São Paulo
O que está por trás da multiplicação das OXXO?
OXXO

Em 15 meses, a rede de mercados de bairro já inaugurou mais de cem lojas em São Paulo – o ritmo, que virou piada na internet, é coisa séria para os rumos da alimentação
Subindo a Maria Antônia na direção da rua da Consolação há uma. Descendo a mesma Consolação rumo ao centro, outras duas. Tem na avenida Ipiranga. Na Praça da República. E no Largo do Arouche. Faça esse trajeto a pé que, em 30 minutos, você terá encontrado seis OXXO.
Se você não mora em São Paulo, é muito provável que não saiba o que é uma OXXO. Mas, se você mora, sua situação talvez não seja muito melhor.
De uma hora para outra, essas pequenas lojas que vendem comida, mas também produtos de higiene e limpeza, começaram a coalhar bairros inteiros da capital e de algumas poucas cidades do interior paulista. O ritmo frenético tem rendido piadas na internet. E dúvidas.
Até a empresa responsável pela multiplicação das OXXO entrou na onda.
OXXO – Aposta no Brasil
Pois saiba que essa multiplicação já aconteceu no México – e não é nenhum milagre, mas parte de uma tendência que tem facilitado, ainda mais, o acesso a alimentos e bebidas ultraprocessados.
A OXXO pertence à empresa que se notabilizou como a maior engarrafadora da Coca-Cola no mundo. A Fomento Económico Mexicano (Femsa) inaugurou a primeira loja OXXO em 1978, na cidade de Monterrey.
Em 2021, a empresa fechou o ano com 20.431 unidades espalhadas pela América Latina – o que torna a OXXO a maior rede de mercadinhos de bairro da região.
Embora pareça, a entrada da OXXO no Brasil não aconteceu de uma hora para outra. Foi fruto de muito cálculo. A Femsa expressava, desde pelo menos 2011, interesse em fincar a bandeira da marca por aqui. A ideia era que as primeiras lojas começassem a pipocar no país em, no máximo, cinco anos. Não rolou.
O Brasil enchia os olhos por seu tamanho e importância. Mas, ao mesmo tempo, os executivos avaliavam que o mercado brasileiro era bem diferente do mexicano. As padarias, muito populares no país, eram vistas como um obstáculo.
“O brasileiro compra pão quentinho feito na hora”, observou, na época, o então gerente de Relações com Investidores da empresa Max Zimmermann, em uma entrevista ao UOL. “Talvez tenhamos de ter uma pequena padaria dentro das nossas lojas. Estamos estudando. A OXXO no Brasil terá de começar do zero.”
Oito anos se passaram até a OXXO desembarcar em solo tupiniquim, e através de uma parceria de peso. Em agosto de 2019, a Femsa anunciou um acordo com a Raízen, que é uma das maiores distribuidoras de combustíveis do país, dona dos postos Shell.

Por R$ 561 milhões, os mexicanos adquiriram metade da divisão de Conveniências da Raízen, responsável pelas lojas Select. Depois de aprovado pelo Cade, esse negócio virou uma empresa à parte, batizada de Grupo Nós.
O Nós entrou em operação em 1º de novembro de 2019, com muito dinheiro na mão e uma estratégia agressiva de crescimento na cabeça: R$ 320 milhões para abrir 500 lojas em três anos. Trata-se de uma “máquina de expandir”, como definiu o CEO da nova empresa, Rodrigo Patuzzo, que antes estava à frente da Raízen Conveniências.
O plano não envolve somente a abertura de unidades da OXXO. É uma “estratégia de crescimento de mão dupla”, como define a própria Femsa, em que o foco está tanto em ampliar a penetração das tradicionais lojas Select nos postos Shell, quanto em implantar as OXXO.
Campinas, no interior de São Paulo, foi escolhida para azeitar essa tal máquina de expandir. A primeira loja da OXXO no Brasil foi aberta na cidade no dia 1º de dezembro de 2020. Na sequência, vieram Jundiaí, São Paulo, Osasco e São Bernardo do Campo. Em 15 meses, foram inauguradas mais de cem lojas nessas cinco cidades.
