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Estiagem 2022: Desafios aumentam para os Comitês PCJ na gestão do Sistema Cantareira

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Até 30 de novembro, as decisões e avaliações sobre as descargas de água serão diárias

A partir desta quarta-feira, dia 1º, os Comitês PCJ assumem a gestão das descargas de água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). O modelo de gestão ocorre anualmente no “período seco” (junho a novembro), com o objetivo de promover o uso eficiente da água de forma a liberar somente os volumes necessários para o abastecimento dos diversos usos da água na região.

Neste ano, o desafio é ainda maior, pois os volumes de chuvas abaixo da média esperada registrados no último verão resultaram em menor recuperação do Sistema Cantareira, que atualmente está com seu nível em 41,6% (31/05/2022). Entre junho e novembro, é a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ que monitora, realiza previsões e decide diariamente qual a vazão de água do Cantareira para as Bacias PCJ, buscando garantir o cumprimento das regras e condições para o abastecimento de 19 municípios do interior – cerca de 3,5 milhões de habitantes – que dependem diretamente do sistema de reservatórios.

Para Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, as previsões estavam certas. “Em 2021 percorremos uma estiagem que exigiu muita atenção e, como previmos, o cenário para 2022 está se caracterizando acentuado e preocupante. Mantemos nossos trabalhos técnicos de monitoramento para conduzir o melhor uso dos recursos alocados no Sistema Cantareira e reforçamos junto a todos os gestores, tanto da iniciativa pública quanto privada que se preparem para o momento, usem água com responsabilidade, ou seja somente o necessário. Juntos vamos conciliar providências e alinhamento futuro para essa nova característica das nossas Bacias PCJ”, comentou.

As águas que correm nos rios das Bacias PCJ atendem a 5,7 milhões de pessoas nas cidades, além de impulsionar negócios nas indústrias e no setor agro. O consumo é diário, mas as chuvas que reabastecem os rios e aquíferos não têm sido. Para isso, 19 municípios podem contar com a água acumulada nos reservatórios do Sistema Cantareira, que divide atenção entre fornecer água tanto à Região Metropolitana de São Paulo quanto para o interior.

Este é o sexto ciclo deste trabalho que, desde 2017, quando foi publicada a nova outorga do Sistema Cantareira, garante a gestão compartilhada entre os Comitês PCJ, os órgãos gestores ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), assim como a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os Comitês PCJ têm garantidos 158 bilhões de litros para utilização de junho a novembro.

“Neste momento, é importante que todos os usuários de água – nas cidades, na indústria e no campo – entendam a importância de se usar a água com eficiência, seja sua origem do Sistema Cantareira, de fontes subterrâneas ou de outros cursos d’água, pois viveremos um período realmente seco”, ressaltou André Navarro, secretário-executivo dos Comitês PCJ.

Para essa gestão, a CT-MH conta com ferramentas de previsão, critérios técnicos e discussões de especialistas e usuários de água entre os mais de 130 representantes de diversos segmentos que fazem parte do grupo. Os Comitês PCJ vem investindo em aperfeiçoamento nas ferramentas de previsões meteorológicas e hidrológicas futuras. Para embasar as decisões, a CT-MH conta também com os dados on-line fornecidos pela Sala de Situação PCJ/DAEE (www.sspcj.org.br).

SITUAÇÃO ATUAL

O nível do Sistema Cantareira em 31 de maio está em 41,6%, o que é considerado estado de atenção. As chuvas registradas no último trimestre deste ano foram abaixo da média e, para os próximos meses, há tendência de reduzidas precipitações. “A CT-MH é o espaço onde os usuários e a sociedade debatem e decidem pelas vazões a serem descarregadas. A convivência com os efeitos das mudanças climáticas tem trazido desafios adicionais nos períodos secos para a segurança hídrica de todos os usos da água nos 19 municípios que dependem diretamente do Sistema Cantareira, assim como para cerca de 45 cidades que se abastecem de outros mananciais. Os trabalhos possuem um olhar plurianual e buscam zelar pela máxima eficiência do uso desta água reservada”, segundo Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ.

