São Paulo
Novo PAT: conheça os 5 principais benefícios que impactam diretamente o trabalhador brasileiro
Modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador entra em vigor e traz avanços que ampliam liberdade, segurança e poder de escolha para quem recebe vale-alimentação e vale-refeição
No último dia 10 de fevereiro, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) iniciou uma nova fase. Com a entrada em vigor do Decreto nº 12.712, o benefício, que há quase 50 anos contribui para a segurança alimentar do trabalhador brasileiro, passa por uma das maiores modernizações de sua história.
Para a Biz, empresa de multibenefícios flexíveis e hiperpersonalizados, as mudanças representam um avanço necessário e positivo, especialmente para quem está no centro do programa: o trabalhador brasileiro.
“As novas regras trazem mais clareza, transparência e alinham o PAT ao seu propósito original: garantir segurança e saúde alimentar. É uma evolução natural de um programa que, apesar dos avanços tecnológicos, permaneceu por muito tempo preso a distorções econômicas”, afirma Douglas Barrochelo, CEO da Biz.
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Com a modernização, o sistema passa a contar com mais tecnologia, rastreabilidade e interoperabilidade, consistindo em um novo modelo que amplia a liberdade de escolha e fortalece a segurança do benefício.
Confira as 5 principais mudanças do PAT que serão positivas para os trabalhadores:
1) Interoperabilidade: mais liberdade para usar o benefício
O benefício poderá funcionar em qualquer maquininha de pagamento, independentemente da bandeira ou operadora. Isso significa mais opções de uso e menos restrições para o trabalhador no momento de pagar sua refeição ou fazer compras no supermercado.
“A interoperabilidade representa um marco. Assim como o PIX revolucionou os pagamentos, o novo trilho do voucher traz um salto de eficiência, inclusão e liberdade para empresas e trabalhadores”, destaca Barrochelo.
2) Aceitação automática por CNAE: ampliação da rede de estabelecimentos
Estabelecimentos com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) elegível passam a ter aceitação automática do benefício, facilitando a adesão, especialmente para pequenos comércios. Na prática, isso amplia a rede de supermercados, restaurantes e mercados de bairro onde o trabalhador pode utilizar seu VA ou VR.
3) Teto de taxas: menos distorções e mais equilíbrio no sistema
Foi estabelecida uma taxa máxima de 3,6%, com limite de 2% para a tarifa de intercâmbio. Ou seja: comércios como mercado e restaurantes, por exemplo, ganham mais sem aplicar preços que podem ser considerados abusivos. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais fora dessas definições. A medida reduz distorções no mercado e contribui para um ambiente mais equilibrado, o que tende a ampliar a aceitação do benefício e fortalecer a rede credenciada.
4) Repasse em até 15 dias: fortalecimento da rede de aceitação
O prazo máximo para repasse dos valores aos estabelecimentos passa a ser de 15 dias corridos. Com fluxo de caixa mais previsível para o varejo, a tendência é ampliar a aceitação dos cartões, beneficiando diretamente o trabalhador, que encontra menos barreiras para utilizar seu benefício.
5) Fim do “rebate” e uso exclusivo para alimentação: mais proteção ao trabalhador
O decreto proíbe práticas como cashback, descontos agressivos, bonificações e vantagens comerciais entre empregadores e operadoras. O foco volta a ser exclusivamente o trabalhador. Além disso, o benefício permanece destinado apenas à alimentação, vedando o uso para outras finalidades.
“É importante lembrar que o propósito do PAT sempre foi garantir segurança alimentar. O novo modelo preserva essa essência, agora com mais tecnologia e rastreabilidade, fortalecendo a segurança do sistema e ampliando seu impacto social”, reforça o CEO da Biz.
Momento de transição que exige responsabilidade e diálogo
O momento é de transição responsável e diálogo entre todos os agentes do mercado. A Biz avalia que os impactos positivos tendem a se consolidar ao longo dos próximos meses, especialmente com a implementação plena da interoperabilidade prevista no cronograma do decreto.
“O mais importante é manter o foco no trabalhador. Quando há mais liberdade, mais transparência e menos distorções, o benefício cumpre sua função social com mais eficiência. Essa modernização coloca o PAT no trilho do futuro”, conclui Barrochelo.