Um giro por Campinas
A escolha das cidades e locais onde as lojas abrem não é feita ao acaso. Campinas foi eleita como laboratório do Grupo Nós por estar perto de Cajamar, onde se concentram os centros de distribuição de várias empresas. E por ter características de cidade grande e pequena – o que serve para testar o comportamento dos consumidores à “proposta de valor” da OXXO, como gostam de falar os executivos.
Dentro das cidades, as lojas salpicam as ruas de regiões com grande circulação de pessoas, mas também são instaladas em nichos, como perto de universidades — Campinas, com a Unicamp, é mais uma vez um lugar perfeito.
Hoje – e quando dizemos hoje não é em sentido figurado, já que a expansão da OXXO não para – existem 36 lojas na cidade.
A maior parte delas está no centro, bairro particularmente movimentado por ser passagem obrigatória para quem precisa atravessar a cidade de ônibus. É lá que se concentram as baldeações do transporte público.
A primeira OXXO do Brasil foi aberta no marco zero da cidade – um local para lá de simbólico, tanto para os campineiros quanto para a marca. Lembra que as padarias brasileiras eram uma preocupação para a Femsa? Pois a OXXO entrou no lugar de uma… padaria. E não qualquer uma, mas a Orly, que funcionou no local por 55 anos.
A “OXXO-Orly” – como, ironicamente, a loja foi batizada – deixa no visitante mais atento a impressão de que uma história foi apagada por outra. Nas paredes onde antes havia pães e doces familiares, hoje se vê estampada a linha do tempo que atesta o sucesso da marca estrangeira: a OXXO chegou a cem lojas em 1981, a 500 em 1992, a mil em 1999…
Albino de Sousa trabalha há 40 anos no ponto de táxi que fica na diagonal da esquina onde se instalou a loja. Ele sente saudades de almoçar e lanchar na Orly. “Era uma beleza.” A OXXO, diz, tem sido útil “de vez em quando”. “Pra mim não é barato, mas funciona a noite inteira isso aí. É igual posto de gasolina.”
O funcionamento 24 horas, sete dias por semana – igualzinho às lojas de conveniência – é um dos diferenciais da marca. No Brasil, porém, a maior parte das lojas tem fechado às 22h nos dias de semana. E funcionam madrugada adentro sexta, sábado e domingo.
Seu Albino também não gosta do pão da OXXO. Ah, sim: conforme aquele executivo antecipou 11 anos atrás, a OXXO no Brasil tem padaria. Quer dizer, mais ou menos.
A marca anuncia “pão fresquinho”, mas funcionários de lojas diferentes contaram ao Joio que os pães chegam semiprontos. Na loja, o único trabalho é colocar o produto no forno para assar. O pão da OXXO tem textura e sabor de pão de supermercado.
Quem anda pelo centro de Campinas de dia pode se preocupar com muitas coisas, mas encontrar o que comer não é uma delas. Os quarteirões estão coalhados de mercadinhos e lanchonetes.
Por lá aconteceu um fenômeno curioso: as bancas de jornal mantêm a estrutura original, mas foram transformadas em bancas de comida. Vende-se cachorro quente, açaí, salgados… Dependendo da parte do centro, as bancas funcionam como mini-hortifrutis, vendendo apenas frutas, verduras e legumes.
Ao contrário, as lojas da OXXO no centro de Campinas não oferecem um mísero dente de alho.
(Foto: Lucas Marteli)
Segundo a Femsa, as lojas são segmentadas por tipos, dependendo de onde estão – se num prédio de escritórios ou numa região mais residencial. É esse perfil que determina o sortimento dos produtos.
Em média, cada loja oferece 3,2 mil itens. Naquelas que vendem legumes e frutas, o mais comum é que essa oferta se resuma a 12 itens: alho, cebola, tomate normal e cereja, limão, banana prata, mamão papaya, manga tommy, pera portuguesa, laranja pera, batata inglesa e batata doce.
