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São Paulo

Prefeitos pedem apoio da Alesp a projeto que amplia investimentos no Turismo

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Proposta do deputado Edmir Chedid pode beneficiar até 235 municípios de todo o Estado; tema foi discutido com líderes de bancada

Prefeitos de cidades turísticas do Estado pediram o apoio dos líderes partidários da Assembleia Legislativa ao projeto de lei que cria um novo mecanismo para a partilha de recursos do FUMTUR, fundo do governo estadual que custeia obras e programas voltados ao Turismo.

Hoje, 210 municípios paulistas – entre estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs) – recebem verbas dessa fonte, que tem um orçamento estimado em R$578,9 milhões para 2021.

O atual modelo, no entanto, é considerado vulnerável pelas prefeituras. Isso porque o dinheiro que não é transferido para os municípios até o fim de cada ano (por questões burocráticas) volta para o caixa geral do Estado, podendo ser diluído em outras áreas a critério do governo.

Uma proposta liderada pelo deputado Edmir Chedid (DEM) pretende corrigir essa distorção, ‘blindando’ os recursos. O texto estabelece que os repasses passarão a ser feitos diretamente do FUMTUR para os fundos municipais de turismo, e em caráter permanente. Com isso, o dinheiro ficaria no fundo municipal até ser usado.

Articulação
O tema foi discutido no fim da tarde desta segunda-feira. 08, em uma reunião virtual do Colégio de Líderes da Alesp, que reúne representantes de todas as bancadas da Casa. As cidades turísticas foram representadas pelos prefeitos de Morungaba, Marquinho Oliveira; de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro; de Brotas, Leandro Corrêa; e de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior.

Edmir Chedid abriu a reunião lembrando que a proposta nasceu de discussões com prefeitos, especialistas e deputados. O texto foi apresentado por meio de um substitutivo ao projeto de lei 06/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), que reserva recursos do FUMTUR para ações da Secretaria de Turismo voltadas à promoção e desenvolvimento do setor.

“Temos a oportunidade de corrigir uma injustiça histórica. E não me importo se os senhores quiserem construir uma outra proposta, de autoria coletiva, a partir deste substitutivo. O mais importante é aprovar um projeto que seja justo com os municípios”, afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Murilo Pinheiro e Marquinho Oliveira falaram em nome das prefeituras. Eles defenderam a aprovação da proposta de Edmir Chedid e agradeceram o empenho do deputado em defesa dos municípios.

O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), disse que o encontro desta segunda foi um ponto de partida. O projeto será discutido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde poderá sofrer mudanças.

Turismo em foco
Atualmente, o Estado de São Paulo tem 70 estâncias e 140 MITs. Essas cidades recebem tratamento diferenciado, com verbas ‘carimbadas’ para obras e programas ligados ao Turismo.

O substitutivo prevê a criação de mais 25 MITs, que seriam definidos entre os mais de 140 projetos de lei com essa finalidade em tramitação na Assembleia – alguns deles, já instruídos com parecer favorável da Secretaria de Turismo.

A proposta encabeçada por Edmir Chedid também torna mais clara a divisão dos recursos do FUMTUR. Serão até 15% para a Secretaria de Turismo e 85% para as estâncias e MITs.

O projeto do governador não define limites, deixando aberta a possibilidade de percentuais ainda maiores para a pasta.

Transparência e controle
O substitutivo altera, ainda, a composição do Conselho de Orientação e Controle (COC), responsável por fiscalizar o uso das verbas do FUMTUR.

Hoje, os representantes das prefeituras podem ser escolhidos pelo governador a partir de uma lista com seis nomes indicados pelos municípios.

A proposta encabeçada por Edmir Chedid estabelece que as próprias prefeituras definirão seus representantes. Com isso, não haveria mais a necessidade de chancela do governador.

Serão reservadas, ainda, uma cadeira para um deputado estadual indicado pela Alesp. Outras duas serão ocupadas por representantes do Conselho Estadual de Turismo e quatro, por indicação de secretarias do governo.

