Brasil
Lula sanciona orçamento e veta R$5,6 bilhões em emendas parlamentares
Veto foi confirmado pelo líder do governo no Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 22, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.
A maior parte dos gastos federais continuará sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão. Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior. O texto da sanção deverá ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23).
A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que são as emendas individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores.
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Ao todo, o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), acolheu 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões, que somavam R$ 53 bilhões. Com o veto nas emendas de comissão, a previsão é que o valor global fique em torno de R$ 47,4 bilhões. O veto de Lula ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.
“O veto sobre recurso é basicamente esse aí. Nós vamos negociar ao máximo para que não seja derrubado”, destatou Randolfe Rodrigues.
Segundo o ministro das Relações Instituticionais, Alexandre Padilha, o motivo do veto foi a necessidade de adequação orçamentária à inflação menor, que reduz a margem de gasto do governo.
“Por conta de uma coisa boa que é uma inflação mais baixa, que reduziu preço dos alimentos, reduziu o custo de vida para a população, autoriza menos recursos para o governo. Então, nós fizemos um corte dos recursos, exatamente porque a inflação foi mais baixa. O corte está em torno de R$ 5,5 bilhões. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento], toda equipe, no momento da decisão do corte, resolveu, primeiro, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte, poupar os investimentos do PAC, poupar os investimentos da segurança pública e da população que mais precisa”, afirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.
O ministro aproveitou para destacar alguns dos principais pontos do orçamento, como o crescimento o crescimento dos investimentos em saúde em 18%, o aumento de 11% nos recursos para a educação e de 30% para ciência e tecnologia.
Salário mínimo
O salário mínimo previsto no Orçamento de 2024 passará dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O texto destina cerca de R$ 55 bilhões em 2024 para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilhões.
O Orçamento prevê a destinação de quase R$ 170 bilhões para o Programa Bolsa Família em 2024.
Para o Ministério da Educação foram destinados cerca de R$ 180 bilhões, mesmo valor proposto pelo governo federal. O Ministério da Saúde contará com R$ 231 bilhões. Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima serão destinados R$ 3,72 bilhões. Para a pasta da Defesa o orçamento será de R$ 126 bilhões.
Fundo eleitoral
A sanção de Lula manteve os R$ 4,9 bilhões definidos pelos parlamentares para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que serão utilizados nas eleições municipais deste ano. O valor é o mesmo utilizado em 2022 nas eleições nacionais. O valor reservado inicialmente pelo governo, na proposta orçamentária, era de R$ 939,3 milhões. Fonte: Agência Brasil
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Iniciativa global foi endossada por países do G20
O Brasil conta com recursos vindos da taxação de grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 24, durante o pré-lançamento da iniciativa, no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana).
“Ao redor do mundo, os super-ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários. Isso faz com que no topo da pirâmide, os sistemas sejam regressivos e não progressivos [quando mais ricos pagam menos impostos]”, afirmou.
O ministro da Fazenda citou um estudo do economista francês Gabriel Zucman, feito a pedido do Brasil, que estima uma arrecadação de até US$250 bilhões por ano, caso bilionários fossem taxados em 2% das riquezas.
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“É aproximadamente cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento à fome e à pobreza em 2022”, comparou Haddad.
Segundo o ministro, a Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional tem todas as condições para garantir a todos condições dignas de vida. “O que tem faltado é vontade política”. O ministro explicou que a Aliança será “agente catalizador dessa vontade”.
“É imperativo nos mobilizarmos para aumentar os recursos disponíveis internacionalmente, direcionados a enfrentar a fome e a pobreza. Precisamos buscar inovações em instrumentos de financiamento para o desenvolvimento”, pediu o ministro. Ele citou parcerias público privadas e reformas de bancos multilaterais.
Articulação de recursos
Haddad defendeu também que haja a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de financiamento ao desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Haddad citou o mecanismo de canalização do Direito Especial de Saque (DES), que possibilita que países obtenham recursos com o FMI.
O presidente do BID, o brasileiro Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, o indiano Ajay Banga, participaram do evento de pré-lançamento e manifestaram apoio institucional à iniciativa.
Goldfajn afirmou que o BID está comprometido a erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030.
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Ajay Banga, do Banco Mundial, não informou quanto o banco aplicará no combate à fome, mas afirmou que será “parceiro líder” na Aliança Global. O indiano informou ainda que o banco se esforçará para que ações de financiamento cheguem a meio bilhão de pessoas até 2030.
Outra frente de ação do Banco Mundial é por meio de investimento na agricultura de países africanos. “Com investimentos em fertilizantes e irrigação, podemos ajudar pessoas a produzir mais”.
