Brasil

Congresso Mundial de Biogás é realizado simultaneamente à agenda do G20 em Foz do Iguaçu

Publicados

6 meses atrás

2 de outubro de 2024

Com evento internacional, a WBA – World Biogas Association (Associação Mundial do Biogás) destaca o Brasil como protagonista na transição energética e no desenvolvimento da bioeconomia

Foz do Iguaçu, cidade paranaense e um dos principais destinos turísticos do Brasil, foi escolhida para sediar, no dia 1º de outubro, o “World Biogas Association Congress Brazil 2024”. Organizado pela World Biogas Association (WBA) – Associação Mundial do Biogás, o evento coincide estrategicamente com as reuniões de energia do G20, programadas para ocorrer entre os dias 30 de setembro e 04 de outubro. Com foco no desenvolvimento do biogás e da bioeconomia no Brasil, o Congresso reunirá autoridades governamentais, líderes empresariais e especialistas globais para discutir o papel do biogás na transição energética do país.

O evento conta com a parceria de entidades brasileiras como a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás) e tem a Itaipu Binacional como patrocinadora do encontro. Está confirmada a presença de Enio Verri, Diretor-Geral da Itaipu Binacional, e Charlotte Morton OBE, Diretora Executiva da WBA. A programação contempla painéis sobre a descarbonização da indústria alimentícia, gestão de resíduos e financiamento do setor de biometano.

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O Congresso também abordará temas como os compromissos do Brasil com o Global Methane Pledge, cujo objetivo é reduzir as emissões globais de metano em pelo menos 30% até 2030 em relação aos níveis de 2020; e o papel do país na Aliança Global de Biocombustíveis – aliança lançada durante a Cúpula do G20 de 2023, que contou com a participação de países, incluindo o Brasil e a Índia, em colaboração com outras nações e organizações internacionais.

Além das discussões estratégicas, os participantes terão a oportunidade de visitar a Unidade de Biometano Itaipu e a Unidade de Produção de Hidrocarbonetos Renováveis, nas dependências da Itaipu Binacional, no dia 30 de setembro, seguido por uma recepção de boas-vindas no mesmo dia.

Com a missão de contribuir com os debates, a WBA criou, por meio do G20 Policy Hub (T20), dois documentos de posição sobre a gestão de resíduos sólidos. Lançados no começo de setembro, antes das reuniões do G20 no Brasil, os documentos destacam a importância crescente da tecnologia de biogás na transição para uma economia de baixo carbono. Eles abordam a redução do desperdício de alimentos e a ampliação da mitigação de metano, com foco em influenciar políticas globais e promover práticas sustentáveis de gestão de resíduos. Tais documentos podem ser baixados gratuitamente, basta acessar www.worldbiogasassociation.org/brazil.

Terra das Cataratas e do biogás
Foz do Iguaçu, e a Região do Oeste paranaense, têm íntima ligação com o desenvolvimento do biogás e do biometano no Brasil há quase duas décadas. Resultado de investimentos e esforços em P&D, feitos historicamente pela Itaipu Binacional, Itaipu Paquetec e pelo CIBiogás. Com um investimento de 1,8 milhão de euros do governo alemão, o marco mais recente foi a inauguração da Unidade de Produção de Hidrocarbonetos Renováveis, primeira planta-piloto do Brasil para a produção de petróleo sintético a partir de biogás e hidrogênio, focada na produção de combustível sustentável para aviação (SAF).

O Paraná ocupa a 4ª posição entre os estados brasileiros na produção de biogás, com 742 mil metros cúbicos diários e um total de 198 plantas, sendo 136 delas provenientes do setor agropecuário. Além disso, é o segundo estado com o maior número de plantas instaladas. O estado tem um potencial estimado para gerar mais de 2 milhões de metros cúbicos diários de biometano.

Energia que vem do resíduo
O biogás é o gás produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos como resíduos sólidos urbanos, alimentares, agrícolas, industriais, efluentes de pecuária e esgoto, em ambiente sem oxigênio (anaeróbio). Composto majoritariamente por metano (CH₄) e dióxido de carbono (CO₂), o biogás é altamente calorífico. A partir dele é possível gerar energia elétrica, térmica e veicular, sendo considerado uma energia limpa e renovável.