O substitutivo já foi publicado no Diário Oficial. Ele será analisado, junto com o PL 06/2021, pelas comissões de Justiça, Atividades Econômicas e Finanças da Assembleia.

São Paulo

Rota Mogiana impulsiona turismo e valoriza patrimônio histórico do interior paulista

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Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.

A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.

Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.

Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.

Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.

Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.

Rodovias paulistas entre as melhores do país

De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.

Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.

Plano de investimentos

O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.

Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.

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FSB Comunicacao
2 de mar. de 2026, 12:01 (há 1 dia)
para paulapartyka

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Rota Mogiana impulsiona turismo e valoriza patrimônio histórico do interior paulista

Concessão facilita acesso a estâncias turísticas, vinícolas e à Rota do Café, fortalecendo a economia local e a integração regional.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas – Foto: Celio Messias/Governo de SP

A concessão da Rota Mogiana, realizada pelo Governo de São Paulo no âmbito do Programa de Concessões Rodoviárias, representa um avanço estratégico para o turismo e o desenvolvimento socioeconômico do interior paulista. A requalificação da malha consolida um importante corredor de integração regional, que conecta a Região Metropolitana de Campinas a municípios até a divisa com o Estado de Minas Gerais, ampliando o acesso a destinos turísticos, históricos e culturais que fazem parte da identidade paulista. O leilão do lote foi realizado na última sexta-feira, na B3. O consórcio Rota Mogiana, liderado pelo grupo Azevedo e Travassos, foi o ganhador, com a maior oferta de outorga fixa ao Estado, no valor de R$ 1,08 bilhão.

Com cerca de 520 quilômetros de extensão, o lote atravessa regiões reconhecidas pela vocação turística, e reúne estâncias hidrominerais, cidades históricas, rotas gastronômicas e vinícolas premiadas. A região integra o programa Rotas do Vinho de São Paulo, é uma das cinco regiões das Rotas do Café SP e tem atrações no guia Rota Turística do Queijo Artesanal Paulista. A modernização das rodovias facilita o deslocamento de visitantes e fortalece o turismo regional, movimentando hotéis, restaurantes, comércios e serviços locais.

Na Rota do Café, a Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Além disso, a concessão da Indicação Geográfica da Alta Mogiana permitiu às fazendas locais atraírem turistas interessados não apenas na produção do café, mas em visitar um terroir certificado.

Mais recentemente, a região tem se destacado como um importante polo vitivinícola no Estado de São Paulo, posicionando-se como um promissor produtor de “vinhos de inverno”, como o Cabernet Sauvignon. Por conta da importância da pecuária de leite na região, ela também se destaca na produção de queijos artesanais, com o surgimento de queijarias que se destacam pela qualidade e autenticidade.

Além de potencializar o acesso aos atrativos turísticos do interior paulista, a Rota Mogiana contribui fundamentalmente para o escoamento da produção agrícola e agroindustrial do Estado, já que conecta áreas produtoras a centros logísticos e mercados consumidores em São Paulo e Minas Gerais. A nova infraestrutura viária, portanto, vai beneficiar não apenas turistas, mas também moradores, trabalhadores e produtores rurais que utilizam as rodovias diariamente.

Durante o período de licitação, o projeto contou com ampla participação da sociedade. Foram realizadas consultas e audiências públicas que incorporaram contribuições da sociedade, gestores municipais e agentes do setor, resultando em um modelo contratual mais equilibrado, seguro e eficiente para os usuários. Ao todo, foram 284 contribuições que foram analisadas pelas equipes técnicas da SPI e da Artesp e incorporadas ao edital, respeitando as demandas regionais e o foco em segurança, fluidez e qualidade do serviço.

Rodovias paulistas entre as melhores do país

De acordo com a mais recente Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional do Transporte (CNT), 14 das 20 rodovias mais bem avaliadas do Brasil estão em São Paulo, sendo 11 concedidas. O levantamento considera critérios como qualidade do pavimento, sinalização e geometria da via, reforçando o protagonismo do Estado em segurança viária e eficiência operacional.

