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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – Lei Maria da Penha completa 13 anos
Após 13 anos da lei protetiva, a violência doméstica continua sendo realidade para muitas brasileiras
A Lei 11.340/06, batizada como Lei Maria da Penha, completou 13 anos nesta semana e foi responsável por modificar a disciplina jurídica aplicável às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A lei contempla, ainda, as medidas protetivas de urgência, que servem para prevenir crimes mais graves.
Maria da Penha, de 71 anos, passou quase 20 anos lutando pela condenação de seu ex-marido, que a agredia e tentou matá-la duas vezes. Em um dos ataques, ela foi baleada e ficou paraplégica.
O caso chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que exigiu que o Brasil criasse uma legislação específica contra violência doméstica. A lei 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006 pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, recebeu seu nome como forma de homenagem.
“Antes de ter a Lei Maria da Penha, não tinha nada que desse segurança para a mulher. Por exemplo, se ela sofresse uma violência doméstica, ela fazia o boletim de ocorrência e tudo ocorre sem nenhuma proteção. E a pessoa que agrediu, vai voltar a agredir, pois a mulher não tem proteção nenhuma. Por isso a Lei é importante: ela traz as medidas de proteção, afastamento, acompanhamento da polícia e outras”, explica a especialista em Direito e Processo Penal, Camila Guerreiro.
Camila ressalta que outro ponto importante da Lei e, pouco conhecido, é que ela não traz um rol taxativo de medidas protetivas. “Então se para uma mulher é preciso alguma outra medida que não está na Lei, com base na Lei é possível pedir”.
“A Lei é muito boa. Uma das melhores Leis que temos no Brasil, inclusive é premiada e copiada internacionalmente. Um ponto positivo para o Brasil”. No entanto, a advogada pontua que os operadores não sabem lidar com ela. “As pessoas que precisam trabalhar com a Lei não estão aptas para isso. E o que eu discuto bastante e, uma possibilidade que eu trago, é o treinamento”.
Diante dessas situações, quando uma pessoa é vítima de violência doméstica, segundo Camila, o mais importante é conseguir se colocar no lugar dessa pessoa. “Como que a pessoa se deixa agredir? Isso para mim era um paradigma e depois de muito trabalhar que eu comecei a me colocar no lugar dessas pessoas. Tem muita coisa envolvida”.
Algo comum, também citado pela advogada, é a mulher retirar a queixa contra o agressor e começar a duvidar se a violência realmente aconteceu. Nesses casos, ela espera que realmente não tenha acontecido, pois ao contrário, as violências voltam a acontecer.
A violência doméstica não tem distinção de classe, idade ou raça. São diferentes violências, mas acontece com todos, principalmente a violência psicológica.
Neste viés, seguindo a linha de uma legislação voltada para o gênero feminino, foi criada a Lei do Feminicídio, que mostra avanço na luta contra a violência doméstica. Desse modo, traz mais rigor ao crime de homicídio contra a mulher, tipificando-o como qualificado.
Além de advogar, Camila leciona as disciplinas Direito Penal, Processo Penal e Estágio e Prática Jurídica no Centro Universitário de Jaguariúna (UniFaj). Neste ano, ela realizou juntamente com os acadêmicos do 5º semestre de Direito Penal, o IV Workshop Maria da Penha.
“Quando comecei a dar aula, na primeira turma, preparei esse workshop. Eu nunca tinha estudado profundamente o tema, só a lei, sem muita discussão filosófica ou sociológica. Ao ver os índices, vi que o Brasil está lá em cima no ranking. É muita coisa!”, lamenta.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018 o Brasil registrou de 606 casos de violência doméstica. Foram 164 estupros por dia e estima-se que menos de 10% dos estupros sejam comunicados à polícia.
Com a pesquisa proposta aos alunos, de maneira livre, Camila percebeu a interação e o aprofundamento no tema. Ao invés de apresentar em aula, foi construído o workshop.
“Cada ano temos um viés. Prevenção, combate ou informação. No primeiro ano eu lembro que foi desenvolvido um aplicativo. Teve um projeto que fez um site de informação, outro que promoveu uma aula de defesa pessoal e nesse ano teve algo diferente que foi a inclusão do curso de psicologia”, conta.
Como a UniFaj oferece várias áreas de estudo, a professora pensa em futuramente agregá-las no workshop. Mas, de qualquer modo, o 5º semestre do curso continua realizando-o nos próximos anos.
“Porque agora é assim, os alunos chegam na faculdade pensando nisso. Eles chegam pensando no assunto que vão desenvolver e isso é muito legal”, conta.
