São Paulo

Estiagem 2022: Desafios aumentam para os Comitês PCJ na gestão do Sistema Cantareira

Publicados

3 anos atrás

31 de maio de 2022

Até 30 de novembro, as decisões e avaliações sobre as descargas de água serão diárias

A partir desta quarta-feira, dia 1º, os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O modelo de gestão ocorre anualmente no “período seco” (junho a novembro), com o objetivo de promover o uso eficiente da água de forma a liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região.

Neste ano, o desafio é ainda maior, pois os volumes de chuvas abaixo da média esperada registrados no último verão resultaram em menor recuperação do Sistema Cantareira, que atualmente está com seu nível em 41,6% (31/05/2022). Entre junho e novembro, é a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ que monitora, realiza previsões e decide diariamente qual a vazão de água do Cantareira para as Bacias PCJ, buscando garantir o cumprimento das regras e condições para o abastecimento de 19 municípios do interior – cerca de 3,5 milhões de habitantes – que dependem diretamente do sistema de reservatórios.

Para Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, as previsões estavam certas. “Em 2021 percorremos uma estiagem que exigiu muita atenção e, como previmos, o cenário para 2022 está se caracterizando acentuado e preocupante. Mantemos nossos trabalhos técnicos de monitoramento para conduzir o melhor uso dos recursos alocados no Sistema Cantareira e reforçamos junto a todos os gestores, tanto da iniciativa pública quanto privada que se preparem para o momento, usem água com responsabilidade, ou seja somente o necessário. Juntos vamos conciliar providências e alinhamento futuro para essa nova característica das nossas Bacias PCJ”, comentou.

As águas que correm nos rios das Bacias PCJ atendem a 5,7 milhões de pessoas nas cidades, além de impulsionar negócios nas indústrias e no setor agro. O consumo é diário, mas as chuvas que reabastecem os rios e aquíferos não têm sido. Para isso, 19 municípios podem contar com a água acumulada nos reservatórios do Sistema Cantareira, que divide atenção entre fornecer água tanto à Região Metropolitana de São Paulo quanto para o interior.

Este é o sexto ciclo deste trabalho que, desde 2017, quando foi publicada a nova outorga do Sistema Cantareira, garante a gestão compartilhada entre os Comitês PCJ, os órgãos gestores ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), assim como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os Comitês PCJ têm garantidos 158 bilhões de litros para utilização de junho a novembro.

“Neste momento, é importante que todos os usuários de água – nas cidades, na indústria e no campo – entendam a importância de se usar a água com eficiência, seja sua origem do Sistema Cantareira, de fontes subterrâneas ou de outros cursos d’água, pois viveremos um período realmente seco”, ressaltou André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ.

Para essa gestão, a CT-MH conta com ferramentas de previsão, critérios técnicos e discussões de especialistas e usuários de água entre os mais de 130 representantes de diversos segmentos que fazem parte do grupo. Os Comitês PCJ vem investindo em aperfeiçoamento nas ferramentas de previsões meteorológicas e hidrológicas futuras. Para embasar as decisões, a CT-MH conta também com os dados on-line fornecidos pela Sala de Situação PCJ/DAEE (www.sspcj.org.br).

SITUAÇÃO ATUAL

O nível do Sistema Cantareira em 31 de maio está em 41,6%, o que é considerado estado de atenção. As chuvas registradas no último trimestre deste ano foram abaixo da média e, para os próximos meses, há tendência de reduzidas precipitações. “A CT-MH é o espaço onde os usuários e a sociedade debatem e decidem pelas vazões a serem descarregadas. A convivência com os efeitos das mudanças climáticas tem trazido desafios adicionais nos períodos secos para a segurança hídrica de todos os usos da água nos 19 municípios que dependem diretamente do Sistema Cantareira, assim como para cerca de 45 cidades que se abastecem de outros mananciais. Os trabalhos possuem um olhar plurianual e buscam zelar pela máxima eficiência do uso desta água reservada”, segundo Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ.

No interior, as 19 cidades onde o abastecimento é influenciado pelas descargas de água do Sistema Cantareira são: Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Jundiaí, Itatiba, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos.

Nas Bacias PCJ, há outros 45 municípios que não dependem diretamente das calhas dos rios influenciadas pelo Cantareira para abastecimento e, portanto, utilizam outros mananciais que também necessitam de atenção e incentivo ao uso eficiente da água.

GT-ESTIAGEM

Em junho de 2021, os Comitês PCJ instituíram Grupo de Trabalho voltado a coordenar a “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, com o objetivo de discutir ações voltadas ao planejamento e enfrentamento de possíveis problemas decorrentes da estiagem aos usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ. Em 2022, o grupo foi novamente criado, tendo em vista a continuidade de registros de precipitações e vazões abaixo das médias históricas. Entre os trabalhos em curso, destaca-se a criação do “Movimento PCJ pelo Uso Eficiente da Água”, destinado a sensibilizar os atores locais sobre a problemática, bem como reunir, em seu hotsite (movimentopcj.org.br), documentos e outros materiais produzidos nas operações de estiagem.