No interior, as 19 cidades onde o abastecimento é influenciado pelas descargas de água do Sistema Cantareira são: Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Campinas, Hortolândia, Jaguariúna, Jundiaí, Itatiba, Limeira, Monte Mor, Morungaba, Nazaré Paulista, Paulínia, Pedreira, Piracaia, Piracicaba, Sumaré e Valinhos.

Nas Bacias PCJ, há outros 45 municípios que não dependem diretamente das calhas dos rios influenciadas pelo Cantareira para abastecimento e, portanto, utilizam outros mananciais que também necessitam de atenção e incentivo ao uso eficiente da água.

GT-ESTIAGEM

Em junho de 2021, os Comitês PCJ instituíram Grupo de Trabalho voltado a coordenar a “Operação de Estiagem PCJ – 2021”, com o objetivo de discutir ações voltadas ao planejamento e enfrentamento de possíveis problemas decorrentes da estiagem aos usuários de recursos hídricos das Bacias PCJ. Em 2022, o grupo foi novamente criado, tendo em vista a continuidade de registros de precipitações e vazões abaixo das médias históricas. Entre os trabalhos em curso, destaca-se a criação do “Movimento PCJ pelo Uso Eficiente da Água”, destinado a sensibilizar os atores locais sobre a problemática, bem como reunir, em seu hotsite (movimentopcj.org.br), documentos e outros materiais produzidos nas operações de estiagem.

ATUAÇÃO

Há mais de 28 anos, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ que, entre outras funções, atua como secretaria executiva dos colegiados, têm realizado diversas ações para garantir quantidade e qualidade de água na região, especialmente com distribuição de recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Trabalhar pela água das próximas décadas sempre foi o desafio diário das duas entidades. O fomento sempre foi diversificado entre proteger as nascentes, reflorestar, coletar e tratar esgoto e combater as perdas de água nas 76 cidades nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

O trabalho também está no estudo do uso da água pelas cidades, pelas indústrias e pelo agronegócio que, precisam igualmente do bem natural para respectivamente manterem suas vidas, empregos e alimentos, para hoje e para futuras gerações. Ao longo destes anos, incluindo as contrapartidas dos tomadores, mais de R$ 800 milhões foram destinados para administrações públicas dispostas em estabelecer uma relação eficiente do uso da água e criar um legado para o futuro dos recursos hídricos.

São Paulo

Educação: SP anuncia investimentos de R$530 milhões em obras e ônibus para rede municipal, expansão do Prontos pro Mundo e climatização da rede estadual

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Prefeituras terão R$294,8 milhões destinados a obras, equipamentos, 369 ônibus escolares e expansão do Prontos pro Mundo; escolas estaduais receberão R$233,2 milhões para climatização

As redes públicas municipal e estadual serão beneficiadas com um aporte de cerca de R$530 milhões, valor anunciado nesta quarta-feira, 09, pelo Governo do Estado em evento com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário Renato Feder e com prefeitos, no Palácio dos Bandeirantes. O montante é destinado à construção de creches, reformas de unidades de ensino da rede municipal, aquisição de equipamentos, entrega de 369 ônibus escolares, à expansão do programa Prontos pro Mundo e ainda à continuidade do processo de climatização da rede estadual de ensino.

“O dia de hoje não é apenas para celebrar a entrega de ônibus e investimentos na estrutura física das escolas, mas também de agradecer o trabalho dos prefeitos e dos secretários municipais e a parceria que estabelecemos. Avançamos muito com a alfabetização na idade certa. Em março de 2024, tínhamos 48% de alunos fluentes e chegamos no fim do ano passado com 77% de alunos fluentes. Isso é trabalho dos municípios. Vocês acreditaram no Alfabetiza SP. Sabemos que aqueles que alfabetizam melhor, têm os melhores alunos no Ensino Médio”, resumiu o governador Tarcísio de Freitas.

