São Paulo

Prefeitos pedem apoio da Alesp a projeto que amplia investimentos no Turismo

Publicados

4 anos atrás

9 de março de 2021

Proposta do deputado Edmir Chedid pode beneficiar até 235 municípios de todo o Estado; tema foi discutido com líderes de bancada

Prefeitos de cidades turísticas do Estado pediram o apoio dos líderes partidários da Assembleia Legislativa ao projeto de lei que cria um novo mecanismo para a partilha de recursos do FUMTUR, fundo do governo estadual que custeia obras e programas voltados ao Turismo.

Hoje, 210 municípios paulistas – entre estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs) – recebem verbas dessa fonte, que tem um orçamento estimado em R$578,9 milhões para 2021.

O atual modelo, no entanto, é considerado vulnerável pelas prefeituras. Isso porque o dinheiro que não é transferido para os municípios até o fim de cada ano (por questões burocráticas) volta para o caixa geral do Estado, podendo ser diluído em outras áreas a critério do governo.

Uma proposta liderada pelo deputado Edmir Chedid (DEM) pretende corrigir essa distorção, ‘blindando’ os recursos. O texto estabelece que os repasses passarão a ser feitos diretamente do FUMTUR para os fundos municipais de turismo, e em caráter permanente. Com isso, o dinheiro ficaria no fundo municipal até ser usado.

Articulação
O tema foi discutido no fim da tarde desta segunda-feira. 08, em uma reunião virtual do Colégio de Líderes da Alesp, que reúne representantes de todas as bancadas da Casa. As cidades turísticas foram representadas pelos prefeitos de Morungaba, Marquinho Oliveira; de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro; de Brotas, Leandro Corrêa; e de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior.

Edmir Chedid abriu a reunião lembrando que a proposta nasceu de discussões com prefeitos, especialistas e deputados. O texto foi apresentado por meio de um substitutivo ao projeto de lei 06/2021, de autoria do governador João Doria (PSDB), que reserva recursos do FUMTUR para ações da Secretaria de Turismo voltadas à promoção e desenvolvimento do setor.

“Temos a oportunidade de corrigir uma injustiça histórica. E não me importo se os senhores quiserem construir uma outra proposta, de autoria coletiva, a partir deste substitutivo. O mais importante é aprovar um projeto que seja justo com os municípios”, afirma o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo.

Murilo Pinheiro e Marquinho Oliveira falaram em nome das prefeituras. Eles defenderam a aprovação da proposta de Edmir Chedid e agradeceram o empenho do deputado em defesa dos municípios.

O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), disse que o encontro desta segunda foi um ponto de partida. O projeto será discutido inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, onde poderá sofrer mudanças.

Turismo em foco
Atualmente, o Estado de São Paulo tem 70 estâncias e 140 MITs. Essas cidades recebem tratamento diferenciado, com verbas ‘carimbadas’ para obras e programas ligados ao Turismo.

O substitutivo prevê a criação de mais 25 MITs, que seriam definidos entre os mais de 140 projetos de lei com essa finalidade em tramitação na Assembleia – alguns deles, já instruídos com parecer favorável da Secretaria de Turismo.

A proposta encabeçada por Edmir Chedid também torna mais clara a divisão dos recursos do FUMTUR. Serão até 15% para a Secretaria de Turismo e 85% para as estâncias e MITs.

O projeto do governador não define limites, deixando aberta a possibilidade de percentuais ainda maiores para a pasta.

Transparência e controle
O substitutivo altera, ainda, a composição do Conselho de Orientação e Controle (COC), responsável por fiscalizar o uso das verbas do FUMTUR.

Hoje, os representantes das prefeituras podem ser escolhidos pelo governador a partir de uma lista com seis nomes indicados pelos municípios.

A proposta encabeçada por Edmir Chedid estabelece que as próprias prefeituras definirão seus representantes. Com isso, não haveria mais a necessidade de chancela do governador.

Serão reservadas, ainda, uma cadeira para um deputado estadual indicado pela Alesp. Outras duas serão ocupadas por representantes do Conselho Estadual de Turismo e quatro, por indicação de secretarias do governo.