Redução de tarifa
A nova concessão, que passa a reunir trechos atualmente sob gestão da Renovias e rodovias administradas pelo DER, tem início previsto para julho de 2026, quando se encerra o contrato atual. Já na largada, haverá redução nas tarifas das praças hoje existentes. Em Jaguariúna, a queda será de até 29%. Também haverá redução de 27% em Águas da Prata, 26% em Estiva Gerbi e 20% em Espírito Santo do Pinhal e Itobi, além de reduções em Casa Branca (13%), Mococa (9%) e Aguaí (5%). Com isso, a maioria das praças atuais terá diminuição imediata na tarifa-base, já no início da operação.A medida integra a política estadual de padronização do valor por quilômetro, com valor por km menor e maior justiça tarifária ao usuário.

Plano de investimentos

O projeto, que integra 520 quilômetros de extensão, prevê investimentos estimados em R$9,4 bilhões para ampliação da capacidade e da segurança viária. Entre as ações planejadas, estão as duplicações de mais de 217 quilômetros em rodovias estratégicas, como SP-107, SP-215, SP-333, SP-338, SP-340, SP-342, SP-344 e SP-350. Também serão implantados mais de 138 quilômetros de faixas adicionais e 86 quilômetros de novas vias marginais, promovendo maior fluidez do tráfego e redução do tempo de viagem.

Para qualificar o acesso urbano e garantir mais segurança aos usuários, o projeto inclui ainda algumas definições provenientes das contribuições recebidas durante o processo de consulta pública. Foram adicionadas ao escopo da concessão as construções de 58 novas passarelas para pedestres, 129 novos dispositivos de interseção e a inclusão de vias locais. Essas intervenções ampliam a conectividade entre rodovias e centros urbanos, favorecendo o turismo local e o deslocamento da população.

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São Paulo

R$9,5 milhões para 12 cidades: Governo de SP libera recursos do FID para obras de mobilidade, meio ambiente e infraestrutura urbana

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O Governo do Estado de São Paulo liberou R$9.533.917,94 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para 12 municípios paulistas. Os recursos, operacionalizados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, serão aplicados em obras de mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura ambiental, requalificação de espaços públicos e implantação de equipamentos de lazer e cultura.

A nova liberação reforça o papel estratégico do FID como instrumento de investimento direto nos municípios. Criado para financiar projetos de reparação de danos e proteção de interesses difusos e coletivos, como meio ambiente, patrimônio público, defesa do consumidor e qualidade de vida urbana, o Fundo transforma recursos oriundos de condenações judiciais e acordos firmados em ações civis públicas em investimentos concretos que beneficiam diretamente a população.

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Nesta etapa, os projetos priorizam mobilidade ativa, sustentabilidade urbana, prevenção de danos ambientais e ampliação de áreas de convivência, fortalecendo a infraestrutura local e impulsionando o desenvolvimento regional.

Para o secretário da Secretaria da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, os investimentos vão além da execução das obras. “Cada projeto financiado pelo FID transforma o recurso público em qualidade de vida. São investimentos que melhoram a mobilidade, fortalecem a infraestrutura urbana, preservam o meio ambiente e criam espaços de convivência. O impacto é direto no cotidiano das pessoas e no desenvolvimento das cidades contempladas”, afirmou.

Arthur Lima também destacou que a liberação dos recursos reafirma o compromisso do Governo do Estado com a boa gestão pública. “Essa liberação de mais de R$ 9,5 milhões demonstra a determinação do governador Tarcísio de Freitas em garantir a aplicação responsável dos recursos públicos, fortalecendo as políticas municipais voltadas à infraestrutura, à sustentabilidade e ao bem-estar da população paulista”, completou.