Verba para as prefeituras
Dos R$ 294,8 milhões anunciados pelo Governo de SP nesta quarta-feira, R$ 159,6 milhões serão destinados à compra de 369 ônibus escolares, R$ 50,2 milhões para o Painsp (Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo), que prevê, nesta ação, verbas para obras e compra de equipamentos, além de R$ 85 milhões para o Prontos pro Mundo, que passa a beneficiar também alunos das redes municipais.

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O valor repassado por meio do Painsp deve ser empregado na compra de equipamentos e na construção de nove creches e ampliação de outras 18 unidades de ensino infantil de cidades do interior paulista.

Da relação de novos 369 veículos, 160 já estão liberados para retirada imediata de 142 municípios. Os demais carros estão previstos para a última semana de abril e a primeira de maio.

Serão encaminhados dois modelos de ônibus, com capacidade para 29 pessoas sentadas e com capacidade para 21 pessoas sentadas. Ambos são equipados com dispositivos para garantir a acessibilidade de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

Com essa entrega, desde o início da gestão, em janeiro de 2023, o governo paulista já entregou 664 ônibus escolares, com investimento total de R$ 239,2 milhões.

O Governo de SP quer ampliar o alcance do programa Prontos pro Mundo, iniciativa que beneficia, anualmente, 1.000 estudantes com intercâmbio para países de língua inglesa. Na presença dos prefeitos, o governador Tarcísio de Freitas comunicou que, a partir deste ano, estudantes que frequentaram os anos finais do Ensino Fundamental nas redes municipais poderão participar do processo de seleção para as viagens internacionais. O investimento no programa é de R$ 85 milhões.

Climatização
Durante o evento, o secretário Renato Feder anunciou a continuidade do processo de climatização das escolas estaduais. Serão destinados mais de R$ 233,2 milhões para adaptação de infraestrutura elétrica das escolas, instalação dos aparelhos de climatização e ligação de energia em unidades de ensino em 257 municípios. Até agora, já foram investidos aproximadamente R$ 350 milhões apenas na primeira etapa do programa de climatização das escolas, que abrange 1.056 unidades escolares — destas, 860 processos de climatização já foram concluídos até o início desta semana.

Alunos das redes municipais em intercâmbio internacional
O programa Prontos pro Mundo foi lançado pelo Governo do Estado em 2023 com a primeira etapa da seleção por meio do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. É exatamente esta etapa que será estendida para alunos das redes municipais. Até então, para participar da seleção do Prontos pro Mundo, estudantes precisariam ter frequentado os anos finais exclusivamente na rede estadual de ensino, desde o 6º até o 9º ano do Ensino Fundamental.

“É uma experiência que não tem preço. Os alunos que já embarcaram vão chegar contando o que viveram e vão inspirar outros estudantes. Precisamos estimular os estudantes a fazer o Saresp. Os alunos das escolas municipais não faziam o exame e vão passar a fazer agora, no 9º ano para a gente trazer esse aluno, que está fazendo a migração para a rede municipal, para ele poder participar do Prontos pro Mundo”, afirmou o governador.

A cada ano, a Educação levará 1.000 estudantes para intercâmbio em países de língua inglesa, como Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. A proposta, segundo Feder, é atingir as 644 cidades do estado com turmas de Ensino Médio na rede estadual. Em todo o estado, apenas a cidade de Santana do Parnaíba não conta com uma escola da rede estadual para Ensino Médio.

“Como temos algumas cidades com Ensino Fundamental exclusivo dos municípios, conseguíamos alcançar apenas parte do estado de São Paulo com as vagas de intercâmbio. A partir de agora, aqueles municípios que fizeram o Saresp no ano passado e aqueles que aderirem à avaliação para este ano para a seleção no ano que vem terão seus estudantes participando das etapas de seleção desde essa avaliação, até no ano seguinte, se eles estiverem matriculados na 1ª série do Ensino Médio na nossa rede estadual. As etapas seguintes são o curso de inglês para os melhores no Saresp e uma prova de conhecimentos de língua inglesa”, explicou o secretário da Educação, Renato Feder.