Algumas poucas lojas também vendem cenoura, berinjela, abobrinha, chuchu, abacaxi, abacate e goiaba. Mais raras ainda são as que oferecem alface americana e alface crespa empacotada.
Mas o grosso da oferta são alimentos e bebidas ultraprocessados. “Só tem produtos empacotados”, resumiu Sarah Knittel, uma jovem simpática que o Joio encontrou saindo de uma OXXO situada a 200 metros da entrada da Unicamp. Moradora do distrito de Barão Geraldo, ela acredita que a rede se vale da falta de opções. “Não tem nada perto daqui, então acaba sendo uma mão na roda.”
O fluxo na loja da Unicamp é intenso. Em meia hora, uns 40 clientes passaram por lá – na maior parte, estudantes. Caixa de bombom Garoto. Barra de chocolate Alpino. Coca-Cola. Doritos. Esse é o tipo de coisa que a garotada estava comprando.
Também deu para ver que as coisas estavam dando certo de outro jeito: a três quadras dali, uma outra loja OXXO estava prontinha para ser inaugurada. Novamente, situada a poucos minutos de uma das entradas da Unicamp.
A prática se repete nas duas principais universidades de Campinas: há uma OXXO na porta da PUC e outra OXXO bem pertinho da Mackenzie. Há uma loja na frente da Mackenzie da capital também.
Mas voltando ao centro de Campinas, segundo relatos – e pelo que pudemos testemunhar –, as lojas vivem vazias. O que deixa todo mundo meio intrigado. Fora isso, ouvimos as pessoas falarem mais bem do que mal da multiplicação das OXXO.
“Eu acho interessante, até sob o ponto de vista da revitalização do centro de Campinas. Acho importante e necessário”, frisou a comerciante Malu Pimenta, que há 20 anos toca um brechó na rua Regente Feijó. Já outra mulher, que ouvia a conversa na loja, mas não quis dar entrevista, se disse incomodada com a enxurrada de lojas de uma hora para outra. “A gente brinca dizendo que há uma pandemia de OXXO na cidade”, resumiu, por sua vez, Sarah Knittel.
José Dias, que vende frutas e legumes numa banquinha de jornal na avenida Francisco Glicério, não acredita que a rede seja uma ameaça ao comércio local. “O Sol nasceu para todos”, disse sorrindo. “Até aumenta o movimento, porque a pessoa que vai na loja não encontra o que a gente vende.”
(Foto: Lucas Marteli)
Davi contra Golias
Nesse sentido, vale a pena olhar para o México. Em seu país de origem, a Femsa tem nada menos do que 20 mil lojas OXXO. E isso cria problemas para os pequenos comerciantes, é óbvio.
Os donos das “tienditas” – como são chamadas as vendinhas de bairro – reclamam que não têm como competir com as promoções e vantagens da OXXO.
No estado de Aguascalientes, localizado no centro do país, o problema já gerou até uma política pública voltada à capacitação dos pequenos comerciantes, por se considerar que, a cada OXXO que abre, entre cinco e sete tienditas fecham.
Mas fica difícil imaginar uma capacitação que contorne o fato de que essa é uma luta de Davi contra Golias.
Até porque, no México, a OXXO é muito mais do que uma rede que vende produtos alimentícios e bebidas. Ela é um lugar onde se pagam as contas. Tipo uma lotérica. Hoje, a OXXO é o principal correspondente bancário do país. Segundo a Femsa, um cliente pode acessar sete mil tipos de serviços diferentes numa OXXO como, por exemplo, pagar em dinheiro nas lojas por aquilo que comprou na internet, como uma assinatura do Spotify ou um produto na Amazon.
A OXXO também está expandindo seus negócios no braço digital: lançou uma startup de pagamentos online chamada Spin. Quem tem um cartão Spin acumula pontos no programa de fidelidade OXXO Premia. E tudo isso cria dados de consumo valiosos para a empresa.
A pesquisadora mexicana Ana Isabel Rodríguez-Guerra explicou ao Joio que, apesar de toda essa musculatura, a OXXO e outras redes semelhantes que operam no país, como a 7-Eleven, ainda são minoria em comparação com as tienditas. Contudo, são elas as que mais crescem no país – a uma taxa que chegou a 142% na década passada, mais que o dobro do crescimento dos supermercados.
