Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira abre inscrição para 9ª Conferência de Assistência Social
Conferência será realizada no dia 30 de agosto e será transmitida via Facebook
A Prefeitura Artur Nogueira, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, está com as inscrições abertas para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e a 12ª Conferência Nacional. Com direito à transmissão ao vivo, os participantes irão discutir a temática “Assistência social direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades sociais e garantir proteção social”, além dos eixos de trabalho.
A conferência será realizada em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no dia 30 de agosto, uma segunda-feira, das 8h30 às 12h e 13h30 às 17h. O encontro será presidido na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Lucas Sia (PSD), do secretário Amarildo Boer, do presidente da Câmara José Pedro Paes, comissão organizadora, e demais autoridades convidadas.
Os interessados poderão acompanhar o evento de forma on-line, pela página oficial do Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/prefeituraarturnogueira). De acordo com a Administração, podem participar todos as pessoas envolvidas na Assistência Social da cidade e pessoas interessadas nas questões relativas a essa política pública.
De acordo com o secretário Amarildo Boer, a Conferência tem por objetivo a avaliação da política de assistência social do município. “É um espaço de caráter deliberativo, que permite o debate, a avaliação e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”, disse.
Os interessados em participar ou enviar propostas de eixos para discussão, devem se inscrever via internet pelo seguinte link: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/9-conferencia-municipal-assistencia-social/. O mesmo link pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal, pelo seguinte caminho: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/ > MENU > 9ª Conferência de Assistência Social.
A programação incluirá leitura do regimento interno; apresentação e discussão dos eixos de trabalho do conselho; eleições dos delegados votantes; leituras, sugestões, modificações e aprovações das proposituras; moções; além de eleição dos representantes para a XII Conferencia Estadual de Assistência Social.
Confira os eixos de trabalho da conferência
– Eixo 1: Irene Araújo Cordeiro: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
– Eixo 2: Lucas Barbosa: Financiamento e Orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
– Eixo 3: Mônica U. A. Ferreira Dolisne: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
– Eixo 4: Irene Araújo Cordeiro: Gestão e acesso aos seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira mantém serviços essenciais durante o feriado da Consciência Negra
Repartições públicas municipais não terão expediente nesta sexta-feira, 20; atendimentos serão retomados na segunda-feira, 23
A Prefeitura de Artur Nogueira informa que os serviços essenciais serão mantidos durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20. As repartições públicas municipais não terão expediente na data, com retomada dos atendimentos na segunda-feira, 23.
Entre os serviços que terão as atividades mantidas estão Limpeza Pública, Polícia Municipal, Cemitério Municipal, Pronto-Socorro Municipal, Emergência 192, Transporte Sanitário, Farmácia Municipal e Secretaria de Obras e Serviços Municipais. Os atendimentos poderão ocorrer em regime normal, de plantão ou revezamento, conforme a necessidade de cada setor.
LEIA TAMBÉM:
A manutenção desses serviços tem como objetivo assegurar a continuidade dos atendimentos indispensáveis à população, especialmente nas áreas de saúde, segurança e serviços públicos essenciais.
Já o Catraca Livre não funcionará nesta sexta-feira (20), em razão do feriado nacional.
A Prefeitura orienta os moradores a se programarem para o feriado, considerando a suspensão do expediente nas repartições municipais e a interrupção temporária do Catraca Livre.
Os atendimentos administrativos e o funcionamento do Catraca Livre serão retomados normalmente na segunda-feira (23).
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira reforça prazo para regularização de débitos com o REFIS 2026
Programa permite regularizar débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes; adesão segue até 15 de dezembro
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026) termina no dia 15 de dezembro. Os contribuintes que possuem débitos municipais ainda podem aproveitar as condições especiais de negociação, que incluem descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes.
O programa é destinado a pessoas físicas e jurídicas que desejam regularizar pendências com o município. Além de facilitar o pagamento dos débitos, a adesão permite evitar a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
As condições variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pela quitação à vista terá desconto de 100% sobre juros e multas. Para os contribuintes que preferirem parcelar, os descontos são de 90% para pagamentos de 2 a 12 parcelas; 80% de 13 a 24 parcelas; 60% de 25 a 36 parcelas; 40% de 37 a 48 parcelas; e 10% de 49 a 60 parcelas.
LEIA TAMBÉM:
Outro benefício é a possibilidade de participação nos sorteios do IPTU Premiado. Os contribuintes que regularizarem sua situação e mantiverem os tributos em dia poderão concorrer aos prêmios, conforme as regras do programa.