O substitutivo já foi publicado no Diário Oficial. Ele será analisado, junto com o PL 06/2021, pelas comissões de Justiça, Atividades Econômicas e Finanças da Assembleia.

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Governador Tarcísio anuncia pacote de R$600 mi na Agrishow 2025

Publicados

4 dias atrás

29 de abril de 2025

Paula Partyka

Medidas contemplam crédito para máquinas agrícolas, seguro rural e logística

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou a 30ª Agrishow para anunciar um pacote de R$600 milhões para o agro paulista. A informação já tinha sido antecipada por Tarcísio em entrevista ao Agro Estadão.

Do montante, R$100 milhões serão destinados para subvenção ao seguro rural por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista. Outros R$200 milhões serão direcionados ao programa de Logística Rural, visando recuperar mil quilômetros de estradas rurais até 2026. O programa contempla a construção de pontes metálicas e de concreto e novos centros de distribuição e comércio de produtos agrícolas.

Também serão destinados R$50 milhões em subvenções para o programa Pró-Trator, que facilita a compra de máquinas agrícolas com juros subvencionados para pequenos e médios produtores. O programa, que antes era utilizado apenas por bancos cooperativos, agora passa a atender cooperativas de produtores rurais.

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Segundo o governador, o investimento vai ajudar o setor em várias frentes. “A gente está falando de mais de R$ 600 em várias frentes de trabalho. A frente do seguro rural, importante para o nosso produtor, o pró-trator, com subsídio para aquisição de máquinas agrícolas. Os fundos de investimento voltados para o agronegócio. Então, a parceria da Desenvolve São Paulo com o próprio mercado de capitais, que abre uma frente importante para os biocombustíveis, para a questão da irrigação, para a questão da armazenagem”, destacou.

Os recursos serão disponibilizados por meio da secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado. O secretário da pasta, Guilherme Piai, destacou as taxas oferecidas aos produtores. “Tendo o Pró-trator, a secretaria vai subvencionar 50% do valor contratado pelo produtor”, afirmou.

Investimentos por meio de FIDCs
O pacote do governo paulista traz ainda investimento de R$115 milhões por meio dos Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs), sendo:

R$55 milhões destinados ao agronegócio sustentável, voltado à transição para economia de baixo carbono e outros R$60 milhões para biocombustíveis
Esses investimentos são feitos por meio da Secretaria de Agricultura e da Desenvolve SP, agência de fomento do governo estadual.

Crédito para máquinas agrícolas
A aquisição de maquinário agrícola, por meio de crédito, também recebeu investimento do governo paulista. São R$50 milhões para pequenos e médios produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, adquirirem máquinas por meio de financiamentos com a nova Linha Agromáquinas da Desenvolve SP.

Regularização Fundiária
Ainda nesta terça-feira, 29, o governo paulista encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um novo Projeto de Lei que tem o objetivo de acelerar a regularização fundiária rural no estado.

O projeto de lei (PL) quer tornar mais equilibrada e padronizada a regularização de terras públicas para ajudar pequenos agricultores e famílias vulneráveis que ocupam até quatro módulos fiscais. O PL amplia a lei que já vale para a região do Vale do Ribeiro para também incluir outras regiões, além de garantir recursos para as políticas agrária e fundiária.

A proposta também busca padronizar prazos, documentos e regras para a titulação, além de facilitar a entrega de terras para as prefeituras destinadas à regularização fundiária.

Segundo o Instituto São Paulo de Estudos Superiores (Itesp), o estado conta com 140 assentamentos rurais que abrigam 7.133 famílias, das quais mais da metade já está em processo de regularização.

Fonte: https://agro.estadao.com.br/agrishow-2025/tarcisio-anuncia-pacote-de-r-600-mi-na-agrishow-2025

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São Paulo

30ª Agrishow espera receber 200 mil visitantes e gerar R$15 bi em negócios

Publicados

5 dias atrás

29 de abril de 2025

Paula Partyka

A Agrishow, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do mundo, espera receber 200 mil participantes e gerar R$15 bilhões em negócios em sua 30ª edição anual, que começou em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo.