Outro olhar
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) assinou um protocolo de intenções para viabilizar o atendimento integral e multidisciplinar às mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica e familiar. A principal importância desse protocolo é atender mulheres vítima de violência do ponto de vista da Psicologia, com viés que não a culpe e que procure trabalhar a questão de sua autonomia e, também, da consolidação de seus laços sociais e comunitários.
Além disso, a assinatura do protocolo de intenções defende a inserção de profissional da Psicologia em equipes multidisciplinares nos juizados de violência contra a mulher e a ampliação da participação da psicologia em políticas públicas de enfrentamento às violências. Na prática clínica da Psicóloga Deborah Voltan, de Jaguariúna, ela acompanha mulheres em situação de violência física e psicológica.
Mulheres que sofrem violência doméstica estão inseridas em um contexto que é denominado de Ciclo da Violência. A psicóloga explica que esse ciclo é composto por três fases e, com o tempo, os intervalos entre uma fase e outra ficam menores, assim como as agressões passam a acontecer sem obedecer à ordem das fases.
A primeira fase é o aumento da tensão. Nela, o agressor mostra-se tenso e irritado por coisas insignificantes, chegando a ter acessos de raiva. Ele também humilha a vítima, faz ameaças e destrói objetos. A segunda fase corresponde à explosão do agressor, ou seja, a falta de controle chega ao limite e leva ao ato violento. Aqui, toda a tensão acumulada na fase 1 se materializa em violência verbal, física, psicológica, moral ou patrimonial.
Também conhecida como “lua de mel”, a fase três se caracteriza pelo arrependimento do agressor, que se torna amável para conseguir a reconciliação. A mulher se sente confusa e pressionada a manter o seu relacionamento diante da sociedade, sobretudo quando o casal tem filhos.
“Em inúmeros casos esse ciclo se repete por anos e anos, tornando-se, com o passar do tempo, mais difícil de ser rompido decorrente ao sentimento de culpa, medo e baixa autoestima das vítimas. E, sabemos que o não rompimento desse ciclo chega-se ao feminicídio, que é o assassinato da vítima”, lamenta Deborah.
“A situação de violência doméstica é lesiva para a mulher, porque existe o componente da violência psicológica e as consequências de passar por uma situação como essa podem ser irreversíveis. A vítima pode não se recuperar completamente desse trauma. A mulher carrega uma ferida para o resto da vida. Muitas vezes tem dificuldade em estabelecer novas relações, de confiar em si mesma.
É preciso realizar um trabalho psicológico intenso para que elas possam superar essas situações. É a perda da confiança até no próprio senso de julgamento, por não ter percebido, não ter se dado conta da violência. O caminho é mostrarmos para a mulher vítima de violência que a situação por ela enfrentada não é individual e sim um problema que parte de uma estrutura social desigual”, alerta a psicóloga.
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Dos primeiros sistemas ao uso de inteligência artificial: a evolução tecnológica da Renovias em 28 anos
Modernização do CCO, sistemas de comunicação, pedágios e câmeras inteligentes ajudam a contar quase três décadas de transformação
Uma pequena sala, uma torre de rádio e nenhuma câmera. Era assim o Centro de Controle Operacional (CCO) da Renovias nos primeiros anos da concessão, no final da década de 90. Quase 30 anos depois, a estrutura que acompanha os 345 quilômetros de rodovias administrados pela concessionária, de Campinas ao sul de Minas Gerais, reúne sistemas digitais, câmeras e uma rede de dados que conecta equipamentos e equipes responsáveis pela operação.
A transformação do CCO é um dos exemplos da evolução tecnológica que acompanhou os 28 anos de atuação da Renovias. A comunicação com ambulâncias, guinchos e demais viaturas, por exemplo, passou de uma rede de rádio analógica, com uma repetidora, para uma estrutura digital com quatro repetidoras.
A rede responsável pela transmissão de dados também evoluiu. Atualmente, são aproximadamente 223 quilômetros de fibra óptica, que interligam mais de mil equipamentos e dão suporte a sistemas de arrecadação, câmeras, painéis de mensagens, CCO e telefones de emergência.
Da pista manual aos novos meios de pagamento
As praças de pedágio também acompanharam essa transformação. No início da concessão, a operação era realizada em pistas manuais e o dinheiro era a principal forma de pagamento. Em 2000, entrou em funcionamento a primeira pista automática, na praça de Jaguariúna. Em 2013, a Renovias implantou o sistema de pedágio free flow (fluxo livre).
