuindo para uma cidade cada vez mais segura para todos.
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Artur Nogueira
Prefeitura anuncia multa para quem joga entulho nas ruas de Artur Nogueira
Município orienta população sobre as penalidades previstas na legislação e reforça a importância da destinação correta dos resíduos
A Prefeitura de Artur Nogueira orienta a população sobre as penalidades previstas para o descarte irregular de entulhos, restos de poda, móveis e outros resíduos em vias públicas, terrenos, áreas verdes e demais locais proibidos.
Além de prejudicar a limpeza urbana, a prática causa danos ao meio ambiente, favorece a proliferação de animais peçonhentos e contribui para o acúmulo de água parada, aumentando o risco de doenças como a dengue.
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A Secretaria de Obras e Serviços destaca que a coleta realizada pelo município atende gratuitamente entulhos provenientes de pequenas obras e resíduos de limpeza de quintais em volumes de até 1 metro cúbico (1 m³). Quando o volume ultrapassa esse limite, a remoção e a destinação correta dos materiais passam a ser de responsabilidade do proprietário.
A legislação municipal estabelece multas conforme o tipo de infração. O descarte realizado em dia diferente do estabelecido para a coleta está sujeito à multa de R$ 100.
Em terrenos vazios, a penalidade é de R$ 150. Já o descarte em margens de rodovias, estradas vicinais, áreas públicas, praças, canteiros centrais de avenidas, sistemas de lazer e áreas institucionais pode gerar multa de R$ 300.
Em áreas de mananciais e preservação ambiental, a multa é de R$ 1.000.
Quando o descarte irregular é realizado com o uso de veículos, além da aplicação das multas previstas, o veículo poderá ser apreendido conforme a legislação de trânsito.
As penalidades são de R$ 500 para veículos de passeio, R$ 1.000 para veículos utilitários leves (pick-ups) e R$ 2.000 para veículos pesados, como caminhões.
A legislação também prevê acréscimo de R$ 500 por metro cúbico quando o volume descartado ultrapassar 1 m³. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o descarte correto de resíduos é uma responsabilidade de todos e contribui para manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e garantir mais qualidade de vida à população.
Denuncie ligando 153 ou na ouvidoria pelo WhatsApp 19 3827-9710.
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Artur Nogueira
Artur Nogueira abre inscrições para estágio remunerado em Pedagogia
São oferecidas vagas para estudantes regularmente matriculados; veja como se candidatar
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, está com novas vagas abertas para estágio remunerado. A pasta oferece oportunidades para estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em pedagogia, que deverão atuar na Rede Municipal de Ensino.
Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Prefeitura com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, currículo, e atestado de matrícula no curso de pedagogia. O setor está localizado na Avenida XV de Novembro, Nº 1.400, no Jardim Planalto (Paço Municipal).
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A seleção acontecerá por meio de entrevista e avaliação do currículo apresentado pelo candidato – com data informada posteriormente pela secretaria aos candidatos. A contratação, por sua vez, ocorre por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Atuação
Os estudantes selecionados deverão atuar conforme as necessidades da Rede Municipal de Ensino, em classes de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em apoio à inclusão e outras atividades ou projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O estágio tem como objetivo proporcionar ao estudante regularmente matriculado em instituição pública ou privada de ensino o exercício de atividades correlatas à sua formação profissional, em complementação aos conhecimentos teóricos recebidos.
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