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Falando de Direito: Covid-19 e violência doméstica
Por – Camila Moura
Professora de Direito Penal e Processo Penal, Advogada proprietária do escritório Camila Moura Advocacia e doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa e Thaina de Moura, estagiária do escritório Camila Moura Advocacia
Há um paradoxo existente entre a pandemia do Covid-19 e a pandemia da violência contra a mulher. Para quem não sabe, a palavra paradoxo significa uma afirmação que aparentemente parece verdadeira, mas que leva uma contradição lógica. E, pandemia é o termo utilizado para descrever uma situação em que determinado doença apresenta uma disseminação de larga proporção espalhando-se por diversos países e continentes.
Dessa maneira, podemos considerar a violência doméstica contra a mulher uma doença social pandêmica, pois está presente em diferentes camadas sociais e espalhada pelo mundo.
Para qualquer ser vivo, o lugar em que se sente mais seguro é o seu lar, tanto que para proteger-se do Covid-19 a expressão mais utilizada é: Fique em casa! No entanto, para as mulheres que sofrem violência doméstica essa frase é exatamente a causa de sua maior angústia e preocupação.
O lugar que deveria ser seu porto seguro é onde encontra o seu maior perigo, pois os índices indicam que há maior incidência de violência contra a mulher em sua própria casa.
Dados retirados em um “Raio-X” feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo demonstra que 66% dos feminicídios – homicídio causado a mulheres em razão do sexo ou por violência doméstica – quer tentados ou consumados foram praticados na casa da própria vítima. Daí o paradoxo, além de enfrentar o problema Covid-19, a mulher que sofre violência doméstica fica mais vulnerável se estiver isolada com sua família, o que significa estar presa junto ao seu algoz.
A combinação de fatores gerados pela pandemia, tais como: tensões econômicas e sociais provocadas pelo isolamento e desemprego, o aumento considerável do consumo de álcool e drogas, bem como às restrições ao movimento, aumentaram dramaticamente o número de mulheres e meninas que enfrentam as mais diversas formas de agressão em seu próprio lar. Além do aumento nos casos, outro fator importante a ser considerado é que muitas mulheres têm medo ou maior dificuldade em pedir ajuda neste contexto de isolamento, primeiro porque não podem sair de casa e, segundo pelo risco da proximidade do parceiro.
Mesmo com determinados fatores dificultantes para as denúncias, o fato é que com a pandemia do Covid-19, os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no estado de São Paulo. Dados retirados do relatório divulgado no Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que o total de auxílio dispensado às vítimas dessa situação, passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
No mesmo sentido, os referido Raio-X do Ministério Público do Estado de São Paulo aponta que em fevereiro de 2019 foram deferidas 1.566 medidas protetivas na cidade de São Paulo, já no mesmo mês do corrente ano, ou seja, no contexto de pandemia, foram deferidas 1934 medidas protetivas, uma variação de 368, 23,5% no índice. Entretanto, em março de 2020 os números ainda aumentaram em comparação ao mês anterior. Após um mês de declarada a pandemia, março registrou o deferimento de 2500 medidas protetivas, elevando 29,2% o índice.
Na Comarca de Jaguariúna, segundo dados do Tribunal de Justiça, foram deferidas 20 medidas protetivas e instaurados 12 Inquéritos Policiais nos meses de março e abril deste ano, enquanto que no mesmo período do ano passado foram deferidas 12 medidas protetivas e foi instaurado 1 Inquérito Policial.
Trata-se, portanto, de um problema extremamente relevante que ganhou novas proporções com a pandemia do COVID-19.
Cabe salientar que as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, tratadas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) não se restringem puramente a violência física, ou seja: a lesão corporal e ao feminicídio. A lei vai muito além e protege a mulher de mais quatro formas de violência: a psicológica, retrata pelas ameaças sofridas, a violência sexual, a patrimonial, como a distribuição ou até mesmo subtração de seus bens ou documentos e, a moral, consubstanciada na injúria, calúnia ou difamação.
É alarmante! Mesmo antes da disseminação global do novo coronavírus, as estatísticas mostraram que um terço das mulheres em todo o mundo experimentou alguma forma de violência em suas vidas. tenho certeza que você que lê esse texto agora ou já sofreu violência doméstica ou conhece uma mulher que tenha sofrido.
