São Paulo
Novo PAT: conheça os 5 principais benefícios que impactam diretamente o trabalhador brasileiro
Modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador entra em vigor e traz avanços que ampliam liberdade, segurança e poder de escolha para quem recebe vale-alimentação e vale-refeição
No último dia 10 de fevereiro, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) iniciou uma nova fase. Com a entrada em vigor do Decreto nº 12.712, o benefício, que há quase 50 anos contribui para a segurança alimentar do trabalhador brasileiro, passa por uma das maiores modernizações de sua história.
Para a Biz, empresa de multibenefícios flexíveis e hiperpersonalizados, as mudanças representam um avanço necessário e positivo, especialmente para quem está no centro do programa: o trabalhador brasileiro.
“As novas regras trazem mais clareza, transparência e alinham o PAT ao seu propósito original: garantir segurança e saúde alimentar. É uma evolução natural de um programa que, apesar dos avanços tecnológicos, permaneceu por muito tempo preso a distorções econômicas”, afirma Douglas Barrochelo, CEO da Biz.
LEIA TAMBÉM:
Com a modernização, o sistema passa a contar com mais tecnologia, rastreabilidade e interoperabilidade, consistindo em um novo modelo que amplia a liberdade de escolha e fortalece a segurança do benefício.
Confira as 5 principais mudanças do PAT que serão positivas para os trabalhadores:
1) Interoperabilidade: mais liberdade para usar o benefício
O benefício poderá funcionar em qualquer maquininha de pagamento, independentemente da bandeira ou operadora. Isso significa mais opções de uso e menos restrições para o trabalhador no momento de pagar sua refeição ou fazer compras no supermercado.
“A interoperabilidade representa um marco. Assim como o PIX revolucionou os pagamentos, o novo trilho do voucher traz um salto de eficiência, inclusão e liberdade para empresas e trabalhadores”, destaca Barrochelo.
2) Aceitação automática por CNAE: ampliação da rede de estabelecimentos
Estabelecimentos com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) elegível passam a ter aceitação automática do benefício, facilitando a adesão, especialmente para pequenos comércios. Na prática, isso amplia a rede de supermercados, restaurantes e mercados de bairro onde o trabalhador pode utilizar seu VA ou VR.
3) Teto de taxas: menos distorções e mais equilíbrio no sistema
Foi estabelecida uma taxa máxima de 3,6%, com limite de 2% para a tarifa de intercâmbio. Ou seja: comércios como mercado e restaurantes, por exemplo, ganham mais sem aplicar preços que podem ser considerados abusivos. Além disso, fica proibida a cobrança de taxas adicionais fora dessas definições. A medida reduz distorções no mercado e contribui para um ambiente mais equilibrado, o que tende a ampliar a aceitação do benefício e fortalecer a rede credenciada.
4) Repasse em até 15 dias: fortalecimento da rede de aceitação
O prazo máximo para repasse dos valores aos estabelecimentos passa a ser de 15 dias corridos. Com fluxo de caixa mais previsível para o varejo, a tendência é ampliar a aceitação dos cartões, beneficiando diretamente o trabalhador, que encontra menos barreiras para utilizar seu benefício.
5) Fim do “rebate” e uso exclusivo para alimentação: mais proteção ao trabalhador
O decreto proíbe práticas como cashback, descontos agressivos, bonificações e vantagens comerciais entre empregadores e operadoras. O foco volta a ser exclusivamente o trabalhador. Além disso, o benefício permanece destinado apenas à alimentação, vedando o uso para outras finalidades.
“É importante lembrar que o propósito do PAT sempre foi garantir segurança alimentar. O novo modelo preserva essa essência, agora com mais tecnologia e rastreabilidade, fortalecendo a segurança do sistema e ampliando seu impacto social”, reforça o CEO da Biz.
Momento de transição que exige responsabilidade e diálogo
O momento é de transição responsável e diálogo entre todos os agentes do mercado. A Biz avalia que os impactos positivos tendem a se consolidar ao longo dos próximos meses, especialmente com a implementação plena da interoperabilidade prevista no cronograma do decreto.
“O mais importante é manter o foco no trabalhador. Quando há mais liberdade, mais transparência e menos distorções, o benefício cumpre sua função social com mais eficiência. Essa modernização coloca o PAT no trilho do futuro”, conclui Barrochelo.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, assinou 39 convênios com municípios contemplados com os Espaços da Juventude.
Ao todo, o Governo do Estado de São Paulo investirá R$ 4.484.100,06 na implantação e estruturação dos novos espaços, fortalecendo as políticas públicas voltadas aos jovens paulistas.
Para o secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, o investimento reforça o compromisso do Governo de São Paulo. “A juventude é uma prioridade para o Governo de São Paulo. Com a implantação desses novos Espaços da Juventude, ampliamos o acesso dos jovens a oportunidades de qualificação, empreendedorismo e cidadania. Essa parceria com os municípios fortalece políticas públicas que geram desenvolvimento e promovem mais perspectivas para as novas gerações.”, afirmou.
LEIA TAMBÉM:
A iniciativa, realizada por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Fabiana Bolsonaro, amplia a estrutura municipal para atendimento à população de 15 a 29 anos por meio da implantação de espaços equipados para o desenvolvimento de programas, ações de qualificação e fortalecimento da cidadania.
Os municípios conveniados recebem recursos para implantação e estruturação do espaço, incluindo mobiliário, equipamentos e veículo de apoio para execução das ações locais, como cursos de qualificação técnica e profissional, incentivo ao empreendedorismo, estímulo à economia criativa e apoio à busca por emprego.
Para o coordenador de Políticas para a Juventude, Juliano Borges, a iniciativa representa um importante avanço. “Os Espaços da Juventude fortalecem a presença das políticas públicas nos municípios e criam oportunidades para que os jovens tenham acesso à qualificação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento pessoal. Nosso compromisso é garantir que cada vez mais municípios ofereçam estruturas capazes de transformar a realidade da juventude paulista.”
Os Espaços da Juventude fazem parte do Programa Agenda Jovem SP, fortalecendo a implementação de políticas públicas voltadas à juventude em todo o Estado.
Os municípios contemplados foram Arthur Nogueira, Auriflama, Avaré, Balbinos, Bastos, Bauru, Cabreúva, Caçapava, Campos do Jordão, Cândido Mota, Caraguatatuba, Cerquilho, Cesário Lange, Eldorado, Embu das Artes, Guaimbê, Guarujá, Getulina, Itirapina, Ilha Comprida, Jundiaí, Lorena, Macatuba, Mairiporã, Maracaí, Marília, Monte Mor, Olímpia, Pedra Bela, Penápolis, Pilar do Sul, Piquete, Promissão, Rio Grande da Serra, São Carlos, São José do Rio Preto, Tarumã, Tatuí e Uru.
Representando os municípios contemplados, a prefeita de Guaimbê, Márcia Achilles destacou a importância da parceria entre Estado e prefeituras. “A assinatura deste convênio representa um importante avanço para o nosso município e demonstra a força da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras. O Espaço da Juventude será um ambiente de oportunidades, preparado para acolher, capacitar e incentivar os jovens a construírem um futuro com mais autonomia e protagonismo.”
Estiveram presentes no evento o diretor-executivo da Fundação Procon- SP, Luiz Orsatti Filho, o Presidente da UNIVESP, Marcos Borges, o Senador, Marcos Pontes e a Deputada Estadual, Fabiana Bolsonaro.
Agenda Jovem SP
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, conduz uma das principais iniciativas do Governo do Estado de São Paulo: o Agenda Jovem SP. O programa tem como finalidade promover a inclusão, a autonomia, a participação social e o desenvolvimento integral dos jovens paulistas, por meio da articulação de ações intersetoriais nos municípios.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, publicou registros momentos antes do acidente fatal na Ponte do Esqueleto. Seis pessoas foram detidas.
Foi identificada como Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, a jovem que morreu no trágico acidente durante a prática de rope jump na manhã de sábado, 13, na Ponte do Esqueleto, em Limeira, interior de São Paulo. Moradora de Jandira (SP) e professora de Educação Física, ela compartilhou nas redes sociais seus últimos momentos no local pouco antes da fatalidade.
Em sinal de luto, a academia onde Maria Eduarda trabalhava informou que não abriria as portas neste sábado, prestando homenagem à profissional, que era querida por colegas, alunos e amigos.
LEIA TAMBÉM:
O acidente aconteceu em uma estrutura de aproximadamente 40 metros de altura, conhecida na região pela prática de esportes radicais. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que a jovem foi impulsionada para o salto sem estar conectada ao sistema de segurança, provocando desespero entre as pessoas que acompanhavam a atividade ao perceberem a falha.
A morte de Maria Eduarda gerou grande comoção e levantou questionamentos sobre os protocolos de segurança adotados durante a prática do rope jump. O caso repercute em todo o país e mobiliza autoridades e especialistas.
Até o momento, seis pessoas — cinco homens e uma mulher — foram detidas e permanecem na Delegacia de Limeira, onde prestam depoimento sobre a organização da atividade. Os investigados deverão esclarecer a sequência de procedimentos que antecederam o acidente.
A Polícia Civil segue apurando as circunstâncias da tragédia e trabalha para identificar eventuais responsabilidades criminais. O caso continua em investigação e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
O 9º Conexidades 2026, realizado entre os dias 15 e 19 de junho em Campos do Jordão, terá na programação debates voltados à eficiência da gestão municipal e um dos destaques é o painel “Planejamento, emendas e consórcios: o papel do Tribunal de Contas na eficiência da gestão municipal”.
A discussão reúne representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, como o vice-presidente Dimas Ramalho, o conselheiro-corregedor Marco Aurélio Bertaiolli e o conselheiro Carlos Cézar. A mediação será conduzida por Willians Kester, diretor jurídico da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
LEIA TAMBÉM:
O painel propõe uma análise técnica sobre instrumentos de planejamento, aplicação de emendas parlamentares e a atuação de consórcios públicos, com foco no papel fiscalizador e orientador do Tribunal de Contas na administração municipal.
Cultura para todos
Além da agenda institucional, o evento trará outra novidade: o Palco Conexões, instalado no piso Araucária do Campos Hall. O espaço terá programação cultural paralela com três apresentações diárias, incluindo atividades musicais e gastronômicas, além do lançamento do livro do ex-Secretário de Turismo, Roberto Lucena.
O Conexidades é aberto para o público geral e reúne gestores públicos, parlamentares, empresários e especialistas para discutir soluções práticas voltadas aos desafios dos municípios brasileiros. Além dos painéis há ainda o Pavilhão dos Municípios, que neste ano contará com mais de 120 estandes.
O 9º CONEXIDADES é uma realização da Multiplicidades, tendo Campos do Jordão como cidade anfitriã. A curadoria do evento é da UVESP, Conexão Municipalista e Projeto Cidade. O evento conta com o patrocínio da Monte Carlo Multipropriedade, Sebrae, Valid, Itaú, Grupo Terracom, Sabesp e Prodesp; copatrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo do Brasil; apoio educacional do SENAC e da FDE; além do apoio da CDHU, Detran-SP, Metrô de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo, Banco do Brasil e Governo do Brasil.
Serviço
9º Conexidades
Data: 15 a 19 de junho de 2026
Local: Campos Hall – Campos do Jordão
Para mais informações e programação completa acesse: www.conexidades.com.br.
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.
Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
Jornal Online5 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2045
-
Holambra1 semana atrásFini inaugura primeira loja de rua em Holambra com ambiente pensado para explorar todo o universo da marca
-
Jaguariúna1 semana atrásCentro Municipal do Autismo de Jaguariúna lança projeto voltado ao cuidado e acolhimento de mães atípicas
-
Entretenimento7 dias atrásReceita de Cupim do Banana Café, de Campinas, ganha o Festival Brasil Sabor da região de Campinas em 2026
-
Artur Nogueira1 semana atrásArtur Nogueira encerra programação do Mês de Combate ao Trabalho Infantil com premiação de estudantes
-
Entretenimento1 semana atrásSi Señor convida torcedores para vibrar com a Seleção Brasileira em clima de decisão no Campinas Shopping
-
Amparo1 semana atrásAmparo é sede do maior Campeonato Sulamericano de Patinação Inline Freestyle da história
-
Campinas1 semana atrás
Do hino de Ancelotti às rodovias da RMC