Se depender da Femsa, essa distância vai encurtar ainda mais. Numa conferência aos investidores realizada em fevereiro deste ano, o CEO da empresa, Daniel Rodríguez Cofré, afirmou que acredita ser “inteiramente possível abrir mais 10 mil lojas no México na próxima década”. Se o prognóstico se confirmar, o país terá 30 mil lojas OXXO – um número que, transportado para a realidade brasileira de hoje, significa um terço de todo o nosso setor supermercadista.
Bem pertinho de você
Mas, se depender das empresas envolvidas na operação da OXXO no Brasil, a palavra de ordem também é expandir. “Estamos inaugurando um mercado por dia. Vamos chegar ao número 1.000!”, prometeu Ricardo Mussa, CEO da Raízen, no final de março. Mas por que a OXXO é sinônimo de tantas lojas?

A OXXO se baseia em um conceito que se vende como novo, mas na verdade é mais velho do que andar pra frente: o varejo de proximidade. Os armazéns de secos e molhados do século passado eram varejo de proximidade.
No livro Donos do Mercado, que o Joio lançou em 2020, João Peres e Victor Matioli investigaram o setor de supermercados no Brasil e chegaram a uma definição que pode ser útil aqui. Eles dividem o varejo alimentar em dois tipos.
O “varejo tradicional” é composto por lojas pequenas, não organizadas em redes, que comercializam produtos em volume reduzido. “São mercearias, mercadinhos de bairro, pequenos varejões”, exemplificam.
A outra face da moeda fica com o que eles chamam de “varejo estruturado”. É o varejo de grande porte, até então traduzido por supermercados, hipermercados, atacarejos…
O modelo da OXXO se encaixa no varejo estruturado, mas se apropria do espaço do varejo tradicional – o que tem tudo para tornar mais difícil a vida do seu Zé da quitanda ou do seu Manoel da padaria.
Em termos de escala, por exemplo, não há comparação entre uma pequena, ou até mesmo uma média empresa, e uma joint venture bilionária formada por duas das maiores empresas da América Latina: com milhares de lojas, é fácil negociar com os fabricantes preços que vão se traduzir em promoções para o consumidor.
Se muitas e muitas lojas significam escala, elas também significam conveniência.
“Existe uma tendência mundial de polarização do consumo entre dois grandes polos.” O CEO do Grupo Nós, Rodrigo Patuzzo, e ajuda a entender por que a encalacrada de lojas como a OXXO também é civilizatória.
Segundo ele, o primeiro polo é o do preço – representado, hoje, pelos atacarejos. É unicamente a vontade de poupar dinheiro o que move os consumidores na direção dessas lojas gigantes, que ficam geralmente longe de casa.
Mas, no outro extremo, o consumidor é dominado por uma angústia relacionada não a algo concreto, como o saldo na conta bancária, mas subjetivo, como a percepção do tempo.
“Hoje a gente quer fazer muito mais coisas no mesmo período de tempo que a gente fazia antes – e a tecnologia nos permite isso. Então, cada vez mais, falta tempo para as pessoas”, descreveu Patuzzo, explicando que a OXXO se posiciona nesse polo.
Em um mundo acelerado, é quase como se a OXXO se oferecesse como alívio para uma coceira que ela – com seu funcionamento 24 horas, com sua ode à velocidade – ajuda, na verdade, a piorar.
No segmento da alimentação, as lojas baseadas nesse conceito começaram a pipocar no Brasil pelas mãos das grandes redes de supermercados. O Grupo Pão de Açúcar (GPA) tem as bandeiras Minuto Pão de Açúcar e Mini Extra. O Carrefour, por sua vez, tem o Carrefour Express.
O movimento das redes de supermercado agora é seguido pelas distribuidoras de combustível. O Grupo Ultra, dono do Ipiranga e das lojas am/pm, anunciou em 2020 a intenção de expandir sua atuação para fora dos postos.