Proposta endossada
A Aliança Global consiste em um conjunto de medidas que visam canalizar recursos e trocas de experiência para erradicar a insegurança alimentar no mundo.
Apesar de ter sido lançada no ambiente do G20, a iniciativa é aberta a países de fora do grupo, além de organismos internacionais. Nesta etapa, acontece a formalização dos termos e abre-se caminho para a adesão de países interessados.
Durante o evento desta quarta-feira, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira.
“Essa é uma aprovação histórica. Se concluída, altera a vida de milhões de pessoas no mundo”, celebrou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
O endosso na reunião desta quarta-feira não significa que os países aderiram ao compromisso. De acordo com o ministro Dias, países que aderirem precisam tratar o combate à fome como política de Estado, estabelecer metas e levar em consideração experiências bem-sucedidas em outros países, como programas de transferência de renda e alimentação escolar.
O lançamento final da Aliança Global deve ser concluído na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a Aliança Global “responde a anseios das populações dos países e expectativas das sociedades”.
“Os olhos do mundo estão sobre nós. Não podemos fracassar nesse processo”, declarou.
Mapa da Fome
O lançamento foi no Galpão da Cidadania, aos pés do Morro da Providência, no Centro do Rio de Janeiro. O endereço é sede da organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania, fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza. A ONG é referência no combate à fome, tendo criado a campanha Quem Tem Fome Tem Pressa.
Horas antes do pré-lançamento da Aliança Global, também no Galpão da Cidadania, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial. De acordo com o documento, entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023 – uma em cada 11 pessoas no mundo.
No Brasil, entre 2022 e 2023, a insegurança alimentar severa cai de 8% para 1,2% da população. Em números absolutos, passou de 17,2 milhões para 2,5 milhões de brasileiros.
Pela metodologia da FAO, a insegurança alimentar severa é quando a pessoa está de fato sem acesso a alimentos e passou um dia inteiro ou mais sem comer.
Segundo a diretora executiva do Fundo da ONU para a Infância (Unicef), Catherine Russell, a Aliança Global proposta pelo Brasil é um dos meios para direcionar recursos a fim de combater a fome no mundo. Fonte: Agência Brasil
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Apresentando as emoções das arenas pelos Brasil, o barretense se orgulha de sua trajetória de três décadas dentro da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos
“Poderia ser uma comemoração dos 32 anos, porque, na verdade, eu comecei em 1992, mas eu ignoro os dois anos de pandemia, então são 30 anos pra valer, no microfone, mas na arena, com o povão, dando sempre o meu melhor, conquistando o direito de ser locutor oficial da Festa de Barretos, três décadas, três décadas”, assim Adriano do Vale conta parte de sua história. A celebração do marco inédito no mundo do rodeio estará na tela da sala de cinema, em um documentário sobre sua vida.
Nascido em Barretos, interior de São Paulo, cidade que é, comprovadamente, o berço do rodeio na América Latina, onde acontece o mais antigo e o maior rodeio do país, na Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, Adriano Martins de Oliveira desenvolveu a paixão pela locução ao vivo nas arenas em sua própria terra, ainda criança, assistindo a Festa no antigo Recinto Paulo de Lima Correia, na década de 80, antes do evento ganhar o espaço em que é realizado hoje, a área de dois milhões de metros quadrados, o Parque do Peão. É com orgulho que ele diz ser o primeiro de sua profissão a bater a marca de narrar as competições de trinta edições do evento, sendo o apresentador oficial em muitas finais emocionantes.
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“Desde muito criança eu sempre gostei desse mundo do interior, do rural. Meu pai, caminhoneiro, me incentivou a desenvolver uma verdadeira paixão pela música sertaneja, pela moda de viola, paixão que eu alimento até hoje. Acabei adotando um estilo de narração do rodeio em que a música divide o protagonismo com a minha voz, até atrever a cantar eu me atrevo. E sou afinado, viu?”, diz o profissional que comprova seu reconhecimento como uma das estrelas das competições do esporte rodeio, pelo volume não só de contratos em eventos, são mais 30 por ano, mas também pelo prestígio de patrocínio de grandes marcas, que aliam seus nomes ao talento de Adriano.
O nome artístico surgiu logo no início, por sugestão e “batismo” de Emílio Carlos do Santos, o Cacá do Rodeio. O “do Vale” faz referência a região em que a cidade natal está localizada. Barretos é considerada a sede da Região do Vale do Rio Grande, em menção ao principal rio do noroeste do estado de São Paulo, responsável pela divisa oficial com Minas Gerais.