Toda essa violência traz impactos perturbadores na saúde física, financeira, sexual, reprodutiva e mental das mulheres, pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS) detalhou “que mulheres que sofrem abuso físico ou sexual têm duas vezes mais chances de fazer um aborto, e a experiência quase dobra sua probabilidade de cair em depressão. Em algumas regiões, elas têm 1,5 vez mais chances de adquirir HIV, e existem evidências de que mulheres agredidas sexualmente têm 2,3 vezes mais chances de ter distúrbios com álcool”. Ainda segundo a ONU, surpreendentemente, a violência contra a mulher é uma causa tão grave de morte e incapacidade entre as mulheres quanto o câncer, além de ser uma causa maior de problemas de saúde que os acidentes de trânsito e a malária combinados.
Fica então o alerta para que as autoridades públicas, em todos os seus níveis e esferas de poder atente-se para tais fatores e reforcem ou ampliem os esforços de combate a violência de gênero que ganhou maiores dimensões com a pandemia, com medidas como: Execução de campanhas com cartazes informativos em farmácias, bancos, supermercados e redes sociais, com alerta sobre o atual aumento da violência doméstica e familiar no Brasil e divulgação de canais para realizar denúncia e procurar o auxílio; Monitoramento dos casos, com a divulgação periódica dos dados de ocorrências e medidas concedidas e; Recomendação às Polícias Civis e Guarda Municipal para a implantação de canais digitais para facilitação dos mecanismos de denúncia pelos órgãos institucionais, a exemplo de WhatsApp e aplicativos, bem como o treinamento especializado para atendimento desse tipo de ocorrência.
Finalmente, cabe ressaltar que um dos canais de denúncia o disque 180 continua funcionando e é um dos canais mais eficientes para buscar informações.
Além disso, caros leitores, a máxima existente de que “em briga de marido e mulher não se mete COLHER” caiu em desuso, e isso porque a sua denúncia pode salvar uma vida. Vizinhos, amigos, familiares podem meter a colher SIM e chamar a polícia, ao menos a sua parte você fez, essa é uma responsabilidade de todos para com todos.
(Dados retirados do: https://www.conjur.com.br/dl/violencia-domestica-mp-sp.pdf, em acessado em 24/04/2020, http://forumseguranca.org.br/estatistica-2/, acessado em 23/04/2020 e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Jaguariúna, consultado em 24/04/2020)
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Dos primeiros sistemas ao uso de inteligência artificial: a evolução tecnológica da Renovias em 28 anos
Modernização do CCO, sistemas de comunicação, pedágios e câmeras inteligentes ajudam a contar quase três décadas de transformação
Uma pequena sala, uma torre de rádio e nenhuma câmera. Era assim o Centro de Controle Operacional (CCO) da Renovias nos primeiros anos da concessão, no final da década de 90. Quase 30 anos depois, a estrutura que acompanha os 345 quilômetros de rodovias administrados pela concessionária, de Campinas ao sul de Minas Gerais, reúne sistemas digitais, câmeras e uma rede de dados que conecta equipamentos e equipes responsáveis pela operação.
A transformação do CCO é um dos exemplos da evolução tecnológica que acompanhou os 28 anos de atuação da Renovias. A comunicação com ambulâncias, guinchos e demais viaturas, por exemplo, passou de uma rede de rádio analógica, com uma repetidora, para uma estrutura digital com quatro repetidoras.
A rede responsável pela transmissão de dados também evoluiu. Atualmente, são aproximadamente 223 quilômetros de fibra óptica, que interligam mais de mil equipamentos e dão suporte a sistemas de arrecadação, câmeras, painéis de mensagens, CCO e telefones de emergência.
Da pista manual aos novos meios de pagamento
As praças de pedágio também acompanharam essa transformação. No início da concessão, a operação era realizada em pistas manuais e o dinheiro era a principal forma de pagamento. Em 2000, entrou em funcionamento a primeira pista automática, na praça de Jaguariúna. Em 2013, a Renovias implantou o sistema de pedágio free flow (fluxo livre).
Atualmente, aproximadamente 77% dos veículos que passam pelas praças utilizam as pistas automáticas. Entre aqueles que ainda passam pelas cabines manuais, 56% realizam o pagamento por meio eletrônico, com cartão.
A modernização também chegou à iluminação. Ao longo da concessão, lâmpadas convencionais e refletores de maior consumo foram substituídos por soluções mais eficientes. Ao todo, 580 pontos de iluminação foram modernizados, proporcionando redução de 43% no consumo de energia elétrica.
Da conectividade à inteligência artificial
Uma das etapas mais recentes dessa trajetória está no uso da inteligência artificial aplicada à segurança viária. Quatro câmeras inteligentes instaladas na Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340) são capazes de identificar automaticamente situações como uso do celular ao volante e falta do cinto de segurança, ampliando as possibilidades de monitoramento da rodovia.