Também a Vibra Energia (antes da privatização, BR Distribuidora) fez um movimento parecido com o da Femsa e da Raízen e criou uma joint venture com a Lojas Americanas. A empresa se chama Vem Conveniência e conta com lojas dentro e fora dos postos de gasolina.
Ou seja: a aliança entre os ultraprocessados e os combustíveis fósseis está vindo com tudo. O que também não deixa de ser uma prova de que a crise é civilizatória, já que a epidemia de doenças crônicas e o aquecimento global são dois dos maiores problemas do nosso século.
Mas tudo isso vem embalado num discurso fofo: “Nosso propósito é aproximar e facilitar, para todos poderem aproveitar o que mais vale: o tempo para curtir a vida”, diz o manifesto do Grupo Nós.
(Foto: Lucas G. Marteli)
OXXO avança na América do Sul
A velocidade com que a OXXO cresce no Brasil é algo fora da curva quando a gente olha para como se deu a entrada da marca nos outros países onde opera.
O primeiro lance da expansão aconteceu em 2009, na Colômbia. Segundo o relatório mais recente da Femsa, por lá existem 110 lojas OXXO. Depois de um intervalo razoável, em 2017 o Chile foi o próximo. Tem 104 lojas. Na sequência, em 2018, veio o Peru. O país tem 57 lojas. E, finalmente, o Brasil se tornou a quarta – e até agora última – conquista da OXXO fora de solo mexicano.
Embora a multiplicação das OXXO por aqui levante suspeitas em quem anda pelos bairros onde ela acontece, há um plano concreto de expansão por trás disso tudo. Para compreendê-lo, é preciso ter alguma ideia do que é a Femsa.
Geralmente, a empresa é confundida com a Coca-Cola Company, corporação da qual é sócia no negócio de bebidas. Mas a Femsa tem muitos outros tentáculos.

No braço de Negócios Estratégicos, por exemplo, há uma companhia de logística chamada Solistica, que também está crescendo – e, no embalo, já adquiriu empresas brasileiras como a AGV e a Expresso Jundiaí.
Já no braço de Comércio, a Femsa tem três divisões: saúde, com redes de farmácias em vários países; combustíveis, com postos de abastecimento no México; e proximidade, com as lojas OXXO.
A OXXO, inclusive, surgiu antes do acordo com a Coca-Cola. A marca foi criada em 1977 como forma de a Femsa – então Cervecería Cuauhtémoc – vender diretamente ao consumidor as cervejas que produzia. Deu certo.
Em 2021 a divisão de proximidade ultrapassou a área de engarrafamento das bebidas da Coca-Cola em rendimentos e lucros gerados para a Femsa.

Numa conferência aos investidores realizada em fevereiro deste ano, os executivos da Femsa anunciaram que as inaugurações na América do Sul vão acelerar ao longo da década. Com isso, explicaram, a Femsa busca colher os benefícios de um negócio em larga escala, como uma posição mais vantajosa para negociar com os fornecedores. Em outras palavras, para espremê-los melhor.
“Em poucos anos, é inteiramente possível que as operações internacionais estejam gerando lucros comparáveis às operações no México”, disse Daniel Rodríguez Cofré, o mais novo CEO da Femsa, nomeado para o cargo em janeiro deste ano – e vindo adivinha de onde? Da divisão da Femsa que trata da OXXO.
Segundo ele, aproximadamente 400 novas lojas serão abertas na América do Sul em 2022 – metade delas no Brasil.
Até agora, o plano de expansão da OXXO se concentrou em São Paulo, mas o Grupo Nós já divulgou a intenção de chegar a mais locais na região Sudeste e, no Sul, ao Paraná. De acordo com a empresa, no primeiro ano de operação no Brasil, as lojas OXXO tiveram um faturamento 30% acima do esperado.
(Foto: Lucas G. Marteli)
Indicadores de saúde piorando
Mas se essa expansão é um bom negócio para os investidores da Femsa, o mesmo não se pode dizer das populações dos países escolhidos para colocar o plano em prática.