O intercâmbio do Programa Prontos pro Mundo é 100% gratuito para o aluno e sua família, com todos os custos e organização providenciados pela Seduc-SP. Itens como documentos pessoais (passaporte, visto), hospedagem, aulas, traslados, passagens aéreas serão cobertos. Os alunos receberão também uma bolsa-auxílio para despesas pessoais durante a estadia no exterior.

R$1,2 bilhão para as redes públicas
Os R$530 milhões anunciados nesta quarta-feira para prefeituras e climatização de escolas estaduais integram um pacote total de R$1,2 bilhão de investimento destinado à educação pública paulista, com ações que já estão em andamento na rede estadual em 2025.

Somam-se aos novos recursos anunciados nesta quarta-feira, 09, para climatização, ônibus e Painsp:

R$ 261,5 milhões destinados à compra de 143,1 mil equipamentos de tecnologia (computadores e plataformas de recarga), que serão entregues às escolas estaduais até o início do segundo semestre;
R$ 130,6 milhões para o BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio);
R$ 207,3 milhões para a expansão do Ensino Médio Técnico;
R$ 14,7 milhões destinados à bolsa permanência na USP, Unesp e Unicamp para os aprovados no Provão Paulista; e
Outros R$ 34,6 milhões para a construção e obras em quadras esportivas.

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São Paulo

Gastronomia paulista avança com o lançamento das Rotas do Café de SP

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Destaque para as fazendas centenárias de antigos barões do café, museus históricos, cafeterias premiadas e centros de pesquisa abertos à visitação

O mesmo grão que levou a economia de São Paulo a se tornar a maior do país, hoje se coloca como grande aposta do turismo gastronômico do Estado, com o lançamento, nesta na terça-feira, 08, do Programa Rotas do Café de São Paulo, uma ação do Governo de São Paulo que selecionou 57 atrativos turísticos relacionados ao café paulista, de mais de 25 municípios agrupados em cinco rotas temáticas inéditas, destinos isolados, além de museus e espaços culturais ligados ao café.

O programa é uma aposta do Governo de São Paulo em experiências turísticas ligadas à produção do grão, como fazendas de antigos barões do café, museus históricos, cafeterias premiadas internacionalmente e centros de pesquisa abertos à visitação. Os atrativos explicam como São Paulo se tornou a maior economia do país e um elemento central nas relações sociais e na culinária do Estado.

Na Rota Mantiqueira Vulcânica, por exemplo, o visitante pode degustar o famoso Café Bazilli, selecionado pelo Vaticano para servir os papas Bento XVI e Francisco em visita ao Brasil. A experiência acontece no Sítio Boa Vista do Engano, em Caconde. Mas se a ideia é percorrer toda a jornada de produção do café, do plantio de mudas à moagem do grão, o Café Labareda, no município de Cristais Paulista, oferece o roteiro mais completo do Estado, na Rota Mogiana Paulista.

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As experiências continuam nas Rotas Alto Cafezal; Circuito da Águas; e Cuesta, Itaqueri e Tietê (veja a lista de estabelecimentos abaixo). “As Rotas do Café de São Paulo valorizam a identidade dos destinos, destacam os produtores e seus territórios, geram oportunidades de trabalho e oferecem experiências autênticas e sustentáveis”, afirma Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de São Paulo.

O avanço do café em São Paulo, Estado que mais consome o grão no Brasil, impulsiona o turismo rural, um dos segmentos turísticos mais pujantes do interior paulista, segundo o Sebrae. Apenas na capital, são consumidas cerca de 25 milhões de xícaras por dia em padarias, mercados, restaurantes e em estabelecimentos como o Cupping Café, eleito uma das cem melhores cafeterias do mundo na lista da publicação The World’s 100 Best Coffee Shops.

O programa Rotas do Café de São Paulo é uma parceria da Casa Civil com as secretarias de Turismo e Viagens (Setur), Economia e Indústria Criativas (Secult), Agricultura e Abastecimento (SAA), Desenvolvimento Econômico (SDE), da InvestSP, ligada à SDE, e do Museu do Café, de Santos.