O sistema começou a operar em 2022 e funciona em conjunto com o Policiamento Militar Rodoviário. Somente em 2025, foram contabilizadas 16.137 autuações, sendo 12.597 pela não utilização do cinto de segurança e 3.540 pelo uso do celular ao volante.
Na comparação entre janeiro e maio de 2025 e o mesmo período de 2026, houve redução nas duas infrações monitoradas. As autuações por falta do cinto passaram de 5.540 para 4.841, queda de 12,6%, enquanto os registros pelo uso do celular caíram de 1.744 para 1.581, redução de 9,3%.
Para Michell Miranda, gerente de Manutenção Elétrica e Tecnologia da Renovias, a transformação mostra como a inovação acompanhou as necessidades da operação e dos clientes.
“Quando a Renovias iniciou a concessão, tínhamos uma operação mais dependente de processos manuais, sistemas isolados e uma infraestrutura de comunicação limitada. Ao longo desses 28 anos, implantamos redes de fibra óptica, modernizamos os sistemas de telecomunicações, arrecadação, CFTV, o Centro de Controle Operacional e passamos a integrar praticamente todos os sistemas da rodovia”, explica.
Segundo Michell, essa integração representa uma das principais mudanças desse período. “Saímos de uma rodovia monitorada por sistemas independentes para uma rodovia conectada e inteligente. Hoje, câmeras utilizam inteligência artificial, reconhecem placas, detectam incidentes e identificam situações de risco praticamente em tempo real. A tecnologia passou a ser uma ferramenta essencial para apoiar a operação, a segurança viária e o atendimento ao cliente.”
Rodovia conectada em números
223 km de fibra óptica
Mais de 1.000 equipamentos interligados
103 pistas de pedágio
183 rádios de comunicação
510 call boxes (telefones de emergência)
Mais de R$ 84 milhões investidos em tecnologia nos últimos dez anos
Tecnologia a serviço da rodovia
Ao longo de quase três décadas, sistemas de arrecadação, redes de comunicação, câmeras, painéis de mensagens e equipamentos utilizados pelo CCO passaram por sucessivas modernizações. Nos últimos dez anos, foram investidos mais de R$ 84 milhões em tecnologia.
Da pequena sala com uma torre de rádio à operação integrada por fibra óptica e inteligência artificial, a evolução tecnológica ajuda a contar parte da transformação vivenciada pela Renovias em seus 28 anos de história.
Sobre a Renovias
A malha viária da Renovias liga Campinas, Circuito das Águas e sul de Minas: SP-340 (Campinas/Mococa), SP-342 (Mogi Guaçu/Águas da Prata), SP-344 (Aguaí/Vargem Grande do Sul), SP-350 (Casa Branca/São José do Rio Pardo) e SP-215 (Vargem Grande do Sul/Casa Branca), com extensão de 345,6 quilômetros.
A concessionária administra as rodovias através do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. O Sistema de Ajuda ao Usuário (SAU) da Renovias está à disposição 24 horas por dia. Para acioná-lo, basta ligar 0800 055 9696 ou usar um dos fones de emergência implantados a cada quilômetro. Condições antecipadas do tráfego podem ser obtidas pelo site www.renovias.com.br.
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Prefeitura de Artur Nogueira divulga novas regras para emissão de notas fiscais de serviço
Migração obrigatória para o Portal Nacional começa em 15 de outubro e seguirá cronograma conforme a categoria dos contribuintes
A Prefeitura de Artur Nogueira, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) será transferida gradualmente do sistema municipal para o Portal Nacional. A mudança atende às exigências da Reforma Tributária e será obrigatória para os contribuintes, conforme cronograma que começa em 15 de outubro de 2026.
Com a transição, os prestadores de serviços deverão emitir suas notas fiscais exclusivamente pelo Emissor Nacional, a partir da data estabelecida para sua categoria. Após esse prazo, o sistema municipal deixará de realizar a emissão de NFS-e, mas continuará disponível para outras operações tributárias.
Confira o cronograma de migração
A primeira etapa terá início em 15 de outubro, contemplando instituições financeiras, como bancos e cooperativas, para emissão de notas fiscais referentes aos serviços remunerados por tarifas e comissões. Nesses casos, o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) continuará sendo realizado por meio da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESI-F).
A partir de 1º de novembro, a obrigatoriedade será estendida às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. Em 1º de dezembro, a mudança passará a valer para os demais contribuintes pessoas jurídicas e cartórios que recolhem pelo CPF do titular da delegação.
Já os prestadores de serviços pessoas físicas deverão utilizar o sistema nacional a partir de 1º de janeiro de 2027, conforme as regras estabelecidas para essa categoria, que preveem a emissão com CNPJ de natureza física. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) já utilizam obrigatoriamente o Emissor Nacional desde setembro de 2023.