De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), México, Chile, Colômbia, Peru e Brasil experimentaram um aumento nas vendas de alimentos e bebidas ultraprocessados a partir dos anos 2000. Nos cinco países, a alta no consumo de ultraprocessados esteve associada a um aumento nos índices de sobrepeso e obesidade.
Dá para ver direitinho isso no Brasil. Anualmente, o Ministério da Saúde realiza um inquérito telefônico com habitantes das capitais chamado Vigitel. Entre 2006 – primeiro ano do levantamento – e 2021, o percentual de pessoas com excesso de peso foi de 41,3% para 57,2%. E a prevalência de obesidade foi de 11,6% para 22,4%.
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Também dá para pegar uma lupa e ver essa deterioração em Campinas. Dados de inquéritos domiciliares da cidade mostram um aumento da obesidade de 15,7% em 2002 para 25,8% em 2015. No mesmo período, o excesso de peso aumentou de 42,1% para 56,3%. E a prevalência de diabetes foi de 3,7% para 7,8%.
Quem compilou esses dados para o Joio foi a nutricionista Lhais de Paula Barbosa Medina. Ela trabalha no Centro Colaborador em Análise de Situação de Saúde da Unicamp, que organiza e analisa os inquéritos de saúde que acontecem em Campinas.
Na avaliação dela, há quem entre em contato com esses números e os interprete como um problema individual – pessoas que não se alimentam bem ou não se exercitam –, fechando os olhos para o contexto em que estão inseridos. “É a culpabilização da vítima, quando essas tendências são a consequência de um projeto que promove estilos de vida não saudáveis.” Para ela, não há muitas dúvidas de que as lojas OXXO fazem parte desse projeto.
Aos poucos, a ciência vai puxando o fio que liga esses indicadores com o ambiente alimentar no qual as pessoas estão inseridas.
A pesquisadora mexicana Ana Isabel Rodríguez-Guerra concluiu, em 2021, uma pesquisa pioneira sobre a correlação entre a presença de diferentes tipos de loja numa vizinhança e o consumo de alimentos. O estudo, feito na Cidade do México, aponta que uma maior densidade de lojas de conveniência, como a OXXO, está associada ao aumento do consumo de bebidas adoçadas e produtos com alto teor de sódio.
Também em 2021, um estudo nacional do México chegou à conclusão de que quanto mais lojas desse tipo, maior é o consumo de ultraprocessados. Ouvimos de Ana Isabel uma reflexão parecida com a de Lhais: “Durante muito tempo o foco foi no indivíduo: como ele deveria mudar a dieta? Nosso esforço é mudar o foco do indivíduo para o ambiente e entender como a disponibilidade de certos produtos – e a escassez de outros – afeta a saúde das pessoas.”
(Foto: Lucas G. Marteli)
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São Paulo
Vereador de SP quer proibir anúncios de BETs em espaços públicos

Proposta de Adrilles Jorge (União Brasil) veda a publicidade de aposta esportiva on-line em ginásios, busdoor, pontos de ônibus e relógios de rua; projeto de lei também prevê campanhas educativas sobre os riscos da jogatina
O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo-SP um projeto de lei que proíbe a veiculação de anúncios de apostas esportivas em espaços públicos. A medida visa proteger a população do vício na jogatina e do endividamento inerente à prática. O texto 553/2025 veda a divulgação de qualquer tipo de “BET” em ginásios esportivos, busdoor, pontos de ônibus e em relógios de rua da maior cidade da América Latina, além de prever campanhas educativas sobre os riscos dos jogos on-line.
De acordo com Adrilles, a popularização das apostas virtuais no Brasil tem gerado graves problemas sociais e econômicos e afetado, principalmente, a população mais pobre. O parlamentar chama a atenção para dados do Banco Central (BC), que mostram que os brasileiros gastam cerca de R$30 milhões por mês com tal modalidade de jogo:
“Até dinheiro de programas sociais está parando nas casas de apostas. Segundo nota técnica do próprio BC, os beneficiários do Bolsa Família gastaram, apenas em agosto de 2024, R$3 bilhões em BETs via Pix. As pessoas estão se viciando, se endividando e gastando até a ajuda que recebem do Estado. E, num extremo e em meio ao desespero, cometem suicídio. É preciso fazer algo para coibir essa loucura toda”, reforça Adrilles.
