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Brasil

Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias do RS

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Benefício de R$ 5,1 mil será pago a quem teve de deixar casa no RS

O governo federal lançou nesta segunda-feira, 20, o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão a parcela única do Auxílio Reconstrução no valor de R$5.100. Cada família poderá usar o dinheiro para comprar itens perdidos durante os alagamentos ou para reformar imóvel onde mora ou trabalha.

O auxílio foi criado em medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 15, como mais uma ação do governo federal de apoio às vítimas das chuvas.

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“Esse apoio, que nós estamos chamando de Auxílio Reconstrução, de R$5.100, é para todas as pessoas que residem nas áreas que foram inundadas, que perderam as suas coisas e, também, em localidades onde houve queda de barreiras, as pessoas que tiveram que sair de áreas de risco, por conta de encostas”, explicou o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou que uma das estratégias é manter relação direta com os municípios e atender às demandas dos afetados pelas enchentes.

“Coube-nos, também, nesse atendimento à população gaúcha gerenciar junto com a Caixa Econômica o Auxílio Reconstrução”, disse.

Como cadastrar os dados
Para efetiva liberação do benefício, será necessário cumprir três fases:

1) Prefeituras: a partir desta segunda-feira, 20, as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas. No site do Auxílio Reconstrução, há duas planilhas distintas para serem preenchidas pelo gestor público municipal autorizado, no sistema transfere.Gov, por meio de senha cadastrada. Depois de preenchidas, as planilhas são enviadas ao governo federal, no próprio site.

2) Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, a partir de 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.

Os dados confirmados pelos responsáveis serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência — para atestar endereços e CPFs. Somente depois da conferência, o pagamento será liberado para o responsável.

3) Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é que os primeiros pagamentos sejam feitos ainda neste mês de maio, porém, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Por isso, quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

Quem pode receber
O apoio financeiro será pago a quem teve de abandonar a casa, de forma temporária ou definitiva.

As famílias desalojadas ou desabrigadas devem, obrigatoriamente, ser residentes em um dos 369 municípios gaúchos com situação de calamidade pública ou emergência pública reconhecida pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. A lista dos municípios está disponível na internet.

Os beneficiários do programa Bolsa Família que estiverem na situação de desalojados ou desabrigados poderão receber o auxílio Reconstrução. Mas quem não estiver nessas situações, não é elegível para o auxílio.

O cidadão que recebe o seguro-desemprego e é morador de área atingida, teve que sair de casa e perdeu bens com a chuva, poderá receber o auxílio.

Após acessar o sistema usando login e senha do Gov.Br e confirmar os dados cadastrados, o responsável pela família deve acessar o sistema periodicamente para verificar se o pagamento único já foi liberado.

Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor recebido.

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Brasil

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

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Números são divulgados pelo Ministério da Saúde

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

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Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Novac Construtora incentiva o uso de EPIs em benefício da segurança de seus colaboradores

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O uso desses equipamentos contribuem diretamente para a redução dos acidentes de trabalho

O setor de Segurança do Trabalho da Novac Construtora conscientiza diariamente seus colaboradores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte da cultura de segurança que a empresa promove. Para o coordenador de Segurança do Trabalho da Novac, Luis Andrade, o uso desses equipamentos é de extrema importância em todos os níveis hierárquicos dentro da obra.

“Todos os colaboradores, desde os engenheiros até os profissionais encarregados pelas atividades, devem usar os EPIs. O líder da obra deve dar o exemplo para os demais, a fim de evitar acidentes”, ressalta Andrade.

Informações do Observatório Nacional da Indústria revelam que somente no ano de 2023, no Brasil, foram registradas mais de 167 mil notificações de acidentes de trabalho, resultando em 733 casos fatais em todo o País. Para a Novac, esses números demonstram o quanto é crucial supervisionar a distribuição e o uso obrigatório desses equipamentos.

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Os principais equipamentos utilizados pela construtora incluem capacetes, óculos de proteção, luvas, cintos de segurança, botinas e protetores articulares. Esses itens são essenciais para proteger a cabeça, os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos dos colaboradores.

Estatísticas levantadas pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) mostram as partes do corpo mais frequentemente atingidas de acordo com as notificações de acidentes de trabalho (CAT) de 2012 a 2018.A pesquisa indica que as partes do corpo mais frequentemente afetadas são os dedos (22%), os pés (10%), as mãos (7%), os joelhos (5%) e as pernas (4%), totalizando 52% dos casos. Essas regiões estão particularmente suscetíveis a fraturas, lesões, cortes, entre outras doenças ocupacionais.

Neste contexto, a Novac prioriza e incentiva treinamentos de integração antes do início das atividades. A empresa também realiza o Diálogo Diário de Segurança (DDS), no qual cada equipe discute diariamente os riscos aos quais os colaboradores estão expostos e a importância de evitá-los através do uso de EPIs. Além disso, são realizadas palestras a cada dois meses e treinamentos periódicos específicos sobre o tema para lembrar aos colaboradores os riscos de cada atividade.

Para garantir o uso correto e eficaz dos EPIs, é necessário realizar inspeções e manutenções regulares desses equipamentos. “Na Novac, cada colaborador recebe os EPIs específicos para sua função e é responsável por sua guarda e conservação, formalizada por meio de um termo de recebimento. No entanto, a supervisão do uso é feita pelos encarregados e pelo técnico de segurança da obra”, explica Andrade.

Andrade ressalta que a empresa segue à risca a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A Novac está sempre incentivando o uso desses equipamentos, nosso principal desafio é mostrar a importância do seu uso na execução das atividades para os colaboradores e por isso sempre promovemos treinamentos e palestras sobre o assunto”, explica.

Andrade conclui que os EPIs contribuem para a redução dos acidentes de trabalho pois são uma peça valiosa para que as atividades sejam realizadas de forma segura e complementando a aplicação dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

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Brasil

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

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Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS

Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil

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