Segue a relação das propriedades mapeadas e suas respectivas rotas:

ROTA MANTIQUEIRA VULCÂNICA

A Mantiqueira Vulcânica é uma das regiões cafeeiras mais premiadas do Brasil, destacando-se pelo cultivo de cafés de montanha. Com altitudes que variam entre 800 e 1.300 metros, a região, que abrange cidades como Caconde, Espírito Santo do Pinhal e Águas da Prata, possui um terroir único, resultado de antigos solos vulcânicos. Esse diferencial confere aos cafés notas frutadas, florais e com acidez equilibrada, características muito apreciadas no mercado de cafés especiais. A produção artesanal e sustentável, aliada às paisagens deslumbrantes, faz da Mantiqueira Vulcânica um destino imperdível para os amantes da bebida e do turismo rural.

  1. Fazenda da Prata – Águas da Prata
  2. Fazenda Santa Maria – Águas da Prata
  3. Sítio Córrego do Engano – Caconde
  4. Café do Mirante – Caconde
  5. Cafés Especiais Bazili – Caconde
  6. Pousada Encanto da Mata – Caconde
  7. Rancho Churrascada – Fazenda Baleia – Espírito Santo do Pinhal
  8. Pousada Famiglia Barthô – Espírito Santo do Pinhal
  9. Caffè Nato / Fazenda Boa Vista de Pinhal – Espírito Santo do Pinhal
  10. Sítio Santa Rita do Olho d’Água – Espírito Santo do Pinhal
  11. Apoena Cafés Especiais e Micro Torrefação – Espírito Santo do Pinhal
  12. Café Coopac – Caconde
  13. Sítio Grumello – Caffè Immacolato – Santo Antônio do Jardim
  14. Fazenda Irarema – São Sebastião da Grama
  15. Fazenda São Paulo – São José do Rio Pardo
  16. Sítio Florestinha – Caconde
  17. Sítio Volterra – Espírito Santo do Pinhal
  18. Bonventi – Espírito Santo do Pinhal
  19. Terra de Kurí – Espírito Santo do Pinhal
  20. Fluicoffee – Santo Antônio do Jardim

ROTA CUESTA, ITAQUERI E TIETÊ

A região da Cuesta, Itaqueri e do Tietê oferece uma geografia única, com relevos marcantes e solos que favorecem o cultivo de cafés de qualidade. Localizada no centro-oeste paulista, em municípios como Brotas, Dois Córregos e Dourado, essa área se destaca pelo desenvolvimento de cafés artesanais e processos de torrefação cuidadosos. Além da produção, a região combina o turismo rural com atividades de aventura, oferecendo experiências que vão além da xícara, incluindo trilhas e visitas a propriedades sustentáveis. São cafés com notas sensoriais complexas e um perfil aromático sofisticado, atraindo apreciadores de sabores marcantes.

  1. Sítio Estação Canela – Brotas
  2. Café São Francisco do Gramado – Brotas
  3. Parque Recanto das Cachoeiras – Brotas
  4. Mokoi Café – Dois Córregos
  5. Sítio São Miguel do Gramado – Brotas
  6. Fazenda Maria José da Roseira – Brotas
  7. Fazenda Monte Alto – Café Helena – Dourado

Rota Circuito das Águas

Famoso por suas fontes de águas minerais, o Circuito das Águas Paulista também se destaca pela produção de cafés especiais. A região, que inclui cidades como Serra Negra, Monte Alegre do Sul, Amparo e Campinas, combina o turismo rural com a tradição cafeeira, oferecendo experiências que vão do cultivo à xícara. Pequenas propriedades familiares e fazendas históricas abrem suas portas para visitas guiadas, degustações e contato direto com os produtores. O café cultivado no Circuito das Águas reflete as características do solo fértil e do clima equilibrado, resultando em bebidas aromáticas e equilibradas, perfeitas para os apreciadores da bebida.