Atualmente, aproximadamente 77% dos veículos que passam pelas praças utilizam as pistas automáticas. Entre aqueles que ainda passam pelas cabines manuais, 56% realizam o pagamento por meio eletrônico, com cartão.
A modernização também chegou à iluminação. Ao longo da concessão, lâmpadas convencionais e refletores de maior consumo foram substituídos por soluções mais eficientes. Ao todo, 580 pontos de iluminação foram modernizados, proporcionando redução de 43% no consumo de energia elétrica.
Da conectividade à inteligência artificial
Uma das etapas mais recentes dessa trajetória está no uso da inteligência artificial aplicada à segurança viária. Quatro câmeras inteligentes instaladas na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340) são capazes de identificar automaticamente situações como uso do celular ao volante e falta do cinto de segurança, ampliando as possibilidades de monitoramento da rodovia.
O sistema começou a operar em 2022 e funciona em conjunto com o Policiamento Militar Rodoviário. Somente em 2025, foram contabilizadas 16.137 autuações, sendo 12.597 pela não utilização do cinto de segurança e 3.540 pelo uso do celular ao volante.
Na comparação entre janeiro e maio de 2025 e o mesmo período de 2026, houve redução nas duas infrações monitoradas. As autuações por falta do cinto passaram de 5.540 para 4.841, queda de 12,6%, enquanto os registros pelo uso do celular caíram de 1.744 para 1.581, redução de 9,3%.
Para Michell Miranda, gerente de Manutenção Elétrica e Tecnologia da Renovias, a transformação mostra como a inovação acompanhou as necessidades da operação e dos clientes.
“Quando a Renovias iniciou a concessão, tínhamos uma operação mais dependente de processos manuais, sistemas isolados e uma infraestrutura de comunicação limitada. Ao longo desses 28 anos, implantamos redes de fibra óptica, modernizamos os sistemas de telecomunicações, arrecadação, CFTV, o Centro de Controle Operacional e passamos a integrar praticamente todos os sistemas da rodovia”, explica.
Segundo Michell, essa integração representa uma das principais mudanças desse período. “Saímos de uma rodovia monitorada por sistemas independentes para uma rodovia conectada e inteligente. Hoje, câmeras utilizam inteligência artificial, reconhecem placas, detectam incidentes e identificam situações de risco praticamente em tempo real. A tecnologia passou a ser uma ferramenta essencial para apoiar a operação, a segurança viária e o atendimento ao cliente.”
Rodovia conectada em números
223 km de fibra óptica
Mais de 1.000 equipamentos interligados
103 pistas de pedágio
183 rádios de comunicação
510 call boxes (telefones de emergência)
Mais de R$ 84 milhões investidos em tecnologia nos últimos dez anos
Tecnologia a serviço da rodovia
Ao longo de quase três décadas, sistemas de arrecadação, redes de comunicação, câmeras, painéis de mensagens e equipamentos utilizados pelo CCO passaram por sucessivas modernizações. Nos últimos dez anos, foram investidos mais de R$ 84 milhões em tecnologia.
Da pequena sala com uma torre de rádio à operação integrada por fibra óptica e inteligência artificial, a evolução tecnológica ajuda a contar parte da transformação vivenciada pela Renovias em seus 28 anos de história.
Sobre a Renovias
A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350 (Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros.
A concessionária administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. O Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU) da Renovias está à disposição 24 horas por dia. Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou usar um dos fones de emergência implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.
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Prefeitura de Artur Nogueira divulga novas regras para emissão de notas fiscais de serviço
Migração obrigatória para o Portal Nacional começa em 15 de outubro e seguirá cronograma conforme a categoria dos contribuintes
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) será transferida gradualmente do sistema municipal para o Portal Nacional. A mudança atende às exigências da Reforma Tributária e será obrigatória para os contribuintes, conforme cronograma que começa em 15 de outubro de 2026.
Com a transição, os prestadores de serviços deverão emitir suas notas fiscais exclusivamente pelo Emissor Nacional, a partir da data estabelecida para sua categoria. Após esse prazo, o sistema municipal deixará de realizar a emissão de NFS-e, mas continuará disponível para outras operações tributárias.
Confira o cronograma de migração
A primeira etapa terá início em 15 de outubro, contemplando instituições financeiras, como bancos e cooperativas, para emissão de notas fiscais referentes aos serviços remunerados por tarifas e comissões. Nesses casos, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuará sendo realizado por meio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESI-F).
A partir de 1º de novembro, a obrigatoriedade será estendida às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. Em 1º de dezembro, a mudança passará a valer para os demais contribuintes pessoas jurídicas e cartórios que recolhem pelo CPF do titular da delegação.
