Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira abre inscrição para 9ª Conferência de Assistência Social
Conferência será realizada no dia 30 de agosto e será transmitida via Facebook
A Prefeitura Artur Nogueira, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, está com as inscrições abertas para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e a 12ª Conferência Nacional. Com direito à transmissão ao vivo, os participantes irão discutir a temática “Assistência social direito do povo e dever do estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades sociais e garantir proteção social”, além dos eixos de trabalho.
A conferência será realizada em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no dia 30 de agosto, uma segunda-feira, das 8h30 às 12h e 13h30 às 17h. O encontro será presidido na Câmara Municipal, e contará com a presença do prefeito Lucas Sia (PSD), do secretário Amarildo Boer, do presidente da Câmara José Pedro Paes, comissão organizadora, e demais autoridades convidadas.
Os interessados poderão acompanhar o evento de forma on-line, pela página oficial do Facebook da Prefeitura (https://www.facebook.com/prefeituraarturnogueira). De acordo com a Administração, podem participar todos as pessoas envolvidas na Assistência Social da cidade e pessoas interessadas nas questões relativas a essa política pública.
De acordo com o secretário Amarildo Boer, a Conferência tem por objetivo a avaliação da política de assistência social do município. “É um espaço de caráter deliberativo, que permite o debate, a avaliação e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários”, disse.
Os interessados em participar ou enviar propostas de eixos para discussão, devem se inscrever via internet pelo seguinte link: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/9-conferencia-municipal-assistencia-social/. O mesmo link pode ser acessado através do site da Prefeitura Municipal, pelo seguinte caminho: http://www.arturnogueira.sp.gov.br/ > MENU > 9ª Conferência de Assistência Social.
A programação incluirá leitura do regimento interno; apresentação e discussão dos eixos de trabalho do conselho; eleições dos delegados votantes; leituras, sugestões, modificações e aprovações das proposituras; moções; além de eleição dos representantes para a XII Conferencia Estadual de Assistência Social.
Confira os eixos de trabalho da conferência
– Eixo 1: Irene Araújo Cordeiro: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
– Eixo 2: Lucas Barbosa: Financiamento e Orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
– Eixo 3: Mônica U. A. Ferreira Dolisne: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
– Eixo 4: Irene Araújo Cordeiro: Gestão e acesso aos seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Serviços de limpeza e conservação urbana seguem avançando pelos bairros do município
A Prefeitura de Artur Nogueira realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma etapa da Operação Cidade Limpa. Os trabalhos foram executados no Parque dos Ipês, dando continuidade ao cronograma de zeladoria urbana e aos serviços de limpeza e conservação.
A iniciativa tem como objetivo manter os espaços públicos limpos, organizados e acolhedores, contribuindo para a qualidade de vida da população. A Prefeitura também reforça a importância da colaboração dos moradores, evitando o descarte irregular de resíduos e ajudando a preservar os bairros da cidade.
A Operação Cidade Limpa terá continuidade ao longo da semana. Na quarta-feira, 22, os serviços serão realizados no Parque das Torres. Na quinta-feira, 23, as equipes atenderão o Paineiras e, na sexta-feira (24), os trabalhos serão concluídos no Santa Rita.
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Artur Nogueira
Prefeitura de Artur Nogueira capacita profissionais da Educação em primeiros socorros
Treinamento atende à Lei Lucas e prepara equipes escolares para agir em situações de emergência
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Educação, promoveu nesta segunda-feira, 14, uma capacitação em primeiros socorros voltada aos profissionais da rede municipal de ensino. O treinamento reuniu mais de 100 profissionais da Educação Infantil, entre servidores das creches e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), além de inspetores do Ensino Fundamental.
A capacitação foi ministrada pela enfermeira e supervisora técnica Vanessa Junqueira, com o apoio de Diego de Melo Caetano, auxiliar do Departamento de Segurança do Trabalho, e teve como principal objetivo preparar os profissionais para prevenir acidentes e agir de forma rápida e segura em situações de emergência envolvendo crianças.
A iniciativa atende às determinações da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, que estabelece a obrigatoriedade da capacitação em noções de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições públicas e privadas da educação básica.
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Durante o treinamento, os participantes receberam orientações teóricas e práticas sobre procedimentos que podem ser decisivos até a chegada do atendimento especializado. Entre os temas abordados estiveram a manobra de desengasgo (Heimlich), ressuscitação cardiopulmonar (RCP), atendimento em casos de crises convulsivas, febre, sangramento nasal e primeiros cuidados em acidentes envolvendo insetos e animais peçonhentos.
O prefeito Lucas Sia (PL) destacou que investir na capacitação dos profissionais também é investir na segurança das crianças.
“Queremos que nossas escolas sejam ambientes cada vez mais seguros e preparados para atender nossos alunos. Capacitar os profissionais significa oferecer mais tranquilidade às famílias e garantir que as equipes saibam agir com rapidez e responsabilidade diante de uma emergência”, afirmou o chefe do Poder Executivo Municipal.
Segundo a Secretaria de Educação, a formação terá continuidade. Um novo cronograma já está sendo organizado para o mês de agosto, quando a capacitação será estendida às demais unidades da rede municipal de ensino.
A Administração Municipal reforça que a atualização constante dos profissionais é fundamental para fortalecer a prevenção de acidentes e garantir um atendimento rápido e eficiente em situações de risco no ambiente escolar.
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Contribuintes podem regularizar débitos com até 100% de desconto em juros e multas e parcelamento em até 60 vezes
A Prefeitura de Artur Nogueira reforça que os contribuintes com débitos municipais ainda podem aderir ao REFIS 2026. O programa oferece condições facilitadas para a regularização de pendências, com descontos de até 100% em juros e multas, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.
O prazo para adesão segue até 15 de dezembro. A iniciativa foi criada para facilitar a regularização fiscal de pessoas físicas e jurídicas, permitindo que os contribuintes coloquem suas pendências em dia de forma acessível e evitem a continuidade de cobranças administrativas e judiciais.
Quem optar pelo pagamento à vista tem direito a 100% de desconto em juros e multas. Já para os pagamentos parcelados, os descontos variam conforme o número de parcelas: de 2 a 12 vezes, o desconto é de 90%; de 13 a 24 parcelas, de 80%; de 25 a 36, de 60%; de 37 a 48, de 40%; e de 49 a 60 parcelas, de 10%.
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Além das condições oferecidas pelo REFIS, os contribuintes que regularizarem sua situação e permanecerem em dia com o município também poderão participar dos sorteios do IPTU Premiado, programa que reconhece a responsabilidade dos moradores com premiações ao longo do ano.
O atendimento para negociação é realizado no Departamento Jurídico (Execução Fiscal), localizado na Avenida XV de Novembro, nº 1.400, das 8h às 17h.
SERVIÇO
REFIS 2026
Local: Departamento Jurídico (Execução Fiscal) – Avenida XV de Novembro, nº 1.400
Horário: das 8h às 17h
Prazo para adesão: até 15 de dezembro
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