Ao submeter o biogás a um processo de purificação (retirada de CO₂ e outros elementos), é possível obter o biometano. A concentração de metano é similar à do gás natural, o que o torna adequado para injeção na rede de distribuição de gás e também como biocombustível. Ele é considerado um energético renovável e amplamente desejado pelo mercado pelo potencial de descarbonização, especialmente no setor de transportes.

Segundo o Panorama de Biometano 2023, publicação realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e CIBiogás, a produção de biogás no Brasil cresceu cerca de 87% nos últimos 10 anos. Com novas plantas entrando em operação, espera-se um aumento de 574 milhões Nm³/ano na produção, o que representa um crescimento de 20% no volume nacional.

O Panorama aponta que o Brasil possui 1.365 plantas de biogás, com a maior parte delas (80%) no setor agropecuário, mas a maior produção vem do setor de saneamento (63%), especialmente dos aterros sanitários. A ABiogás estima que o país tem potencial para chegar em 2030 produzindo cerca de 30 milhões de metros cúbicos de biometano por dia. Volume que poderia atender parte da demanda brasileira por diesel, em torno de 150 milhões de metros cúbicos por dia.

Colaboração Global
À medida que o Brasil sedia a Cúpula do G20 deste ano e a COP 30 no ano que vem em Belém do Pará, o país desempenha um papel fundamental no combate às mudanças climáticas globais. O Brasil e a Índia têm colaborado para o avanço do cenário das energias renováveis, estreitando suas relações no âmbito da presidência do G20 e da Aliança Global de Biocombustíveis.

Após a realização do Congresso no Brasil e na Índia, em Nova Delhi, nos dias 23 e 24 de outubro, ambos os países reforçam seus compromissos com o desenvolvimento do biogás e tecnologias de digestão anaeróbica. A WBA reconhece a liderança dessas nações na busca por uma transição energética justa, com amplo potencial para tornar o biogás uma solução indispensável para atingir as metas de Net Zero e segurança energética.

Sobre a World Biogas Association (WBA)
Lançada na COP 22 em Marrakesh, em 2016, a World Biogas Association (WBA) é a associação comercial global para os setores de biogás, gás de aterro e digestão anaeróbica. A WBA se dedica a facilitar a reciclagem de todos os resíduos orgânicos, resíduos de colheitas e culturas de cobertura por meio de tecnologias de biogás, como a digestão anaeróbica. A adoção global dessas tecnologias oferece uma oportunidade multifacetada para produzir energia limpa e renovável, bioCO2 e fertilizantes naturais, ao mesmo tempo em que resolve questões globais de desenvolvimento, saúde pública e crescimento econômico.

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Brasil

Governo Federal entrega mais 156 novas ambulâncias para 114 municípios

Publicados

2 dias atrás

27 de março de 2025

Paula Partyka

Noventa e quatro cidades recebem ambulância pela primeira vez na história. Com a entrega, a cobertura se aproxima de 90% da população do país, com meta de universalizar o serviço de atendimento

Mais 156 novas ambulâncias do SAMU 192 foram entregues para 114 municípios de 15 estados nesta quinta-feira, 27, durante cerimônia na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). As Unidades de Suporte Básico (USB) darão assistência a mais de 2 milhões de brasileiros. A cerimônia contou com a participação do presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ministro Alexandre Padilha (Saúde), além de representantes do setor e prefeitos dos municípios beneficiados.

A entrega faz parte do compromisso do Governo Federal de ampliar e renovar a frota de ambulâncias em todo o país até o fim de 2026. Com essa expansão, o total de veículos entregues desde 2023 ultrapassa 2,2 mil unidades e chega a quase 90% da população do país, um avanço histórico no compromisso de garantir saúde pública para todos. No total, foram investidos R$50,5 milhões por meio do Novo PAC para a compra dos veículos.

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Durante seu discurso, Alckmin, ressaltou a necessidade de fortalecer a saúde pública do país. Como exemplo, mencionou a pandemia de Covid-19 e os impactos do negacionismo e da negligência com a vida. “O negacionismo e o descaso com a vida fizeram, infelizmente, o Brasil perder mais de 700 mil pessoas. Nós temos 3,5% da população mundial e tivemos 10,5% das mortes por Covid-19 no mundo. Três vezes mais que a média mundial. Então, é fortalecer o SUS e recuperar esse dom maravilhoso de Deus, que é a vida”, sinalizou.

