São Paulo

Tarcísio sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP

Publicados

3 meses atrás

21 de dezembro de 2024

Projeto que tem o deputado estadual Rafa Zimbaldi como coautor visa garantir ambiente seguro e acolhedor para portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo território bandeirante

O governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em novembro deste ano e, na quarta-feira (18/12), foi promulgado pelo chefe do Executivo Estadual.

Uma vez sancionada, a lei determina o estímulo do Turismo acessível em todo território bandeirante, a fim de promover a inclusão, a acessibilidade e a qualidade de vida de autistas, assim como a de seus familiares.

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Agora, Estado e municípios deverão oferecer atividades turísticas que acolham as características e as preferências de quem tem TEA. Além disso, o Governo de São Paulo deverá capacitar profissionais do setor turístico para práticas inclusivas, bem como realizar campanhas de conscientização sobre os benefícios de viagens para o desenvolvimento social e emocional de autistas e de seus parentes.

Para Rafa, viagens em família proporcionam oportunidades únicas de convívio e o fortalecimento de vínculos – e isso deve alcançar, também, portadores de TEA, que, muitas vezes, não optam por passeios, mesmo que curtos, em razão de não haver ambientes adaptados:

“A promulgação desta lei ratifica nosso trabalho incessante pelas pessoas com deficiência, em especial pelos portadores de TEA. É fundamental que o poder público estabeleça normas para a adequação de locais históricos, em regiões do interior do estado, no litoral e na Grande São Paulo”, lista o parlamentar do Cidadania.

TEA e PCD
A lei 18.063/24 é mais uma proposta articulada por Rafa em defesa de pessoas com TEA e de portadores de outras necessidades especiais. Um bom exemplo é o texto 254/2022, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no estado de São Paulo, e que também virou lei.

Ao longo de seu mandato, o deputado ingressou, na Alesp, com outras proposituras que garantem direitos a autistas e a Portadores de Deficiência (PCD). Destaque para a matéria 1.573/2023, que reconhece quem tem fibromialgia como deficiente; a propositura 429/2021, que estimula a contratação de autistas por empresas, segundo a aptidão e a experiência do candidato à vaga de trabalho; e o projeto 1.346/2023, que obriga a inserção do cordão de fita com desenhos de girassóis (símbolo que representa doenças ocultas) em placas de atendimento prioritário de estabelecimentos públicos e privados.

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São Paulo

Artesp firma convênio para combater evasão de pedágio

Publicados

5 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Parceria estabelece diretrizes para fluxo de informações sobre recomposição de perdas de receita das concessionárias sem repasse de recursos entre os órgãos

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aprovou, em deliberação do seu conselho diretor, um convênio com a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) para melhorar o repasse de valores arrecadados com multas por evasão de pedágio. O acordo estabelece diretrizes para o compartilhamento de informações entre os órgãos, assegurando que as concessionárias não sejam impactadas por perdas de receita com a falta de pagamento.

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Com a aprovação, os recursos provenientes das infrações registradas com base no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) serão direcionados para a Conta Free Flow e a Conta Reserva. O objetivo é garantir que o equilíbrio financeiro dos contratos seja mantido sem repassar custos extras aos usuários.

A medida faz parte da adaptação do sistema de pedagiamento às novas tecnologias de cobrança automática e busca assegurar que todos os condutores arquem com sua parcela de contribuição para a manutenção das rodovias concedidas no estado. A Agência ressalta que o acordo não envolve repasse de recursos financeiros entre os partícipes, reforçando a transparência e a governança do processo.

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São Paulo

Mais Médicos: São Paulo ganha 68 novos profissionais a partir de abril

Publicados

5 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

Estado vai receber outros 373 médicos no primeiro edital de 2025 do programa. População paulista conta hoje com 3.331 profissionais do programa em atividade

O estado de São Paulo receberá um reforço na atenção primária à saúde com a ampliação do programa Mais Médicos. A partir de abril, o estado contará com mais 68 profissionais formados no exterior, que estão concluindo o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv). Esses médicos serão distribuídos entre 37 municípios, reforçando o atendimento de populações em áreas de maior vulnerabilidade.

