Brasil
Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
Até o momento, estão contemplados com o auxílio 369 municípios gaúchos
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira, 27, as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,
O valor de R$5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.
Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.
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A previsão dada pelo governo federal é que o sistema para confirmação dos dados do responsável familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porém, até o fechamento desta reportagem, o site ainda não estava disponível. A assessoria de imprensa confirmou à Agência Brasil que a página virtual será ativada nesta segunda-feira, ainda sem horário previsto.
Passo a passo
As famílias contempladas são aquelas residentes em áreas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxílio é destinado às que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporária ou definitiva. O benefício não alcança proprietários de comércios que sofreram danos.
Até o momento, estão contemplados pelo Auxílio Reconstrução 369 municípios gaúchos, que tiveram o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecido pela Defesa Civil Nacional até 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo órgão.
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Se a família atender a estes critérios, o responsável por aquele núcleo familiar terá que acessar o site do Auxílio Reconstrução e clicar na aba Sou Cidadão e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o login e senha cadastrados.
O responsável familiar deverá conferir e atestar os nomes completos e os CPFs [Cadastros de Pessoa Física] próprio e dos integrantes daquela família, endereço completo de residência e telefone de contato.
Caso haja erro de cadastro, os cidadãos deverão procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome.
A agilidade do órgão municipal fará com que o Auxílio Reconstrução chegue mais rapidamente às famílias atingidas pela tragédia.
Pagamento
Com os dados conferidos, as informações serão cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdência e de programas de assistência social, para confirmar endereços e CPFs. Só então o pagamento será autorizado.
O governo federal estima que o repasse do valor emergencial ocorra em até 48 horas. O pagamento do benefício será realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
As pessoas que têm conta poupança ou corrente na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agência bancária.
Para verificar se o pagamento único já foi liberado, o responsável pela família deve acessar periodicamente o link Auxílio Reconstrução, usando login e senha no site Gov.Br.
Regras
Cada família pode ter apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de mais de um deste benefício é considerado crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis. O fraudador ainda terá que ressarcir à União o valor recebido irregularmente.
Em carta enviada aos prefeitos das cidades gaúchas, a Controladoria Geral da União (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsável familiar devem prestar informações verídicas.
Os beneficiários do programa federal Bolsa Família e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que também tiveram residência atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul poderão receber o Auxílio Reconstrução, pois não há restrição para acumular o benefício federal com outro auxílio federal ou estadual, nesta situação. Fonte: Agência Brasil
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Números são divulgados pelo Ministério da Saúde
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.
Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.
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Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).
Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.
Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes. Fonte: Agência Brasil
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O uso desses equipamentos contribuem diretamente para a redução dos acidentes de trabalho
O setor de Segurança do Trabalho da Novac Construtora conscientiza diariamente seus colaboradores sobre a importância do uso dos equipamentos de proteção individual (EPIs) no ambiente de trabalho. Essa iniciativa faz parte da cultura de segurança que a empresa promove. Para o coordenador de Segurança do Trabalho da Novac, Luis Andrade, o uso desses equipamentos é de extrema importância em todos os níveis hierárquicos dentro da obra.
“Todos os colaboradores, desde os engenheiros até os profissionais encarregados pelas atividades, devem usar os EPIs. O líder da obra deve dar o exemplo para os demais, a fim de evitar acidentes”, ressalta Andrade.
Informações do Observatório Nacional da Indústria revelam que somente no ano de 2023, no Brasil, foram registradas mais de 167 mil notificações de acidentes de trabalho, resultando em 733 casos fatais em todo o País. Para a Novac, esses números demonstram o quanto é crucial supervisionar a distribuição e o uso obrigatório desses equipamentos.
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Os principais equipamentos utilizados pela construtora incluem capacetes, óculos de proteção, luvas, cintos de segurança, botinas e protetores articulares. Esses itens são essenciais para proteger a cabeça, os olhos, os pés, as mãos e os ouvidos dos colaboradores.
Estatísticas levantadas pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho (SmartLab) mostram as partes do corpo mais frequentemente atingidas de acordo com as notificações de acidentes de trabalho (CAT) de 2012 a 2018.A pesquisa indica que as partes do corpo mais frequentemente afetadas são os dedos (22%), os pés (10%), as mãos (7%), os joelhos (5%) e as pernas (4%), totalizando 52% dos casos. Essas regiões estão particularmente suscetíveis a fraturas, lesões, cortes, entre outras doenças ocupacionais.
Neste contexto, a Novac prioriza e incentiva treinamentos de integração antes do início das atividades. A empresa também realiza o Diálogo Diário de Segurança (DDS), no qual cada equipe discute diariamente os riscos aos quais os colaboradores estão expostos e a importância de evitá-los através do uso de EPIs. Além disso, são realizadas palestras a cada dois meses e treinamentos periódicos específicos sobre o tema para lembrar aos colaboradores os riscos de cada atividade.
Para garantir o uso correto e eficaz dos EPIs, é necessário realizar inspeções e manutenções regulares desses equipamentos. “Na Novac, cada colaborador recebe os EPIs específicos para sua função e é responsável por sua guarda e conservação, formalizada por meio de um termo de recebimento. No entanto, a supervisão do uso é feita pelos encarregados e pelo técnico de segurança da obra”, explica Andrade.
Andrade ressalta que a empresa segue à risca a Norma Regulamentadora 06 (NR-06) estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que trata sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “A Novac está sempre incentivando o uso desses equipamentos, nosso principal desafio é mostrar a importância do seu uso na execução das atividades para os colaboradores e por isso sempre promovemos treinamentos e palestras sobre o assunto”, explica.
Andrade conclui que os EPIs contribuem para a redução dos acidentes de trabalho pois são uma peça valiosa para que as atividades sejam realizadas de forma segura e complementando a aplicação dos EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).
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Cronograma foi alterado para atender estudantes do RS
Termina na próxima sexta-feira, 14, o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado.
Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.
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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho.
“Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana.
O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.
Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país.
Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.
Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Fonte: Agência Brasil
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