ATUAÇÃO

Há mais de 28 anos, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria executiva dos colegiados, têm realizado diversas ações para garantir quantidade e qualidade de água na região, especialmente com distribuição de recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Trabalhar pela água das próximas décadas sempre foi o desafio diário das duas entidades. O fomento sempre foi diversificado entre proteger as nascentes, reflorestar, coletar e tratar esgoto e combater as perdas de água nas 76 cidades nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

O trabalho também está no estudo do uso da água pelas cidades, pelas indústrias e pelo agronegócio que, precisam igualmente do bem natural para respectivamente manterem suas vidas, empregos e alimentos, para hoje e para futuras gerações. Ao longo destes anos, incluindo as contrapartidas dos tomadores, mais de R$ 800 milhões foram destinados para administrações públicas dispostas em estabelecer uma relação eficiente do uso da água e criar um legado para o futuro dos recursos hídricos.

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Pagamento do licenciamento 2025 já está disponível

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5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Nos primeiros 15 dias deste ano, mais de 2,3 milhões de pessoas já regularizam o veículo no estado de SP

O pagamento do licenciamento 2025 já está disponível para o cidadão paulista. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) possibilita que veículos com qualquer final de placa possam ter a situação regularizada de forma antecipada, de janeiro a junho, antes do início do calendário oficial, no segundo semestre do ano. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

O procedimento para licenciar o veículo é totalmente automatizado e custa R$167,74 este ano. Para pagar adiantado, basta que o proprietário do veículo faça o acesso ao seu sistema bancário, tanto pelo caixa eletrônico quanto pelo acesso on-line, para concluir o pagamento. Após realizar o pagamento, o condutor pode acessar o site do Detran-SP para emitir o documento eletrônico do veículo atualizado, por meio do acesso com login e senha (https://novo.detran.sp.gov.br/detransp?id=licenciar_veiculo ), ou ainda consultar pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Em janeiro de 2024, o Detran-SP licenciou 3.879.829 veículos, sendo que 89% foram realizados de maneira tecnológica e automatizada – sem intervenção humana. Apenas 401.289 operações precisaram ser realizadas manualmente por servidores do Detran-SP. Esses casos ocorrem, por exemplo, quando existem erros por multas de outros Estados, que não estejam integrados à base do órgão estadual de trânsito ou quando há bloqueios a serem sanados.

“Nos primeiros 15 dias de 2025, já percebemos os efeitos dos avanços realizados ao longo do último ano com a transformação digital e simplificação dos processos. Nesse período, já tivemos 2.397.403 licenciamentos emitidos, sendo 96,16% automatizados. Isso comprova que a entrega está ocorrendo de forma mais ágil para o cidadão paulista”, afirma Vinícius Novaes, diretor de Veículos Automotores do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, como não ter pago o licenciamento do ano anterior, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravame ou outros).

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São Paulo

Helicóptero cai em Caieiras, na Grande SP, com quatro pessoas a bordo

Publicados

5 dias atrás

17 de janeiro de 2025

Paula Partyka

O piloto e uma criança foram resgatados com vida

Um helicóptero com quatro passageiros caiu em Caieiras, no interior de São Paulo, nas proximidades da Rodovia dos Bandeirantes. A aeronave foi avistada pelo helicóptero Águia do Corpo de Bombeiros no Morro do Tico Tico, nesta sexta-feira, 17.

O piloto, identificado como Edenilson de Oliveira Costa, e uma criança de 12 anos, foram resgatados com vida.

Além deles, a aeronave estava ocupada por mais dois passageiros, segundo os bombeiros. Eles (homem e mulher) foram encontrados sem vida. O dono da aeronave era um empresário de Americana.

Segundo a Defesa Civil, o piloto e a criança foram levados para o Hospital das Clínicas.

A aeronave perdeu o sinal de GPS por volta das 20h34 da noite de quinta-feira, 16. A informação também foi confirmada pela Defesa Civil do Estado de São Paulo.

O helicóptero é um modelo EC 130B4 de prefixo PRWVT. A aeronave estava a caminho da cidade de Americana quando se acidentou.

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São Paulo

Prefeitura de Monte Alegre do Sul declara situação de calamidade financeira

Publicados

6 dias atrás

16 de janeiro de 2025

Paula Partyka

Prefeitura publica decreto que suspende pagamentos de despesas dos exercícios anteriores

Por determinação do prefeito Rafa Vezzan, e após diagnóstico do balanço financeiro das contas públicas da cidade nos primeiros 10 dias do mandato, a prefeitura de Monte Alegre do Sul publicou decreto de situação de calamidade financeira.

O documento suspende o pagamento de despesas dos exercícios anteriores, devido às dificuldades para o encerramento do exercício contábil de 2024, que impossibilita a realização de empenhos de contratos correntes em 2025 e que afeta grande parte dos serviços, inclusive os essenciais, da cidade.

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Após assumir a prefeitura, a atual administração tomou conhecimento da grave situação financeira e fiscal no município, inclusive, com o bloqueio de R$448.377,27, ocorrido no dia 10/01, do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido a compromissos assumidos e não pagos pela Prefeitura na administração anterior, junto ao INSS.

Até o momento, há um saldo de contas a pagar que passa o montante de R$2 milhões, com menos de R$75 mil deixados em conta para esses compromissos.

Além das dívidas, da falta de recursos em caixa e da desorganização fiscal do município, a atual administração herdou da anterior uma série de problemas que passam desde a estrutura dos equipamentos públicos, até pela falta de materiais básicos para manutenção e limpeza.

O decreto tem por objetivo, tentar equilibrar a saúde financeira de Monte Alegre do Sul, sem paralisação dos serviços essenciais da cidade.

Com isso, o Departamento Municipal de Fazenda e Finanças avaliará a situação financeira do tesouro municipal e, no prazo máximo de 45 dias apresentará proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos que não possuam a correspondente disponibilidade financeira, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais.