Artur Nogueira
Prazo para isenção do IPTU 2025 termina dia 30 de abril em Artur Nogueira
Solicitação deve ser feita no setor de Protocolo da Prefeitura; saiba quem tem direito
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Administração, informa que o prazo para solicitar a isenção do pagamento do IPTU 2025 termina na próxima quarta-feira, 30 de abril. O benefício é voltado a aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou de Fundos de Pensão.
Os formulários de declaração e requerimento estão disponíveis para retirada no setor de Protocolos da Prefeitura ou podem ser acessados pelo site oficial: http://arturnogueira.sp.gov.br/site/isencao-de-iptu-para-aposentados/.
O Secretário de Administração Cristiano Conde destaca que a isenção do IPTU é um auxílio significativo para os moradores que dependem de aposentadoria ou pensão. “A Prefeitura está comprometida em garantir que esse direito seja acessado da maneira mais simples e rápida possível, e é fundamental que todos os beneficiários aproveitem essa oportunidade dentro do prazo estabelecido”.
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A Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social ou Fundos de Pensão é regulamentada através do Artigo 37 da Lei Complementar 255/2001 de 28/12/2001; e a de TLD através do Artigo 3º da Lei Complementar nº 560, de 13/12/2013, concedida através de solicitação via protocolo, presencialmente na Prefeitura.
Requisitos
• Ser aposentado, pensionista e ou beneficiário da Previdência Social ou Fundos de Pensão;
• Renda familiar até dois salários mínimos;
• Ser proprietário ou usufrutuário possuidor de um único imóvel (sendo este no máximo com até 150m² de área construída para concessão de isenção de IPTU e até 300m² de área construída para concessão de isenção da T.L) e residir no mesmo;
Documentos necessários
Para aposentados ou pensionistas titulares do carnê:
-Requerimento e Declaração de Isenção de TLD;
-Requerimento e Declaração de Isenção de IPTU;
-Declaração de Falta de Renda Familiar;
-Apresentar comprovante de renda de todos os moradores;
-Cópias de RG e CPF de todos os moradores;
-Extrato de INSS ou FUNPREMAN onde conste o valor, tipo e o nome correto do benefício recebido e comprovante de que já teve concedida sua aposentadoria ou pensão (carta de concessão), ou extrato do banco onde conste beneficio;
-Cópia de certidão de Casamento; (se solteiro, trazer Certidão de Nascimento)
-Cópia da Certidão de Óbito (caso o requerente seja viúvo);
-Cópia da Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda do Imóvel ou Contrato de Locação ou cessão vigente há mais de 15 (quinze) meses e que neste conste que a responsabilidade pelo pagamento da TLD cabe ao locatário;
-Cópia do espelho do Carnê de IPTU 2025.
Não é necessário que o aposentado compareça na Prefeitura para realizar o pedido. O mesmo pode ser entregue por outra pessoa, desde que os requerimentos estejam assinados. Caso o (a) requerente seja analfabeto, solicitar digital do (a) mesmo e assinatura com RG de duas testemunhas.
A solicitação deve ser feita diretamente no Setor de Protocolo. Este está localizado na Avenida 15 de Novembro, 1.400, no Jardim Planalto. O telefone para outras informações é o (19) 3827-9700 – ramal 9724.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira inicia implantação do novo sistema de Nota Fiscal Eletrônica
Capacitação para contadores e empresas faz parte do Programa Prefeitura Sem Papel, que moderniza os serviços públicos municipais
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria da Fazenda, avança para mais uma etapa do Programa Prefeitura Sem Papel com a implantação do novo sistema de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFSe).
A partir do dia 20 de julho de 2026, o novo sistema passará a operar oficialmente no município e todas as notas fiscais de serviços deverão ser emitidas exclusivamente pela nova plataforma. As notas emitidas no sistema atual serão migradas automaticamente, garantindo a preservação das informações já existentes.
Para orientar os usuários durante essa transição, a Prefeitura promoverá dois encontros de capacitação em parceria com a empresa responsável pelo sistema.
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O primeiro será realizado no dia 15 de julho, às 9h, voltado aos contadores. Já no dia 16 de julho, também às 9h, será a vez das empresas interessadas, prestadores e tomadores de serviços conhecerem as novas funcionalidades da plataforma.
Os encontros acontecerão no Auditório do Paço Municipal, localizado na Rua XV de Novembro, nº 1.400, Jardim Palmeiras.
