São Paulo

Quatro bolivianos são resgatados de condições análogas à escravidão em Americana

Publicados

2 anos atrás

24 de abril de 2023

Estrangeiros trabalhavam em uma oficina de costura, em ambiente insalubre e em jornada exaustiva

Quatro trabalhadores bolivianos foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na cidade de Americana. A operação que resultou no resgate foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os imigrantes (duas mulheres e dois homens) trabalhavam em duas oficinas separadas, sendo uma localizada em um barracão, onde três deles costuravam, e a outra funcionava no mesmo local da moradia dos bolivianos, de forma improvisada, e lá costurava apenas um trabalhador.

Foi constatado alto grau de insalubridade nos locais de trabalho, devido ao calor excessivo, falta de ventilação e de conforto térmico, em ambas as oficinas. Outro problema comum era a precariedade das instalações elétricas, com fiação exposta próxima às pilhas de tecido, gerando riscos de incêndio, além de ausência de ergonomia no mobiliário de trabalho e falta de higiene e conforto nos ambientes laborais. Um dos bolivianos, uma pessoa com deficiência, costurava utilizando apenas um dos braços, uma vez que o outro membro fora amputado em decorrência de um acidente automobilístico, e ele o fazia sem qualquer adaptação.

LEIA TAMBÉM:

Pela quarta vez consecutiva, Jaguariúna é eleita a cidade mais inteligente e conectada do Brasil

Em depoimento, uma das trabalhadoras afirmou que trabalhava das 7h às 22h30, e que parava apenas quando “o corpo não aguentava mais”, configurando jornada exaustiva. Os quatro costureiros trabalhavam de maneira informal, sem registro em carteira de trabalho e sem direito a férias, 13º salário ou qualquer benefício trabalhista ou previdenciário. Segundo apurado, a empresa contratante dos serviços de costura pagaria pelas peças apenas no momento da entrega. Os imigrantes estavam desde fevereiro de 2023 sem receber qualquer quantia remuneratória.

No alojamento, instalado na sobreloja de um prédio comercial, mais precariedade. Dois dos trabalhadores resgatados, um casal, residiam no local com duas crianças. O apartamento também apresentava sérios problemas na parte elétrica, falta de higiene e de mobiliário, como mesas e cadeiras. Por falta de pagamento, a água havia sido cortada.

Os auditores fiscais do trabalho efetuaram o resgate de condições análogas à escravidão, providenciando a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.

A força-tarefa se reuniu com a empresa contratante dos serviços, localizada na cidade de São Paulo, que se responsabilizou, em TAC (termo de ajuste de conduta), pelo pagamento de todos os direitos trabalhistas dos quatro bolivianos (um montante de R$6.500,00 cada um), além de indenizações no valor de R$4.000,00 para cada um, a título de danos morais individuais e depósito do FGTS. As condições de trabalho e alojamento também devem ser regularizadas pela empresa signatária.

“Este é o terceiro caso de resgate por trabalho escravo no interior paulista no espaço de uma semana. Isso mostra o quanto ainda temos que avançar no combate a esta prática ilegal, na busca pela sua erradicação. Contamos com a ajuda da população para denunciar os casos, e esperamos intensificar ainda mais a nossa atuação”, finaliza o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE) da 15ª Região, Marcus Vinícius Gonçalves.

Outro caso – Durante a operação foi encontrada uma outra situação grave de descumprimento da lei trabalhista, também em uma oficina de costura em Americana; no caso em questão, não houve configuração de trabalho escravo contemporâneo, porém, a força-tarefa identificou trabalho informal, terceirização ilegal e meio ambiente do trabalho irregular.

O empregador firmou TAC, se comprometendo a sanar todas as irregularidades, sob pena de multa, e a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$150.000,00; a destinação será indicada pelo MPT, em momento oportuno.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Deputa Federal Renata Abreu Visita Engenheiro Coelho — Jornal Gazeta Regional

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui

Tópicos relacionados:

A seguir

Câmara de Limeira aprova aumento de 85% e 13º salário para vereadores a partir de 2025

Não perca

Academia da Cerveja, da Ambev, e escolas cervejeiras oferecem formação gratuita para trabalhar no mercado de serviço de bares e restaurantes

São Paulo

Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível

Publicados

5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP

O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

LEIA TAMBÉM:

Jaguariúna é destaque na Região Metropolitana de Campinas por qualidade de vida e oportunidades – Jornal Gazeta Regional

Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.

“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

Publicados

5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais

Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.

Continue lendo

São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

Publicados

6 dias atrás

16 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

LEIA TAMBÉM:

Jaguariúna passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro – Jornal Gazeta Regional

Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.