Adriano do Vale conta que quando frequentava, com a família toda, a Festa do Peão de Barretos, sentia uma emoção inexplicável ao testemunhar os grandes e pioneiros narradores de rodeio como Donizete Alves e Barra Mansa. “Eu voltava pra casa imitando o jeito daqueles profissionais falarem ao microfone. Ficava tanto tempo no banho, aproveitando a acústica do banheiro para imitá-los, que um vizinho da época, o Muzetinho, abordou meu pai um dia para recomendar que levassem a sério a minha vontade de ser locutor. ‘Aquele menino vai ficar maluco se não virar narrador de rodeio!’”, conta um dos nomes mais conhecidos das arenas do Brasil.
“Mas foi em 1991 que o jogo virou e eu decidi mesmo levar a sério a profissão, tudo porque vi, da arquibancada, o maior profissional de todos os tempos do rodeio, o Asa Branca, Waldemar Ruy dos Santos, descendo de helicóptero na Festa de Barretos, narrando desde a chegada ainda no céu, com uma força, uma energia, inexplicáveis. Ali eu decidi, vou fazer isso da minha vida, quero ser igual a esse cara. Não tenho vergonha nenhuma de dizer que comecei imitando meu ídolo, aliás, tenho é muito orgulho dele ter passado de inspiração à amigo pessoal” conta um emocionado Adriano do Vale. O locutor Asa Branca revolucionou o estilo de narração de rodeios, teve uma carreira que ultrapassou as fronteiras da mídia da época e morreu em fevereiro de 2020.
O documentário sobre a carreira de Adriano do Vale conta essas e outras histórias, como a do maior pesquisador veterinário especializado em rodeio no país, Orivaldo Tenório, ou Professor Tenório, como é conhecido, que no início da trajetória de Adriano recomendou que ele procurasse outra profissão, pois “não daria certo ao microfone”. E é o próprio Tenório que conta isso no documentário que tem estreia prevista para 20 de agosto, no Centerplex Cinemas do North Shopping Barretos, durante o período de realização da Festa do Peão, que neste ano acontece de 15 a 25 de agosto.
“O filme tá ficando muito legal, tem depoimentos bem bacanas, tem encenação reconstituindo parte da minha história de criança, tem emoção, acredito que vai ficar muito legal. Eu até conto algumas das muitas gafes que já cometi ao microfone. E tudo feito por gente muito talentosa da minha cidade. Boa parte das imagens mais antigas foram cedidas pela TV Rodeio, uma referência no segmento, a montagem e entrevistas está a cargo da Conka Filmes, o roteiro é do jornalista Milton Figueiredo, o menino que interpreta eu criança é um talento, e o meu pai é interpretado pelo grande ator Guito, que fez a novela Pantanal, que também é cantor e acabou virando meu amigo”, revela Adriano do Vale.
Além do filme, outras ações marcarão o ano de comemoração de três décadas da carreira, principalmente durante a Festa do Peão de Barretos, maior evento da América Latina e que está cravado na alma do narrador. “Eu tenho muito orgulho de cada festa que me contrata, dou sempre o meu melhor, são mais de 30 a cada ano, mas não escondo de ninguém que Barretos é diferente. Aqui eu estou em casa, literalmente, porque, andando pelas estradas do Brasil durante boa parte do ano, foi em Barretos, minha terra natal, que eu decidi fixar residência, que constituí minha família com minha esposa Alessandra, que honro meus pais e que reúno amigos para comemorar com força esses trinta anos de carreira”, diz ele.
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O evento será realizado em mais de 500 idiomas em todo o mundo
Em um mundo bombardeado constantemente com más notícias vindas através das redes sociais, TV e rádio, um evento gratuito e aberto ao público apresentará apenas boas notícias! Trata-se do Congresso Anual das Testemunhas de Jeová para 2024, com o novo tema: ‘Declare as Boas Novas!’.
Milhões de pessoas assistirão ao evento, que será realizado em diversos locais ao redor do mundo, incluindo Itatiba, no Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová. O programa, muito aguardado, iniciou no dia 14 de junho e trará encorajamento e consolo para o público.
O porta-voz das Testemunhas de Jeová, Leonardo Castori, disse: “Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas.” O evento ‘Declare as Boas Novas!’ apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como: “‘Boas novas eternas” — O que significam?”; “Por que não temos medo de más notícias”; “‘Apeguem-se firmemente às boas novas’ — Por que e como?”
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No sábado, haverá o batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas. Um filme dividido em duas partes irá cativar o público nas manhãs da sexta-feira e do sábado. Antes de eventos como esse, as Testemunhas de Jeová promovem uma campanha para convidar todas as pessoas de sua cidade e região.
No ano passado, mais de 12 milhões de pessoas participaram dos cerca de 6 mil congressos realizados em todo o mundo. Para mais informações a respeito do programa ou para encontrar outras datas ou locais do evento, acesse jw.org e clique em Congressos, na aba Quem Somos.
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