A Prefeitura orienta que os interessados não deixem a negociação para a última hora. Para consultar os débitos e conhecer as condições disponíveis, é necessário procurar o Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400.
SERVIÇO
REFIS 2026
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
Artur Nogueira
Prefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira
Boleto que chega às casas não é uma cobrança nova: trata do imposto sobre obras já executadas, conforme a legislação municipal; Contribuinte pode contestar o valor, apresentar comprovantes ou solicitar parcelamento
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, está enviando pelos Correios comunicados com boletos do Imposto Sobre Serviços (ISS) a proprietários de imóveis cuja área construída verificada em levantamento técnico com imagens de georreferenciamento, realizado em 2025, difere da área registrada no cadastro municipal.
O objetivo é informar o contribuinte, abrir canal de esclarecimento e orientar a regularização da edificação. Não se trata da criação de um novo tributo nem de aumento de alíquota. O ISS sobre serviços de construção civil já é previsto na legislação municipal e é devido sempre que há execução de obra.
LEIA TAMBÉM:
Sua apuração também é considerada nos processos de regularização de edificações, na emissão do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras. O documento enviado não tem natureza de multa nem de penalidade. O valor informado corresponde ao imposto apurado para os serviços de construção relacionados ao imóvel, conforme os registros municipais.
O envio integra o trabalho de conferência do cadastro imobiliário, que compara as imagens de 2025 com as informações já existentes na Prefeitura. Divergências apontadas por imagem são passíveis de correção mediante documentos.
O contribuinte que identificar divergência na área construída ou no valor apurado, ou que possua documentos relativos à regularização da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto, pode contestar o lançamento.
A contestação deve ser apresentada à Prefeitura, via protocolo, acompanhada da documentação comprobatória, observados os prazos e procedimentos legais. Sendo procedente, o lançamento é revisto e o boleto pode ser cancelado ou substituído.
A regularização é o caminho para a obtenção do Habite-se e da Certidão de Conclusão de Obras, documentos que dão segurança jurídica ao imóvel e são exigidos em situações como escritura e financiamento.
Para parcelar o débito, o contribuinte deve comparecer ao Departamento Jurídico da Prefeitura e formalizar a solicitação.
SERVIÇO
Documentos de ISS – área construída divergente do cadastro
Atendimento: Secretaria Municipal de Fazenda – Rua XV de Novembro, 1.400, Jardim Planalto.
Contato: (19) 3827-9700, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h | arturnogueira.sp.gov.br
Contestação: apresentar documentos da obra ou comprovantes de recolhimento do imposto.
Parcelamento: Departamento Jurídico da Prefeitura
Siga a Gazeta Regional por meio das Redes Sociais
Acompanhe o Facebook da Gazeta, Clique aqui!
Quer ficar bem informado sobre o que acontece na sua cidade, bairro ou região? Então, siga as redes sociais da Gazeta Regional e fique por dentro das principais informações de sua região, Brasil e do mundo.

Gazeta Regional trazendo sempre o melhor conteúdo para você.
Gostou da novidade? Então, clique aqui para receber gratuitamente os principais conteúdos da Gazeta Regional no seu celular. Tudo no conforto de suas mãos, em apenas um toque, você ficará muito bem informado. Quer saber mais sobre Notícias de Campinas e Região? Clique aqui
-
São Paulo6 dias atrásPrefeitura de Morungaba promove capacitação em primeiros socorros para equipes da rede municipal de ensino
-
São Paulo1 semana atrásSecretaria da Fazenda e Planejamento de SP transfere mais de R$990 milhões em ICMS aos municípios paulistas
-
Santo Antônio de Posse1 semana atrásSanto Antônio de Posse inaugura Pronto-Socorro Avançado em 1º de dezembro
-
Jornal Online5 dias atrásJornal Gazeta Regional Edição 2064
-
Holambra1 semana atrásPoliclínica de Holambra substitui aparelho de raio-X após 26 anos de uso
-
Amparo1 semana atrásYpê e Cetrel realizam simulado de emergência química em unidade industrial de Amparo
-
Jaguariúna6 dias atrásCPFL Santa Cruz alerta para riscos elétricos na instalação de decoração de Natal durante período de chuvas
-
Artur Nogueira6 dias atrásPrefeitura orienta contribuintes sobre o ISS em Artur Nogueira