Municípios contemplados nesta etapa

  • Piraju – Parque Linear da Matinha (R$ 827.316,52)
  • Planalto – Construção de banheiro, quadra de areia, minicampo, pista de caminhada, ciclovia e piso do estacionamento da Lagoa do Mico (R$ 800.893,40)
  • Pradópolis – Construção de praça (R$ 633.525,20)
  • Águas de São Pedro – Construção de ciclovia (R$ 733.207,38)
  • Rio das Pedras – Implantação de calçadas e ciclovia na Av. Elias Cândido Ayres (R$ 573.301,02)
  • Avaí – Construção de pista de caminhada e bike park (R$ 1.000.000,00)
  • Estância Turística de Paraguaçu Paulista – Ciclovia da Avenida Hissagy Marubayashi (R$ 772.488,34)
  • Jaci – Pista de ciclismo e urbanização florestal (R$ 779.060,00)
  • Cardoso – Implantação do sistema de drenagem urbana (R$ 675.202,50)
  • Caiabu – Construção de ciclovia na Rua Henrique Pedro Ferreira (R$ 905.305,56)
  • Urupês – Espaço cultural (R$ 967.443,10)
  • Estância Turística de Ibitinga – Manutenção dos gabiões da Avenida Carolina Gereto Dall’Acqua (R$ 866.174,92)

A Secretaria da Justiça e Cidadania informa ainda que, em breve, será publicado um novo edital do FID, ampliando a oportunidade para que mais municípios apresentem projetos estruturantes voltados à proteção dos interesses difusos e à melhoria da qualidade de vida da população paulista.

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São Paulo

Rota Mogiana viabiliza nova conexão entre Regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto

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Obras vão reduzir riscos de acidentes, melhorar a fluidez do tráfego e qualificar acessos urbanos e rurais

A concessão da Rota Mogiana, estruturada pelo Governo de São Paulo, prevê um conjunto de obras de duplicação e melhorias viárias com impacto direto na segurança dos motoristas e pedestres em trechos estratégicos que conectam as regiões Metropolitanas de Campinas e Ribeirão Preto. O projeto incorpora trechos atualmente sob concessão da Renovias e trechos novos.

Um dos destaques do projeto neste eixo é a duplicação da SP-340, no trecho que liga o município de Mococa à divisa com o Estado de Minas Gerais. A rodovia é um importante corredor de circulação regional, utilizado tanto para o transporte de cargas quanto para o acesso de moradores e visitantes a áreas urbanas, propriedades rurais e destinos turísticos. A ampliação da capacidade da via, somada à implantação de faixas adicionais e às melhorias na sinalização, vai reduzir conflitos entre veículos leves e pesados e diminuir o risco de acidentes.

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A SP 340 também receberá melhorias de segurança ao longo do trajeto, com correções de curvas verticais, iluminação em curvas côncavas e instalação de faixas adicionais e marginais. Essas intervenções têm o objetivo de melhorar a fluidez e a segurança ao longo da rodovia.

Já no eixo regional que conecta a SP 340 a municípios do entorno de Ribeirão Preto, incluindo a SP-338 e SP-333, a concessão prioriza a qualificação de trechos com alto fluxo diário, fundamentais para o deslocamento de trabalhadores, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços regionais. As duplicações e adequações previstas na SP-350, entre Casa Branca e São José do Rio Pardo, e na SP-215, entre Casa Branca e Vargem Grande do Sul, vão contribuir para tornar as viagens mais seguras e previsíveis, especialmente em segmentos hoje marcados por ultrapassagens perigosas e tráfego intenso.

Além das duplicações, o projeto contempla a implantação de dispositivos de acesso mais seguros, passarelas para pedestres, vias marginais e a modernização da sinalização horizontal e vertical. Essas intervenções vão ajudar a separar o tráfego local do tráfego de longa distância, reduzindo riscos em áreas próximas a bairros, zonas rurais e acessos urbanos.

A Rota Mogiana integra a nova rodada do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que tem como prioridade a redução de acidentes e a preservação de vidas. Dados históricos mostram que rodovias concedidas no estado registraram redução de 51% no número de mortes e 48% no total de acidentes, segundo o Infosiga SP, ao longo dos últimos anos, resultado direto de investimentos contínuos em infraestrutura, operação e segurança viária.

Com investimentos estimados em R$ 9,4 bilhões ao longo do contrato, a concessão vai modernizar mais de 500 quilômetros de rodovias, beneficiando diretamente municípios do interior paulista. O leilão está marcado para 27 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

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