  1. Sítio Flor da Lua – Campinas
  2. Fazenda Atalaia – Amparo
  3. D. Origem Café – Campinas
  4. Sítio Cafezal em Flor – Monte Alegre do Sul
  5. Cantinho da Natureza Café & Quitutes – Monte Alegre do Sul
  6. Sítio São Roque – Serra Negra
  7. Fazenda Benedetti – Amparo

Rota Mogiana Paulista

A Mogiana Paulista é uma das regiões cafeeiras mais tradicionais do Brasil, com uma história marcada pela produção de cafés de alta qualidade. Situada no nordeste do estado de São Paulo, a região abrange municípios como Franca, Pedregulho, Patrocínio Paulista e Cristais Paulista, reconhecidos pelo cultivo de Café Arábica em altitudes elevadas. O terroir privilegiado, com clima ameno e solos férteis, favorece a produção de grãos com perfil sensorial complexo e encorpado. Além da produção, a Mogiana Paulista se destaca pela modernização dos processos de torrefação e comercialização, preservando a tradição sem abrir mão da inovação.

  1. Café Labareda – Cristais Paulista
  2. Café Moscardini – Franca
  3. Zaz Cafés Especiais – Franca
  4. Sítio Santa Terra – Patrocínio Paulista
  5. Fazenda Cachoeira – Pedregulho
  6. Pietà Café (Fazenda 9 de Julho) – Altinópolis
  7. Café Vicentini – Altinópolis
  8. Sítio Falcão do Alto da Serra – Santo Antônio da Alegria
  9. Sítio Capoeira – Jeriquara
  10. Fazenda Bom Jardim Coffee – Franca

Rota Alto Cafezal

A região do Alto Cafezal carrega no nome a sua forte ligação com o café. Localizada no oeste paulista, com destaque para municípios como Marília e Garça, a região tem um solo rico e um microclima ideal para o cultivo de cafés especiais. Nos últimos anos, a cafeicultura local passou por uma grande transformação, focando na sustentabilidade e na produção de qualidade superior. A cidade de Garça obteve em 2022 a Indicação Geográfica de Procedência, um reconhecimento da excelência dos cafés produzidos na área. Além das plantações, a região abriga torrefações especializadas e promove experiências imersivas, como degustações e visitas técnicas.

  1. Sítio Olho D’Água – Marília
  2. Sítio Santa Clara – Garça
  3. Tosta Coffee Roaster – Garça
  4. Fazenda Bom Jardim – Vera Cruz

Destinos Cafeeiros

Mais do que uma bebida, o café faz parte da história e cultura de São Paulo. Estes locais preservam essa tradição e proporcionam experiências imersivas no universo do café. Desde museus históricos, como o Museu do Café de Santos, até fazendas que resgatam métodos antigos de cultivo, essa categoria inclui espaços culturais, centros de pesquisa e propriedades turísticas. São destinos que combinam conhecimento, história e degustação, permitindo que o visitante conheça o café do grão à xícara, vivenciando o legado desse produto que ajudou a moldar o estado de São Paulo

  1. Instituto Biológico – São Paulo, Capital
  2. Sítio Berelu – Cerqueira César
  3. Sítio Sol Nascente – Ibiúna
  4. APTA Regional de Adamantina

Outras vivências do café

  1. Museu do Café de Piratininga / Fazenda São João – Piratininga
  2. Museu do Café – Santos
  3. Ateliê Casa das Artes – Socorro
  4. Hotel Fazenda Campo dos Sonhos – Socorro

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São Paulo

Governo de São Paulo autoriza investimento de quase R$1 bilhão para novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação poderá fazer aportes de subsídios para até 30 mil unidades do Minha Casa Minha Vida, além de R$300 milhões em Cartas de Crédito Imobiliário do Casa Paulista

O Governo de São Paulo autorizou, nesta segunda-feira, 07, o investimento de R$1 bilhão para prover novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal. Dentre os recursos, a previsão é de mais de R$600 milhões do Casa Paulista, programa habitacional conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), para viabilizar até 30 mil unidades em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida no Estado, nas modalidades Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Outros R$ 300 milhões serão investidos via Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, subsídio do Estado nos financiamentos da Caixa realizados via FGTS.

Participaram da cerimônia de autorizo, na sede do governo paulista, o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, entre outras autoridades.