Já os prestadores de serviços pessoas físicas deverão utilizar o sistema nacional a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme as regras estabelecidas para essa categoria, que preveem a emissão com CNPJ de natureza física. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já utilizam obrigatoriamente o Emissor Nacional desde setembro de 2023.
Sistema municipal continuará disponível para outros serviços
Mesmo com a migração, o sistema municipal permanecerá disponível para consultas, emissão de relatórios e geração de guias de recolhimento do ISSQN para os contribuintes não optantes pelo Simples Nacional. A plataforma também continuará sendo utilizada para declarações de instituições financeiras e pedágios, além do recolhimento do imposto sobre serviços tomados de contribuintes de dentro e fora do município e serviços prestados por contribuintes de outros municípios.
Como acessar o Portal Nacional
Os contribuintes deverão acessar o Emissor Nacional pelo endereço https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional, onde poderão emitir suas notas fiscais. A plataforma oferece opções de emissão pela internet, aplicativo para dispositivos móveis e integração com sistemas próprios das empresas.
Para facilitar a adaptação, também está disponível um guia com orientações sobre a utilização do Emissor Nacional, que pode ser consultado no portal oficial da NFS-e, pelo endereço https://www.gov.br/nfse.
Já o sistema municipal continuará disponível pelo endereço https://www.nfe-cidades.com.br/landing-page, para consultas, geração de guias e demais serviços mantidos pela Prefeitura.
A Prefeitura orienta os contribuintes a verificarem a data de obrigatoriedade correspondente à sua categoria e consultarem as instruções de acesso ao Portal Nacional antes do início da exigência, evitando dificuldades na emissão dos documentos fiscais.
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Avaliação pelo cliente, sustentabilidade e qualidade no fornecimento de energia do Grupo CPFL são reconhecidas no Prêmio Abradee 2026
CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, distribuidoras no interior de São Paulo, estão entre as melhores em diversas categorias da premiação; grupo prevê R$ 24,7 bilhões em investimentos para o segmento de distribuição até 2029
As quatro distribuidoras do Grupo CPFL Energia estiveram entre as melhores do país no Prêmio Abradee 2026, realizado na última quarta-feira (19), em Brasília. A CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, que estão presentes no interior paulista, e CPFL RGE, do Rio Grande do Sul, disputaram diversas categorias do prêmio, de grande relevância do setor elétrico.
O desempenho de destaque refletiu a liderança da companhia em frentes essenciais para o cliente, como qualidade na Gestão Operacional, Avaliação pelo Cliente, Responsabilidade Socioambiental (ASG), Saúde e Segurança, e Desempenho Regional e Nacional.
Entre os principais troféus da noite, a CPFL Santa Cruz conquistou o 1º lugar em quatro categorias acima de 500 mil consumidores: Menção em Saúde e Segurança, Avaliação pelo Cliente, Gestão Operacional e Ambiental, Social e Governança (ASG). A distribuidora ficou, ainda, em 2º e 3º lugares nas categorias Região Sudeste e Nacional, respectivamente.
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Além disso, as outras empresas do grupo também se destacaram em outras posições. A CPFL Piratininga conquistou o 3º lugar na categoria Gestão Operacional, enquanto na Região Sudeste, a CPFL Paulista ficou em 3º lugar. Já a CPFL RGE também conquistou o 1º lugar na Região Sul.
Consistência e foco no cliente
Para Luis Henrique Ferreira Pinto, vice-presidente de Operações Reguladas do grupo CPFL Energia, a presença constante das distribuidoras no pódio da premiação ratifica a eficiência da estratégia de longo prazo da empresa. “Nos motiva muito ver as nossas distribuidoras como destaque e vencedoras do Prêmio Abradee em todos estes anos. Isso é fruto da consistência de um trabalho focado na inovação de nossas operações, modernização das redes e na qualidade do serviço oferecido ao cliente. Investindo e trabalhando para a satisfação dos nossos clientes”, destaca o executivo.
Os resultados refletem a atuação das empresas em diferentes frentes, como a eficiência operacional, segurança, sustentabilidade, a inovação e o relacionamento com os clientes.
Investimento recorde na rede elétrica
Os reconhecimentos na premiação acompanham um ciclo histórico de aportes do Grupo CPFL. A companhia prevê um investimento de R$ 29,8 bilhões entre 2025 e 2029, dos quais R$ 24,7 bilhões serão destinados exclusivamente ao segmento de distribuição. Os recursos estão sendo aplicados na digitalização e automação da rede, ampliação da capacidade de atendimento, resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos e melhoria contínua da experiência dos clientes nas áreas de concessão.
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