Artur Nogueira
Prazo para isenção do IPTU 2025 termina dia 30 de abril em Artur Nogueira
Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo da Prefeitura; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Administração, informa que o prazo para solicitar a isenção do pagamento do IPTU 2025 termina na próxima quarta-feira, 30 de abril. O benefício é voltado a aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou de Fundos de Pensão.
Os formulários de declaração e requerimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos da Prefeitura ou podem ser acessados pelo site oficial: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/.
O Secretário de Administração Cristiano Conde destaca que a isenção do IPTU é um auxílio significativo para os moradores que dependem de aposentadoria ou pensão. “A Prefeitura está comprometida em garantir que esse direito seja acessado da maneira mais simples e rápida possível, e é fundamental que todos os beneficiários aproveitem essa oportunidade dentro do prazo estabelecido”.
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A Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado, pensionista e ou beneficiário da Previdência Social ou Fundos de Pensão;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2025.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Artur Nogueira
Inscrições para novos alunos da Rede Municipal seguem até 18 de setembro em Artur Nogueira
Prazo segue até 18 de setembro e é destinado a estudantes do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, informa que estão abertas as inscrições para novos alunos interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo segue até 18 de setembro.
A inscrição é destinada exclusivamente a alunos do Ensino Fundamental que atualmente estão fora da rede pública. Os pais ou responsáveis devem procurar qualquer Unidade Escolar Municipal para realizar o procedimento.
Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço.
Inscrições
Prazo: até 18 de setembro
Público: novos alunos do Ensino Fundamental que estão fora da rede pública
Local: qualquer Unidade Escolar Municipal
Documentos: documentos pessoais e comprovante de endereço
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Inscrições para o Vestibulinho da ETEC Trajano seguem abertas até 3 de novembro; aulas serão realizadas no município
Moradores de Artur Nogueira interessados em ingressar em um curso técnico já podem se inscrever para o Vestibulinho da ETEC Trajano Camargo. Para o primeiro semestre de 2027, serão oferecidas 40 vagas para o curso técnico em Administração, com aulas no período noturno.
O curso será oferecido pela unidade descentralizada da ETEC Trajano Camargo em Artur Nogueira, com aulas realizadas na EMEF Francisco Cardona.
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As inscrições tiveram início no dia 2 de setembro e seguem até 3 de novembro de 2026. A prova do processo seletivo está prevista para o dia 6 de dezembro.
De acordo com o cronograma, a classificação geral dos candidatos será divulgada no dia 11 de janeiro de 2027.
As inscrições devem ser realizadas pelo site do Vestibulinho das ETECs: vestibulinho.etec.sp.gov.br. No portal, os candidatos também podem consultar o cronograma completo e demais informações sobre o processo seletivo.
Os interessados também podem realizar a inscrição presencialmente na Classe Descentralizada da ETEC Trajano Camargo, em Artur Nogueira, das 14h às 22h.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O curso técnico em Administração oferece formação voltada ao desenvolvimento de conhecimentos e habilidades relacionados à organização e à gestão de empresas e instituições. As disciplinas técnicas são oferecidas desde o primeiro ano, integradas ao Ensino Médio.
Ao final dos três anos, o estudante conclui o Ensino Médio e também obtém a formação técnica em Administração, podendo dar continuidade aos estudos por meio dos processos seletivos para o Ensino Superior e, ao mesmo tempo, ingressar no mercado de trabalho como técnico na área.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira arrecada mais de 300 litros de leite com ingresso solidário do Miss Mirim
Doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade e serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura, arrecadou 300 litros de leite com os ingressos solidários para a grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026. As doações foram entregues ao Fundo Social de Solidariedade nesta quarta-feira (2) e serão destinadas a famílias com crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Mantendo a proposta solidária do concurso, os ingressos para a grande final foram disponibilizados mediante a doação de leite e se esgotaram antes do evento, realizado no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”.
A ação contou ainda com a colaboração da Loja Adriana Simoni, que também contribuiu com os brindes do evento. A entrega das doações contou ainda com a presença das participantes do concurso.
Miss Artur Nogueira Mirim 2026
A grande final do Miss Artur Nogueira Mirim 2026 aconteceu no dia 29 de agosto, no Teatro “O Fingidor”. Com o tema “A Pequena Sereia”, a 28ª edição reuniu meninas de 7 a 10 anos, moradoras de Artur Nogueira. O evento foi organizado pelo missólogo Paulinho Munhoz, em parceria com a Prefeitura de Artur Nogueira.
Isis Filippini Acciari foi eleita Miss Artur Nogueira Mirim 2026. Liriane Compagnini conquistou o título de 1ª Princesa, enquanto Maria Vitória Vimieiro foi eleita 2ª Princesa.
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