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Tarcísio de Freitas destacou que esse aporte de subsídios no Programa Minha Casa Minha Vida é uma das iniciativas da gestão estadual que visam ao cumprimento da meta, estabelecida desde a montagem do Plano de Governo, de reduzir efetivamente o déficit no Estado. “Estamos dando mais um passo em direção ao cumprimento das nossas metas. Estabelecemos, de forma inequívoca, a aliança entre o Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, um programa consagrado, com o Casa Paulista. E essa aliança vai permitir alcançar muito mais gente”, explicou.

O governador abordou, ainda, outras ações do Casa Paulista que o consagram como o maior programa habitacional já realizado em São Paulo, que deve entregar cerca de 200 mil novas habitações até 2026: “Estamos fazendo a nossa parte com o Casa Paulista! Entregamos quase 53 mil unidades. Temos 97 mil unidades em obra e estamos celebrando uma parceria que vai nos proporcionar construir mais 30 mil. Além disso, daqui a pouco, com o Casa Paulista vamos anunciar mais 28 mil. Se somarmos isso tudo, chegamos em 207 mil moradias, ou seja, estamos superando a nossa meta”, concluiu.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, reforçou o compromisso que o Estado de São Paulo tem em garantir atendimento habitacional de qualidade, que é realizado por meio de parcerias com entidades e municípios. “Esse, para mim, é um momento muito especial, porque mostra, mais uma vez, a determinação do Estado de São Paulo de seguir com o maior programa habitacional de todos os tempos e com a parceria de todas as entidades que querem participar. Os municípios têm sido parceiros incansáveis do nosso programa, pois graças a eles que conhecemos a demanda mais apuradamente e conseguimos ter parceria em terrenos e em áreas em desenvolvimento urbano”, declarou.

Além disso, o secretário também pontuou que a atual gestão trabalha visando diretamente à redução do déficit habitacional. “Hoje aqui com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades, a gente mostra mais uma vez que a parceria é que vai fazer com que a gente consiga, de verdade e de uma forma definitiva, enfrentar o déficit habitacional no Estado de São Paulo, e não ficar lidando apenas com os números marginais”, concluiu.

Também presente na cerimônia, o Ministro das Cidades, Jader Filho, agradeceu a parceria com o governo de São Paulo e se colocou à disposição para estreitar laços e, assim, prover, conjuntamente com o Estado, mais unidades habitacionais e melhorias para os paulistas. “O que está acontecendo hoje aqui é unirmos os programas habitacionais estaduais e municipais junto ao Minha Casa Minha Vida, porque na hora que juntamos, potencializamos a capacidade das famílias de tomarem um financiamento. E isso só é possível se houver diálogo, se, de fato, transformarmos o pacto federativo e podermos discutirmos e conversarmos, mesmo se estivermos em campos opostos”, disse.

Pelas regras da Caixa Econômica Federal, o valor máximo para financiamento pelo banco é de R$ 170 mil. Como essa quantia é insuficiente para cobrir todos os custos de produção habitacional em São Paulo, o aporte complementar solicitado pela Caixa ao Casa Paulista é fundamental para viabilizar a construção dos empreendimentos.

Carlos Antônio Vieira Fernandes, presidente Caixa da Econômica Federal, falou sobre a referência que o Estado de São Paulo se tornou na área da habitação devido ao êxito do planejamento de suas ações para prover moradias. “Sabemos da importância que o Estado de São Paulo tem em relação a todos os aspectos, mas, em particular, na área da habitação é uma referência pelos valores destinados, pelas ações de integração entre o Estado, a Federação e os municípios”, disse. O presidente também destacou a importância da habitação na economia, explicando que hoje o Brasil investe 10% de seu PIB no setor, mas há buscas de alternativas para este número crescer. “Existe um espaço imenso de crescimento nesse aspecto, considerando todos os programas, não só os de governo. Em São Paulo, por ser um mercado pujante, temos desenvolvido outras alternativas na busca de caminhos para que a gente possa construir novos modelos que permitam que avancemos mais”, concluiu.

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