São Paulo
Transferência Digital de Veículos permite atualização de documento em segundos e garante prêmio de inovação ao Detran-SP
Lançado em março, serviço conquistou prêmio nacional e outro internacional; para o cidadão, principal alvo da TDV, a hiperautomação traz benefícios financeiros e de economia de tempo
Ao trocar de carro, o gerente de logística Laercio dos Santos Junior encontrou pela frente uma combinação de facilidades. Ele conseguiu comprar e vender negociando com a mesma pessoa. Laercio ficou com um New Fiesta e repassou um Cobalt que já não lhe interessava mais. A transação foi feita com rapidez e em apenas dois minutos: depois de realizada a vistoria nos automóveis, os dois acessaram o aplicativo Poupatempo e fizeram a chamada Transferência Digital de Veículos (TDV), serviço que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) lançou em março de 2024 para simplificar a transmissão de propriedade de motos e automóveis. Por sua configuração inédita, o serviço conquistou prêmios e público crescente ao longo de 2024.
“O sistema eletrônico reduz o tempo gasto com o processo e os custos com cartório, e também passa segurança por exigir cadastro na plataforma GOV.BR e requerer reconhecimento facial”, diz Laercio, que pretende usar seu New Fiesta no dia a dia e também para pegar a estrada. “Fiz toda a transação pelo celular, no escritório onde trabalho. Não levei três minutos. Antes, perderia um dia com o processo. Em seguida, acessei a Carteira Digital de Trânsito e o veículo já estava no meu nome”.
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A rapidez e a segurança da TDV são resultado de um entrelaçamento de tecnologias, que cria a chamada hiperautomação. O uso combinado de diversas soluções em um só produto, como inteligência artificial, blockchain e criptografia, análise de dados em tempo real e construção de pontes entre sistemas diversos como os do Detran-SP e o da Receita Federal, permite a transmissão e processamento de informações em questão de segundos, e com segurança. Ele diminui para minutos – há um caso registrado de apenas 19 segundos – operações que antes levavam dias.
O ineditismo rendeu prêmios à ferramenta, desenvolvida pela Prodesp, a empresa de tecnologia do estado de São Paulo. No final de setembro, a TDV foi a grande vencedora da premiação internacional Gartner Eye on Innovation Awards for Government (Gartner de olho na inovação entre os governos, em tradução livre), promovida pela consultoria Gartner. O Brasil não conquistava um troféu na competição desde 2021, edição que destacou uma ferramenta da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul – em 2020, um aplicativo desenvolvido em parceria pelo Rio Grande do Norte e Bahia ficou entre os finalistas. Em 2024, a premiação teve número recorde de inscritos, segundo a empresa. A escolha foi feita por especialistas.
Além da Gartner e do prêmio Agilidade Brasil, do Agile Trends GOV 2024, o bom desempenho do serviço já chamou a atenção de outra premiação, o Troféu HDI 2024, da qual a TDV foi finalista na categoria Iniciativa de TI ao Cidadão. A cerimônia de premiação aconteceu durante o Expogov Brasília 2024, evento de serviços de TI com foco no setor público, no início de junho.
Disponibilizada pelo aplicativo do Poupatempo Digital, a TDV é um caso que se tornou um paradigma para o próprio Detran-SP, que hoje tem 70% dos seus serviços totalmente digitais. Desburocratizar serviços e elevar o nível da experiência no atendimento são premissas que têm sido perseguidas pelo órgão para acompanhar a evolução que se vê no mundo, com pedidos feitos pelo celular e resolvidos em minutos, a qualquer hora e lugar.
“A ideia de um órgão cartorial ficou no passado. Como agente público, o Detran-SP deve prestar serviços que contribuam para o bem-estar da população, para uma maior qualidade de vida. É isso o que estamos buscando com o investimento em novos recursos e formas de atendimento. A transformação digital, da qual a TDV faz parte, vem para somar a esse esforço, é uma ferramenta de que lançamos mão para atender mais pessoas, em menor tempo, com mais eficiência. É também um caminho sem volta, como indicam as boas experiências dos nossos usuários”, diz Lucas Papais, diretor de Atendimento ao Cidadão do órgão, que é vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do estado.
“Eu fiz a transferência em um domingo. No mesmo aplicativo, paguei as taxas de licenciamento e de transferência, e em menos de cinco minutos o carro estava no meu nome. Por esse processo hoje ser digital, é muito cômodo. Posso fazer da minha casa, sem perder horas numa fila”, diz o gerente de redes Anderson David dos Reis, morador de Itu. “Antes, havia uma grande burocracia em um processo que levava dias. Era preciso agendar uma data para ir a um posto de atendimento e aguardar ao menos uma semana pelo resultado. Além do tempo, os custos eram maiores.”
O impacto positivo do serviço é aferido por uma pesquisa de satisfação da Prodesp. De acordo com o levantamento, a aprovação alcança 89%. O pagamento por pix, um fator facilitador, ajuda a explicar o desempenho. Das mais de 33.400 transferências digitais realizadas em 2024, mais de um terço, 13.000, foram feitas com esse método. De agosto a novembro, a TDV atingiu uma média de 5.000 operações por mês, contra 300 nos três primeiros meses. Em dezembro, foram mais de 6.000: de um pequeno patamar de 76 operações em março, a TDV passou a 6.643 no último mês de 2024.
