Norma da Aneel proíbe interrupção do serviço para clientes de baixa renda por 90 dias O Ministério Público Federal (MPF) deve acompanhar o cumprimento no estado...
Por – Camila MouraProfessora de Direito Penal e Processo Penal, Advogada proprietária do escritório Camila Moura Advocacia e doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de...
Dois túmulos da mesma família foram arrombados e tiveram a ossada dos cadáveres revirada no cemitério municipal de Jaguariúna. Foram duas ações distintas em um espaço...
Municípios que flexibilizaram medidas para o comércio foram obrigados a adotar mesma medida do Governo do Estado Com a prorrogação da quarentena anunciada pelo governador João...