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Segundo a proposta do vereador do União Brasil, proibir anúncios de apostas on-line é essencial para proteger a sociedade dos riscos associados à saúde mental e ao endividamento. Neste sentido, o projeto 553/2025 também prevê que o Executivo Municipal realize campanhas de conscientização em escolas, nas redes sociais, em eventos esportivos e até em vias públicas contra as BETs:
“Temos de proibir em São Paulo essa publicidade toda de jogatina virtual, uma vez que casas de apostas são agressivas na propaganda e, muitas das vezes, utilizam influenciadores, celebridades e atletas para motivar jovens e adultos a jogarem. Vendem um caminho fácil de ganho, e não esclarecem sobre os riscos de vício, de perda financeira e de frustração”, complementa Adrilles.
Prestes a ser apreciada pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, a matéria 553/2025 veda integralmente a publicidade de BETs em ginásios esportivos, busdoor, pontos de ônibus e em relógios de rua da capital. A proposta de Adrilles também barra qualquer propaganda de aposta em eventos promovidos ou que tenham o apoio da Prefeitura.
Pauta nacional
O Senado Federal criou, no fim de 2024, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das BETs, para investigar como o crescimento das casas de apostas digitais impacta o orçamento das famílias brasileiras e se há indícios de crimes financeiros ou publicidade irregular.
Ao todo, 18 influenciadores já foram convocados ou convidados para as oitivas da Comissão, que tem duração prevista de 130 dias.
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São Paulo
Maio começa com municípios paulistas recebendo mais de R$848 milhões em ICMS

Sefaz-SP faz primeiro repasse do mês nesta terça-feira, 13
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira, 13, o primeiro dos quatro repasses de ICMS previstos em maio aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$848,28 milhões, referentes aos valores arrecadados entre os dias 05/05 e 09/05, e já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A previsão da Sefaz-SP é enviar às administrações municipais um montante de mais de R$ 3,80 bilhões em ICMS neste quinto mês de 2025.
No primeiro quadrimestre deste ano, as prefeituras receberam do Governo do Estado mais de R$15,28 bilhões em ICMS.
Destaque paulista
O município de Santa Gertrudes, que fica na região Centro-Leste do estado, perto de Rio Claro, conta hoje com uma população de pouco mais de 24 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE. A cidade é conhecida mundialmente por seu polo cerâmico, sua argila de qualidade e produtos inovadores no setor de cerâmica de revestimento. A fabricação de cerâmicas de pisos e revestimentos em Santa Gertrudes corresponde a 70% da produção nacional, que é a terceira maior do mundo. Nesta terça-feira, os gertrudenses recebem da Sefaz-SP mais de R$1,4 milhão em recursos do ICMS.
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No quesito cultura local, destaque para a Festa do Peão, Cavalgada Ecológica, Festa da Cidade, Feira do Artesanato em madeira, argila e pedra, além das festas religiosas em honra à São Joaquim, o padroeiro da cidade. No campo do turismo, Santa Gertrudes possui locais de grande beleza e riqueza histórica, preservando o passado áureo do desenvolvimento cafeicultor, como a Fazenda Harmonia, Fazenda Santa Gertrudes, Fazenda Paraguassu, que contam com um grande acervo histórico, artístico e cultural.