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São Paulo
Eleições 2026: estado de São Paulo tem apenas duas alterações de local de votação para o 2º turno
Mudanças são exceção e acontecem por motivo de força maior, como danos causados pelas fortes chuvas
No segundo turno das Eleições 2026, todo o estado de São Paulo terá apenas dois locais de votação alterados. As mudanças acontecem em um local da capital e em outro de Presidente Prudente em razão das fortes chuvas ocorridas no 1º turno.
Eleitoras e eleitores da 256ª Zona Eleitoral do Tucuruvi, na capital, que votam na E.E. Conselheiro Ruy Barbosa (Rua Professor Antônio Castelar de Franceschi, 200 – Horto Florestal) serão transferidos para o Recanto Nossa Senhora de Lourdes (Av. Luís Carlos Gentile, 1736, Vila Rosa). No local votam 4.649 eleitores, em 12 seções eleitorais: 185, 186, 187, 188, 189, 190, 239, 257, 306, 339, 420, 432.
No 1° turno o local ficou alagado devido às fortes chuvas e aos ventos, que causaram problemas estruturais no telhado da escola.
Já as eleitoras e os eleitores da 402ª Zona Eleitoral —Presidente Prudente, que votam na E.E. Florivaldo Leal (Rua Piracicaba, 90) foram transferidos para a Unesp (Rua Roberto Simonsen, 303, Jardim das Rosas – Portão de alunos 4 e 5). No local votam 3.267 eleitores, em 12 seções eleitorais (12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 171, 201). Essa alteração ocorreu no próprio dia do 1° turno (4 de outubro) em razão do destelhamento da escola em razão do vendaval ocorrido no município.
Situações extraordinárias
A Justiça Eleitoral esclarece que as mudanças são exceção e acontecem por motivos extraordinários, como ocorrência de situações climáticas extremas, problemas na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação, entre outros. É possível que até o dia da realização do segundo turno, haja novas mudanças pontuais de local de votação, por situações não previstas e inevitáveis. O TRE-SP fará a divulgação pelos meios de comunicação disponíveis, além de os cartórios fazerem a publicidade local.
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Ao contrário do que tem sido divulgado, eventuais mudanças são definidas pelo juízo eleitoral de cada zona, de acordo com as necessidades locais, não tendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ingerência na decisão.
Consulta com antecedência
Antes do 1º turno, foram feitas alterações de local de votação, divulgadas por meio de tabela contendo todas as mudanças ocorridas após as eleições de 2024. O eleitorado desses locais já votou no novo endereço no 1º turno e votarão novamente no 2° turno, não tendo sido registrados problemas de comunicação acerca das mudanças.
O estado possui mais de 11 mil locais de votação, que são as escolas, faculdades e outros espaços que abrigam 103.904 seções eleitorais (salas de votação), em que cerca de 34,1 milhões de eleitores e eleitoras exercerão o direito de voto.
Ainda que em todo o estado de São Paulo tenham sido realizadas apenas duas mudanças de locais de votação entre o 1º e o 2º turno, caso o eleitor tenha dúvidas de onde votar, a Justiça Eleitoral paulista orienta que faça a consulta do local de votação no Autoatendimento, clicando em “Consultas” e escolhendo a opção “Onde votar”. A informação também consta no e-Título. Ao entrar no aplicativo, basta selecionar “Onde votar” na tela inicial.
A consulta pode ainda ser feita ainda pelo chatbot do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nova ferramenta para atendimento ao eleitor disponível no site institucional do TRE-SP (opção Atendente Virtual do menu “Serviços”) e no WhatsApp: (11) 3130-2200.
Dúvidas podem ainda ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento ao Eleitor, pelo telefone 148.
A Justiça Eleitoral paulista recomenda ao eleitorado que verifique a veracidade de informações recebidas sobre o pleito nos canais oficiais do TRE-SP, evitando a disseminação de desinformação.
