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Rússia: 5 anos de perseguição sistemática e desrespeito aos direitos humanos
Valentina Baranovskaya, 70 anos, é uma aposentada que gosta de cozinhar e escrever música e poesia. Em fevereiro de 2021, recebeu uma sentença sem precedentes e foi condenada a 2 anos de prisão. Qual o crime de Valentina? Acreditar em Deus, falar de sua fé com outros e se reunir com amigos.
Infelizmente, esse caso não é o único — muitos outros cidadãos russos pacíficos estão sendo detidos por causa de sua fé. Há 5 anos, as Testemunhas de Jeová são alvo de perseguição cruel e implacável pelas autoridades na Rússia.
Até 22 de abril de 2022, 620 membros desse grupo foram acusados criminalmente; 88 estão presos; 24 estão em prisão domiciliar; e mais de 1.750 buscas foram realizadas por autoridades fortemente armadas nas casas de Testemunhas de Jeová. Em muitas dessas buscas os oficiais apontam armas para as cabeças delas — inclusive crianças e idosos — e utilizam de violência e tortura.
As acusações contra as Testemunhas de Jeová têm sido feitas com base no artigo 282.2 do Código Penal da Federação Russa, aplicado a atividades extremistas e terroristas. Nos processos, porém, não há crimes de ódio nem vítimas. Mesmo assim, severas penas continuam a ser aplicadas a essas pessoas inofensivas.
Condenações duríssimas contra pessoas pacíficas
Algo que tem sido muito questionado é a rigidez e a dureza com que cidadãos comuns e pacíficos estão sendo tratados em solo russo. Pessoas honestas, que colaboram com a comunidade são condenadas como criminosos da pior espécie.
Por exemplo, Anna Safronova (56 anos), que antes de sua prisão, era o único apoio para sua mãe de 80 anos, recebeu uma condenação de 7 anos por ser Testemunha de Jeová. Para comparação, o Código Penal da Federação Russa prevê de 3 a 6 anos de prisão por estupro e 6 anos de prisão por assassinato premeditado.
Oficiais tentam justificar suas ações com base na proibição da entidade jurídica das Testemunhas de Jeová, que ocorreu em abril de 2017. A decisão que se refere às organizações jurídicas, não deveria afetar o direito de adoração individual e coletiva, assegurado pela Constituição da Federação Russa. O próprio plenário do Supremo Tribunal da Federação Russa, em 28 de outubro de 2021, decidiu que os serviços divinos das Testemunhas de Jeová, sua realização conjunta de ritos e cerimônias, por si só, não constituem crime nos termos do art. 282.2 do Código Penal da Federação Russa, apesar da liquidação de suas entidades legais.
De que forma a comunidade mundial vê a situação?
Diversas organizações internacionais1 tem expressado sua repulsa e desaprovação contra os atos de violação básica do direito à liberdade de crença praticados por autoridades na Rússia.
Em 22 de fevereiro de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos2 emitiu duas decisões a favor de quinze Testemunhas de Jeová e condenou a Rússia por violar direitos fundamentais à liberdade de religião.
Em março de 2020 3, o Conselho Permanente da Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e a União Europeia emitiram uma declaração conjunta condenando as autoridades russas: “A União Europeia continua profundamente preocupada com a situação das Testemunhas de Jeová, que enfrentam perseguição sistemática na Rússia . . . Estamos muito preocupados com os recentes relatos específicos de tortura e outros maus-tratos de várias Testemunhas de Jeová que estão na prisão.”
Sem lutar, as Testemunhas de Jeová continuam a suportar perseguição com coragem
Andrey Andreyev, um pai de família que cumpre 4 anos e 6 meses de prisão, disse em suas últimas palavras no tribunal: “Um ano e 7 meses em um centro de detenção preventiva não me endureceu. Orei diariamente para que eu pudesse manter o amor a Deus e ao próximo. Não tenho ressentimento, nem raiva, muito menos ódio por ninguém.”
Nataliya Prilutskaya, da Anistia Internacional, reforça a importância da população mundial tomar conhecimento do que tem acontecido na Rússia. “Nestes cinco anos, esses religiosos demonstraram sua força, coragem e paz diante da perseguição em curso. Suas histórias precisam ser divulgadas mais amplamente fora da Rússia: nas câmaras de debate dos parlamentos e das organizações internacionais, nos programas de TV e no cinema, nas redes sociais e nas páginas de livros”, defende Nataliya. “Compartilhem as suas histórias com a sua família e seus amigos, abordem-nas com o seu representante político local, escreva sobre elas nas suas redes sociais — tudo isso poderia contribuir para restabelecer a justiça e ajudar a parar a acusação contra as Testemunhas de Jeová na Rússia”, completa.
As Testemunhas de Jeová são uma religião cristã composta por mais de 8,5 milhões de pessoas no mundo e legalmente reconhecidas em mais 200 países. Na Rússia, em 2017, havia 175 mil Testemunhas de Jeová. Por detrás dos dados não se vê apenas um número — mas sim pessoas que perderam o direito de praticar sua religião e passaram a conviver com o medo diário de repressão. Esses cidadãos esperam que seus direitos individuais sejam respeitados. Esse é um desejo partilhado por qualquer ser humano livre do século 21.
