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Brasil

Mais de 500 municípios comparecem à homenagem da APM ao Presidente do Congresso Nacional

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Entrega de placa ao Senador Rodrigo Pacheco pela sua luta para garantir a desoneração da folha de pagamento dos municípios reuniu autoridades e lideranças em São Paulo

Prefeitos e representantes de mais de 500 municípios paulistas compareceram ao WTC Events Center, em São Paulo, na noite desta segunda-feira, 20, para participar de uma homenagem da Associação Paulista de Municípios (APM) ao Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, por sua luta em defesa da pauta municipalista e por seu trabalho garantindo o acordo político que resultou na manutenção da desoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes.

O jantar também contou com a presença de lideranças partidárias, deputados federais e estaduais, representantes do Governo Federal e do Governo do Estado, incluindo o Secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab – também um dos idealizadores do evento –, e o Governador Tarcísio Gomes de Freitas.

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A articulação de Rodrigo Pacheco foi fundamental para que houvesse um acordo com o Governo Federal para a manutenção da desoneração da folha de pagamento das prefeituras para 2024, anunciada na última sexta-feira, 17. Caso não houvesse essa decisão, os municípios com menos de 156 mil habitantes, ao invés de pagarem 8% de contribuição patronal, teriam que arcar com 20% a partir deste mês, prejudicando sobremaneira a situação financeira das prefeituras e praticamente inviabilizando o custeio de serviços essenciais à população. Em São Paulo, essa situação atingiria cerca de 90% das administrações municipais.

O presidente da APM, Marcelo Barbieri, mencionou sua participação na sessão de debates promovida pelo Senado no último dia 13/5 organizada por Pacheco, em que fez um alerta sobre o prazo curto para um acordo para manter a desoneração. “Alertei o presidente do Senado para que olhasse com atenção para essa data. Se passasse do dia 20, teríamos que pagar os 20% imediatamente. Eu dizia, da Tribuna do Senado, que a atitude do presidente Rodrigo foi uma atitude heroica para defender os municípios brasileiros com menos de 156 mil habitantes. Queremos aqui hoje deixar o nosso agradecimento sincero de coração. Se não fosse a sua atitude junto ao Presidente Lula, junto aos ministros, nós não poderíamos ter pago apenas 8%, nós estaríamos hoje pagando 20% sobre a folha. Isso pesaria muito sobre os nossos municípios”.

Barbieri lembrou que o início do movimento pela continuidade da desoneração começou com a União dos Municípios da Bahia, representada no jantar desta segunda-feira pelo seu presidente, Quinho Tigre, e prontamente encampada pelas demais associações municipalistas. “Fiz questão que o Quinho estivesse aqui representando todas as demais associações de prefeitos do Brasil em reconhecimento à luta de vocês, que em seguida tiveram o nosso apoio e a pronta adesão do presidente Rodrigo Pacheco”.

Marcelo Barbieri entregou a Pacheco uma placa em nome da APM em reconhecimento à luta do senador para garantir a continuidade da desoneração da folha. Acompanharam o titular da Associação Paulista de Municípios os ex-presidentes da instituição Carlos Cruz, Fred Guidoni e Gilberto Kassab.

Comparecimento
Em sua fala, Kassab destacou o imenso comparecimento dos prefeitos ao evento. “Nunca foi tão fácil organizar um evento aqui no Estado, e eu tenho quase 40 anos de vida pública. Nós temos aqui hoje 500 prefeitos presentes – São Paulo tem 645 municípios –, e todos vieram aqui após um simples telefonema, um único convite, com o único objetivo: dizer muito obrigado, Senador Pacheco, poder dizer o quanto o senhor tem sido importante, essa luz no fim do túnel. Essa homenagem tem o sentido de trazer mais energia para que você possa continuar nessa caminhada, que vai certamente ser um dos pontos altos da biografia que você está construindo como poucos aqui no Brasil”.