Mais informações: [email protected]
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São Paulo
Monte Alegre do Sul realiza triagem para atendimento terapêutico de crianças e adolescentes neurodivergentes
A Prefeitura de Monte Alegre do Sul realizou, no último sábado, 17, a triagem de crianças e adolescentes neurodivergentes da Rede Municipal de Ensino que possuem laudo, como parte do processo de organização dos atendimentos terapêuticos oferecidos pela área da Saúde.
A iniciativa teve como objetivo identificar as necessidades individuais dos estudantes, contribuindo para o planejamento e a organização dos atendimentos nas diferentes modalidades de terapia, de acordo com as demandas identificadas.
As famílias foram convocadas para participar dessa etapa, considerada fundamental para o direcionamento dos acompanhamentos. A preferência na organização dos atendimentos será destinada aos estudantes que compareceram à triagem, demonstrando interesse e disponibilidade para dar continuidade ao processo terapêutico.
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A Prefeitura agradece às famílias que participaram e reforça a importância da parceria entre os departamentos de Educação e Saúde e os responsáveis pelos estudantes para promover um atendimento mais humanizado, acolhedor e adequado às necessidades de cada criança e adolescente.
A ação integra os esforços do município para fortalecer o cuidado e ampliar as oportunidades de desenvolvimento dos estudantes, por meio de um trabalho conjunto entre os serviços públicos e as famílias.
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São Paulo
Prefeitura de Morungaba institui Operação Verão 2026/2027 para prevenir riscos durante período de chuvas
A Prefeitura da Estância Climática de Morungaba instituiu, por meio do Decreto nº 4.009, a Operação Verão 2026/2027, que será realizada entre 1º de novembro de 2026 e 31 de março de 2027. A iniciativa tem como objetivo prevenir riscos, minimizar danos e garantir atendimento emergencial durante o período de chuvas intensas, mobilizando a Defesa Civil e diversos setores da administração municipal.
O plano prevê vistorias preventivas, capacitação contínua das equipes, monitoramento meteorológico e a adoção de quatro níveis de alerta para situações de risco. As medidas buscam fortalecer a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos extremos, considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas e fenômenos como o El Niño.
Coordenada pela Defesa Civil Municipal, a operação contará com plantão ininterrupto e apoio dos departamentos da Prefeitura. Segundo o coordenador da Defesa Civil, João Frare, o planejamento antecipado e a integração entre os setores são fundamentais para proteger a população.
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“A Operação Verão é um instrumento de adaptação e resistência. Antecipar cenários e integrar os setores é o que garante a preservação de vidas e a redução de danos”, destacou.
O coordenador participou, na quinta-feira (15/10), em São Paulo, do 3º Congresso Internacional de Resiliência Climática – El Niño 2026. O encontro reuniu gestores, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos.
Além das vistorias preventivas realizadas continuamente, inclusive após a ocorrência de temporais, a Defesa Civil investe na capacitação das equipes para aprimorar os procedimentos de atendimento e resposta diante de situações de emergência.
Plano de Contingência prevê quatro níveis de alerta
A Operação Verão contará com um Plano de Contingência dividido em quatro níveis, definidos de acordo com os volumes de chuva registrados e as vistorias realizadas em campo:
- Observação: acumulado de até 80 milímetros de chuva.
- Atenção: a partir de 80,1 milímetros, com vistorias nas áreas previamente mapeadas.
- Alerta: prevê medidas preventivas, incluindo a possibilidade de remoção de moradores de áreas de risco, conforme avaliação técnica.
- Alerta Máximo: intensifica as medidas de proteção e pode determinar a remoção preventiva de moradores de áreas de risco, mediante laudo técnico.
Tecnologia reforça o monitoramento meteorológico
As ações preventivas também contarão com o apoio do radar meteorológico instalado no final do ano passado no Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura). Com alcance de aproximadamente 100 quilômetros, o equipamento permite acompanhar a formação e o deslocamento de tempestades, além de monitorar ventos fortes.
A tecnologia contribui para a análise das condições meteorológicas, permitindo decisões mais rápidas e eficientes diante de possíveis ameaças.
Com a Operação Verão 2026/2027, a Prefeitura de Morungaba reforça o compromisso com a prevenção, o monitoramento constante e a proteção da população, buscando reduzir os impactos das chuvas intensas e ampliar a segurança em todo o município.
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