Em julho de 2020, Valentina, citada no início, sofreu um derrame. Ela conta: “Quando minha saúde piorou, ficou bem claro para mim que Jeová4 estava do meu lado. Eu fazia muita oração e era como se Jeová me carregasse em seus braços. Senti uma paz e uma calma muito grande. É difícil até de explicar.” Depois de tudo que Valentina passou, ela diz: “Estou decidida a servir ao nosso Pai por toda a eternidade e a continuar fiel a ele não importa o que aconteça em minha vida.”
Passados 5 anos, as Testemunhas de Jeová russas continuam determinadas a continuar enfrentando a opressão com coragem e paciência. Elas confiam na promessa de Deus, registrada no livro bíblico de Isaías, capítulo 54, versículo 17: “Nenhuma arma fabricada contra você será bem-sucedida.”
Informações citadas no artigo:
World community reacts to the persecution of Jehovah’s Witnesses in Russia? (jw-russia.org)
2 CEDH diz que a Rússia violou direitos e liberdades das Testemunhas de Jeová (jw.org)
3 Autoridades europeias condenam a perseguição às Testemunhas de Jeová na Rússia (jw.org)
4 O nome de Deus, segundo a Bíblia, é Jeová. — Salmo 83:18
Juliano Jose Rinaldo – Porta-voz Local das Testemunhas de Jeová
Proposta é principal bandeira da presidência do Brasil no grupo
A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.
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Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.
No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.
Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.
Entraves e avanços
Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.
Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.
Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.
G20 Social
Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.
A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.
Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global. Fonte: Agência Brasil
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Presidente manifestou apoio à indicação de Kamala Harris ao cargo
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, 21, que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.
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Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.
“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.
O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.
Na carta de hoje, Biden disse que os Estados Unidos tiveram grande progresso nos últimos três anos e meio, citando a expansão do acesso a serviços de saúde, legislação sobre armas e a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte.
Em típico discurso de fim de mandato, o presidente ainda destacou o fortalecimento da democracia e das relações do seu país com outras nações. “Os Estados Unidos nunca estiveram tão bem posicionados para liderar como estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem o povo americano. Juntos superamos uma pandemia e a pior crise econômica desde a Grande Depressão.
Protegemos e preservamos nossa democracia e revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo”.
Donald Trump
O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden. Fonte: Agência Brasil
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Terremoto de magnitude 7,2 que atingiu nesta quarta-feira a região de Taipé, capital de Taiwan, foi sentido em partes da China e do Japão; houve alerta de tsunami, depois retirado
Um forte terremoto de magnitude 7,2 – que pode ter chegado a 7,4 segundo um órgão de monitoramento dos Estados Unidos – atingiu nesta quarta-feira, 03, a região de Taipé, capital de Taiwan, matando ao menos nove pessoas e ferindo mais de 800. Há cerca de 50 pessoas desaparecidas, que estavam a caminho de um parque nacional, segundo a Reuters.
O tremor, que foi sentido em outras partes da Ásia, como Japão e China, desencadeou um alerta de tsunami, que depois foi retirado. Segundo as agências de notícias e a mídia local, esse foi o maior terremoto a atingir o país em 25 anos.
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Segundo a agência de monitoramento de terremotos de Taiwan, o tremor ocorreu às 8 horas (horário local) a aproximadamente 35 quilômetros de profundidade e teve seu epicentro a cerca de 18 quilômetros ao sul do condado de Hualien.
Vários tremores secundários se seguiram, com magnitudes menores. A agência AP informou que a escala da atividade sísmica em Hualien foi significativa, com mais de cem terremotos separados dentro e ao redor da cidade hoje, alguns com mais de 5,0 de magnitude.
As autoridades disseram ainda que esperavam um terremoto relativamente leve, de magnitude 4 e, portanto, não enviaram alertas.
Segundo a Reuters, a Força Aérea de Taiwan informou que seis caças F-16 foram levemente danificados em uma importante base na cidade, de onde os jatos são frequentemente lançados para evitar incursões da Força Aérea chinesa, mas espera-se que as aeronaves retornem ao serviço muito em breve.
No Japão, a agência meteorológica estimou a magnitude do terremoto em 7,7, afirmando que várias ondas de tsunami pequenas atingiram partes da província de Okinawa, no sul do país, e rebaixou o alerta de tsunami para um aviso.
Nas Filipinas, as autoridades sismológicas advertiram os residentes costeiros de várias províncias a se mudarem para locais mais altos.
A mídia estatal chinesa disse que o terremoto foi sentido na província de Fujian, no sudeste do país, e uma testemunha da Reuters afirmou que também foi sentido no centro comercial de Xangai.
Em Taipei, telhas caíram de prédios mais antigos quando o terremoto sacudiu a cidade, e escolas evacuaram seus alunos para campos esportivos, equipando-os com capacetes de segurança amarelos.
Um prédio de cinco andares em Hualien, perto do epicentro, ficou inclinado em um ângulo de 45 graus, com seu primeiro andar desabado. O jornal local United Daily News informou que três caminhantes morreram em deslizamentos de rochas no Parque Nacional de Taroko e um motorista de van morreu na mesma área depois que pedras atingiram o veículo. Fonte: Infomoney
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