O Governador Tarcísio de Freitas fez questão de participar do evento da APM em homenagem a Pacheco e destacou o “ato de coragem” do Presidente do Senado. “Ato de coragem e de sensibilidade. Os municípios mal haviam se recuperado de uma pandemia, a gente entra num problema de queda de arrecadação, sabemos como o ano passado foi difícil para cada um de vocês. Questões conjunturais que estouraram aonde? Na ponta da linha. E quem mais sofre? Justamente os pequenos municípios. Pacheco teve a coragem de garantir a sustentabilidade financeira principalmente nos municípios que seriam os mais afetados, os municípios até 156 mil habitantes. Coragem que não tem faltado para tratar de questões importantes para fazer valer a posição soberana do Congresso Nacional”.

Tarcísio parabenizou o empenho dos prefeitos paulistas em seguir trabalhando com afinco mesmo com tantas dificuldades de arrecadação. “A outra homenagem que a gente tem que fazer é a cada uma das nossas prefeitas e dos nossos prefeitos, pela coragem de liderar municípios, de se dedicar, de se expor à crítica, se expor à incompreensão com o único objetivo de fazer a diferença”.

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Brasil

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

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Números são divulgados pelo Ministério da Saúde

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.

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Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).

Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.

Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Novac Construtora incentiva o uso de EPIs em benefício da segurança de seus colaboradores

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O uso desses equipamentos contribuem diretamente para a redução dos acidentes de trabalho

O setor de Segurança do Trabalho da Novac Construtora conscientiza diariamente seus colaboradores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte da cultura de segurança que a empresa promove. Para o coordenador de Segurança do Trabalho da Novac, Luis Andrade, o uso desses equipamentos é de extrema importância em todos os níveis hierárquicos dentro da obra.

“Todos os colaboradores, desde os engenheiros até os profissionais encarregados pelas atividades, devem usar os EPIs. O líder da obra deve dar o exemplo para os demais, a fim de evitar acidentes”, ressalta Andrade.

Informações do Observatório Nacional da Indústria revelam que somente no ano de 2023, no Brasil, foram registradas mais de 167 mil notificações de acidentes de trabalho, resultando em 733 casos fatais em todo o País. Para a Novac, esses números demonstram o quanto é crucial supervisionar a distribuição e o uso obrigatório desses equipamentos.

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Os principais equipamentos utilizados pela construtora incluem capacetes, óculos de proteção, luvas, cintos de segurança, botinas e protetores articulares. Esses itens são essenciais para proteger a cabeça, os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos dos colaboradores.

Estatísticas levantadas pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) mostram as partes do corpo mais frequentemente atingidas de acordo com as notificações de acidentes de trabalho (CAT) de 2012 a 2018.A pesquisa indica que as partes do corpo mais frequentemente afetadas são os dedos (22%), os pés (10%), as mãos (7%), os joelhos (5%) e as pernas (4%), totalizando 52% dos casos. Essas regiões estão particularmente suscetíveis a fraturas, lesões, cortes, entre outras doenças ocupacionais.

Neste contexto, a Novac prioriza e incentiva treinamentos de integração antes do início das atividades. A empresa também realiza o Diálogo Diário de Segurança (DDS), no qual cada equipe discute diariamente os riscos aos quais os colaboradores estão expostos e a importância de evitá-los através do uso de EPIs. Além disso, são realizadas palestras a cada dois meses e treinamentos periódicos específicos sobre o tema para lembrar aos colaboradores os riscos de cada atividade.

Para garantir o uso correto e eficaz dos EPIs, é necessário realizar inspeções e manutenções regulares desses equipamentos. “Na Novac, cada colaborador recebe os EPIs específicos para sua função e é responsável por sua guarda e conservação, formalizada por meio de um termo de recebimento. No entanto, a supervisão do uso é feita pelos encarregados e pelo técnico de segurança da obra”, explica Andrade.

Andrade ressalta que a empresa segue à risca a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A Novac está sempre incentivando o uso desses equipamentos, nosso principal desafio é mostrar a importância do seu uso na execução das atividades para os colaboradores e por isso sempre promovemos treinamentos e palestras sobre o assunto”, explica.

Andrade conclui que os EPIs contribuem para a redução dos acidentes de trabalho pois são uma peça valiosa para que as atividades sejam realizadas de forma segura e complementando a aplicação dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

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Brasil

Enem 2024: prazo para inscrições termina na sexta-feira

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Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS

Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.

“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.

O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil

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