Realizado em um espaço aberto de área de 520 mil m², equivalente a 53 campos do Maracanã, o evento abriu as portas ao público nesta segunda, 28. A expectativa da organização é que 200 mil pessoas de mais de 50 países — como Colômbia, Estados Unidos, Espanha e Índia — passem pela Agrishow até a próxima sexta, 02. O número de visitantes projetado neste ano está em linha com o de 2024.

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A feira é termômetro da atividade do agronegócio brasileiro e vitrine de novas tecnologias. Cerca de 800 marcas nacionais e estrangeiras têm estandes na Agrishow neste ano. A organização prevê que sejam fechados R$ 15 bilhões em negócios nos próximos meses a partir das conversas que acontecerem nesta edição da feira — montante 10% superior ao de 2024.

Na cerimônia de abertura, no domingo, 27, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), disse que o governo federal vai trabalhar para aumentar o valor do Plano Safra neste ano por causa dos juros altos. O plano anterior (2024-2025) teve orçamento total de R$400 bilhões. Alckmin também anunciou um pacote de R$80 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos na área de inovação, com uma taxa de juros de 4% ao ano.

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São Paulo

Agrishow 2025: operação especial é montada para garantir segurança viária durante o evento

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1 semana atrás

24 de abril de 2025

Paula Partyka

Feira internacional do agronegócio acontece, em Ribeirão Preto, entre 28 de abril e 02 de maio

Com a expectativa de receber milhares de visitantes de todo o Brasil e exterior, a Agrishow 2025 movimentará a cidade de Ribeirão Preto (SP) e a malha viária da região de 28 de abril a 2 de maio. A concessionária Entrevias, juntamente com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), realizará um Plano Operacional que inclui reforço no efetivo, sinalização específica, rotas alternativas e ações educativas para orientar os motoristas.

Realizada em uma área de mais de 500 mil metros quadrados, a feira é considerada a principal vitrine de inovações para o setor agrícola na América Latina e impacta diretamente o tráfego nas rodovias Prefeito Antônio Duarte Nogueira (SP-322) e Alexandre Balbo (SP-328). Os organizadores do evento estimam mais de 195 mil visitantes para o período.

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A previsão é um acréscimo diário de 8 mil a 10 mil veículos apenas na SP-322, que já contabiliza, em média, 49 mil veículos por dia nos dois sentidos. O maior fluxo de veículos está previsto para os seguintes horários: das 7h às 11h e das 17h às 21h.

Plano operacional
A SP-322, no km 321 – sentido leste –, será a principal via de acesso à Agrishow. O trecho contará com reforço na sinalização horizontal e vertical, além de faixas e banners informativos. Os acessos aos estacionamentos foram organizados para evitar confusão, com veículos utilizando pistas correspondentes ao seu sentido de chegada.

Para facilitar o fluxo, uma nova via de entrada foi criada na rotatória da Avenida Patriarca, além disso, não haverá separação de veículos por categoria no estacionamento, o que deve agilizar o processo de entrada.

A área da feira será monitorada em tempo real por 356 câmeras e contará com operadores adicionais no Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária integrados ao Centro de Controle Multimodal da Artesp. Os visitantes poderão contar com atendimento aos usuários 24 horas por dia, inclusive com suporte clínico, distribuição de água potável, banheiros e informações nas bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAUs). Totens interativos fornecerão informações sobre condições climáticas e tráfego.

Entre as melhorias implementadas estão o alargamento de vias de acesso e intervenções em rotatórias, que permitem a operação de fluxo “contramão” com segurança. A área pavimentada do Acesso Leste também foi ampliada, possibilitando a entrada de até três faixas de tráfego.

Ações educativas e comunicação com os motoristas

Em parceria com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a concessionária Entrevias apoiará fiscalizações de velocidade e testes de alcoolemia, fornecendo também estrutura para operações especiais. A PMRv prestará apoio no fechamento temporário de acessos, orientação de tráfego e controle de congestionamentos.

Campanhas educativas e mensagens em Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) vão alertar os motoristas sobre as condições de tráfego e rotas alternativas. Faixas informativas e mensagens eletrônicas serão veiculadas nos dias que antecedem a feira e durante todo o evento.