O prefeito Lucas Sia (PL) diz que modernizar a Prefeitura é investir em um atendimento mais eficiente para quem empreende e para toda a população. “O Programa Prefeitura Sem Papel representa uma nova fase da nossa gestão, com mais tecnologia, menos burocracia e serviços públicos cada vez mais ágeis e integrados”, exclama.
TRANSIÇÃO SEGURA E EFICIENTE
Além da apresentação do novo sistema, os participantes receberão orientações sobre a utilização da plataforma e informações importantes para uma transição segura e eficiente.
A implantação da nova NFSe integra as ações do Programa Prefeitura Sem Papel, iniciativa que busca modernizar a gestão pública, ampliar a oferta de serviços digitais, reduzir a burocracia e tornar os processos administrativos mais ágeis e eficientes para cidadãos e empresas.
SERVIÇO
Treinamento para contadores
Data: 15 de julho
Horário: 9h
Treinamento para empresas interessadas e contribuintes
Data: 16 de julho
Horário: 9h
Local: Auditório do Paço Municipal
Rua XV de Novembro, nº 1.400, Jardim Palmeiras
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira abre matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2026
Inscrições acontecem de 13 a 31 de julho na EMEF Francisco Cardona
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre, entre os dias 13 e 31 de julho, as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A principal novidade deste ano é a abertura de uma turma no período da tarde, no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, ampliando as oportunidades para que jovens e adultos retomem os estudos.
As matrículas serão realizadas na secretaria da EMEF Francisco Cardona. Entre os dias 13 e 17 de julho, o atendimento acontecerá das 10h30 às 16h. Já entre os dias 20 e 31 de julho, os interessados poderão se matricular das 8h às 16h e das 18h às 21h.
Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de nascimento ou casamento e, caso possua, histórico escolar ou declaração escolar.
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As aulas serão oferecidas em dois locais. No período noturno, os estudantes serão atendidos na EMEF Francisco Cardona, com aulas das 19h às 22h. Já no Centro Municipal de Formação Educacional “Aparecida Rodrigues Sia”, as aulas acontecerão das 13h às 16h, oferecendo uma nova opção de horário para os estudantes.
A EJA oferecida pelo município é destinada para alunos a partir de 15 anos que não tiveram a oportunidade de finalizar a educação básica (1° ao 5° ano), que buscam melhorar a formação escolar e ampliar as oportunidades de emprego e crescimento pessoal.
A Prefeitura também oferece transporte escolar, conforme legislação vigente, contribuindo para ampliar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. A Secretaria Municipal de Educação reforça que a Educação de Jovens e Adultos representa uma importante oportunidade para quem deseja concluir os estudos e investir no próprio futuro.
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Artur Nogueira
Cultura Rock reúne bandas SuperHall e Velaris no feriado de 9 de Julho em Artur Nogueira
Evento acontece na Réplica da Estação, reunindo amantes do rock em mais uma edição da tradicional programação cultural do município
O Cultura Rock acontece nesta quinta-feira, 09, reunindo músicos e amantes do gênero em uma noite especial dedicada ao rock nacional e internacional. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e terá apresentações das bandas SuperHall e Velaris, que prometem levar ao público repertórios marcados por clássicos do rock e grandes sucessos dos anos 1990 e 2000.
Tradicional no calendário cultural do município, o Cultura Rock tem como objetivo valorizar artistas, fortalecer a cena musical regional e oferecer opções de lazer e entretenimento para a população. A iniciativa reúne diferentes estilos e vertentes do rock, proporcionando uma experiência diversificada ao público.
Superhall
A SuperHall sobe ao palco do Cultura Rock com “Pitando no Kombão – Tributo a Raimundos”. O projeto nasceu da admiração da banda pelo grupo e da vontade de proporcionar ao público uma experiência inspirada nos shows que marcaram gerações.
O repertório reúne clássicos como Mulher de Fases, Eu Quero Ver o Oco, I Saw You Saying, Pitando no Kombão, Puteiro em João Pessoa e Palhas do Coqueiro, resgatando a essência do rock dos anos 1990 e 2000 misturando hardcore, punk rock, forró e muito peso, fazendo o público cantar do início ao fim e levando ao público a energia que consagrou os Raimundos.
Velaris
Formada no final de 2025, a Velaris resgata a essência do rock e do metal dos anos 2000. Com influências de bandas como Papa Roach, Linkin Park e Dead Fish, o grupo aposta em apresentações que combinam peso, velocidade e melodias marcantes, proporcionando ao público uma experiência intensa e cheia de energia.
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