Em 2015, em comemoração ao centenário da Matriz foi colocada na entrada da igreja uma “Cápsula do Tempo”, que recebeu objetos que marcaram a história da paróquia, como exemplares de jornais, cédulas, documentos e uma lista com a assinatura de membros da comunidade. A cápsula será aberta somente em 2115, após 100 anos.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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São Paulo
OAB SP, Trybe, Jusbrasil e ITS Rio abrem 60 mil vagas em curso gratuito de IA para o Direito

Empresas lançam nova edição do curso de IA com formação online e certificado. Aula inaugural acontece em 08 de maio, na sede da OAB paulista, com transmissão online e ao vivo
A edição 2025 do Curso Introdutório de IA aplicada ao Direito está com 60 mil vagas abertas e traz os avanços mais recentes da IA generativa no Direito. A formação introdutória é online, gratuita e começa no dia 8 de maio. Com carga horária de 4 horas e certificado de conclusão, o curso pode ser realizado no ritmo de cada participante. Realizada pela OAB SP, Trybe, Jusbrasil e ITS Rio, a iniciativa é voltada a profissionais do Direito que desejam aprender a usar a inteligência artificial generativa na prática jurídica.
LEIA TAMBÉM:
A primeira edição reuniu mais de 40 mil participantes em 2024. Com o conteúdo atualizado com novos exemplos, simulações e dados sobre o uso de IA no setor, as inscrições para a edição 2025 são feitas pelo site da Trybe: https://betrybe.com/cursos/inteligencia-artificial-aplicada-ao-direito.
O que você aprende no curso?
- O curso ensina como usar a inteligência artificial de forma prática e segura no dia a dia jurídico. Ao final da formação, o participante será capaz de:
- Redigir petições, contratos e pareceres com apoio de IA;
- Usar ChatGPT e outras ferramentas de forma estratégica;
- Resumir e analisar documentos jurídicos com mais agilidade;
- Identificar dilemas éticos no uso da IA no setor jurídico;
- Aplicar princípios de uso responsável e acompanhar discussões sobre regulação da tecnologia.
Entre os destaques, está a aula com dados do primeiro “relatório sobre o impacto da IA generativa no Direito – panorama sobre adoção e percepções”, pesquisa nacional realizada pelas quatro instituições. O estudo revelou que 71% dos profissionais que já usam IA buscaram capacitação específica, enquanto 79% dos que não usam nunca fizeram cursos sobre o tema.
O curso também inclui novas simulações com exemplos reais, conteúdo sobre regulação e atividades interativas que reforçam a aplicação prática da IA no setor jurídico.
Quando começa?
O curso será lançado no dia 08 de maio, às 17h30, com uma aula inaugural que poderá ser presencial ou assistida via transmissão online na sede da OAB SP. O tema será: “Panorama da Inteligência Artificial no Direito: novos desafios e oportunidades”. Participam da aula Dr. Leonardo Sica, presidente da OAB SP; Matheus Ganem, diretor executivo da escola de tecnologia e inteligência artificial Trybe; Marina Marinho, Legal Expert Manager no Jusbrasil e Celina Bottino, diretora do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).
O conteúdo completo das aulas estará disponível gratuitamente até 31 de agosto de 2025, e quem concluir todas as atividades terá direito a um certificado reconhecido pelas quatro instituições.
Serviço
Curso Introdutório de IA aplicada ao Direito, edição 2025
Formato: 100% online, gratuito e com certificado de conclusão
Carga horária: 4 horas
Disponibilidade: Conteúdo liberado até 31/08 para conclusão no próprio ritmo
Quem pode participar: Profissionais e estudantes da área do Direito; tanto quem participou da edição anterior quanto novos alunos
Inscrição já disponível pelo link:
https://betrybe.com/cursos/inteligencia-artificial-aplicada-ao-direito
Aula Inaugural
Data: Quinta-feira, 08 de maio de 2025
Horário: 17h30
Local: Sede da OAB SP – Rua Maria Paula, nº 35 – Capital – São Paulo – SP, presencial ou via
transmissão online.
Link para confirmação presencial:
Sobre a OAB SP
Fundada em 1932, a OAB SP nasceu para apoiar e defender os advogados e advogadas paulistas. Ao defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social, a entidade contribui com a consolidação das instituições democráticas e da cidadania brasileira. É a maior secional do país. São mais de 380 mil profissionais inscritos, quase 3 mil estagiários(as) e mais de 30 mil sociedades. A OAB SP ainda se faz presente em todo o estado de São, por meio de 257 Subseções.
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