Sistema municipal continuará disponível para outros serviços
Mesmo com a migração, o sistema municipal permanecerá disponível para consultas, emissão de relatórios e geração de guias de recolhimento do ISSQN para os contribuintes não optantes pelo Simples Nacional. A plataforma também continuará sendo utilizada para declarações de instituições financeiras e pedágios, além do recolhimento do imposto sobre serviços tomados de contribuintes de dentro e fora do município e serviços prestados por contribuintes de outros municípios.
Como acessar o Portal Nacional
Os contribuintes deverão acessar o Emissor Nacional pelo endereço https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional, onde poderão emitir suas notas fiscais. A plataforma oferece opções de emissão pela internet, aplicativo para dispositivos móveis e integração com sistemas próprios das empresas.
Para facilitar a adaptação, também está disponível um guia com orientações sobre a utilização do Emissor Nacional, que pode ser consultado no portal oficial da NFS-e, pelo endereço https://www.gov.br/nfse.
Já o sistema municipal continuará disponível pelo endereço https://www.nfe-cidades.com.br/landing-page, para consultas, geração de guias e demais serviços mantidos pela Prefeitura.
A Prefeitura orienta os contribuintes a verificarem a data de obrigatoriedade correspondente à sua categoria e consultarem as instruções de acesso ao Portal Nacional antes do início da exigência, evitando dificuldades na emissão dos documentos fiscais.
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Avaliação pelo cliente, sustentabilidade e qualidade no fornecimento de energia do Grupo CPFL são reconhecidas no Prêmio Abradee 2026
CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, distribuidoras no interior de São Paulo, estão entre as melhores em diversas categorias da premiação; grupo prevê R$ 24,7 bilhões em investimentos para o segmento de distribuição até 2029
As quatro distribuidoras do Grupo CPFL Energia estiveram entre as melhores do país no Prêmio Abradee 2026, realizado na última quarta-feira (19), em Brasília. A CPFL Santa Cruz, CPFL Paulista e CPFL Piratininga, que estão presentes no interior paulista, e CPFL RGE, do Rio Grande do Sul, disputaram diversas categorias do prêmio, de grande relevância do setor elétrico.
O desempenho de destaque refletiu a liderança da companhia em frentes essenciais para o cliente, como qualidade na Gestão Operacional, Avaliação pelo Cliente, Responsabilidade Socioambiental (ASG), Saúde e Segurança, e Desempenho Regional e Nacional.
Entre os principais troféus da noite, a CPFL Santa Cruz conquistou o 1º lugar em quatro categorias acima de 500 mil consumidores: Menção em Saúde e Segurança, Avaliação pelo Cliente, Gestão Operacional e Ambiental, Social e Governança (ASG). A distribuidora ficou, ainda, em 2º e 3º lugares nas categorias Região Sudeste e Nacional, respectivamente.
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Além disso, as outras empresas do grupo também se destacaram em outras posições. A CPFL Piratininga conquistou o 3º lugar na categoria Gestão Operacional, enquanto na Região Sudeste, a CPFL Paulista ficou em 3º lugar. Já a CPFL RGE também conquistou o 1º lugar na Região Sul.
Consistência e foco no cliente
Para Luis Henrique Ferreira Pinto, vice-presidente de Operações Reguladas do grupo CPFL Energia, a presença constante das distribuidoras no pódio da premiação ratifica a eficiência da estratégia de longo prazo da empresa. “Nos motiva muito ver as nossas distribuidoras como destaque e vencedoras do Prêmio Abradee em todos estes anos. Isso é fruto da consistência de um trabalho focado na inovação de nossas operações, modernização das redes e na qualidade do serviço oferecido ao cliente. Investindo e trabalhando para a satisfação dos nossos clientes”, destaca o executivo.
Os resultados refletem a atuação das empresas em diferentes frentes, como a eficiência operacional, segurança, sustentabilidade, a inovação e o relacionamento com os clientes.
Investimento recorde na rede elétrica
Os reconhecimentos na premiação acompanham um ciclo histórico de aportes do Grupo CPFL. A companhia prevê um investimento de R$ 29,8 bilhões entre 2025 e 2029, dos quais R$ 24,7 bilhões serão destinados exclusivamente ao segmento de distribuição. Os recursos estão sendo aplicados na digitalização e automação da rede, ampliação da capacidade de atendimento, resiliência do sistema frente a eventos climáticos extremos e melhoria contínua da experiência dos clientes nas áreas de concessão.
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