“Fiquei interessado, pesquisei na internet e vi que era fácil de fazer. Levei o carro para a vistoria e, com o laudo na mão, estava liberado para a transferência. Acessei o aplicativo ao mesmo tempo que o comprador. Tudo é feito ali, taxas, verificação de pendências. Em poucos minutos, o carro estava no nome dele”, afirma o diretor de escola Robson Novaes da Silva. “O principal benefício é tempo. Sobra tempo para as atividades do cotidiano, sem que a transferência interfira na sua vida pessoal ou profissional”.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
A Prefeitura de Morungaba, por meio dos Departamentos Municipais de Saúde e de Educação, realizou nos dias 12 e 13 (quinta e sexta-feira) uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. A formação foi promovida no Teatro Municipal Fioravante Frare e teve como objetivo preparar as equipes escolares para agir de maneira rápida e segura diante de possíveis situações de emergência no ambiente escolar.
A iniciativa contou com a presença da diretora municipal de Educação, Célia Regina D’Onofrio; do coordenador do NEP (Núcleo de Educação Permanente), Dr. Guilherme Murari; e do coordenador do Setor de Ambulância, Alexandre Batista dos Santos, que acompanharam a atividade.
A capacitação integra as ações previstas na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a formação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, além de estabelecimentos de recreação infantil.
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Durante os encontros, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre como identificar situações de risco, reconhecer emergências e realizar os procedimentos iniciais de primeiros socorros até a chegada do atendimento especializado.
O conteúdo programático abrangeu protocolos essenciais de suporte básico de vida, incluindo desobstrução de vias aéreas, atendimento em casos de convulsões, desmaios, hemorragias, queimaduras e traumas, além da correta ativação dos serviços de emergência (como o 192).
A medida visa padronizar o atendimento pré-hospitalar inicial nas unidades de ensino e cumprir os critérios legais de capacitação periódica exigidos pela legislação federal, garantindo que o tempo-resposta entre a ocorrência e a estabilização da vítima seja otimizado.
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São Paulo
Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
Estimativa para novembro é de que sejam repassados mais de R$4,2 bilhões aos 645 municípios do Estado de São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira, 10, mais de R$990,3 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de novembro do ICMS arrecadado no período de 3 a 11 deste mês, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Sefaz-SP prevê realizar quatro depósitos semanais, totalizando R$4,2 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
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Nos dez meses de 2026, o Governo Estadual realizou 44 repasses aos municípios paulistas, o equivalente a R$41,7 bilhões do ICMS.
Repasses de ICMS
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, sfp.sp.gov.br, na aba Transparência > Convênios, Repasses e Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a….
Agenda Tributária
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Índice de Participação dos Municípios
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
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Evento ganhou mais um dia e acontece nos dias 06, 07 e 08 de novembro, na Praça do Artesanato, com produtos locais, valorização da economia criativa e programação musical gratuita para o público
Morungaba recebe, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, a 1ª Feira de Artes e Sabores, uma iniciativa do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Grupo “Desenvolvendo o Turismo em Morungaba”.
O evento será realizado na Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, no Centro —, reunindo gastronomia artesanal, artesanato, artes plásticas e atrações musicais.
A feira conta com o apoio de empreendedores locais e da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, e tem como objetivo valorizar os talentos da cidade e da região, incentivar a geração de renda e ampliar as oportunidades de negócios para pequenos empreendedores.
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A iniciativa reforça a vocação turística de Morungaba e o compromisso com o fortalecimento da economia criativa, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer produtos que expressam a identidade, a criatividade e os sabores locais. Entre as atrações previstas estão cafés especiais, doces, queijos, pães e produtos da agricultura familiar, além de peças exclusivas de artesanato e artes plásticas.
Além de incentivar a comercialização de produtos e a geração de renda, o evento pretende transformar a Praça do Artesanato em um espaço de encontro, convivência e valorização da cultura morungabense, aproximando moradores, visitantes, produtores e empreendedores.
A programação contará com atrações musicais ao longo dos três dias, contemplando diferentes estilos e públicos. As apresentações complementam a experiência dos visitantes, incentivando a permanência do público no espaço e proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento.
Programe-se e participe:
1ª Feira de Artes e Sabores de Morungaba
6, 7 e 8 de novembro de 2026 (sexta-feira, sábado e domingo)
Das 10h às 21h
Programação Musical:
-6/11 (Sexta-feira)
18h: Melhor do Flashback – DJ Kabllo
-7/11 (Sábado)
14h: Trio Sertanejo 19h: BR 8 Meia (Pop Rock)
– 8/11 (Domingo)
14h30: Orquestra dos Violeiros 19h: Tiago Meyer (Roda de Samba)
Local: Praça do Artesanato — Praça Pedro de Camargo Neto, Centro, Morungaba (SP)
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