Acessível — O presidente em exercício também destacou a importância do SUS e da descentralização da saúde no Brasil. Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, apenas trabalhadores com carteira assinada tinham acesso ao sistema público de saúde. Com a criação do SUS, a saúde se tornou direito universal com atendimento igualitário.

“Veio a Constituição de 1988 e veio o conceito de Seguridade Social, a saúde não contributiva. Ninguém precisa pagar nada, é direito do cidadão. Aliás, não precisa nem ser brasileiro. Um estrangeiro, se estiver em território nacional, e cair, quebrar o braço, ele é atendido, porque está no território brasileiro”, pontuou.

Inédito — Entre as cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez. O município goiano de Cavalcante, um dos mais antigos de Goiás, recebeu a primeira ambulância de sua história. A cidade abriga a terceira maior população quilombola do país, com 4,7 mil pessoas autodeclaradas. No Nordeste, o município de São Lourenço do Piauí (PI), com 4,4 mil habitantes, é outra cidade que, até então, não possuía uma ambulância do SAMU 192.

Para o ministro Padilha, a entrega das ambulâncias representa mais do que uma distribuição de veículos: “o que nós estamos fazendo aqui é fortalecendo, cada vez mais, um serviço que reduz o tempo de espera do atendimento e salva vidas em todo o país. Nós estamos expandindo o SAMU e a nossa meta, planejada desde o início do governo do presidente Lula, é chegar à universalização do SAMU e garantir esse equipamento em 100% do nosso território nacional”.

Além disso, o titular da Saúde aproveitou para informar que os gestores de saúde dos estados e municípios têm até 31 de março (segunda-feira) para solicitar a ampliação ou renovação da frota do SAMU 192 por meio da edição 2025 do Novo PAC Seleções da Saúde. “Já estamos preparando uma nova aquisição de ambulâncias. Queremos chegar no ano que vem com o SAMU em 100% do território nacional”, adiantou.

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Brasil

Receita Federal anuncia mudanças para a declaração de Imposto de Renda

Publicados

2 semanas atrás

18 de março de 2025

Paula Partyka

Período de entrega das declarações começa nesta segunda-feira, 17; pelo menos 3 alterações precisam ser observadas pelos contribuintes

As novas regras para a declaração de Imposto de Renda 2025 já estão em vigor e a principal delas diz respeito ao prazo de entrega da declaração. Os contribuintes podem fazer o envio a até 23h59 do dia 30 de maio de 2025. A mudança está na data final para a entrega, que será no último dia útil de maio e não no último dia do mês, como vem ocorrendo nos últimos anos. O sistema utilizado para a declaração está disponível para preenchimento desde 13 de março, no entanto, o envio das declarações só é permitido a partir do dia 17 de março.

Os contribuintes terão ao todo 75 dias para o envio das declarações de 2025, prazo considerado bom pela advogada Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro Agronegócios. “A Receita Federal vem ampliando o tempo para o preenchimento da declaração e isso permite que o contribuinte se organize mais. Para o produtor rural é excelente, porque ele pode preencher a declaração com calma e conferir com o livro caixa digital”, explica a advogada que alerta ainda para a importância de respeitar o prazo estipulado pela Receita. “Vamos lembrar que a entrega termina no dia 30 de maio e não no dia 31. Isso é fundamental para evitar que o contribuinte seja multado por atraso no envio da declaração”, reforça Viviane.

Outra mudança anunciada pela Receita Federal é sobre a declaração pré-preenchida, que estará com todas as informações disponíveis apenas a partir do dia 1º de abril. Essa é a primeira vez, desde a criação desta declaração, que o serviço é liberado de forma incompleta no início do período de entrega das declarações. Segundo a diretora administrativa da Lastro, essa medida não deve afetar o produtor rural, mas os contribuintes que tenham restituição do imposto e que precisem acelerar a entrega da declaração para serem contemplados no calendário de devolução do imposto. “Para o produtor rural, essa mudança quase não tem impacto, porque, de maneira geral, são raras as situações em que há restituição do imposto para o produtor. Então, ele não precisa entregar a declaração logo no começo do período”, explica Viviane Morales.

