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Artur Nogueira

REFIS 2026 segue com adesões abertas em Artur Nogueira

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Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes

A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.

Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.

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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.

O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.

SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira realiza Audiência Pública das Metas Fiscais do 2º quadrimestre

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Encontro acontece no dia 30 de setembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, e é aberto à população

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza, nesta quarta-feira, 30, a Audiência Pública das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro acontece às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, e é aberto à população.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados fiscais do município referentes ao período. A população poderá acompanhar informações sobre receitas, despesas e o cumprimento das metas estabelecidas para o orçamento municipal.

Objetivo  da audiência
A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), em conformidade com o artigo 9º, que determina a apresentação e a avaliação do cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre em audiência pública.

Na prática, a apresentação permite verificar se a arrecadação e os gastos do município estão de acordo com o planejamento estabelecido para o período. A audiência também possibilita que a população acompanhe as contas públicas, esclareça dúvidas e tenha acesso às informações sobre a execução orçamentária municipal.


Serviço
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º quadrimestre de 2026
Data: 30 de setembro de 2026
Horário: às 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal
Endereço: Rua dos Expedicionários, nº 467, Centro

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Artur Nogueira

Prefeitura alinha ações para ampliar atendimento no Conjunto Habitacional Artur Nogueira C

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Encontro integra poder público e representantes dos moradores e apresenta balanço do Trabalho Técnico Social

A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou, na tarde desta quinta-feira, 24, um encontro para alinhar ações voltadas às famílias do Conjunto Habitacional Artur Nogueira C. A reunião aconteceu no Paço Municipal e reuniu secretários e representantes de diferentes áreas da Administração Municipal.

O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação entre o Grupo Institucional Municipal (GIM) e o Grupo de Governança Local (GGL), formado por moradores do conjunto habitacional, ampliando o diálogo e a integração das políticas públicas para o atendimento das demandas locais.

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Durante a reunião, também foi apresentado o balanço do Trabalho Técnico Social (TTS), desenvolvido pela Superintendência de Desenvolvimento Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) desde outubro de 2025 com as famílias beneficiárias do empreendimento. A apresentação reuniu os principais resultados alcançados no período e as demandas identificadas junto aos moradores.

Outro ponto abordado foi a integração das iniciativas desenvolvidas em parceria com a rede municipal, buscando fortalecer o acesso às políticas públicas de assistência social, saúde, educação, trabalho e renda, cultura, esporte, segurança e mobilidade.

Também foram discutidos os próximos passos para a continuidade do trabalho após a fase de encerramento do TTS. A proposta é construir, de forma conjunta, diretrizes que mantenham a articulação entre os moradores e o poder público e contribuam para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias.

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Artur Nogueira

Prefeitura de Artur Nogueira abre processo seletivo para professores com salários de até R$4,1 mil

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Inscrições seguem até 20 de outubro e seleção é destinada à formação de cadastro de reserva para o magistério municipal em 2027

A Prefeitura de Artur Nogueira abriu inscrições para o Processo Seletivo nº 05/2026, destinado à formação de cadastro de reserva para funções do magistério municipal no ano letivo de 2027. Os salários iniciais variam de R$3.129,16 a R$4.162,63, conforme a função.

As inscrições, abertas desde 21 de setembro, seguem até 20 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site do Instituto Nosso Rumo. A taxa de inscrição é de R$59,00.

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A seleção contempla oportunidades para PEB I, nas áreas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Infantil, Ensino Especial, Ensino Fundamental e Professor Auxiliar, além de funções específicas na Educação Especial. Para PEB II, há oportunidades nas áreas de Arte, Educação Física, Educação Física para Educação Especial e Inglês.

Todas as funções exigem Ensino Superior completo, com formação específica de acordo com a área escolhida. Os requisitos de escolaridade e habilitação para cada função estão disponíveis no edital.

O processo seletivo será composto por Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva terá 34 questões, distribuídas entre Língua Portuguesa, Matemática, Legislação Educacional e Conhecimentos Específicos.

A seleção será realizada pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. A convocação dos candidatos classificados ocorrerá conforme o surgimento de vagas ou a necessidade de substituições durante o período de validade do processo seletivo.

O edital completo reúne os requisitos específicos para cada função, etapas da seleção, conteúdo das provas, critérios de classificação e demais orientações aos candidatos.

SERVIÇO

Processo Seletivo nº 05/2026 – Magistério
Inscrições: até 20 de outubro de 2026, às 23h59
Taxa: R$ 59,00
Oportunidades: cadastro de reserva
Salários iniciais: de R$ 3.129,16 a R$ 4.162,63
Onde se inscrever: site do Instituto Nosso Rumo
Lotação: Artur Nogueira

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