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Atualmente, São Paulo tem 3.853 vagas ativas no Mais Médicos, sendo 3.331 delas ocupadas e 71 em processo de ocupação. Os profissionais atuam em 458 municípios do estado e alcançam cerca de 9,2 milhões de habitantes.

Um dos indicadores do foco nas regiões onde há maior necessidade de atendimento é que 961 dos médicos em São Paulo estão fixados em municípios considerados de média vulnerabilidade. Outros cinco profissionais estão ativos em áreas de alta vulnerabilidade.

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São Paulo

SP anuncia R$80 mi em premiação para prefeituras que avançaram na alfabetização de crianças

Publicados

6 dias atrás

26 de março de 2025

Paula Partyka

O Governo do Estado de São Paulo premiou, nesta terça-feira, 25, no Memorial da América Latina, 470 municípios que se destacaram na alfabetização de crianças. O Prêmio Excelência Educacional, parte do programa Alfabetiza Juntos SP, reconhece os esforços das redes municipais que atingiram as metas estabelecidas na avaliação do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) 2024. O investimento total na premiação é de R$ 80 milhões.

“O que tem de mais moderno em termos de política social? O que pode ser mais definitivo quando a gente pensa em superação da pobreza? A resposta é o investimento na primeira infância. É pensar nas ferramentas para preparar esses jovens para o futuro. Aqueles municípios que têm os melhores resultados em termos de alfabetização são também os com melhores resultados nas avaliações do Ensino Médio. A correlação é perfeita. Está claro qual caminho devemos seguir: a alfabetização na idade certa”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

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O evento reuniu o secretário da Educação, Renato Feder; a primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, além de prefeitos e secretários municipais de educação, e representantes das instituições parceiras do Alfabetiza Juntos SP, a Fundação Lemann, Instituto Natura, Associação Bem Comum, Parceiros da Educação e Sesi.

Foram concedidos dois tipos de premiação: um para os municípios com escolas vencedoras no Prêmio Excelência Educacional, que reconheceu 1.171 escolas municipais de 442 cidades; e outro para os 100 municípios que obtiveram os melhores resultados na Avaliação de Fluência Leitora. 72 prefeituras receberam ambas as premiações.

O Prêmio Excelência Educacional tem como critério o Índice de Excelência Educacional (IEE), baseado nos resultados do Saresp. Cada escola tinha uma meta individual, considerando evolução de notas, complexidade da unidade, tamanho, vulnerabilidade social e se integra o regime de ensino em tempo parcial ou integral. Já o reconhecimento aos 100 municípios destaque na alfabetização levou em conta os melhores índices de fluência leitora, uma métrica essencial para avaliar o desenvolvimento das crianças.

O secretário da Educação do Estado de SP, Renato Feder, destacou que a premiação é parte de um esforço mais amplo do programa Alfabetiza Juntos SP. “Estamos trabalhando para garantir que 90% das crianças do 2º ano estejam alfabetizadas até 2026. Os avanços já são visíveis, com um crescimento de 57% no número de alunos que sabem ler adequadamente, passando de 48% de leitores no início de 2024 para 77% no fim do mesmo ano letivo”, explicou.

Alfabetiza Juntos SP
O Alfabetiza Juntos SP é um programa de colaboração entre Estado e municípios para garantir avanços na alfabetização. Apenas no ano passado, o Governo de São Paulo investiu R$ 300 milhões na iniciativa. As prefeituras podem aderir a uma ou mais ações do programa, que incluem a formação de professores (já adotada por 638 cidades), a Avaliação de Fluência Leitora (645 municípios participantes), a distribuição de material didático padronizado (509 municípios) e o uso da plataforma de leitura e disponibilização de obras literárias online Elefante Letrado (343 municípios).

Márcia Bernardes, responsável pela cooperação entre Estado e prefeituras no Alfabetiza Juntos SP, ressaltou a importância da adesão de importantes municípios do estado ao programa. “É um marco importante para a Educação de SP que Campinas e a capital tenham aderido a etapas cruciais do programa, fortalecendo a alfabetização em larga escala”, afirmou.