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O terceiro ponto que deve ser levado em consideração diz respeito às alterações nos códigos de bens, direitos e imóveis. Segundo Viviane Morales, essas são informações técnicas que precisam ser observadas com atenção durante o preenchimento da declaração. “Esse é um problema especialmente para os contribuintes que importam os dados das declarações dos anos anteriores. Como houve mudança nos códigos, é preciso revisar a declaração”, alerta a advogada.

A Declaração de Imposto de Renda do produtor rural tende a ser mais detalhada em função do livro caixa digital. Isso porque, as informações declaradas no livro caixa precisam ser correspondentes às que estão sendo lançadas na declaração de IR. Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro Agronegócios, reforça a necessidade da gestão do livro caixa digital do produtor rural e de uma equipe especializada na verificação tanto do livro caixa quanto do imposto de renda do produtor rural. “O produtor precisa entender que essas informações precisam estar sincronizadas para evitar possíveis fiscalizações por parte da Receita”, alerta Gustavo.

Sobre a Lastro Agronegócios: Fundada em 2005 e com sede em Campinas/SP, a Lastro Agronegócios é uma empresa especializada em oferecer consultoria tributária aos produtores rurais brasileiros, sendo referência na recuperação de crédito de ICMS dos produtores rurais do estado de São Paulo. A Lastro conta com departamentos especializados e capacitados para gerir os negócios de seus clientes, com total eficiência e qualidade em todas as questões da vida tributária do produtor rural, contando com sistemas, consultoria e auditoria próprias. A empresa é liderada pelos advogados Viviane Morales e Gustavo Venâncio.

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Brasil

Governo Federal acolhe 127 repatriados vindos dos Estados Unidos

Publicados

2 semanas atrás

17 de março de 2025

Paula Partyka

Força-tarefa com representantes de diversas pastas recebeu os brasileiros, por determinação do presidente Lula. Eles desembarcaram em Fortaleza (CE) e parte do grupo seguiu para Belo Horizonte (MG)

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará. O restante, 51 repatriados, permaneceu em Fortaleza. Desses, 38 deixaram o aeroporto por conta própria e o resto foi acolhido pela equipe federal. Dois repatriados foram encaminhados à Justiça.

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Para Viviane Freitas, moradora de São Paulo e que foi apreendida ao cruzar a fronteira do México com o Arizona (EUA), a recepção montada pelo Governo Federal representou um alívio, após todos os momentos difíceis enfrentados até chegar ao Brasil.

“O povo brasileiro é um povo totalmente acolhedor. Isso a gente falava até lá, no centro que a gente estava, porque a gente teve contato com pessoas de vários países. E a gente sempre dizia que o povo brasileiro é totalmente acolhedor. E aqui não foi diferente. Vocês foram acolhedores. Aceitaram a gente aqui de braços abertos. Estão dando um apoio total pra gente, pra todo mundo. Não especificando raça, nem cor, nem nada”, agradeceu.

Opinião semelhante teve Christie Anne de Andrade, de Mato Grosso. “Eu gostei muito, sinceramente. Eu não esperava jamais o que eles fizeram aqui. Foi uma surpresa agradável. Teve banheiro, teve medicação para quem estava precisando, teve comida, teve tudo. E até para regressar para o nosso estado, para quem tem problema, para quem está sem grana por causa de tudo o que aconteceu, eles estão dando as condições. Eu achei maravilhoso”, falou Christie.

Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da FAB. Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará

Diferenciado – José Maria Costa foi um dos repatriados que desembarcou em Belo Horizonte. Depois de passar quatro meses nos Estados Unidos aguardando o retorno ao Brasil, ele conta que se sentiu aliviado ao retornar a seu país. “Na volta para o Brasil, eu me senti mais seguro. Não dou conselho a ninguém para ir para os Estados Unidos para passar por essa humilhação que eu passei. Eu não dou conselho a ninguém, pai de família mãe de família, enfrentar o que enfrentei para ir para os Estados Unidos”, desabafou.

“O nosso Brasil é um Brasil muito rico, não compensa você sair dele para os Estados Unidos. O acolhimento aqui foi muito tranquilo, diferenciado. Todo mundo nos acolheu aqui na primeira parada (em Fortaleza) e aqui também foi tranquilo. Foi ótimo e agradeço muito por esse amor. Esse tipo de acolhimento tem muita importância para a pessoa chegar, contar os detalhes da trajetória e receber o tratamento no Brasil, dos Direitos Humanos”, prosseguiu.